corretor de seguros
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000081-79.2012.5.06.0019 (04419-2002-906-06-00-0)), 26-09-2013
EMENTA: RECURSO DA RECLAMADA. TRABALHO AUTÔNOMO X VÍNCULO DE EMPREGO. ÔNUS DA PROVA - O reclamado, ao alegar que a prestação de serviços pelo querelante se deu na condição de autônomo, como corretor de seguros, atraiu para si o ônus da prova de suas alegações, a teor do disposto nos artigos 818 da CLT e 333, II, do CPC. No entanto, não se desincumbiu satisfatoriamente de tal encargo processual,
... ç os pelo querelante se deu na condi ç ã o de aut ô nomo, como corretor de seguros, atraiu para si o ô nus da prova de suas alega ç õ es, a ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10477-93.2016.5.03.0105) 12-09-2018
... VÍNCULO DE EMPREGO. CORRETOR DE SEGUROS. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA ... 126 DO TST. O e. TRT concluiu, ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1674-18.2012.5.03.0023) 20-11-2018
... GMDMA/FSA/ ... - RECURSO DE REVISTA DA PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A ... - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL ... Não se ... - RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO. CORRETOR DE SEGUROS ... Na hipótese dos autos, diante do quadro fático ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001594-09.2017.5.06.0019), 16-12-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE AUTORA. DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. PEJOTIZAÇÃO. CORRETOR DE SEGUROS. VÍNCULO DE EMPREGO. Não enquadrado o caso naqueles típicos de terceirização, afastando a aplicação do Tema 725 de Repercussão Geral e o julgamento da ADPF n° 324 e RE n.º 958.252 e uma vez provada a existência dos elementos fático-jurídicos da relação de emprego, previstas nos
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10301-63.2020.5.03.0012)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AGRAVO QUE NÃO ATACA O ÓBICE DIVISADO NA DECISÃO MONOCRÁTICA ACERCA DA AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA SOBRE O ENFOQUE DO ART. 896, §1.º-A, IV, DA CLT. SÚMULA N.º 422, I, DO TST. APLICAÇÃO DO ART. 1.021, § 1.º,
... TST ... Agravo não conhecido ... CORRETOR DE SEGURO. FRAUDE ... RECONHECIMENTO DO ... corretor autônomo de seguros, visto que foi contatado os elementos da relação de emprego e ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1305/2004-010-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 14 de Febrero de 2007
... II) CORRETOR DE SEGUROS - VÍNCULO EMPREGATÍCIO - CONFIGURAÇÃO DOS REQUISITOS DO ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1089-70.2015.5.05.0001) 22-11-2017
... 1 ... CORRETOR DE SEGUROS. COMISSÕES. AÇÃO AJUIZADA CONTRA EMPRESA. RELAÇÃO DE ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001796-81.2011.5.06.0023), 11-05-2015
EMENTA: CORRETOR DE SEGUROS. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. POSSIBILIDADE. No campo do direito do trabalho, a definição da natureza jurídica do vínculo submetido a julgamento não pode se desconectar daquilo que acontece no plano fático, independentemente, até mesmo, do que tenha sido previamente ajustado pelas partes contratantes. Desse modo, ainda que, ad argumantandum, se contrate, inicialmente, a...
... PROCED Ê NCIA : 23 ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE/PE EMENTA: CORRETOR DE SEGUROS. V Í NCULO EMPREGAT Í CIO. POSSIBILIDADE. No campo do direito ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000083-63.2013.5.06.0003 (00237-2009-023-06-00-8)), 23-04-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DOS RECLAMADOS - CORRETOR DE SEGUROS - PRESENÇA DOS REQUISITOS EXIGIDOS NO ART. 3º DA CLT - VÍNCULO EMPREGATÍCIO - CONFIGURADO. Constatando-se, pelas provas produzidas nos autos, que a reclamante, efetivamente, exercia suas atividades em favor do banco reclamado, não somente vinculadas à venda de seguros, mas também de vários outros produtos da instituição financeira,...
... do Recife - PE EMENTA: RECURSO ORDIN Á RIO DOS RECLAMADOS - CORRETOR" DE SEGUROS - PRESEN Ç A DOS REQUISITOS EXIGIDOS NO ART. 3 º DA CLT - V \xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10617-11.2017.5.03.0003)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O TRT, ao apreciar o pedido de reconhecimento de vínculo de emprego, expôs os motivos do seu indeferimento de forma fundamentada. O mero inconformismo da parte com a decisão que lhe é desfavorável não enseja a nulidade do julgado por negativa de prestação ...
... regional que o reclamante trabalhou como corretor autônomo de seguros e que no "acordo ... operacional" firmado ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000112-47.2013.5.06.0413), 30-10-2013
CORRETOR AUTÔNOMO DE SEGUROS. EXIGÊNCIA DE CONSTITUIÇÃO DE EMPRESA POR PARTE DO EMPREGADOR. PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE. Diferentemente do que querem fazer crer os reclamados, não era o autor securitário, na condição de corretor autônomo de seguros. Vendia tão somente produtos dos réus. Foge à razoabilidade, para não se dizer que beira a inocência, acreditar-se que o obreiro ficasse...
... PROCEDÊNCIA: 3ª VARA DO TRABALHO DE PETROLINA/PE EMENTA CORRETOR AUTÔNOMO DE SEGUROS. EXIGÊNCIA DE CONSTITUIÇÃO DE EMPRESA POR PARTE DO ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1564-18.2012.5.01.0203) 21-02-2018
... INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI N ... º 13.015/2014 ... CORRETOR DE SEGUROS. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO. REEXAME. ÓBICE DA ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 201-70.2014.5.10.0010) 14-03-2018
... 2. RELAÇÃO DE EMPREGO. CORRETOR DE SEGUROS. Incabível o recurso de revista para reexame de fatos e ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-572/2002-049-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 12 de Septiembre de 2007
... A C Ó R D Ã O ... VÍNCULO DE EMPREGO - CORRETOR DE SEGUROS - DEMONSTRAÇÃO DE SUBORDINAÇÃO DIRETA DO RECLAMANTE AOS ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-166700-15.2007.5.08.0117 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
... CORRETOR DE SEGUROS ... - PLEITO DE RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO ... - ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0146403-95.2021.8.19.0001 (Cível), 17-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0146403-95.2021.8.19.0001 Recorrente: CABERJ INTEGRAL SAÚDE S.A (r1) e QV BENEFÍCIOS EM SAÚDE LTDA. (r2) Recorrida: MARIA IVANICE DANTAS PINTO (autora) Origem: 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por...
... : THAPYMAR ADMINISTRAÇÃO E CORRETAGEM DE SEGUROS ... Relator : MAURO NICOLAU JUNIOR ... Sessão : 17/03/2022 10:00 ... Por ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001080-62.2012.5.06.0009), 23-01-2014
EMENTA: I - DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL. RECURSO OBREIRO. CORRETOR DE SEGUROS. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CONFIGURADO. Demonstrado que as atribuições realizadas pelo reclamante eram essenciais ao setor de seguros, não permitindo concluir que exercia, de fato, atividade típica de bancário. Não há, nos autos, prova de que desenvolveu tarefas como compensação de cheques,...
... S/A SERVI Ç OS T É CNICOS ADMINISTRATIVOS E CORRETAGEM DE SEGUROS e RAIMUNDO SITARO BEZERRA FILHO. RECORRIDOS : OS MESMOS. ADVOGADOS : JOS ... EMENTA: I - DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL. RECURSO OBREIRO. CORRETOR DE SEGUROS. RECONHECIMENTO DE V Í NCULO EMPREGAT Í CIO. N Ã O ... - Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-170340-96.2005.5.06.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Diciembre de 2010
-
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 21 de Noviembre de 2001
... A C Ó R D Ã O ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. CORRETOR DE SEGUROS. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Inexiste violação direta do art ...
-
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 21 de Noviembre de 2001
... A C Ó R D Ã O ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. CORRETOR DE SEGUROS. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Inexiste violação direta do art ...
-
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Noviembre de 2001
... A C Ó R D Ã O 5ª TURMA GA/DTB AGRAVO DE INSTRUMENTO. CORRETOR DE SEGUROS. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Inexiste violação direta do ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1843/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Abril de 2006
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXAME DE ADMISSIBILIDADE. COMPETÊNCIA FUNCIONAL. O Tribunal Regional, por sua Presidência, tem competência para obstar seguimento ao recurso de revista em primeiro juízo de admissibilidade, inclusive ao exame de seus pressupostos intrínsecos, a teor do art. 896, § 1º, da CLT, viabilizada à parte a busca de seu destrancamento justamente pelo meio processual de que está a se...
... VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CORRETOR DE SEGUROS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMITIDA NA DEFESA. INVERSÃO DO ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Abril de 2006
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXAME DE ADMISSIBILIDADE. COMPETÊNCIA FUNCIONAL. O Tribunal Regional, por sua Presidência, tem competência para obstar seguimento ao recurso de revista em primeiro juízo de admissibilidade, inclusive ao exame de seus pressupostos intrínsecos, a teor do art. 896, § 1º, da CLT, viabilizada à parte a busca de seu destrancamento justamente pelo meio processual de que está a se...
... VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CORRETOR DE SEGUROS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMITIDA NA DEFESA. INVERSÃO DO ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Abril de 2006
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXAME DE ADMISSIBILIDADE. COMPETÊNCIA FUNCIONAL. O Tribunal Regional, por sua Presidência, tem competência para obstar seguimento ao recurso de revista em primeiro juízo de admissibilidade, inclusive ao exame de seus pressupostos intrínsecos, a teor do art. 896, § 1º, da CLT, viabilizada à parte a busca de seu destrancamento justamente pelo meio processual de que está a se...
... VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CORRETOR DE SEGUROS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMITIDA NA DEFESA. INVERSÃO DO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1843/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Abril de 2006
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXAME DE ADMISSIBILIDADE. COMPETÊNCIA FUNCIONAL. O Tribunal Regional, por sua Presidência, tem competência para obstar seguimento ao recurso de revista em primeiro juízo de admissibilidade, inclusive ao exame de seus pressupostos intrínsecos, a teor do art. 896, § 1º, da CLT, viabilizada à parte a busca de seu destrancamento justamente pelo meio processual de que está a se...
... VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CORRETOR DE SEGUROS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMITIDA NA DEFESA. INVERSÃO DO ...