Correspondentes de guerra
- Rússia poderia 'ter se preparado melhor' para ataques fronteiriços da Ucrânia e não tem drones suficientes, diz Putin
- Rússia poderia 'ter se preparado melhor' para contraofensiva da Ucrânia, diz Putin
- Rússia poderia 'ter se preparado melhor' para contraofensiva da Ucrânia, diz Putin
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LEI ORDINÁRIA Nº 5774, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1971. Dispõe Sobre o Estatuto Dos Militares e da Outras Providencias.
... V - em tempo de guerra, todo cidadão brasileiro mobilizado para o serviço ativo nas Fôrças ... artigo 25, faz jus às gratificações e a outros direitos correspondentes ao cargo, conforme previsto em lei ... Art. 30. As obrigações que, pela ...
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Em vigor
Lei nº 6.923, de 29 de junho de 1981. Dispõe sobre o Serviço de Assistência Religiosa nas Forças Armadas.
... II - em tempo de guerra: junto às Forças em operações, e na forma prescrita no inciso ... ARTIGO 7 ... As Subchefias correspondentes aos Distritos e Comandos Navais, Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros ...
- Rússia poderia 'ter se preparado melhor' para ataques fronteiriços da Ucrânia, diz Putin
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... no Plano Nacional de Educação, elaborar planos decenais correspondentes ... ARTIGO 3 ... A União, em articulação com os Estados, o ... desenvolvidos que já fizeram um amplo esforço no período pós-guerra estabilizaram seus gastos. Outra é a situação do Brasil, que tem os ...
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LEI 13019 de 31/07/2014 - LEI ORDINÁRIA. ESTABELECE O REGIME JURIDICO DAS PARCERIAS VOLUNTARIAS, ENVOLVENDO OU NÃO TRANSFERENCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PUBLICO; DEFINE DIRETRIZES PARA A POLITICA DE FOMENTO E DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL; INSTITUI O TERMO DE COLABORAÇÃO E O TERMO DE FOMENTO; E ALTERA AS LEIS NOS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, E 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999.
... II - nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem pública, para firmar parceria com ... dos recursos, do controle interno e do Tribunal de Contas correspondentes aos processos, aos documentos, às informações referentes aos ...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... VI - a Secretaria-Geral; ... VII - a Escola Superior de Guerra"; ... VIII - o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amaz\xC3" ... rurais na Amazônia Legal, expedir os títulos de domínio correspondentes" e efetivar a doação prevista no § 1º do art. 21, mantidas as atribuiç\xC3" ...
- Em vigor Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS} e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.
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Em vigor
Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e contrôle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
... nos parágrafos anteriores, bem como os valores correspondentes à respectiva atualização monetária, à multa e juros de mora e ao ... ários, os destinados a despesas urgentes e imprevistas, em caso de guerra, comoção intestina ou calamidade pública ... ARTIGO 42 ...
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Lei nº 4.902 de 16/12/1965. DISPÕE SOBRE A INATIVIDADE DOS MILITARES DA MARINHA, DA AERONAUTICA E DO EXERCITO.
... , observadores ou membros de comissões de estudos de operações de guerra e dos estagiários para aperfeiçoamento de conhecimentos militares nas ... á consedida mediante indenização de tôdas as despesas correspondentes à realização do referido curso ou estágio, inclusive as diferenças de ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. TAXISTA. TESTE DE ALCOOLEMIA, ETILÔMETRO OU BAFÔMETRO. RECUSA EM SE SUBMETER AO EXAME. SANÇÃO ADMINISTRATIVA. ART. 277, §3º C/C ART. 165 DO CTB. AUTONOMIA DAS INFRAÇÕES. IDENTIDADE DE PENAS. DESNECESSIDADE DE PROVA DA EMBRIAGUEZ. INFRAÇÃO DE MERA CONDUTA. DEVER INSTRUMENTAL DE FAZER. PRINCÍPIO DA NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO. INAPLICABILIDADE. INDEPENDÊNCIA DAS...
... Morre-se mais em acidentes de trânsito do que na guerra" civil da ... 20. O custo para o País é de 56\xC2" ... correspondentes ... -
Em vigor
Estatuto da Terra
... obtido por hectare para cada produto explorado e os correspondentes índices regionais fixados pelo Poder Executivo e multiplicado pelo grau ... , e deverá igualmente entrar em entendimentos com o Ministério da Guerra para o estabelecimento de colônias, com assistência militar, na ...
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Lei nº 1.316 de 20/01/1951. CODIGO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS MILITARES.
... ção superior à sua perceberá os vencimentos integrais correspondentes a êsse pôsto ou graduação ... § 1º São excetuados os casos de ... a ser considerada extravio, desaparecimento, aprisionamento de guerra ou internação em país neutro ... Art. 26. O militar considerado ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... -se ao cumprimento das normas legais e regulamentares correspondentes, até a formalização da desistência; e ... IV - a partir da data de ... d) por motivo de guerra ou calamidade pública; e ... e) por quaisquer outros fatores alheios à ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
... órgãos estaduais ou municipais incumbidos de serviços correspondentes ... § 6º Os órgãos federais responsáveis pelos programas ... ARTIGO 45 ... As Fôrças Armadas, constituídas pela Marinha de Guerra, pelo Exército e pela Aeronáutica Militar, são instituições ...
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Lei nº 4.328 de 30/04/1964. INSTITUI O NOVO CODIGO DE VENCIMENTOS MILITARES.
... no presente artigo prevalecerão os postos e graduações correspondentes aos cargos, funções ou comissões estabelecidos em leis, regulamentos, ... a) movimentado por interêsse próprio, operações de guerra ou manutenção da ordem pública; ... b) desligado de curso ou escola por ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7289, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1984. Dispõe Sobre o Estatuto Dos Policiais-militares da Policia Militar do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... 22, faz jus aos direitos correspondentes ao cargo, conforme previsto em lei ... Art. 27 - As atribuições que, ... ão anterior decorrente de transgressão disciplinar, pelo estado de guerra ou para que sejam cumpridos atos de serviço, bem como, não anula o ...
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Decreto nº 5.874 de 15/08/2006. APROVA O REGULAMENTO DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA - ESG E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Art. 21. Serão conferidos os certificados e distintivos correspondentes aos estagiários que concluírem, com aproveitamento, os cursos oferecidos pela ESG ... Parágrafo único. Os distintivos serão estabelecidos e ...