corretor de seguros
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 13 de Junio de 2007
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CORRETORA DE SEGUROS. SÚMULA Nº 331, ITEM IV, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. INAPLICÁVEL. 1. Configura divergência jurisprudencial específica a transcrição de aresto em que se sustenta a tese da inaplicabilidade da Súmula nº 331, IV, do TST, na hipótese de contrato celebrado entre seguradora ou empresa de capitalização e corretora de...
... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CORRETORA DE SEGUROS. SÚMULA Nº 331, ITEM IV, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. INAPLICÁVEL ... ões trabalhistas, por parte de empresa de corretagem, porquanto o corretor de seguros é o intermediário legalmente autorizado a angariar e promover ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Junio de 2007
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CORRETORA DE SEGUROS. SÚMULA Nº 331, ITEM IV, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. INAPLICÁVEL. 1. Configura divergência jurisprudencial específica a transcrição de aresto em que se sustenta a tese da inaplicabilidade da Súmula nº 331, IV, do TST, na hipótese de contrato celebrado entre seguradora ou empresa de capitalização e corretora de...
... CORRETORA DE SEGUROS. SÚMULA Nº 331, ITEM IV, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. INAPLICÁVEL ... ões trabalhistas, por parte de empresa de corretagem, porquanto o corretor de seguros é o intermediário legalmente autorizado a angariar e promover ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 13 de Junio de 2007
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CORRETORA DE SEGUROS. SÚMULA Nº 331, ITEM IV, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. INAPLICÁVEL. 1. Configura divergência jurisprudencial específica a transcrição de aresto em que se sustenta a tese da inaplicabilidade da Súmula nº 331, IV, do TST, na hipótese de contrato celebrado entre seguradora ou empresa de capitalização e corretora de...
... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CORRETORA DE SEGUROS. SÚMULA Nº 331, ITEM IV, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. INAPLICÁVEL ... ões trabalhistas, por parte de empresa de corretagem, porquanto o corretor de seguros é o intermediário legalmente autorizado a angariar e promover ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-379/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 18 de Diciembre de 2001
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO JURÍDICO DE EMPREGO. CORRETOR DE SEGUROS. MATÉRIA FÁTICA. Se a pretensão estampada no recurso de revista gira em torno do revolvimento dos fatos jurígenos da controvérsia, como in casu, o apelo revisional encontra óbice intransponível no Verbete 126 da Súmula desta Corte. Agravo a que se nega provimento.
... RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO JURÍDICO DE ... EMPREGO. CORRETOR DE SEGUROS. MATÉRIA FÁTICA. Se a pretensão estampada no recurso de ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10229-23.2016.5.18.0231) 15-08-2018
... RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO. CORRETOR DE SEGUROS ... No que tange à impossibilidade jurídica do pedido, a ...
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Acórdão Nº 0020820-97.2017.5.04.0522 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 10-12-2020
VÍNCULO DE EMPREGO. CORRETOR DE SEGUROS. Conjunto probatório que não favorece a versão dos reclamados de prestação de trabalho na forma autônoma, sem vínculo de natureza empregatícia, porquanto toda a atividade da autora era gerida pelo Banco 1º reclamado, em proveito do qual revertia diretamente. Vínculo de emprego com o 2º reclamado cuja existência se reconhece, por maioria, vencido o Relator....
... RELATOR: GEORGE ACHUTTI ... EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. CORRETOR DE SEGUROS. Conjunto probatório que não favorece a versão dos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001209-22.2012.5.06.0412), 26-02-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. BANCO BRADESCO. CORRETOR DE SEGUROS. NATUREZA DAS FUNÇÕES DESEMPENHADAS PELA RECLAMANTE. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Evidenciada a fraude perpetrada pelo Empregador, ao ser exigida a criação de firma própria da Empregada para realizar serviços relacionados às atividades essenciais do empreendimento bancário, a par de restarem demonstrados os requisitos...
... BANCO BRADESCO. CORRETOR DE SEGUROS. NATUREZA DAS FUN Ç Õ ES DESEMPENHADAS PELA RECLAMANTE ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000730-92.2013.5.06.0412), 30-03-2015
EMENTA: I - RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. BANCO BRADESCO E BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA. CONTRATO FRAUDULENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUTÔNOMOS. CORRETOR DE SEGUROS. VÍNCULO DE EMPREGO CONFIGURADO. Restou demonstrado, in casu, que a autora trabalhava de forma pessoal, habitual e segundo as normas do empreendimento bancário, inclusive com imposição de metas, prestando serviços internamente, através...
... CONTRATO FRAUDULENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUTÔNOMOS. CORRETOR DE SEGUROS. VÍNCULO DE EMPREGO CONFIGURADO. Restou demonstrado, in casu ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001563-98.2012.5.06.0007 (01831-2008-141-06-00-5)), 16-10-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. CORRETOR DE SEGUROS. PRESENÇA DOS REQUISITOS EXIGIDOS NO ART. 3º DA CLT. VÍNCULO EMPREGATÍCIO CONFIGURADO. Constatando-se, pelas provas produzidas nos autos, que a reclamante efetivamente exercia suas atividades em favor do banco reclamado de forma pessoal, remunerada, não eventual e com subordinação, deve ser reconhecido o vínculo empregatício entre as partes, sendo...
... E OUTRO (2) E VIPMAR CORRETORA DE SEGUROS LTDA. ADVOGADOS : WILLIAM JAMES TEN Ó RIO TAVEIRA FERNANDES, URBANO ... CORRETOR DE SEGUROS. PRESEN Ç A DOS REQUISITOS EXIGIDOS NO ART. 3 º DA CLT. V Í ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-129540-80.2005.5.04.0102 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ARGUIÇÃO DE NULIDADE DO DESPACHO AGRAVADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O juízo de admissibilidade, amparado em preceito de lei federal (art. 896 da CLT), fundamentou-se na incidência da Súmula 296 do TST, na consonância da decisão recorrida com os Verbetes Sumulares 219 e 329 também do TST e na inexistência de violação direta e inequívoca...
... Incólume o artigo 93, IX, da CF/88. CORRETOR DE SEGUROS. ENQUADRAMENTO COMO BANCÁRIO. O agravante em momento algum ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2896-04.2014.5.02.0015) 28-02-2018
... VÍNCULO DE ... EMPREGO. CONFIGURAÇÃO. CORRETOR DE SEGUROS ... REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS. SÚMULA Nº 126 DO TST ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1765-48.2015.5.02.0018) 21-11-2018
... RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE EMPREGO. CONTRATO DE FRANQUIA. CORRETOR DE SEGUROS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA REFORMADA PELO TRT. 1 ... Na ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1639-59.2017.5.07.0027)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO A ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA NÃO RECONHECIDA. 1. Em relação à nulidade arguida pela parte, é possível o reconhecimento da transcendência política e jurídica da matéria...
... LEI N.º 13.467/2017. VÍNCULO DE EMPREGO. CORRETOR DE SEGUROS. SERVIÇO AUTÔNOMO ... DESCARACTERIZADO. CONDIÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-14112/1997-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 28 de Marzo de 2001
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CORRETOR DE SEGUROS CONTRATADO POR EMPRESA SEGURADORA. Violação não demonstrada. Agravo a que se nega provimento.
... A C Ó R D Ã O ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CORRETOR DE SEGUROS CONTRATADO ... POR EMPRESA SEGURADORA. Violação não ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-256/2006-099-03.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 25 de Junio de 2008
AGRAVO DE INSTRUMENTO. VÍNCULO DE EMPREGO. CORRETOR DE SEGUROS. DESPROVIMENTO. Não merece provimento o agravo de instrumento que tem por objetivo o processamento do recurso de revista, quando o posicionamento adotado pelo eg. Tribunal Regional está pautado nos fatos e na prova produzida, incabível de reexame na atual fase processual, a teor do disposto na Súmula nº 126 do c. TST.
... A C Ó R D Ã O ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. VÍNCULO DE EMPREGO. CORRETOR DE SEGUROS. DESPROVIMENTO. Não merece provimento o agravo de instrumento ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-311/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 26 de Septiembre de 2001
... CORRETOR DE SEGUROS VÍNCULO DE EMPREGO ... A ... habilitação e o registro do ...
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Acórdão Nº 0000636-31.2017.8.27.2721 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-02-2023
... O embargante alega, em suma, haver omissão quanto à conduta do corretor de seguros, após a recusa da resseguradora, e quanto à da aplicação ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-108340-82.2005.5.20.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Noviembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. PARCELAS DEFERIDAS DECORRENTES DO RECONHECIMENTO DO VÍNCULO - DA REMUNERAÇÃO. HORAS EXTRAS E DOS REFLEXOS. ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST. A decisão impugnada no recurso de revista que foi obstaculizado pelo despacho agravado chegou à conclusão acerca da formação do contrato de trabalho entre as partes a partir de análise do conjunto...
- Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-146440-67.2004.5.01.0067 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Diciembre de 2010
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-16400-34.2003.5.01.0066 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
... INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO - CORRETOR DE SEGUROS - FRAUDE - CARACTERIZAÇÃO ... (por afronta aos artigos 122 e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-11602/2004-002-09.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 13 de Junio de 2007
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CORRETORA DE SEGUROS. SÚMULA Nº 331, ITEM IV, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. INAPLICÁVEL. 1. Configura divergência jurisprudencial específica a transcrição de aresto em que se sustenta a tese da inaplicabilidade da Súmula nº 331, IV, do TST, na hipótese de contrato celebrado entre seguradora ou empresa de capitalização e corretora de...
... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CORRETORA DE SEGUROS. SÚMULA Nº 331, ITEM IV, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. INAPLICÁVEL ... ões trabalhistas, por parte de empresa de corretagem, porquanto o corretor de seguros é o intermediário legalmente autorizado a angariar e promover ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-657028/1996.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 21 de Junio de 2006
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não há que se cogitar de nulidade, por negativa de prestação jurisdicional, quando a decisão atacada manifesta tese expressa sobre todos os aspectos manejados pela parte, em suas intervenções processuais oportunas, ainda que de forma contrária a seus interesses. 2. RELAÇÃO...
... 2. RELAÇÃO DE EMPREGO. CORRETOR DE SEGUROS. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÕES LEGAIS. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10886-64.2018.5.03.0084)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DOS RÉUS. LEI Nº 13.467/2017 . 1. VÍNCULO DE EMPREGO. CORRETOR DE SEGUROS. REQUISITOS CONFIGURADORES DA RELAÇÃO. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA. PRECEDENTE ESPECÍFICO DA 7ª TURMA. Conforme precedente desta 7ª Turma, não há transcendência na matéria objeto do recurso. Agravo de...
... LEI Nº 13.467/2017 ... 1. VÍNCULO DE EMPREGO. CORRETOR DE SEGUROS. REQUISITOS CONFIGURADORES DA RELAÇÃO ... AUSÊNCIA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001046-54.2012.5.06.0020), 23-01-2014
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DOS RÉUS. VÍNCULO DE EMPREGO. VENDEDORA DE SEGUROS E CORRETORA DE SEGUROS. DISTINÇÃO. ADMISSÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ÔNUS DA PROVA DOS RÉUS. Ao negar o vínculo de emprego, reconhecendo, porém, a prestação de serviços, o réu atrai o onus probandi, porquanto o contrato de trabalho constitui a modalidade ordinária de...
... TORRES TEIXEIRA Recorrentes : BRADESCO AUTO/RE COMP Á NHIA DE SEGUROS e BANCO BRADESCO S/A Recorrida : LUCIMERY FERNANDA SILVA DE LUCENA ... de v í nculo empregat í cio entre o aut ê ntico corretor de seguros e a empresa seguradora, mas n ã o constitui nenhum ó bice ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000081-79.2012.5.06.0019 (04419-2002-906-06-00-0)), 26-09-2013
EMENTA: RECURSO DA RECLAMADA. TRABALHO AUTÔNOMO X VÍNCULO DE EMPREGO. ÔNUS DA PROVA - O reclamado, ao alegar que a prestação de serviços pelo querelante se deu na condição de autônomo, como corretor de seguros, atraiu para si o ônus da prova de suas alegações, a teor do disposto nos artigos 818 da CLT e 333, II, do CPC. No entanto, não se desincumbiu satisfatoriamente de tal encargo processual,
... ç os pelo querelante se deu na condi ç ã o de aut ô nomo, como corretor de seguros, atraiu para si o ô nus da prova de suas alega ç õ es, a ...