Correios e telecomunicações
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PORTARIA MCOM Nº 10.243, de 16 DE AGOSTO DE 2023
... SilvaII - Entidades vinculadasa) Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL:Titular: Nei Jobson da Costa CarneiroSuplente: Mairan Thales dob) Empresa Brasileira de Correios" e Telégrafos - ECT:Titular: Daniela Yoko MatsuzkiSuplente: Valquíria Ara\xC3" ...
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ACÓRDÃO Nº 1104/2015 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 06-05-2015
REPRESENTAÇÃO. MODIFICAÇÃO DA PROPOSTA APÓS A FASE COMPETITIVA. CONHECIMENTO. SUSPENSÃO CAUTELAR DO ANDAMENTO DO CERTAME. AGRAVO. REALIZAÇÃO DE OITIVAS. ESCLARECIMENTOS INSUFICIENTES PARA ELIDIR IRREGULARIDADES. EDITAL IMPRECISO. NÃO ENQUADRAMENTO NO CONCEITO DE AJUSTE. VANTAGEM INDEVIDA PARA LICITANTE. PROCEDÊNCIA DA REPRESENTAÇÃO. ASSINATURA DE PRAZO PARA ANULAÇÃO DA FASE COMPETITIVA COM...
... no prego eletrnico 14000174/2014-AC da Empresa Brasileira de Correios e Telgrafos, cujo objeto a prestao de servio de telecomunicaes pelo ... -
Capital - 2� vara empresarial
... - Região Metropolitana Requerente: Ect Empresa Brasileira De Correios E Telégrafosdiretoria Regional Da Bahia Advogado: Alvaro Conrado Da Costa ... ) Terceiro Interessado: Empresa Brasileira De Correios E Telecomunicações E Telegraficos Diretoria Regional Da Bahia Advogado: Luanda Alves Vieira ...
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Acórdão nº 937 de Tribunal Pleno, 1 de Julio de 2005
EXTRADIÇÃO. CONDENAÇÃO À PENA DE UM ANO PELA PRÁTICA DOS DELITOS DE ABUSO DE CONFIANÇA, FALSIFICAÇÃO E USO DE CHEQUES FALSIFICADOS. SUPERVENIÊNCIA DE TRATADO DE EXTRADIÇÃO QUE ESTABELECE IMPEDIMENTO À CONCESSÃO DO PEDIDO, QUANDO O RESTANTE DA PENA A SER EXECUTADA É INFERIOR A DETERMINADO PERÍODO. Na linha da jurisprudência desta egrégia Corte, o Tratado de extradição, superveniente ao pedido, é...
... Decreto-lei-35-L018/1935 da França; art. L 104 do Código dos Correios ... e das Telecomunicações da França ... N.PP.:(11). Análise:(PCD) ... -
Acórdão nº 938 de Tribunal Pleno, 1 de Julio de 2005
EXTRADIÇÃO. CONDENAÇÃO À PENA DE UM ANO, PELA PRÁTICA DOS DELITOS DE ABUSO DE CONFIANÇA, FALSIFICAÇÃO E USO DE CHEQUES FALSIFICADOS. SUPERVENIÊNCIA DE TRATADO DE EXTRADIÇÃO QUE ESTABELECE IMPEDIMENTO À CONCESSÃO DO PEDIDO, QUANDO O RESTANTE DA PENA A SER EXECUTADA É INFERIOR A DETERMINADO PERÍODO. Na linha da jurisprudência desta egrégia Corte, o Tratado de extradição, superveniente ao pedido, é...
... Decreto-lei-35-1018/1935 da França; art. L 104 do Código dos Correios ... e das Telecomunicações da França ... N.PP.:(11). Análise:(PCD) ... -
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 15/2023
... TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 60 do Regulamento da ... cumprimento do prazo a data constante do carimbo de postagem dos Correios:AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - Anatel - ProtocoloIndicação de ...
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Decreto nº 4.635 de 21/03/2003. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I - política nacional de telecomunicações, inclusive radiodifusão; ... II - regulamentação, ... b) empresa pública: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT; e ... c) sociedade de economia mista: ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2020 - UASG 413001
... Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
... ÇÃOO Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações e Operadores de Mesas Telefônicas no Estado do Pará - SINTTEL-PA, CNPJ - ... troncalizados (REDES) de comunicação, transmissão de dados e correios eletrônicos e suporte de internet, telefonia móvel; trabalhadores em ...
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Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... serviços, ainda que prestados pelos correios, suas agências ... franqueadas e congêneres; ... III – serviços ... serviços preparatórios aos de telecomunicações, penso ter a legislação ... estadual ofendido a jurisprudência desta ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... EXTRATO DE TERMO ADITIVOTERMO DE REGISTRO DOS CORREIOS (UNILATERAL) - 1º TRC Nº 585/2022 - SE/SPM; Contratada: CONCOURSE ...
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DECRETO Nº 63246, DE 12 DE SETEMBRO DE 1968. Abre Ao Ministerio das Comunicações o Credito Suplementar de Ncr 557.970,00 ( Quinhentos e Cinquenta e Sete Mil, Novecentos e Setenta Cruzeiros Novos) para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
... - Departamento Nacional de Telecomunicações ... 213.1.0442 ... - Planejamento do Sistema Nacional de ... 357.070,00 ... - Departamento dos Correios e Telégrafos ... 213.2.04.55 ... - Tráfego de Telecomunicações ...
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Decreto nº 63.246 de 12/09/1968. ABRE AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES O CREDITO SUPLEMENTAR DE NCR 557.970,00 ( QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E SETENTA CRUZEIROS NOVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
... - Departamento Nacional de Telecomunicações ... 213.1.0442 ... - Planejamento do Sistema Nacional de ... 357.070,00 ... - Departamento dos Correios e Telégrafos ... 213.2.04.55 ... - Tráfego de Telecomunicações ... - ...
- Acórdão nº 2202-007.642 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 26 de Enero de 2021
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Diário do Executivo – Advocacia-geral do Estado, 17-12-2019
... China. Os custos com saúde, correios, telecomunicações e excesso de bagagens serão de responsabilidade dos ...
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Diário do Executivo – Controladoria-geral do Estado, 17-12-2019
... China. Os custos com saúde, correios, telecomunicações e excesso de bagagens serão de responsabilidade dos ...
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Diário do Executivo – Advocacia-geral do Estado, 17-12-2019
... China. Os custos com saúde, correios, telecomunicações e excesso de bagagens serão de responsabilidade dos ...
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Diário do Executivo – Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, 17-12-2019
... China. Os custos com saúde, correios, telecomunicações e excesso de bagagens serão de responsabilidade dos ...
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Os Fatos e as Contribuições de Intervenção sobre o Domínio Econômico (CIDES)
... ao setor privado) 159 , como por exemplo, a Empresa Pública de Correios e Telégrafos. A questão é polêmica e entendemos que a Constituição ... a FUST (Fundo de Univer - salização dos Serviços de Telecomunicações), criado com a Lei 9.998/2000, destinado a cobrir os custos dos serviços ...
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Versão original
Lei nº 13.146 de 06/07/2015. INSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA).
... e similares, terminais e pontos de acesso coletivo às telecomunicações, fontes de água, lixeiras, toldos, marquises, bancos, quiosques e ... de saúde, educação, assistência social, esporte, cultura, correios e telégrafos, bancos, entre outros, sempre que possível de maneira ...
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As transformações da noção de serviço público na União Européia: o serviço de interesse geral do Tratado de Lisboa
Este artigo expõe a evolução do conceito de serviço público – de origem francesa – em direção a sua noção mais atualizada, adotada pelas instituições da União Européia e acolhida no novo Tratado de Lisboa. Da análise se conclui que, a pesar do muito que se tenha falado da morte do serviço público nos últimos anos, os processos de liberalização levados a cabo no contexto da globalização e da...
... do serviço público à la française (serviços de transporte, correios, energia, comunicações, serviços locais – água, saneamento, limpeza ... Os serviços públicos de rede (telecomunicações, eletricidade, gás, correios (…)) foram organizados de maneira que a ... -
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
... : 11.203.642/0001-04/JPS SEGURANÇA ELETRÔNICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP; Objeto: FORNECIMENTO COM INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ALARME EM UNIDADES DOS CORREIOS - LOTE 04; Origem: Pregão Eletrônico 18000002/2018; Vigência: de ...