corretor de seguros
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-345000-51.2006.5.09.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Junio de 2013
... previstos na legislação reguladora da profissão de corretor de seguros, bem como a divergência jurisprudencial com os arestos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-159600-82.2006.5.15.0041 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Diciembre de 2012
... EXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM A SEGURADORA - CORRETOR DE SEGUROS ... - FRAUDE - CARACTERIZAÇÃO (alegação de violação aos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-76900-39.2005.5.03.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. O Tribunal Regional, baseado no exame da prova, concluiu pela configuração do vínculo empregatício entre as partes, já que ficou demonstrado nos autos que o Reclamante prestava serviços de forma pessoal, não eventual e subordinada e que não exercia meramente a função de corretor de seguros. Assim, a análise dos elementos caracterizadores da relação de...
... eventual e subordinada e que não exercia meramente a função de corretor de seguros. Assim, a análise dos elementos caracterizadores da relação ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-159300-06.2006.5.01.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. DATA FINAL DA RELAÇÃO JURÍDICA. A reclamada não observou os requisitos de admissibilidade previstos no artigo 896 da CLT, quais sejam, indicação de divergência jurisprudencial e/ou violação de dispositivo legal ou da CF. Incidência da Súmula 221, I, do TST. Recurso de revista não conhecido. VÍNCULO DE EMPREGO. CORRETOR DE SEGUROS. REQUISITOS DO ARTIGO 3º DA CLT. A...
... Recurso de revista não conhecido ... VÍNCULO DE EMPREGO. CORRETOR DE SEGUROS. REQUISITOS DO ARTIGO 3º DA CLT. A v. decisão regional no ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-118240-27.2004.5.02.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. VÍNCULO DE EMPREGO. CORRETOR DE SEGUROS. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA Nº 126. NÃO PROVIMENTO. 1. Se a egrégia Corte Regional, soberana na análise dos fatos e provas, reconhece o vínculo de emprego entre as partes, por constatar que a reclamante não desempenhava suas atividades de forma autônoma, porquanto configurada a subordinação a que estava sujeita a autora, bem...
... GMCB/ses AGRAVO DE INSTRUMENTO. VÍNCULO DE EMPREGO. CORRETOR DE SEGUROS. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA Nº 126. NÃO PROVIMENTO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000613-64.2013.5.06.0101 (00215-2006-022-06-00-9)), 20-07-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CORRETORA DE SEGUROS. CONFIGURAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. Admitido o trabalho autônomo por parte de reclamado, tocava-lhe comprovar a inexistência do vínculo empregatício alegado na inicial, na medida em que admitiu modalidade diversa de relação jurídica (artigo 333, II, do CPC). Mas a prova que produziu não bastou para esse fim. Ademais, a...
... (S) : CRISTIANE MARIA AMORIM MESQUITA e VIPMAR CORRETORA DE SEGUROS LTDA. ADVOGADOS : URBANO VITALINO DE MELO NETO; CARLOS ALBERTO PINTO ... raz õ es, proibitivas da vincula ç ã o empregat í cia entre o corretor de seguros e a empresa (a Lei 4.594/64), destina-se a situa ç õ es ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-38000-14.2004.5.04.0351 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2010
RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. RECONHECIMENTO. CONDIÇÃO DE BANCÁRIO. O Tribunal Regional, baseado no exame da prova, concluiu pela configuração do vínculo empregatício entre as partes, já que ficou demonstrado nos autos que o Reclamante prestava serviços de forma pessoal, não eventual e subordinada e que não exercia meramente a função de corretor de seguros. Assim, a...
... eventual e subordinada e que não exercia meramente a função de corretor de seguros. Assim, a análise dos elementos caracterizadores da relação ... -
Acórdão Nº 0021126-76.2017.5.04.0551 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 17-06-2021
... EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. CORRETOR DE SEGUROS. BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA. INEXISTÊNCIA ... Caso em que a ...
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Acórdão nº 2005/0030981-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RELATOR:MINISTRO LUIZ FUXRECORRENTE:ITATIAIA SEGUROS S/A ADVOGADO:FRANCISCO CARLOS ROSAS GIARDINA E OUTRORECORRIDO :INSTITUTO ... decorrência disso, o instituto da intermediação realizada pelo corretor, em favor das companhias de seguro, guarda identidade com a conceituação ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000300-49.2017.5.06.0009), 17-10-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. PRIMAZIA DA REALIDADE. CORRETOR DE SEGUROS. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. À luz do princípio da primazia da realidade, que dá suporte à aplicação do Direito do Trabalho, exegese do art.9º da CLT, deve o Juiz buscar no art. 3º Consolidado, os elementos essenciais para a configuração do real liame jurídico entre as partes. Evidenciado nos autos a fraude
... PRIMAZIA DA REALIDADE. CORRETOR DE SEGUROS. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. À luz do ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10985-31.2015.5.01.0040) 04-12-2018
... DE REVISTA. PROCESSO REGIDO PELA LEI 13.015/2014. CORRETOR DE SEGUROS ... VÍNCULO DE EMPREGO RECONHECIDO. CONCLUSÃO ALCANÇADA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001708-45.2017.5.06.0019), 12-08-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE RÉ. VÍNCULO DE EMPREGO. CONFIGURAÇÃO. INOCORRÊNCIA DE EQUÍVOCO NA VALORAÇÃO DAS PROVAS. Considerando que os demandados negaram a existência da relação de emprego, mas admitiram a prestação de serviço de forma autônoma, na condição de corretor de seguros, atraíram o ônus da prova, nos termos dos artigos 818, II, da CLT e 373, II, do CPC, vez que apontaram fato obstativo...
... REIS FILHO; e PANIAGUA CONSULTORIA, ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA. - ME ... Advogados: Carla Elisângela Ferreira Alves Teixeira ... a prestação de serviço de forma autônoma, na condição de corretor de seguros, atraíram o ônus da prova, nos termos dos artigos 818, II, da ... -
Acórdão Nº 0020215-06.2020.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 03-12-2021
... 5.04.0019 (ROT) RECORRENTE: MARCELO DICK LEE, PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A ... RECORRIDO: PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A., ... CONTRATO DE FRANQUIA. CORRETOR DE SEGUROS ... Ainda que firmado contrato de franquia, constatando-se a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-757/2004-039-01.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 22 de Octubre de 2008
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO. REJEIÇÃO DA TESE DE DEFESA NO SENTIDO DE QUE O RECLAMANTE ERA CORRETOR DE SEGUROS. MATÉRIA FÁTICA. Interposição de recurso de revista visando a reformar decisão que mantém o reconhecimento do vínculo de emprego, porquanto ficou comprovado que o reclamante não laborou como corretor de seguros autônomo, mas, sim,...
... REJEIÇÃO DA TESE DE DEFESA NO SENTIDO DE QUE O RECLAMANTE ERA CORRETOR DE SEGUROS. MATÉRIA FÁTICA. Interposição de recurso de revista visando ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-172900/2002-0082-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 29 de Abril de 2010
... RECURSO DE EMBARGOS NÃO REGIDO PELA LEI 11.496/2007. CORRETOR DE SEGUROS. VÍNCULO DE EMPREGO. DESCARACTERIZAÇÃO. SÚMULA 126/TST ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-223/2003-020-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 18 de Junio de 2007
... - RECURSO DE REVISTA - CARACTERIZAÇÃO DA RELAÇÃO DE EMPREGO - CORRETOR DE SEGUROS - MATÉRIA FÁTICA - SÚMULA 126 DO TST ... O acórdão do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-159440/2008-0117-08.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Abril de 2010
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. AUSÊNCIA DE ASSINATURA DO ADVOGADO NA PETIÇÃO E NAS RAZÕES DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. No caso vertente, o agravo de instrumento foi interposto pelo sistema de Pré-Protocolo de petições do TRT da 8ª Região, servindo a certidão de fl. 2 ao propósito de demonstrar a efetiva confirmação do protocolo, na forma prevista na Resolução nº 352/2006....
... Recurso de revista não conhecido. 2. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CORRETOR DE SEGUROS. Não se vislumbra violação legal a ensejar o conhecimento do ... -
Acórdão Nº 0020744-62.2014.5.04.0301 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 17-09-2020
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. CORRETOR DE SEGUROS AUTÔNOMO. Hipótese em que a maioria dos integrantes da Turma Julgadora, vencido o Relator , entendeu que os elementos de convicção colacionados aos autos atestam a presença dos requisitos ínsitos à relação jurídica de emprego entre a autora e o primeiro demandado (Banco Bradesco S/A).
... EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. CORRETOR DE SEGUROS AUTÔNOMO. Hipótese em que a maioria dos integrantes da Turma ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-63400-15.2006.5.04.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 16 de Junio de 2010
... A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma ACV/li RECURSO DE REVISTA. CORRETOR DE SEGUROS. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. PROMOTOR DE SEGUROS. PRIMAZIA DA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-20440-34.2007.5.15.0097 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CORRETOR DE SEGUROS. JORNADA DE TRABALHO. DESPROVIMENTO. A v. decisão que denega seguimento ao recurso de revista apenas pode ser reformada quando a parte consegue desconstituir seus fundamentos, o que não ocorre no presente caso. Agravo de instrumento desprovido.
... CORRETOR DE SEGUROS. JORNADA DE TRABALHO. DESPROVIMENTO. A v. decisão que denega ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-20440-34.2007.5.15.0097 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CORRETOR DE SEGUROS. JORNADA DE TRABALHO. DESPROVIMENTO. A v. decisão que denega seguimento ao recurso de revista apenas pode ser reformada quando a parte consegue desconstituir seus fundamentos, o que não ocorre no presente caso. Agravo de instrumento desprovido.
... CORRETOR DE SEGUROS. JORNADA DE TRABALHO. DESPROVIMENTO. A v. decisão que denega ... -
Acórdão Nº 0020527-62.2020.5.04.0251 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 12-11-2021
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. VENDA DE SEGUROS. Trabalhador que presta serviços em atividade vinculada aos fins do empreendimento econômico da seguradora, de forma subordinada, por largo espaço de tempo, de forma contínua, rotineira e habitual, mediante remuneração, não pode ser considerado corretor de seguros autônomo. Presentes os requisitos previstos nos arts. 2º e 3º da CLT, é imperativa a...
... RECORRIDO: BRADESCO SEGUROS S/A, BANCO BRADESCO S.A ... RELATOR: JOAO PAULO LUCENA ... e habitual, mediante remuneração, não pode ser considerado corretor de seguros autônomo. Presentes os requisitos previstos nos arts. 2º e ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-125000-93.2003.5.03.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 27 de Mayo de 2010
... CORRETOR DE SEGUROS. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CARACTERIZAÇÃO. LEI 4.594/64. A teor ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001055-28.2017.5.06.0412), 17-07-2019
RECURSO EMPRESARIAL. CORRETOR DE SEGUROS. NATUREZA DAS FUNÇÕES DESEMPENHADAS PEL0 RECLAMANTE. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Evidenciada a fraude perpetrada pelo Empregador, ao ser exigida a criação de firma própria do Empregado para realizar serviços relacionados às atividades essenciais do empreendimento bancário, a par de restarem demonstrados os requisitos configuradores do contrato...
... CORRETOR DE SEGUROS. NATUREZA DAS FUNÇÕES DESEMPENHADAS PEL0 RECLAMANTE ... -
Acórdão Nº 0020784-32.2014.5.04.0305 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 21-09-2018
... RELATOR: RAUL ZORATTO SANVICENTE ... EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. CORRETOR DE SEGUROS. Caso em que a prova oral não se mostra suficientemente ...