corpus habeas liberatorio modelos
276 resultados para corpus habeas liberatorio modelos
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... DIRETAMENTE AO CREDOR - EFEITO LIBERATÓRIO" - AUSÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA DA VEROSSIMILHAN\xC3" ... Habeas Corpus Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça ... de concessão de crédito, a partir de modelos estatísticos, considerando diversas variáveis, ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, sempre que, ilegalmente ou ... cassatória da liminar produz efeito liberatório imediato do ato impugnado, ficando o impetrado ... de concessão de crédito, a partir de modelos estatísticos, considerando diversas variáveis, ...
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Acordao Nº 21825 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-03-2012
LEI DE EXECUÇÕES PENAIS. REGIME ABERTO-DOMICILIAR DE CUMPRIMENTO DE PENA. INOBSERVÂNCIA DAS CONDIÇÕES IMPOSTAS AO APENADO. SUSPENSÃO. ATO LEGAL. PREVISÃO NA LEP. 1) Descumprindo o condenado suas obrigações carcerárias, em especial quando beneficiado por regime excepcional de cumprimento de pena aberto-domiciliar, nada há de ilegal com a decisão de suspensão cautelar do regime mais brando e ordem...
... MARIA BENEVIDES S, advogada, impetrou habeas corpus liberatrio em favor de LUCIANA MOREIRA ... 18.Embora cnscio de que a priso [nos modelos de hoje] em nada contribui para a ressocializao ... -
Acordao Nº 21825 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-03-2012
LEI DE EXECUÇÕES PENAIS. REGIME ABERTO-DOMICILIAR DE CUMPRIMENTO DE PENA. INOBSERVÂNCIA DAS CONDIÇÕES IMPOSTAS AO APENADO. SUSPENSÃO. ATO LEGAL. PREVISÃO NA LEP. 1) Descumprindo o condenado suas obrigações carcerárias, em especial quando beneficiado por regime excepcional de cumprimento de pena aberto-domiciliar, nada há de ilegal com a decisão de suspensão cautelar do regime mais brando e ordem...
... MARIA BENEVIDES S, advogada, impetrou habeas corpus liberatrio em favor de LUCIANA MOREIRA ... 18.Embora cnscio de que a priso [nos modelos de hoje] em nada contribui para a ressocializao ... -
Acordao Nº 21825 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-03-2012
LEI DE EXECUÇÕES PENAIS. REGIME ABERTO-DOMICILIAR DE CUMPRIMENTO DE PENA. INOBSERVÂNCIA DAS CONDIÇÕES IMPOSTAS AO APENADO. SUSPENSÃO. ATO LEGAL. PREVISÃO NA LEP. 1) Descumprindo o condenado suas obrigações carcerárias, em especial quando beneficiado por regime excepcional de cumprimento de pena aberto-domiciliar, nada há de ilegal com a decisão de suspensão cautelar do regime mais brando e ordem...
... MARIA BENEVIDES S, advogada, impetrou habeas corpus liberatrio em favor de LUCIANA MOREIRA ... 18.Embora cnscio de que a priso [nos modelos de hoje] em nada contribui para a ressocializao ... -
Acordao Nº 21825 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-03-2012
LEI DE EXECUÇÕES PENAIS. REGIME ABERTO-DOMICILIAR DE CUMPRIMENTO DE PENA. INOBSERVÂNCIA DAS CONDIÇÕES IMPOSTAS AO APENADO. SUSPENSÃO. ATO LEGAL. PREVISÃO NA LEP. 1) Descumprindo o condenado suas obrigações carcerárias, em especial quando beneficiado por regime excepcional de cumprimento de pena aberto-domiciliar, nada há de ilegal com a decisão de suspensão cautelar do regime mais brando e ordem...
... MARIA BENEVIDES S, advogada, impetrou habeas corpus liberatrio em favor de LUCIANA MOREIRA ... 18.Embora cnscio de que a priso [nos modelos de hoje] em nada contribui para a ressocializao ... -
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... contemporizadora para o requerimento liberatório, de evidente inviabilidade de ser deferido no ... à vista de amostra, protótipos ou modelos, entender-se-á que o vendedor assegura ter a ... 160 – A distribuição de recurso, habeas ... – A distribuição de recurso, habeas corpus ...
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Acórdãos nº 0000264-47.2012.8.26.0050 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Noviembre de 2014
... “ HABEAS CORPUS ... TRÁFICO DE ENTORPECENTES ... “ HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. NARCOTRÁFICO. PRISÃO EM FLAGRANTE ... que "o critério de prova (modelos de constatação da verdade) representa uma ...