correição parcial processo do trabalho
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1001183-32.2021.5.00.0000)
... TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ... Correição Parcial ou Reclamação Correicional Nº ...
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Discriminação
... ão das mulheres no mercado de trabalho. As mulheres, no entanto, permanecem firmes: ... processo racional, instrumento de definição de preços ... mulheres, dos contratos por tempo parcial também apresenta-se como indicativo da ... (95) Mais uma vez, vale refletir na correição da ideia de autonomia da vontade aplicada à ...
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Direito Processual Civil
... a remessa dos autos para a Justiça do Trabalho. O processo foi distribuído para a 1ª Vara do ... de 10 anos, sob o regime de comunhão parcial de bens, constituíram, ao longo do casamento, um ... ato judicial passível de recurso ou correição); D: incorreta, porque não se trata de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1002114-69.2020.5.00.0000)
... TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ... Correição Parcial ou Reclamação Correicional Nº ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000291-31.2018.5.00.0000)
... TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ... Fundamentação CORREIÇÃO PARCIAL OU RECLAMAÇÃO CORREICIONAL (88) Nº 1000291-31.2018.5.00.0000 ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000710-12.2022.5.00.0000)
AGRAVO. CORREIÇÃO PARCIAL. EFEITO SUSPENSIVO AO AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO CONTRA A DECISÃO PROFERIDA NO MANDADO DE SEGURANÇA. LIMINAR DEFERIDA. SUBSTITUIÇÃO DE PENHORA DE IMÓVEL POR DINHEIRO. AUSÊNCIA DE SUPORTE JURÍDICO. NÃO PROVIMENTO.Trata-se de agravo contra decisão proferida em Correição Parcial, na qual se deferiu liminar para dar efeito suspensivo ao Agravo Regimental interposto nos...
... CORREIÇÃO PARCIAL. EFEITO SUSPENSIVO AO AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO CONTRA A ... -
Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000811-49.2022.5.00.0000)
... DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO D E C I S Ã O Trata-se de Correição Parcial apresentada por JOSE CARLOS NOGUEIRA , em face de decisão ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 1003224-15.2021.5.02.0000)
RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. AÇÃO MANDAMENTAL IMPETRADA EM FACE DE ACÓRDÃO REGIONAL EM AGRAVO REGIMENTAL NA CORREIÇÃO PARCIAL. EXAURIMENTO DAS VIAS PROCESSUAIS. TRÂNSITO EM JULGADO FORMAL. ÓBICES DAS SÚMULAS Nº 33 DO TST E 268 DO STF. De acordo com o artigo 5º, inciso III, da Lei nº 12.016/2019, não se concederá mandado de segurança...
... REGIONAL EM AGRAVO REGIMENTAL NA CORREIÇÃO PARCIAL. EXAURIMENTO DAS VIAS PROCESSUAIS ... TRÂNSITO EM ... -
Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000126-08.2023.5.00.0000)
... GCGDMC/Acm/Dmc/nc D E C I S Ã O Trata-se de Correição Parcial (fls. 2/21) apresentada por NELCIDES ALVES DE OLIVEIRA ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000384-52.2022.5.00.0000)
... DE FRUTAS E HORTALIÇAS LTDA. D E C I S Ã O Trata-se de Correição Parcial, com pedido de liminar, apresentada por KATIA HELENA OTONI, em ...
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Decisão da Presidência nº 1049587 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Junio de 2017
... questões constitucionais discutidas no processo, que transcenda a defesa puramente de interesses ... ão que indeferiu petição inicial em correição parcial em razão da natureza administrativa de ...
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Procedimentos especiais
... (individuais e coletivos), o Processo do Trabalho faz uso de procedimentos especiais do ... ato judicial passível de recurso ou correição. (1179) “[ ... ] Há direito líquido e certo ... 547 do CPC). (1248) ... parcial da ação de consignação em pagamento. A ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000213-61.2023.5.00.0000)
... PEREIRA GCGDMC/Rlj/Npf/Dmc/rv D E C I S Ã O Trata-se de Correição Parcial apresentada por FAO – USINAGEM DE PRECISÃO - EIRELI (fls. 2/4) ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1001169-14.2022.5.00.0000)
... FARIA CRUZ GCGDMC/Fr/Dmc/tp D E C I S Ã O Trata-se de Correição Parcial , com pedido de liminar, apresentada por Urbanizadora Municipal ...
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Do Agravo Regimental e da Correição Parcial
... está diretamente ligada ao douto critério do juiz diretor do processo, muito embora os Ministros da Excelsa Corte, em casos que julguem ... No Tribunal Regional do Trabalho da 2- Região o prazo é de 8 dias: ... "Art. 205. Das decisões ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000522-19.2022.5.00.0000)
... : JOSÉ MAURO FERES DA SILVA D E C I S Ã O Trata-se de Correição Parcial, com pedido de liminar, apresentada por COMPANHIA SIDERÚRGICA ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000323-65.2020.5.00.0000)
... TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ... Fundamentação ... CORREIÇÃO PARCIAL OU RECLAMAÇÃO CORREICIONAL (88) N 1000323-65.2020.5.00.0000 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000321-95.2020.5.00.0000)
... TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ... FundamentaçãoCORREIÇÃO PARCIAL OU RECLAMAÇÃO CORREICIONAL (88) Nº 1000321-95.2020.5.00.0000 ... Renata Pereira Zanardi, OAB/RS 33.819 ... Trata-se de Correição Parcial proposta por Arezzo Indústria e Comercio S.A. e ZZSAP Indústria ...
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Direito Processual Penal
... a opção correta à luz do Código de Processo Penal. (A) No Código de Processo Penal, ... trabalho obrigatório do preso, parte da disciplina do ... ão preventiva, é o caso de concessão parcial da ordem de habeas corpus , para que o Juiz de ... legal, caberá, nos termos do CPP, correição parcial endereçada ao juiz da causa, além de ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1001438-87.2021.5.00.0000)
... TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ... Correição Parcial ou Reclamação Correicional Nº ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1001438-87.2021.5.00.0000)
... TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ... Correição Parcial ou Reclamação Correicional Nº ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0428165-33.2013.8.19.0001 (Cível), 27-09-2023
Apelação Cível. Recurso Adesivo. Direito Administrativo. Procurador do Estado do Rio de Janeiro submetido a correição extraordinária sobre o seu acervo. Alegação do sindicado de que o procedimento foi deflagrado sem justa causa e por autoridade incompetente. Réu que sustenta a legalidade da medida, afirmando que se trata de mera apuração de fatos, sem conteúdo disciplinar, inexistindo direito...
... submetido a correição extraordinária sobre o seu ... acervo ... Sentença ... de parcial procedência determinando o trancamento ... do ... de estrutura de trabalho poderia comprometer os ... prazos judiciais e ... -
Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000473-75.2022.5.00.0000)
... DO PASSO FUNDO E REGIÃO D E C I S Ã O Trata-se de Correição Parcial , com pedido de liminar , apresentada pelo BANCO BRADESCO S.A. ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000232-67.2023.5.00.0000)
... NETO GVPACV/Rlj/Npf/rv D E C I S Ã O Trata-se de Correição Parcial, com pedido de liminar, apresentada por JHSF SALVADOR ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000311-80.2022.5.00.0000)
... : FRANKLIN DE CARVALHO CASTRO D E C I S Ã O Trata-se de Correição Parcial, com pedido de liminar, apresentada por CABIFY AGENCIA DE SERVICOS ...