corretoras de valores
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LEI ORDINÁRIA Nº 7787, DE 30 DE JUNHO DE 1989. Dispõe Sobre Alterações Na Legislação de Custeio da Previdencia Social e da Outras Providencias.
... e investimento, sociedades de crédito imobiliário, sociedades corretoras, distribuidoras de títulos e valores mobiliários, empresas de ...
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Decreto-Lei nº 1.718 de 27/11/1979. REVOGA EXIGENCIA DE PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES PERMANENTES REFERIDAS NA LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... as repartições e autoridades que as substituírem, as Bolsas de Valores e as empresas corretoras, as Caixas de Assistência, as Associações e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-36772/1996-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Diciembre de 2001
RECURSO DE REVISTA. JORNADA DE TRABALHO. Os empregados de empresas distribuidoras e corretoras de títulos e valores mobiliários não têm direito à jornada especial dos bancários. Enunciado 119. Recurso de Revista conhecido e provido.
... Os empregados de empresas distribuidoras e corretoras de títulos e valores mobiliários não têm direito à jornada especial ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8218, DE 29 DE AGOSTO DE 1991. Dispõe Sobre Impostos e Contribuições Federais, Disciplina a Utilização de Cruzados Novos e da Outras Providencias.
... Art. 1° Os valores do Imposto sobre Produtos Industrializados dos produtos dos Capítulos 21 ... e investimento, sociedades de crédito imobiliário, sociedades corretoras, distribuidoras de títulos e valores mobiliários e empresas de ...
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Acordão da , 21-06-2022
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRATIVO. FRAUDE CAMBIAL. SANÇÃO ADMINISTRATIVA. NULIDADE DO JULGAMENTO. ADIAMENTO INDEFERIDO. PREJUÃZO NÃO DEMONSTRADO (ARTS. 125, I, E 565 DO CPC/1973). PRESCRIÇÃO. ANALOGIA EM DESFAVOR DO RÉU (ARTS. 1º E 4º DO DECRETO N. 20.910/1932, 6º DA LICC E 1º E 2º, II, DA LEI N. 9.873/1999). ORGANICIDADE DA NORMA APLICADA DE FORMA MAIS BENÉFICA AO RÃ
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Atividades pós-colheita puxam queda de 6,7% de ‘outros serviços’ em outubro, diz IBGE
... de outros servios em outubro, frente a setembro, ao lado das corretoras de ttulos e valores mobilirios, afirmou o gerente da Pesquisa Mensal de ...
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Acordão da , 13-02-2023
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÃRIO. PENHORA. SISTEMA BACENJUD. CONTEXTO FÃTICO-PROBATÓRIO. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7 DO STJ.1. O acórdão recorrido consignou: "A questão apreciada na decisão recorrida tratou acerca da impenhorabilidade de valores inferiores a 40 salários-mÃnimos, prevista no artigo 833, X, do CPC. Eis o teor da decisão recorrida, verbis: Trata-se de agravo de...
... impenhorabilidade de valores inferiores a 40 salários-mínimos, prevista no artigo 833, X, do ... CPC ... depositados em bancos, corretoras, cooperativas de crédito e todas as demais instituições ... abrangidas ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-34825/1996-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Septiembre de 2001
NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - Não se verifica a nulidade argüida, porquanto a decisão regional atendeu ao comando constitucional previsto no art. 93, IX, explicitando na análise dos embargos declaratórios os motivos pelos quais não é viável a pretensão do reclamante. Recurso não conhecido. EMPREGADO CONTRATADO POR SEGURADORA - CARACTERIZAÇÃO. Pacífico é o entendimento de que...
... entendimento de que os empregados de empresas distribuidoras e corretoras de títulos e valores mobiliários não têm direito à jornada especial ... -
Em vigor
Decreto-lei nº 157, de 10 de fevereiro de 1967. Concede estímulos fiscais à capitalização das emprêsas; reforça os incentivos à compra de ações; facilita o pagamento de débitos fiscais.
... de Crédito, Financiamento e Investimento e as Sociedades Corretoras, membros das Bôlsas de Valores, autorizados pelo Banco Central da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-34825/1996-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Septiembre de 2001
... entendimento de que os empregados de empresas distribuidoras e corretoras de títulos e valores mobiliários não têm direito à jornada especial ...
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Capítulo II - O mercado de valores mobiliários
... 2.5.2. Comissão de Valores Mobiliários. 2.5.3. Sistema de Distribuição do Mercado de Valores Mobiliários. 2.5.4. Sociedades corretoras de valores mobiliários. 2.5.5. Mercados Regulamentados de Valores. 2.5.5.1. Entidades Administradoras dos Mercados Organizados. 2.5.5.1.1 Bolsas de ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... da controvérsia, que as "sociedades corretoras de ... apuração do PIS e da COFINS, sobre os valores das ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1807-002, DE 25 DE MARÇO DE 1999. Medida Provisória - Altera a Legislação das Contribuições para a Seguridade Social - Cofins, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimonio do Servidor Publico - Pis/pasep e Sobre o Lucro Liquido, do Imposto Sobre a Renda, e da Outras Providencias.
... e investimento, sociedades de crédito imobiliário, sociedades corretoras, distribuidoras de títulos e valores mobiliários, empresas de ...
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DECRETO Nº 81402, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1978. Regulamenta a Lei 6.435, de 15 de Julho de 1977, que Dispõe Sobre as Entidades de Previdencia Privada, Na Parte Relativa as Entidades Abertas.
... condições técnicas sobre custeio, investimentos, correção de valores monetários, e outras relações patrimóniais; ... IV - estabelecer as ... neste artigo é extensivo aos sócios e diretores de sociedades corretoras de planos de previdência privada ... DAS PENALIDADES ... Art. 52 - O ...
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Acórdão nº 1.0000.22.176479-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-10-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. INVESTIMENTOS NO MERCADO DE CAPITAIS. CORRETORA DE VALORES MOBILIÁRIOS E BOVESPA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR DEFEITO DE INFORMAÇÃO. APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. LEGITIMIDADE PASSIVA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. - As corretoras de valores são instituições financeiras, nos termos do artigo 17
... ") (primeira r), e de XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CMBIO TTULOS E VALORES MOBILIRIOS (segunda r), sustentando no ter aberto conta ou assinado ... Isso porque as corretoras de valores so instituies financeiras, nos termos do artigo 17 da Lei ... -
Acórdão nº 50001835420148213001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 14-07-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. MANDATO. GESTÃO DE NEGÓCIOS. CORRETAGEM DE VALORES. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PRÁTICA DE CHURNING. ATO ILÍCITO DEMONSTRADO, SOBRE O QUAL RESPONDEM AS EMPRESAS RÉS, SOLIDARIAMENTE, NA CONDIÇÃO DE PRESTADORAS DO SERVIÇO CONTRATADO. DANOS MATERIAIS RECONHECIDOS E INDENIZAÇÃO DEVIDA, NA FORMA SIMPLES. Estes autos encerram situação que traduz desdobramento de uma série de demandas...
... : CRISTIANO FEIJO ANDRADE (AUTOR) APELANTE: PROSPER SA CORRETORA DE VALORES E CAMBIO (RÉU) APELANTE: PLANNER CORRETORA DE VALORES S/A (RÉU) APELADO: ... , última corretora da cadeia sucessória que ocorreu entras as corretoras UBS, PROSPER e PLANNER nesta ordem, e verificou que nunca havia ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7450, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1985. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... sobre a renda líquida das pessoas físicas, bem como os demais valores expressos em cruzeiros na legislação do imposto de renda serão ... e investimento, sociedades de crédito imobiliário, sociedades corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários ... Art. 41 - O ...
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Processo nº 0047736-53.2016.8.19.0000 de Orgao Especial, 17 de Abril de 2017
... Interessados: 1) BVL Corretora de Valores LTDA. ... 2) Hélio Lima Marinho. ... corretoras de valores são fornecedoras de tais ... serviços, ...
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Acórdão de TJRJ - DECIMA NONA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª , Processo nº 0029407-46.2023.8.19.0000 (Cível), 25-05-2023
Agravo de Instrumento. Ação de rescisão contratual c/c indenizatória. Decisão agravada que declinou a competência em favor de uma das varas com competência empresarial. 1. Cabível a interposição de agravo de instrumento para impugnar decisões de declínio de competência do juízo, por interpretação analógica ou extensiva do inciso III do artigo 1.015 do CPC. Precedente do STJ. 2. O STJ já se...
... entre contratantes/investidores e corretoras de valores e ... títulos mobiliários (REsp 159935/RS e AgRg no AREsp ... -
Banco Central manterá consulta a 'dinheiro esquecido' por tempo indeterminado
... Globo -O Banco Central (BC) confirmou que o sistema de consultas a valores "esquecidos" em bancos, financeiras e corretoras seguir aberto por tempo ...
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Banco Central vai manter consulta a 'dinheiro esquecido' por tempo indeterminado
... Globo -O Banco Central (BC) confirmou que o sistema de consultas a valores "esquecidos" em bancos, financeiras e corretoras seguir aberto por tempo ...
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Decisão Monocrática nº 52195096620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 02-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO CADASTRO NACIONAL DE CLIENTES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL - CCS INDEFERIDO. CABIMENTO. DECISÃO AGRAVADA REFORMADA. EFETUADAS DIVERSAS DILIGÊNCIAS NA BUSCA DE BENS E VALORES DA PARTE EXECUTADA (BACEN-JUD, DETRAN, REGISTRO DE IMÓVEIS), E SEM ÊXITO, CABÍVEL SE MOSTRA...
... EFETUADAS DIVERSAS DILIGÊNCIAS NA BUSCA DE BENS E VALORES DA PARTE EXECUTADA (BACEN-JUD, DETRAN, REGISTRO DE IMÓVEIS), E SEM ... VERIFICAÇÃO DE EVENTUAL CONTA EM COOPERATIVA DE CRÉDITO, CORRETORAS DE VALORES E DEMAIS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITOS NÃO BANCÁRIAS. ... -
Acórdãos nº 2096291-67.2019.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Privado, 11 de Junio de 2019
... - REQUERIMENTO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS ÀS CORRETORAS DE VALORES MOBILIÁRIOS INDEFERIMENTO AGRAVO DE ...
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Juro baixo eleva receita de corretoras e administradoras, diz técnico do IBGE
... o menor nvel histrico incentivou a migrao de investidores para aplicaes mais atraentes e elevou a receita de corretoras e administradores de valores, disse nesta quinta-feira Rodrigo Lobo, gerente da Pesquisa Mensal de Servios (PMS) do IBGE ... Esse tipo de servio aparece na pesquisa do IBGE ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1858-009, DE 24 DE SETEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera a Legislação das Contribuições para a Seguridade Social - Cofins, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimonio do Servidor Publico - Pis/pasep e do Imposto Sobre a Renda, e da Outras Providencias.
... e investimento, sociedades de crédito imobiliário, sociedades corretoras, distribuidoras de títulos e valores mobiliários, empresas de ...