Corretor

EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. CORRETOR DE IMÓVEIS. Hipótese em que a prova testemunhal demonstra que o reclamante não trabalhou nos moldes da relação de emprego.

AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. COMISSÃO DECORRETAGEM. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. DECRETAÇÃO DEFRAUDE À EXECUÇÃO DA VENDA REALIZADA. FALHA NO DEVER DE INFORMAÇÃODO CORRETOR. COMISSÃO INDEVIDA. DANOS MORAIS. REEXAME DE PROVAS.SÚMULAS 5 E 7/STJ. RECURSO NÃO PROVIDO.1. Segundo orientação jurisprudencial desta Corte, "o corretor, noexercício de sua atividade, além de...

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CORRETOR DE SEGUROS CONTRATADO POR EMPRESA SEGURADORA. Violação não demonstrada. Agravo a que se nega provimento.

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ARGUIÇÃO DE NULIDADE DO DESPACHO AGRAVADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O juízo de admissibilidade, amparado em preceito de lei federal (art. 896 da CLT), fundamentou-se na incidência da Súmula 296 do TST, na consonância da decisão recorrida com os Verbetes Sumulares 219 e 329 também do TST e na inexistência de violação direta e inequívoca...

EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO. PRONTO DUCATI CONSULTORIA DE IMOVEIS SA. CORRETOR DE IMÓVEIS . A Turma, em sua composição majoritária, vencido este Relator, entende por preenchidos os requisitos caracterizadores da relação de emprego entre as partes deste feito, nos moldes previstos nos arts. 2º e 3º da CLT. Recurso provido.

CORRETOR DE IMÓVEIS. SUBORDINAÇÃO. VÍNCULO DE EMPREGO. CONFIGURAÇÃO . Demonstrando o contexto probatório que a prestação de serviços se revestiu dos requisitos previstos nos arts. 2º e 3º da CLT, em especial a subordinação jurídica, assim como que inexistente a autonomia no exercício da atividade de corretor de imóveis, impositiva a declaração do vínculo de emprego.

AGRAVO DO RECLAMADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA NÃO DEMONSTRADA. 2. CORRETOR DE SEGURO. FRAUDE. VÍNCULO DE EMPREGO. CARACTERIZAÇÃO. MATÉRIA FÁTICA. ÓBICE DA SÚMULA 126/TST. PREJUDICADO O EXAME DA TRANSCENDÊNCIA .

EMENTA CORRETOR DE IMÓVEIS. SUBORDINAÇÃO. VÍNCULO DE EMPREGO. CONFIGURAÇÃO. Demonstrando o contexto probatório que a prestação de serviços se revestiu dos requisitos previstos pelos arts. 2º e 3º da CLT, em especial a subordinação jurídica, assim como que inexistente a autonomia no exercício da atividade de corretor de imóveis, impositiva a declaração do vínculo de emprego.

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RELAÇÃO DE EMPREGO. CORRETOR DE IMÓVEIS. MATÉRIA DE CONTEÚDO FÁTICO-PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 126 DO TST. Tendo o Tribunal Regional, com base na derradeira análise da prova, concluído que a relação de emprego não se caracterizou, por ausência de subordinação jurídica, inviável o processamento do apelo, pois, para se concluir de forma distinta,...

BANCO BRADESCO. VÍNCULO DE EMPREGO. CORRETOR DE SEGUROS. Não gera vínculo de emprego a prestação de serviços de corretor de seguros dentro de agência bancária, para empresa do mesmo grupo econômico. Não caracterizada a subordinação jurídica, nos moldes dos artigos 2º e 3º da CLT. Sentença mantida.

EMENTA CORRETOR IMOBILIÁRIO. NATUREZA DA RELAÇÃO HAVIDA ENTRE AS PARTES. A presença dos requisitos previstos nos artigos 2º e 3º da CLT, especialmente o da subordinação jurídica, caracteriza o vínculo de emprego quando a realidade fática é incompatível com o contrato previamente entabulado entre as partes.

AGRAVO DE INSTRUMENTO. VÍNCULO DE EMPREGO. CORRETOR DE SEGUROS. DESPROVIMENTO. Não merece provimento o agravo de instrumento que tem por objetivo o processamento do recurso de revista, quando o posicionamento adotado pelo eg. Tribunal Regional está pautado nos fatos e na prova produzida, incabível de reexame na atual fase processual, a teor do disposto na Súmula nº 126 do c. TST.

RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO. CORRETOR DE IMÓVEIS. Observado o preenchimento dos requisitos dos art. 2º e 3º da CLT, no caso concreto, impõe-se o reconhecimento do caráter empregatício da relação havida entre o reclamante e a primeira reclamada, que não se desonerou do ônus de comprovar os limites da contratação e a tese de trabalho autônomo alegados em sua defesa.

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LITISCONSÓRCIO. Segundo a regra contida nas alíneas -c- do artigo 896 e -b- do artigo 894, da Consolidação das Leis do Trabalho, a interpretação razoável de preceito de lei impede o processamento do pedido de revisão. Inteligência da Súmula nº 221 do Tribunal Superior do Trabalho. Agravo conhecido e desprovido. SOLIDARIEDADE. GRUPO ECONÔMICO. O recurso

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LITISCONSÓRCIO. Segundo a regra contida nas alíneas -c- do artigo 896 e -b- do artigo 894, da Consolidação das Leis do Trabalho, a interpretação razoável de preceito de lei impede o processamento do pedido de revisão. Inteligência da Súmula nº 221 do Tribunal Superior do Trabalho. Agravo conhecido e desprovido. SOLIDARIEDADE. GRUPO ECONÔMICO. O recurso

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LITISCONSÓRCIO. Segundo a regra contida nas alíneas "c" do artigo 896 e "b" do artigo 894, da Consolidação das Leis do Trabalho, a interpretação razoável de preceito de lei impede o processamento do pedido de revisão. Inteligência da Súmula nº 221 do Tribunal Superior do Trabalho. Agravo conhecido e desprovido. SOLIDARIEDADE. GRUPO ECONÔMICO. O recurso

RECURSO DE REVISTA. JULGAMENTO EXTRA PETITA. PEDIDO INICIAL DE RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO E DE RESCISÃO INDIRETA. DEFERIMENTO DO PRIMEIRO E DAS VERBAS TÍPICAS DA DISPENSA SEM JUSTA CAUSA. ACÓRDÃO DO TRT QUE AFASTA A NULIDADE DA SENTENÇA PORQUE IDÊNTICOS OS EFEITOS DA RESCISÃO INDIRETA E DA DISPENSA SEM JUSTA CAUSA. RAZÕES DE RECURSO QUE INSISTEM APENAS NA VIOLAÇÃO DO ARTIGO 460 DO CPC...

RECURSO DE REVISTA. JULGAMENTO EXTRA PETITA. PEDIDO INICIAL DE RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO E DE RESCISÃO INDIRETA. DEFERIMENTO DO PRIMEIRO E DAS VERBAS TÍPICAS DA DISPENSA SEM JUSTA CAUSA. ACÓRDÃO DO TRT QUE AFASTA A NULIDADE DA SENTENÇA PORQUE IDÊNTICOS OS EFEITOS DA RESCISÃO INDIRETA E DA DISPENSA SEM JUSTA CAUSA. RAZÕES DE RECURSO QUE INSISTEM APENAS NA VIOLAÇÃO DO ARTIGO 460 DO CPC...

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. PARCELAS DEFERIDAS DECORRENTES DO RECONHECIMENTO DO VÍNCULO - DA REMUNERAÇÃO. HORAS EXTRAS E DOS REFLEXOS. ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST. A decisão impugnada no recurso de revista que foi obstaculizado pelo despacho agravado chegou à conclusão acerca da formação do contrato de trabalho entre as partes a partir de análise do conjunto...

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CORRETOR. MATÉRIA FÁTICA. O acórdão evidencia que a discussão travada no Regional residiu no conjunto fático-probatório, nele se apoiando a conclusão de que o documento denominado código de ética revelou a presença dos elementos caracterizadores do vínculo empregatício na relação de trabalho mantida pelas partes. Sendo assim, a...