Costume
286745 resultados para Costume
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Manutenção preventiva do carro é uma grande aliada da viagem segura
... -O perodo defestas neste fim de ano prev estradas movimentadas, com pessoas se deslocandopara descansar e encontrar amigos e parentes, como de costume. O enorme fluxode veculos exige cuidado redobrado dos motoristas, j que incidentes so mais frequentesno perodo. De acordo com a Organizao Mundial da ...
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Médico que retirou vergalhão da cabeça de operário em 2012 se aposenta do Hospital Miguel Couto, no Rio
... , idade limite para atuação como servidor público, o médico Ivan Santana Dório fez o seu último plantão nesta quinta-feira, como de costume. Muito emocionado e sendo cumprimentado por todos que o avistavam pelos corredores do Hospital municipal Miguel Couto, sente "um vazio" com a ...
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Pistas da Atlântica são interditadas com fogo, por camelôs, após apreensão de mercadorias pela Guarda
Como de costume, a Guarda Municipal realizou, na noite de sexta, uma ao para fiscalizar atividades irregulares de ambulantes na orla de Copacabana, na Zona Sul ...
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Doutor Vergalhão, neurocirurgião conhecido por retirar a peça de ferro da cabeça de paciente, se aposenta no Rio
... , idade limite para atuação como servidor público, o médico Ivan Santana Dório fez o seu último plantão nesta quinta-feira, como de costume. Muito emocionado e sendo cumprimentado por todos que o avistavam pelos corredores do Hospital municipal Miguel Couto, sente "um vazio" com a ...
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Por que usar esponja para lavar a louça pode não ser uma boa opção
costume, ao lavar a loua aps as refeies, o uso da esponja acompanhada de detergente ou de outros produtos para a limpeza de pratos, panelas, copos, etc. Mas ...
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Médico que retirou vergalhão da cabeça de operário em 2012 se aposenta do Hospital Miguel Couto, no Rio
... , idade limite para atuação como servidor público, o médico Ivan Santana Dório fez o seu último plantão nesta quinta-feira, como de costume. Muito emocionado e sendo cumprimentado por todos que o avistavam pelos corredores do Hospital municipal Miguel Couto, sente "um vazio" com a ...
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Manutenção preventiva do carro é uma grande aliada da viagem segura
... -O perodo defestas neste fim de ano prev estradas movimentadas, com pessoas se deslocandopara descansar e encontrar amigos e parentes, como de costume. O enorme fluxode veculos exige cuidado redobrado dos motoristas, j que incidentes so mais frequentesno perodo. De acordo com a Organizao Mundial da ...
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Doutor Vergalhão, neurocirurgião conhecido por retirar peça de ferro da cabeça de paciente, se aposenta no Rio
... , idade limite para atuação como servidor público, o médico Ivan Santana Dório fez o seu último plantão nesta quinta-feira, como de costume. Muito emocionado e sendo cumprimentado por todos que o avistavam pelos corredores do Hospital municipal Miguel Couto, sente "um vazio" com a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000393-32.2016.5.06.0143), 07-12-2017
EMENTA: RECURSO DO RECLAMANTE. PERNOITE EM CABINE DE CAMINHÃO. DANO MORAL INCONFIGURADO. O reclamante laborava como ajudante, trabalhando, por vezes, em viagens de longa distância, restando incontroverso que pernoitava no caminhão. Todavia, o pernoite dos caminhoneiros e ajudantes, na cabine do caminhão, é costume generalizado entre os membros dessa categoria profissional. Atualmente está...
... Todavia, o pernoite dos caminhoneiros e ajudantes, na cabine do caminhão, é costume generalizado entre os membros dessa categoria profissional. Atualmente está previsto até mesmo na lei que regula o trabalho do motorista. Esse ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001510-12.2015.5.06.0008), 10-08-2017
RECURSO ORDINÁRIO. VALE-ALIMENTAÇÃO. CONTRAPARTIDA DO EMPREGADO. NATUREZA INDENIZATÓRIA. Nos termos do art. 458 da CLT, só se considera parcela in natura as verbas pagas com habitualidade e a título gratuito (por força do contrato ou do costume), de modo que, demonstrada a contrapartida do empregado quanto à parcela, descaracteriza-se a gratuidade do seu pagamento, razão pela qual tem a verba...
... 458 da CLT, só se considera parcela in natura as verbas pagas com habitualidade e a título gratuito (por força do contrato ou do costume), de modo que, demonstrada a contrapartida do empregado quanto à parcela, descaracteriza-se a gratuidade do seu pagamento, razão pela qual tem a ... -
Acórdão Nº 0020378-47.2018.5.04.0571 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 07-10-2020
EMENTA SALÁRIO UTILIDADE. HABITAÇÃO . Compreende-se no salário, para todos os efeitos legais, a alimentação, habitação, vestuário ou outras prestações 'in natura' que a empresa, por força do contrato ou o costume, fornecer habitualmente ao empregado. No caso dos autos, não se tratando a habitação de contraprestação ao trabalho a parcela não detém cunho salarial.
... os efeitos legais, a alimentação, habitação, vestuário ou outras prestações 'in natura' que a empresa, por força do contrato ou o costume, fornecer habitualmente ao empregado. No caso dos autos, não se tratando a habitação de contraprestação ao trabalho a parcela não detém cunho ... -
Acórdão Nº 0020913-85.2016.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 12-09-2019
EMENTA SALÁRIO UTILIDADE. MORADIA. Nos termos do caput do art. 458 da CLT, compreende-se no salário, para todos os efeitos legais, a alimentação, habitação, vestuário ou outras prestações "in natura" que a empresa, por força do contrato ou do costume, fornecer habitualmente ao empregado. Sendo esse o caso dos autos, reconhece-se natureza salarial à moradia fornecida à autora.
... os efeitos legais, a alimentação, habitação, vestuário ou outras prestações "in natura" que a empresa, por força do contrato ou do costume, fornecer habitualmente ao empregado. Sendo esse o caso dos autos, reconhece-se natureza salarial à moradia fornecida à autora ... ACÓRDÃO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000262-23.2017.5.06.0143), 10-04-2019
I - RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. SALÁRIO IN NATURA. FORNECIMENTO DE CRÉDITOS EM CELULAR. CONCESSÃO PELO EMPREGADOR PARA FINS PARTICULARES. NATUREZA SALARIAL. Nos termos do art. 458 da CLT, além do pagamento em dinheiro, compreende-se no salário, para todos os efeitos legais, a alimentação, habitação, vestuário ou outras prestações "in natura" que a empresa, por...
... os efeitos legais, a alimentação, habitação, vestuário ou outras prestações "in natura" que a empresa, por força do contrato ou do costume, fornecer habitualmente ao empregado. Uma vez demonstrado que os créditos de celular eram de uso pessoal, não podendo sequer serem utilizados ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001246-65.2015.5.06.0017), 17-05-2018
RECURSO ORDINÁRIO. 1) JUSTIÇA GRATUITA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. CONCESSÃO. De acordo com o regramento vigente à época do ajuizamento da presente demanda e da formulação do pedido, os benefícios da justiça gratuita devem ser concedidos à parte que perceber salário igual ou inferior ao dobro do mínimo legal ou declarar, sob as penas da lei, que não possui condições de pagar as custas...
... 458 da CLT, só se considera parcela in natura as verbas pagas com habitualidade e a título gratuito (por força do contrato ou do costume), de modo que, demonstrada a contrapartida do empregado quanto à parcela, descaracteriza-se a gratuidade do seu pagamento, razão pela qual tem a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001693-26.2016.5.06.0144), 26-11-2018
EMENTA: PERNOITE EM CABINE DE CAMINHÃO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. O pernoite dos caminhoneiros e ajudantes, na cabine do caminhão, é costume generalizado entre os membros dessa categoria profissional. Atualmente está previsto até mesmo no art. 235-C, §4º, da CLT, alterado pela Lei nº 13.103/2015, que dispõe sobre o exercício da profissão de motorista. Esse fato, por si só, não configura ato...
... DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. O pernoite dos caminhoneiros e ajudantes, na cabine do caminhão, é costume generalizado entre os membros dessa categoria profissional. Atualmente está previsto até mesmo no art. 235-C, §4º, da CLT, alterado pela Lei nº ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000625-42.2018.5.06.0412), 22-10-2019
I - RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. MAJORAÇÃO. DEVIDA. De acordo com o regramento atual para a fixação dos honorários de sucumbência, há uma série de fatores subjetivos a considerar: o grau de zelo profissional, o lugar de prestação do serviço, a natureza e a importância da causa, o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço. Sopesados todas...
... Sopesados todas essas componentes, deve-se reposicionar o percentual da verba honorária, alinhando-a com o que seria o costume jurídico sedimentado desde que a matéria era exclusivamente regida pelo art. 14 da Lei nº 5.584/70. Apelo do Obreiro parcialmente provido. II - ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001530-14.2017.5.06.0014), 13-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. FORNECIMENTO DE CRÉDITOS DE CELULAR. A natureza salarial dos créditos de celular concedidos à empregada é insofismável, à luz do ordenamento jurídico vigente, notadamente em função do que dispõe o art. 458 da CLT. Essa norma jurídica estabelece a natureza salarial, para todos os efeitos legais, da "alimentação, habitação, vestuário ou outras prestações 'in natura'...
... os efeitos legais, da "alimentação, habitação, vestuário ou outras prestações 'in natura' que a empresa, por força do contrato ou do costume, fornecer habitualmente ao empregado". Na hipótese, o valor consistia em retribuição pelo trabalho prestado e, em razão disto, ostenta natureza ... - Acórdão Inteiro Teor nº RR-1000-51.2005.5.15.0120 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 11 de Noviembre de 2010
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-12100-84.2004.5.10.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Noviembre de 2010
RECURSO DE EMBARGOS. ORGANISMO INTERNACIONAL. IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO. RECONHECIMENTO DO TRATADO INTERNACIONAL INSERIDO NO ORDENAMENTO JURÍDICO. Fonte de Direito Internacional o tratado nasce no ordenamento jurídico pela manifestação autônoma e soberana dos sujeitos que o celebram. É pela ratificação que o tratado passa a integrar o direito interno, depois de aprovado pelo Congresso Nacional. A...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-33600-36.2004.5.10.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Noviembre de 2010
RECURSO DE EMBARGOS. ORGANISMO INTERNACIONAL. IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO. RECONHECIMENTO DO TRATADO INTERNACIONAL INSERIDO NO ORDENAMENTO JURÍDICO. Fonte de Direito Internacional o tratado nasce no ordenamento jurídico pela manifestação autônoma e soberana dos sujeitos que o celebram. É pela ratificação que o tratado passa a integrar o direito interno, depois de aprovado pelo Congresso Nacional. A...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-29500-17.2004.5.10.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Noviembre de 2010
RECURSO DE EMBARGOS. ORGANISMO INTERNACIONAL. IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO. RECONHECIMENTO DO TRATADO INTERNACIONAL INSERIDO NO ORDENAMENTO JURÍDICO. Fonte de Direito Internacional o tratado nasce no ordenamento jurídico pela manifestação autônoma e soberana dos sujeitos que o celebram. É pela ratificação que o tratado passa a integrar o direito interno, depois de aprovado pelo Congresso Nacional. A...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1278/1999.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 17 de Septiembre de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - Colhe-se da sentença da Vara do Trabalho o registro de a documentação acostada aos autos indicar efetivamente o pagamento da PLR de 97, registro que fora secundado pelo Regional na fundamentação de fls. 366, do acórdão recorrido, segundo a qual "Consoante atestam os documentos de fls. 271/292, a reclamada efetuou o...
... da CLT, mesmo porque limita-se a identificar a natureza salarial das prestações in natura quando fornecidas por força do contrato ou do costume e o forem habitualmente, tal como ressaltado pelo Regional ao reconhecer que o agravado desfrutava do veículo mesmo nos finais de semana. A ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-104/1997-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 17 de Septiembre de 2003
... para o qual o tr a balhador foi contratado, pois do contrário os sindicatos rurais já t e riam se insurgido contra a desobservância ao costume regional. Não pode, no entanto, prevalecer o intervalo intrajornada concedido para os trabalhadores urb a nos ... Pelo exposto, DOU PROVIMENTO ao ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-35681/1994-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 28 de Mayo de 2003
RECURSO DE REVISTA. REFLEXO DAS URP´S NOS ANUÊNIOS E NO FGTS. Diante da nova decisão proferida pela instância ordinária, favorável ao reclamante, é de se considerar prejudicado o recurso de revista, quanto ao tópico em questão, porquanto ausente o interesse recursal. INTEGRAÇÃO DA VERBA AJUDA ALIMENTAÇÃO. Uma vez consignado, pela Corte de origem, que a verba referente ao auxílio alimentação...
... qual dispõe quanto à integração no salário do trabalhador, de determinadas verbas fornecidas habitualmente por força de contrato ou do costume. Por outro lado, a natureza extraordinária do recurso de revista exige, para sua admissibilidade, que sejam preenchidos os pressupostos de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1337/2002-029-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Abril de 2006
... Não observado o intervalo entre as partes pactuado, ou qualquer outro, decorrente de um costume usual da região, não prevê a legislação aplicável ao rurícola qualquer sanção ao empregador ou reparação que seja ao empregado devida e, ...