corpus habeas liberatorio modelos
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Primeira c�mara criminal - segunda turma - Primeira c�mara criminal - segunda turma
... : 12 Processo: 8033683-71.2023.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL Relator: ABELARDO PAULO DA MATTA ... DECISÃO Cuida-se de Habeas Corpus Liberatório , com pedido de liminar, impetrado em favor de ... ção, processo, competência e recursos, modelos de petição e jurisprudência atualizada, 9ª ...
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... ª Turma DESPACHO 8047324-63.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... Advogado(s): ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. PROCESSUAL PENAL. EXCESSO DE PRAZO PARA ... ção, processo, competência e recursos, modelos de petição e jurisprudência atualizada, 9ª ...
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... REG. NO HABEAS CORPUS 216.973 BAHIA, julgado em 10.10.2022) ... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. PRISÃO PREVENTIVA REVOGADA. PERDA DE OBJETO ... ção, processo, competência e recursos, modelos de petição e jurisprudência atualizada, 9ª ...
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... ª Turma DESPACHO 8023008-49.2023.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... -se no presente feito Habeas Corpus Liberatório, com pedido de liminar, impetrado em favor de ... ção, processo, competência e recursos, modelos de petição e jurisprudência atualizada, 9ª ...
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... ª Turma DESPACHO 8046680-23.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... liberatório". (Grifos acrescidos) ... (TÁVORA, Nestor ... ção, processo, competência e recursos, modelos de petição e jurisprudência atualizada, 9ª ...
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... 2ª Turma EMENTA 8037564-56.2023.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... DE SERRINHA ACORDÃO HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. QUANTIDADE DE ENTORPECENTE APREENDIDA ... ção, processo, competência e recursos, modelos de petição e jurisprudência atualizada, 9ª ...
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... ª Turma DECISÃO 8047512-22.2023.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... Trata-se de Ordem de Habeas Corpus Liberatório , com pedido de liminar, impetrada em favor de ... ção, processo, competência e recursos, modelos de petição e jurisprudência atualizada, 9ª ...
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... ª Turma DECISÃO 8038345-15.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... ção, processo, competência e recursos, modelos de petição e jurisprudência atualizada, 9ª ... autos sobre ORDEM DE HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO , com pedido de liminar, em favor de LOURIVAL ...
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... ª Turma DESPACHO 8052789-19.2023.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... Trata-se de Ordem de Habeas Corpus Liberatório , com pedido de liminar, impetrada em favor de ... ção, processo, competência e recursos, modelos de petição e jurisprudência atualizada, 9ª ...
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... ª Turma DECISÃO 8028598-41.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... ção, processo, competência e recursos, modelos de petição e jurisprudência atualizada, 9ª ... Trata-se de Ordem de Habeas Corpus Liberatório impetrado em benefício de Rodrigo Almeida de ...
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Acórdão nº 1468098 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Penal, 11-03-2019
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0800363-26.2019.8.14.0000 ... habeas corpus liberatório. roubo majorado pelo concurso de pessoas e ... encontram armas de fogo de todos os modelos e calibres, até mesmo explosivos são ...
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... ª Turma DECISÃO 8009797-77.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... ção, processo, competência e recursos, modelos de petição e jurisprudência atualizada, 9ª ... 49.008, impetrou Habeas Corpus Liberatório , com pedido de concessão in limine, em favor ...
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... ª Turma DESPACHO 8043927-93.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... ção, processo, competência e recursos, modelos de petição e jurisprudência atualizada, 9ª ... -se no presente feito Habeas Corpus Liberatório , com pedido de liminar, impetrado em favor de ...
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... ª Turma DECISÃO 8024427-07.2023.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... Trata-se de Ordem de Habeas Corpus Liberatório impetrada em benefício de NEILSON LIMA SANTOS , ... ção, processo, competência e recursos, modelos de petição e jurisprudência atualizada, 9ª ...
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... ª Turma DECISÃO 8005602-83.2021.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... apreço a Ordem de Habeas Corpus Liberatório , com pedido de liminar, impetrada em favor de ... ção, processo, competência e recursos, modelos de petição e jurisprudência atualizada, 9ª ...
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... ª Turma DECISÃO 8028727-80.2021.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... ários para a concessão do pleito liberatório initio litis ... A partir da leitura da ... ção, processo, competência e recursos, modelos de petição e jurisprudência atualizada, 9ª ...
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... ª Turma DECISÃO 8003022-46.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... ção, processo, competência e recursos, modelos de petição e jurisprudência atualizada, 9ª ... sobre Ordem de Habeas Corpus Liberatório , com pedido de liminar, impetrada em favor de ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... ª Turma DESPACHO 8046201-30.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... Trata-se de Habeas Corpus liberatório, com pedido liminar, impetrado pela Senhora ... que a acompanhava, eram da marca CBC, modelos 32 S&WL, com marcas de percussão, constituído ...
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... ª Turma DECISÃO 8008144-74.2021.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... -se no presente feito Habeas Corpus Liberatório, com pedido de liminar, impetrado em favor de ... ção, processo, competência e recursos, modelos de petição e jurisprudência atualizada, 9ª ...
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Primeira c�mara criminal - segunda turma - Primeira c�mara criminal - segunda turma
... ª Turma DESPACHO 8020785-26.2023.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... ção, processo, competência e recursos, modelos de petição e jurisprudência atualizada, 9ª ... apreço a Ordem de Habeas Corpus Liberatório , impetrado em favor de DANILLO BISPO DOS ...
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Acórdão nº 1008347-22.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 05-07-2023
HABEAS CORPUS. RECEPTAÇÃO E ADULTERAÇÃO DE SINAL DE VEÍCULO AUTOMOTOR. DECRETO E MANUTENÇÃO DA PREVENTIVA. 1. FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO CAUITELAR INIDÔNEO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 312 DO CPP. INOCORRÊNCIA. REITERAÇÃO DELITIVA. CUSTÓDIA NECESSÁRIA PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ENUNCIADO Nº 06 TCCR/TJMT. 2. OFENSA AO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE NÃO CULPABILIDADE. IMPERTINÊNCIA. PRISÃO DE...
... Único: 1008347-22.2023.8.11.0000Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)Assunto: [Receptação, ... Em prol do pleito liberatório, o impetrante defende a ausência dos requisitos ... e conduziam os veículos “Toyota, modelos Hilux, 01 (uma) de cor prata, com placas ... -
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... ª Turma DECISÃO 8032614-38.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... -se nos autos virtuais Habeas Corpus Liberatório , com pedido de liminar, impetrado em favor de ... ção, processo, competência e recursos, modelos de petição e jurisprudência atualizada, 9ª ...
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... ª Turma DECISÃO 8013668-18.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... -se no presente feito Habeas Corpus Liberatório , com pedido de liminar, impetrado em favor de ... ção, processo, competência e recursos, modelos de petição e jurisprudência atualizada, 9ª ...
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... ª Turma DESPACHO 8002164-83.2020.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De ... Trata-se de Habeas Corpus liberatório, impetrado pelo Bel. Marco Antônio Souza Dantas ... ção, processo, competência e recursos, modelos de petição e jurisprudência atualizada, 9ª ...
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Acórdão Nº 0625028-73.2023.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 02-05-2023
HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. ROUBO MAJORADO E CORRUPÇÃO DE MENOR. PRISÃO PREVENTIVA. excesso de prazo NA FORMAÇÃO DA CULPA. NÃO OCORRÊNCIA. INSTRUÇÃO CRIMINAL ENCERRADA. SÚMULA 52 DO STJ. RAZOABILIDADE DO TEMPO DE PROCESSAMENTO, CONSIDERADA A COMPLEXIDADE DO FEITO (PLURALIDADE DE RÉUS E DELITOS, NECESSIDADE DE DILIGÊNCIAS). PROCESSO NO AGUARDO DAAPRESENTAÇÃO DOS MEMORIAIS PELA
... Processo: 0625028-73.2023.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal ... Impetrantes: Paulo Napoleão ... marca Power System, modelos A 2.500D com números de série AH12716 e ... autos sobre ação de Habeas corpus liberatório com ... pedido de concessão de liminar impetrado ...