correios bh
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, 23-07-2021
... CEP 30130-090 BELO HORIZONTE – MG ... Requisitamos, para apresentação no prazo de 72 horas, através de pos- ... tagem via Correios para Delegacia Fiscal/BH-1, localizada à Rua da ... Bahia,1.816 – 6º andar, Lourdes - Belo Horizonte/MG(ou através do ... e-mail ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 23-07-2021
... CEP 30130-090 BELO HORIZONTE – MG ... Requisitamos, para apresentação no prazo de 72 horas, através de pos- ... tagem via Correios para Delegacia Fiscal/BH-1, localizada à Rua da ... Bahia,1.816 – 6º andar, Lourdes - Belo Horizonte/MG(ou através do ... e-mail ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 23-07-2021
... CEP 30130-090 BELO HORIZONTE – MG ... Requisitamos, para apresentação no prazo de 72 horas, através de pos- ... tagem via Correios para Delegacia Fiscal/BH-1, localizada à Rua da ... Bahia,1.816 – 6º andar, Lourdes - Belo Horizonte/MG(ou através do ... e-mail ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, 02-12-2021
... ZONTE - MG ... Requisitamos, para apresentação no prazo de 24 horas, através de pos- ... tagem via Correios para Delegacia Fiscal/BH-1, localizada à Rua da ... Bahia,1.816 – 6º andar, Lourdes - Belo Horizonte/MG (ou através do ... e-mail ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 06-12-2023
... AV. DO CONTORNO, 1498 – FLORESTA ... BELO HORIZONTE- MG ... Requisitamos para apresentação imediata através dos Correios, para ... Delegacia Fiscal/BH-1, localizada à Rua da Bahia,1.816 – 6º andar, ... Lourdes – Belo Horizonte/MG (ou através do e-mail ...
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Veja o que abre e o que fecha em SP, Rio, BH e outras capitais neste 7 de Setembro
... Correios: Não haverá atendimento nas agências de Correios na quinta-feira ... Serviços de saúde: não haverá expediente na Atenção Primária ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-263740-55.2003.5.02.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSI-DIÁRIA. SÚMULA 331, IV, TST. Em se tratando de típica terceirização, evidenciado o descumprimento de obrigações trabalhistas por parte do contratado, deve ser atribuída à contratante a responsabilidade subsidiária. Nessa hipótese, em decorrência do comportamento omisso ou irregular do contratante, ao não fiscalizar o cumprimento...
... estes autos de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº TST-AIRR-263740-55.2003.5.02.0003, em que é Agravante EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT e são Agravados DJALMA SILVA FRAZÃO e BH BRASIL LOGÍSTICA INTEGRADA LTDA ... A Presidência do egrégio Tribunal Regional do ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 15370/2003-003-09-00, 6 a Turma do TST, rel. Aloysio Corrêa da Veiga. j. 8.8.2007, unânime, Publ. 24.8.2007 ... EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. ECT. QUADRO DE CARREIRA. PROMOÇÃO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Tratando-se de ato administrativo da empresa (promoção de ocupantes de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, 20-10-2022
... HORIZONTE - MG ... Requisitamos, para apresentação imediata, através de postagem via ... Correios para Delegacia Fiscal/BH-1, localizada à Rua da Bahia,1.816 ... – 6º andar, Lourdes - Belo Horizonte/MG (ou através do e-mail dfbh1@ ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, 20-10-2022
... HORIZONTE - MG ... Requisitamos, para apresentação imediata, através de postagem via ... Correios para Delegacia Fiscal/BH-1, localizada à Rua da Bahia,1.816 ... – 6º andar, Lourdes - Belo Horizonte/MG (ou através do e-mail dfbh1@ ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000054-93.2016.5.06.0007), 03-10-2018
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. Considerando o disposto no art. 71, §1º, da Lei nº. 8.666/93 e em observância ao entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal, por ocasião do julgamento da ADC nº 16, declarando constitucional o referido preceito legal, a transferência à Administração Pública da responsabilidade por encargos trabalhistas, por parte da empresa prestadora de serviços
... RECORRENTE :MERCOPAMPA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA., EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ... RECORRIDO :JOSE WLADIMIR DA SILVA ALMEIDA ... ADVOGADOS : PRISCILA BEZERRA MORANT VIEIRA, VICTOR EMMANUEL PASCARETTA GALLO ... -
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, 18-12-2020
... EDILA JOSE DURCO DAMASCENO, CPF 765.606.276-91 ... Requisitamos, para apresentação imediata, através de postagem via ... Correios para Delegacia Fiscal/BH-1, localizada à Rua da Bahia,1.816 ... – 6º andar, Lourdes - Belo Horizonte/MG(ou através do e-mail dfbh1@ ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, 18-12-2020
... EDILA JOSE DURCO DAMASCENO, CPF 765.606.276-91 ... Requisitamos, para apresentação imediata, através de postagem via ... Correios para Delegacia Fiscal/BH-1, localizada à Rua da Bahia,1.816 ... – 6º andar, Lourdes - Belo Horizonte/MG(ou através do e-mail dfbh1@ ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 18-12-2020
... EDILA JOSE DURCO DAMASCENO, CPF 765.606.276-91 ... Requisitamos, para apresentação imediata, através de postagem via ... Correios para Delegacia Fiscal/BH-1, localizada à Rua da Bahia,1.816 ... – 6º andar, Lourdes - Belo Horizonte/MG(ou através do e-mail dfbh1@ ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 18-12-2020
... EDILA JOSE DURCO DAMASCENO, CPF 765.606.276-91 ... Requisitamos, para apresentação imediata, através de postagem via ... Correios para Delegacia Fiscal/BH-1, localizada à Rua da Bahia,1.816 ... – 6º andar, Lourdes - Belo Horizonte/MG(ou através do e-mail dfbh1@ ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, 18-12-2020
... EDILA JOSE DURCO DAMASCENO, CPF 765.606.276-91 ... Requisitamos, para apresentação imediata, através de postagem via ... Correios para Delegacia Fiscal/BH-1, localizada à Rua da Bahia,1.816 ... – 6º andar, Lourdes - Belo Horizonte/MG(ou através do e-mail dfbh1@ ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, 18-12-2020
... EDILA JOSE DURCO DAMASCENO, CPF 765.606.276-91 ... Requisitamos, para apresentação imediata, através de postagem via ... Correios para Delegacia Fiscal/BH-1, localizada à Rua da Bahia,1.816 ... – 6º andar, Lourdes - Belo Horizonte/MG(ou através do e-mail dfbh1@ ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... de contatar a referida empresa através de seu telefone comercial, via e-mail através do endereço licitacao@focinhoecia.com.br e via correios com aviso de recebimento ao endereço Rua Altamiro Avelino Soares nº 1269, Vila Morangueira, Velo Horizonte, BH, CEP 31330-000 e código de rastreio ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-12-2022
... Correios" E Telégrafos|Contrato de ... prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes ... líquidos domésticos e não domésticos do usu\xC3" ...
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Acordao N° 1731314 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-07-2023
Ação rescisória. Ação de rescisão contratual. Revelia. Citação. Nulidade. Não comprovação. Pedido rescisório. Improcedência. Litigância de má-fé. Ocorrência. Condenação. 1. Há erro de fato quando a decisão rescindenda admitir fato inexistente ou quando considerar inexistente fato efetivamente ocorrido, sendo indispensável, em ambos os casos, que o fato não represente ponto controvertido sobre o...
... , na qual alegou que a correspondência foi devolvida aos Correios e pediu a rescisão do julgado por ... erro de fato (ID nº 38771020) ... 9. O pedido de tutela provisória de urgência foi indeferido (ID nº ... -
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 11-11-2022
... BELO HORIZONTE - MG ... Requisitamos, para apresentação imediata, através de postagem via ... Correios para Delegacia Fiscal/BH-1, localizada à Rua da Bahia,1.816 ... – 6º andar, Lourdes - Belo Horizonte/MG (ou através do e-mail dfbh1@ ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 11-11-2022
... BELO HORIZONTE - MG ... Requisitamos, para apresentação imediata, através de postagem via ... Correios para Delegacia Fiscal/BH-1, localizada à Rua da Bahia,1.816 ... – 6º andar, Lourdes - Belo Horizonte/MG (ou através do e-mail dfbh1@ ...