correio eletronico do tjrs
-
Decisao Nº 0124632-51.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-11-2022
... comunicação prévia à parte autora por correio eletrônico (e-mail), e que somente foi ... NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. (TJRS, APELAÇÃO CÍVEL Nº 5082802-10.2020.8.21.0001, ...
-
Decisao Nº 0048263-16.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 16-06-2022
... comunicação prévia à parte autora por correio eletrônico (e-mail), e que somente foi ... NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. (TJRS, APELAÇÃO CÍVEL Nº 5082802-10.2020.8.21.0001, ...
-
Decisao Nº 0056678-85.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 25-03-2022
... comunicação prévia à parte autora por correio eletrônico (e-mail), e que somente foi ... NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. (TJRS, APELAÇÃO CÍVEL Nº 5082802-10.2020.8.21.0001, ...
-
Decisao Nº 0064908-19.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 24-01-2022
... comunicação prévia à parte autora por correio eletrônico (e-mail), e que somente foi ... NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. (TJRS, APELAÇÃO CÍVEL Nº 5082802-10.2020.8.21.0001, ...
-
Decisao Nº 0079894-75.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 30-05-2022
... comunicação prévia à parte autora por correio eletrônico (e-mail), e que somente foi ... NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. (TJRS, APELAÇÃO CÍVEL Nº 5082802-10.2020.8.21.0001, ...
-
Decisao Nº 0168194-47.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 13-09-2021
... comunicação prévia à parte autora por correio eletrônico (e-mail), e que somente foi ... NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. (TJRS, APELAÇÃO CÍVEL Nº 5082802-10.2020.8.21.0001, ...
-
Decisao Nº 0000022-02.2021.8.05.0004 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 14-02-2022
... comunicação prévia à parte autora por correio eletrônico (e-mail), e que somente foi ... NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. (TJRS, APELAÇÃO CÍVEL Nº 5082802-10.2020.8.21.0001, ...
-
Decisao Nº 0103455-31.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 03-07-2022
... comunicação prévia à parte autora por correio eletrônico (e-mail), e que somente foi ... NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. (TJRS, APELAÇÃO CÍVEL Nº 5082802-10.2020.8.21.0001, ...
-
Decisao Nº 0103667-52.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 25-03-2022
... comunicação prévia à parte autora por correio eletrônico (e-mail), e que somente foi ... NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. (TJRS, APELAÇÃO CÍVEL Nº 5082802-10.2020.8.21.0001, ...
-
Decisao Nº 0057723-90.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 11-12-2022
... comunicação prévia à parte autora por correio eletrônico (e-mail), e que somente foi ... NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. (TJRS, APELAÇÃO CÍVEL Nº 5082802-10.2020.8.21.0001, ...
-
Decisao Nº 0172813-83.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 16-02-2023
... comunicação prévia à parte autora por correio eletrônico (e-mail), e que somente foi ... NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. (TJRS, APELAÇÃO CÍVEL Nº 5082802-10.2020.8.21.0001, ...
-
Decisao Nº 0170191-31.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 20-04-2023
... aos débitos foram enviadas por correio eletrônico (e-mail) e sms ... Perlustrando os ... NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. (TJRS, APELAÇÃO CÍVEL Nº 5082802-10.2020.8.21.0001, ...
-
Valença - 2ª v dos feitos de rel de cons cíveis com faz pub e acid trab
... DAS DEMAIS MODALIDADES DE CITAÇÃO (POR CORREIO E POR OFICIAL DE JUSTIÇA). LEI 6830 /80, ART ... Decisão monocrática. (TJRS; AI 0286013-86.2015.8.21.7000; Porto Alegre; ...
-
Valença - 2ª vara cível
... DAS DEMAIS MODALIDADES DE CITAÇÃO (POR CORREIO E POR OFICIAL DE JUSTIÇA). LEI6830/80, ART.8º ... do Rio Grande do Sul em situação análoga (TJRS): "AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PÚBLICO NÃO ...
-
Valença - 2ª vara cível
... DAS DEMAIS MODALIDADES DE CITAÇÃO (POR CORREIO E POR OFICIAL DE JUSTIÇA). LEI6830/80, ART.8º ... Decisão monocrática. (TJRS; AI 0286013-86.2015.8.21.7000; Porto Alegre; ...
-
Decisao Nº 0146334-87.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 03-09-2021
... a comunicação prévia foi enviada por correio eletrônico (e-mail), em 06/09/2019 e somente ... NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. (TJRS, APELAÇÃO CÍVEL Nº 5082802-10.2020.8.21.0001, ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5069701-91.2017.4.04.9999),09-04-2018
PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AUXÍLIO-DOENÇA. PERÍCIA JUDICIAL CONCLUDENTE. INCAPACIDADE LABORAL TEMPORÁRIA. SEGURADO FACULTATIVO. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. TEMA 810 DO STF. CUSTAS. ISENÇÃO. 1. É devido o auxílio-doença quando a perícia judicial é concludente de que a parte autora se encontra temporariamente incapacitada para o trabalho. 2. Comprovado o recolhimento das contribuições na...
... inconstitucionalidade da Lei 13.471/'IO pelo TJRS, logo, resultando restabelecido o regime ... processuais, como as relacionadas a correio, publicação de editais e condução de oficiais ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5056944-65.2017.4.04.9999),09-04-2018
... da Lei n° 13.471/10, pelo Órgão Pleno do TJRS, no Incidente de Inconstitucionalidade n° ... processuais, como as relacionadas a correio, publicação de editais e condução de oficiais ...
-
Decisão Monocrática nº 50235652920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 11-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA PELO AUTOR/AGRAVANTE. AUSÊNCIA DE PROVA EFETIVA DA NECESSIDADE. INDEFERIMENTO. Nos termos do art. 98, "caput", do CPC, faz jus ao benefício da assistência judiciária aquela pessoa com insuficiência de recursos para pagar as custas, despesas processuais e honorários advocatícios. A alegação
... Precedentes do TJRS ... Agravo de instrumento desprovido ... Caso não haja nos autos correio eletrônico e WhatsApp do intimando/citando, ... -
Decisão Monocrática nº 50141022920238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Cível, 26-01-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU E TCL. CITAÇÃO POR EDITAL. DUPLA TENTATIVA CITATÓRIA. ANÁLISE DO CASO CONCRETO. AUSÊNCIA DE TENTATIVA POR OFICIAL DE JUSTIÇA. Há entendimento jurisprudencial consolidado, no sentido de que, em sede de Execução Fiscal, estando comprovada a dupla tentativa citatória, por correio e por Oficial de Justiça, a citação...
... a dupla tentativa citatória, por correio e por Oficial de Justiça, a citação ... 206, XXXVI, do Regimento Interno do TJRS ... Adianto tratar-se de hipótese de ... -
Valença - 2ª v dos feitos de rel de cons cíveis com faz pub e acid trab
... DAS DEMAIS MODALIDADES DE CITAÇÃO (POR CORREIO E POR OFICIAL DE JUSTIÇA). LEI 6830 /80, ART ... Decisão monocrática. (TJRS; AI 0286013-86.2015.8.21.7000; Porto Alegre; ...
-
Acórdão Nº 5007861-74.2021.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 29-04-2021
... UNÂNIME (TJRS, Agravo de Instrumento n. 70072761067, rel. Desa ... 246. A citação será feita:I - pelo correio;II - por oficial de justiça;III - pelo escrivão ...
-
Decisão Monocrática nº 52000143620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 07-10-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COM PEDIDO DE PRISÃO CIVIL. PARTE AUTORA PATROCINADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA. PEDIDO DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE, PARA DIZER SOBRE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. CABIMENTO. ART. 186, § 2º, DO CPC. Tendo em vista que a parte autora é patrocinada pela Defensoria Pública, cabível a sua intimação pessoal, para que diga sobre...
... Precedentes do TJRS ... Agravo de instrumento provido ... ária a renovação da intimação pelo correio ou ainda por oficial de justiça ... A negativa ...