cpb planalto
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001256-37.2014.5.07.0011), 2018-05-30
... Identificação PROCESSO nº 0001256-37.2014.5.07.0011 (RO) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... EMBARGANTE: CONDOMINIO EDFICIO PALACIO DO PLANALTO ... EMBARGADO: JOSE ALBERTO DA SILVA NUNES ... RELATOR: EMMANUEL TEOFILO FURTADO EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACOLHIMENTO PARCIAL ... Diante ...
- Planalto - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
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Decisão Monocrática Nº 0003210-15.2006.8.06.0064 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 20-11-2018
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. CRIMES DE QUADRILHA ARMADA, PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO, USO DE DOCUMENTO FALSO E FALSA IDENTIDADE. DECURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL RECONHECIDA DE OFÍCIO EM RELAÇÃO AOS CRIMES IMPUTADAS À RECORRENTE E DE TRÊS DOS QUATRO DELITOS IMPUTADOS AOS APELANTES.1. Tratam-se de recursos de apelação interpostos contra sentença que,
... Aduz que, no dia 15/06/2006, por volta das 5 h, no imóvel situado na Rua ... Rubi, n. 14, Bairro Planalto do Icaraí, Caucaia/CE, local supostamente utilizado pela ... quadrilha como “esconderijo” e “escritório” de planejamento de roubos e ... -
Decisão Monocrática Nº 0131658-78.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 16-09-2020
PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. (ART. 121, INCISOS I E IV, DO CÓDIGO PENAL. RECURSO DEFENSIVO.1. NULIDADES.1.1. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE LINGUAGEM NA FUNDAMENTAÇÃO DAS QUALIFICADORAS (ART. 121, § 2.º, INCISOS I e IV, DO CPB). SUPOSTA QUEBRA DE IMPARCIALIDADE DO JUÍZO PROCESSANTE. INOCORRÊNCIA. MAGISTRADO QUE SE LIMITOU A REALIZAR JUÍZO DE
... Registre-se, por oportuno, que existe uma disputa entre facções criminosas ... pelos territórios dos bairros Bela Vista e Planalto Pici, para o exercício da ... mercancia de drogas. “DEDA”, ora denunciado, é líder do grupo criminoso ... conhecido por “Tropa do ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... 128 Pradópolis ... 129 Peruíbe ... 130 Catiguá ... 131 São Sebastião I ... 132 São Sebastião II ... 133 Jaborandi ... 135 Planalto ... 136 Guapiara ... 137 Pederneiras ... 138 Hortolândia ... 139 Santa Cruz do Rio Pardo ... 140 Lucélia ... 142 Nova Luzitânia ... 143 Sarapuí ...
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Acórdão nº 0500086-57.2017.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 17 de Mayo de 2018
EMENTA: APELAÇÕES CRIMINAIS. TRÁFICO DE DROGAS. REFORMA DA DOSIMETRIA. REDUÇÃO DA PENA-BASE POR CONTA DE TER SIDO APENAS A "MULA". QUANTIDADE DA DROGA VALORADA NEGATIVAMENTE INDEPENDENTE DA FUNÇÃO NO TRÁFICO. PENA-BASE REDUZIDA EM RAZÃO DO CRITÉRIO DOSIMÉTRICO ADOTADO POR ESTE RELATOR. PLEITO DE REDUÇÃO DA PENA PROVISÓRIA EM 1/6 (UM SEXTO). DIMINUIÇÃO DA PENA PROVISÓRIA MANTIDA. CRITÉRIO PARA...
... momento da prisão em flagrante, estavam realizando o transporte da droga ... da cidade de Planalto/BA até Vitória da Conquista para entregá-la à ... denunciada Rafaela Cruz Vianna, em sua residência ... Segundo, ainda, o MP, fora investigado ... -
Acórdão Nº 0119794-43.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 17-02-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO (ART. 157, § 2.º, INCISOS I E II, DO CPB).1. REANÁLISE DA DOSIMETRIA DA PENA. POSSIBILIDADE. FIXAÇÃO DA PENA-BASE AINDA UM POUCO ACIMA DE SEU MÍNIMO LEGAL. PENA REDIMENSIONADA.2. PLEITO DE APLICAÇÃO DA FRAÇÃO DE 1/6 PARA ATENUAR A PENA NO TOCANTE A CONFISSÃO ESPONTÂNEA. INCIDÊNCIA DOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. RÉU QUE FOI
... não sendo anotadas as placas ... A Vítima, CRISTIANO DA ROCHA BARBOSA, informou que fora buscar sua ... esposa, no Bairro Planalto Pici, ocasião em que fora abordado por dois homens, os ... quais portavam arma de fogo. Os homens anunciaram assalto e subtraíram seu ... -
Acórdão Nº 0006733-65.2014.8.06.0028 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 13-09-2022
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. FURTO QUALIFICADO (ART. 155, PARÁGRAFO 4º, INCISO II, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO – CPB) E RESISTÊNCIA (ART. 329 DO CPB). RECURSO DEFENSIVO. RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO RETROATIVA DE OFÍCIO. DENÚNCIA QUE FOI RECEBIDA EM 9 DE JULHO DE 2014, COM PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA EM 12 DE AGOSTO DE 2020. EM TERMOS DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, O CRIME DE FURTO
... A Ofendida, por volta das ... 7h, tomou conhecimento do fato e de que o sobrinho estaria em um bar ... Planalto Bailarina. Ato contínuo, a Vítima acionou a Polícia, que foi ao ... encalço do Denunciado, sendo que nas imediações do Banco Bradesco, ... -
Decisao Nº 8031004-06.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 2ª VICE-PRESIDÊNCIA, 19-11-2020
... ém, da Cidade de Capim Grosso; e que, outra mulher não pode estar presente, aqui na DT de Jacobina, trata-se da Thais moradora do Bairro Planalto - filha de Amanda e Cesar -- esta professora do Município de Capim Grosso.( ... )” ... Não se desconhece, na esteira de precedente da Corte ...
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"Gritar fora Dilma é fácil, difícil é gritar fora Castello Branco"
... Melhoria do ensino, melhores condições na saúde, na segurança pública, solicitação de apear da cadeira do planalto a presidente da República, mediante o procedimento de impeachment, entre outros tantos pedidos, que, se de um lado causam incômodo a diversos ...
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Decisão Monocrática Nº 0270061-22.2021.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 13-06-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOAS E EMPREGO DE ARMA DE FOGO(ART. 157, § 2º, INC. II E §2º-A, INC. I, DO CPB, TRÊS VEZES). CORRUPÇÃO DE MENORES (ART. 244-B DA LEI 8.069/90, DUAS VEZES), EM CONTINUIDADE DELITIVA E CONCURSO FORMAL. 1. PLEITO DE INCIDÊNCIA DAS ATENUANTES DA MENORIDADE RELATIVA E CONFISSÃOESPONTÂNEA, NA SEGUNDA FASE DA DOSIMETRIA, AQUÉM DO
... bairro José Walter, quando saiu na frequência uma sequência de roubos no ... Planalto Airton Sena; que em um desses roubos, em um certo ... estabelecimento, alguns homens entraram armados e subtraíram bens, em ... ESTADO DO CEARÁ ... -
Acórdão Nº 0630359-36.2023.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 02-08-2023
HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. DUPLO HOMICÍDIO QUALIFICADO E UM HOMICÍDIO TENTADO. ART. 121, §2º, INC. I E IV, C/C ART. 29, AMBOS DO CPB (DUAS VEZES). ART. 121, §2º, INC. I E IV, C/C ART. 14, INC. II E ART. 29, TODOS DO CPB. PRISÃO PREVENTIVA. TESE DE FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA E AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PARA MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. INOCORRÊNCIA. DECISÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA.
... beco conhecido como "Beco do fumo" na Rua Ribeirão Bonito, 1281, Planalto Ayrton Senna, ... em Fortaleza, o paciente, em concurso com outro indivíduo identificado apenas como “Iure”, ... ainda não suficientemente ... -
Acórdão Nº 0001079-70.2009.8.06.0126 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 18-12-2020
PENAL E PROCESSO PENAL. ART. 121, §2º, I E IV, DO CPB E ART. 16, P.ÚN, DA LEI Nº 10.826/2003. 1. DECLARAÇÃO PRELIMINAR E EX OFFICIO. CRIME DE ARMA. PRESCRIÇÃO. PENA IMPOSTA. TRÊS ANOS DE RECLUSÃO. DECURSO DE MAIS DE SEIS ANOS ENTRE O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA E A DECISÃO DE PRONÚNCIA. INCIDÊNCIA DO ART. 107, IV, PRIMEIRA FIGURA, C/C ART. 109, IV, 110, §1º, 115 E 119, TODOS DO CPB E 61 DO CPP. 2.
... ( ... ). QUE o motivo do autor ter ... cometido o crime foi porque a declarante no dia 29/07/09 estava numa festa no ... CLUB PLANALTO, onde encontrava também autor e vítima, quando o autor jogou ... um copo de vidro na declarante e a vítima ao ficar sabendo do fato foi tomar ... -
Decisão Monocrática Nº 0624051-23.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 28-05-2019
HABEAS CORPUS. POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. RECEPTAÇÃO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. NÃO OCORRÊNCIA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. INCIDÊNCIA SÚMULA 52 TJ/CE. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. INAPLICABILIDADE. ALEGATIVA DE INEXISTIR JUSTA CAUSA PARA CONSIDERAR DELITO DO ART.180 DO CPB.
... origem sabia ser ilícita, fato ocorrido na localidade Macacos, Sítio Haras Padre ... Cícero, Planalto Ayrton Sena, Bairro Prefeito José Walter, nesta cidade ... Colhe-se da peça inquisitorial a qual lastreia a presente delatória que, na data ... -
Acórdão Nº 0068651-88.2016.8.06.0064 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 31-03-2021
APELAÇÃO. PENAL E PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO (ARTIGOS 33 E 35 DA LEI Nº 11.343/06), PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO (ART. 14 DA LEI Nº 10.826/03) E RECEPTAÇÃO (ART. 180 DO CPB). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO. 1) PRETENSÃO DE RESPONDER O PROCESSO EM LIBERDADE. NÃO PROVIMENTO. PENAS APLICADAS AOS RÉUS SUPERIOR A 8 (OITO) ANOS DE
... de novembro de 2016, policial militar, a serviço na RD-1148, ... saturando a área do bairro Planalto Caucaia, quando avistaram ... dois rapazes em atitude suspeita, trafegando em uma ... motocicleta XRE300 de placas OIF 5912, oportunidade em que ... - Planalto - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
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Acordao N° 1251561 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-05-2020
Apelação criminal. Crime de lesão corporal qualificado (art. 129, § 9º, do cpb). Palavra da vítima corroborada pela prova pericial e testemunhal. Prova satisfatória da materialidade e autoria. Pleito de absolvição por insuficiencia de provas. Inviabilidade. Sentença mantida. 1. As provas juntadas aos autos são suficientes para confirmar a autoria do delito imputado ao réu, em especial, pela relevâ
... No dia 24 de março de 2019, entre 1h15min e as 1h30min, na Avenida Pacheco Fernandes, casa 01, ... SPVP, Setor de Preservação Vila Planalto, Brasília/DF, DAMIAO LUCIVALDO DA GAMA, com ... vontade livre e consciente, ofendeu a integridade corporal de ANA RITA LIMA DOS SANTOS, sua ... - Planalto - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
- Planalto - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
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Acórdão Nº 0189603-23.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 19-08-2020
APELAÇÃO. PENAL E PROCESSO PENAL. ART. 157, §2º, II C/C ART. 70, AMBOS DO CPB. RECURSO DEFENSIVO. 1. PLEITO ABSOLUTÓRIO. TESE DE AUSÊNCIA DE PROVAS SUFICIENTES DE AUTORIA. IMPROCEDÊNCIA. SENTENÇA PROLATADA EM HARMONIA COM OS ELEMENTOS DE PROVA COLHIDOS DURANTE A PERSECUTIO CRIMINIS. RELEVÂNCIA DA PALAVRA DA VÍTIMA, QUANDO HARMÔNICA COM O CONJUNTO PROBATÓRIO REMANESCENTE. Recurso conhecido e
... vieram os dois rapazes e perguntaram quanto era a corrida para o Planalto Airton ... Sena, que o colega Aliandro negociou o preço e cada um foi em uma moto;. que ao ... chegar em uma rua escura os indivíduos mandaram ... -
Acórdão nº 0001938-31.2014.8.05.0032 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 17 de Abril de 2019
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA. DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL. APELANTE CONDENADO NAS PENAS DO ART. 129, § 9º, DO CP. (LESÃO CORPORAL MAJORADA PELA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR), À PENA DE 02 (DOIS) ANOS E 10 (MESES) DE DETENÇÃO, EM REGIME SEMIABERTO. 1.PRELIMINAR DE NULIDADE POR AUSÊNCIA DO RÉU EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. NÃO ACOLHIMENTO. APLICAÇÃO DO PRECEITO FUNDAMENTAL PAS
... ASSISTENTE: (Inaudível). R: Gerou uma discordância minha com ... a perita-chefe do grande planalto, porque ela falou que não ... poderia ... que não precisaria fazer uma perícia no local e eu falei ... que eu queria perícia no local e que quem ... -
Acórdão Nº 0628858-18.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 03-08-2021
HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSO PENAL. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOAS (ART. 157, § 2º, II DO CPB). PRISÃO PREVENTIVA. REITERAÇÃO DE PEDIDO formulado no habeas corpus n. 0626745-91.2021.8.06.0000. WRIT NÃO CONHECIDO.1. Como se verifica pela simples leitura da ementa da impetração indicada, julgada por este Colegiado em 15.6.2021, trata-se o presente feito de reapresentação de parte das
... Castro de Sousa vinha caminhando na rua em direção a sua casa, no ... bairro Planalto Ayrton Senna, nesta capital, quando subitamente foi ... abordada pelos denunciados, que trafegavam num automóvel Fiat Palio, ... de cor preta, e ... -
Acórdão Nº 0250754-82.2021.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 13-09-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO. ART. 157, CAPUT, C/C ART. 70, AMBOS DO CPB. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DECLARAÇÕES DAS VÍTIMAS CORROBORADAS PELA PROVA TESTEMUNHAL E PELA CONFISSÃO DO RÉU. DESCLASSIFICAÇÃO PARA TENTATIVA. IMPROCEDÊNCIA. CRIME CONSUMADO. DESNECESSIDADE DA POSSE TRANQUILA DA RES FURTIVA. TEORIA DA APPREHENSIO. PRECEDENTES DO STJ E DO STF. APELO NÃO PROVIDO.1. Trata-se de
... precisava pagar o aluguel, e por isso resolveu procurar ... algumas pessoas “do crime” no Planalto do Pici, para verse ... eles lhe ajudavam. Disse que o dono da casa em que ele ... morava era envolvido com o crime, e ele lhe deu duas ... opções, ... -
Acórdão nº 0809182-10.2023.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Penal, 18-07-2023
... local acima mencionados, a vítima estava exercendo o ofício de mototáxi, quando por volta das 21H30, em frente ao Posto Marreiro, bairro Planalto, na cidade anteriormente mencionada, o coacto solicitou uma corrida até o Bar Vassoureira, localizado no bairro Esperança. Chegando próximo do ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0006512-4 de T5 - QUINTA TURMA
... Porém, a menor D R, à fl. 102, asseverou, que: ... 'Os réus José Antônio e Neuza possuíam casa de prostituição em Planalto e a ré Roseli Aparecida cuidava da casa. A casa de ... prostituição era ao lado da rodoviária [ ... ]. Mantinha relações sexuais com os clientes ...