cpb planalto
- Planalto - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
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Acórdão N° 0705954-47.2019.8.18.0000 do Tribunal de Justiça do Piauí, 04/12/2020
... Narra a EXORDIAL ACUSATÓRIA que, no dia 19 de janeiro de 2017, por volta das 23h00min, na Rua Benigno do Rego Lemos 2326, no ... Bairro Planalto Ininga, Teresina – PI, em que segundo narrativa constante dos autos, policiais realizaram rondas ostensivas, quando receberam ... uma denúncia ...
- Planalto - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00011522020154058201), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0001152-20.2015.4.05.8201 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MARCOS TADEU SILVA e outros ADVOGADO: Bruno Lopes De Araújo e outros APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Arnaldo Pereira de Andrade Segundo EMENTA PENAL. PROCESSO PENAL. CRIME DE RESPONSABILIDADE DOS PREFEITOS...
... executar o ajuste administrativo, realizou-se, em janeiro de 2008, o Convite nº 003/2008, sendo, na oportunidade, convidada a Construtora Planalto Ltda, a qual após ultimação do procedimento licitatório se sagrou vencedora. Aduz, contudo, que após investigação ministerial, verificou-se ... -
Direito ao próprio corpo e à autodeterminação da pessoa intersex
... Código de Nuremberg ... 23 ASSOCIAÇÃO MÉDICA MUNDIAL. Declaração de Helsinki ... 24 BRASIL, Planalto. Decreto Nº 592 de 06 de julho de 1992 ... 25 BRASIL, Ministério da Saúde. Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos ...
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Acórdão Nº 0622361-85.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 23-03-2021
... 33 da Lei 11.343/06, 12 da Lei nº 10.826/03 e art. 329 ... do CPB, no dia 18/05/2020, na rua da Caixa D'água, Planalto Cauípe, neste ... município ... Juntou-se a comunicação o auto de prisão onde foram ouvidos o condutor, as ... testemunhas e o conduzido ...
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Encruzilhada - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... 109, inciso I, c/c art. 111, inciso I, do CPB ... P.R.I. Cumpra-se ... De Planalto para Encruzilhada, 23 de novembro de 2021 ... Daniella Oliveira Khouri ... Juíza de Direito no exercício da substituição ... body { ...
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Capítulo 9 - Sexologia forense
... ter arremessado a filha recém-nascida da janela do banheiro de seu apartamento, no 2º andar de um prédio em um condomínio em Jardins do Planalto, bairro de Mossoró (RN), a cerca de 270 km de Natal. “Ela disse que fez o parto sozinha, que bateu a barriga na pia quando saiu do banho e logo ...
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Direito Penal
... O Palácio do Planalto assim justificou a imposição do veto: a propositura legislativa, ao dispor que o bom comportamento, para fins de progressão de regime, é ...
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Cortadores de Cana-de-Açúcar: Análise Histórica dos Trabalhadores em Condições Análogas à de Escravo
... À medida em que a colonização se interiorizava, especialmente sobre o território fluminense em direção ao planalto paulista, a cultura do café também se estabelecia, pautada, inicialmente, no binômio plantagem-escravidão e, posteriormente, no trabalho livre ...
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Acórdão nº 0002546-04.2020.8.14.0053 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Penal, 26-02-2024
... Autos de Inquérito Policial n° 00212/2020.100138-6, que no dia 10/05/2020, por volta das 00h30min, na Rua Manoel Benedito, n° 114, Bairro Planalto, neste município, os denunciados, juntamente com o adolescente identificado como JR VITOR, tentaram ceifar a vida de LUCAS NASCIMENTO DE MESQUITA e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08108726420184058300), 14-09-2021
PJE 010872-64.2018.4.05.8300 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA DEFESA. HIPÓTESE EM QUE SE ALMEJA DISCUTIR ENTENDIMENTO JÁ FIRMADO NO ACÓRDÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, AMBIGUIDADE E/OU OBSCURIDADE. IMPROVIMENTO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS DO MPF. OMISSÃO. EXISTÊNCIA. PROVIMENTO. 1. Trata-se de embargos declaratórios interpostos pela defesa de VALDÉZIO BEZERRA DE...
... foi a primeira vez em que solicitaram detalhamento de gastos; ... sua empresa, à época, tinha o nome de Gráfica e Editora Planalto Ltda.; ... atualmente trabalha na Mongrafe ... Dos testemunhos prestados pelos concorrentes de VALDÉZIO , a saber, Moacir e José Marques, ... -
Acordao N° 1342455 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-05-2021
Apelação criminal. Falsidade ideológica. Uso de documento falso. Crime eventualmente permanente. Estelionato. Materialidade e autoria. Prova suficiente. Condenação. Recurso ministerial. Dosimetria. Culpabilidade. Consequências. Arts. 61, ii, ?g? e 62, i, cpb. Associação criminosa. Parcial provimento. Apelação do réu. Peculato eletrônico. Crime próprio. Continuidade delitiva. Quantidade de crimes.
... incurso nas penas do artigo 313-A, por quatro vezes, c/c o artigo 71 do Código Penal em relação às ... empresas: OESTEFORT, PLANALTO" CEREAIS e DISTRITAL; e como incurso nas penas do artigo ... 171, por duas vezes, c/c o artigo 71 do Código Penal quanto aos fatos apurados em relaç\xC3" ... -
Governo recua e mantém verbas de loterias para o esporte
Aps presso da comunidade esportiva do pas, o Palcio do Planalto recuou da deciso de retirar verba federal dos repasses dos ministrios da Cultura e do Esporte para a rea de segurana. Ontem, o Dirio Oficial da Unio ...
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Acórdão nº 0800816-07.2022.8.14.0003 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Penal, 28-08-2023
... de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), do estabelecimento comercial “Posto Mossoró”, localizado na Rua João Ferreira, bairro Planalto" ... Segundo a denúncia, os apelantes chegaram ao local em uma motocicleta e ameaçaram com as armas de fogo os funcionários do estabelecimento \xE2" ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... 128 Pradópolis ... 129 Peruíbe ... 130 Catiguá ... 131 São Sebastião I ... 132 São Sebastião II ... 133 Jaborandi ... 135 Planalto ... 136 Guapiara ... 137 Pederneiras ... 138 Hortolândia ... 139 Santa Cruz do Rio Pardo ... 140 Lucélia ... 142 Nova Luzitânia ... 143 Sarapuí ...
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Acórdão Nº 0115167-93.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 14-06-2023
APELAÇÕES CRIMINAIS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. ROUBO MAJORADO. CORRUPÇÃO DE MENORES. CONCURSO FORMAL. ART. 157, §2º, I (VIGENTE À ÉPOCA DOS FATOS) E II DO CPB C/C ART. 70, AMBOS DO CPB, C/C ART. 244-B DO ECA EM RELAÇÃO AO APELANTE THIAGO GOMES TEIXEIRA. RECEPTAÇÃO. ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR. CONCURSO MATERIAL. ART. 180 E ART. 311 C/C ART. 69, TODOS DO CPB EM RELAÇÃO
... informações através da delegacia, de roubos de motos que, ao serem rastreadas até o Planalto ... Ayrton Senna, o sinal era perdido. Diante dessas informações, começaram as investigações, ... momento em que descobriram a oficina do ... - Planalto - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
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Processo Nº 1371/001/09, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 28 de Junio de 2011
Construcao Portal Entrada Cidade
... n.º Proc. TC 001371-001-09 ... Processo: TC 001371-001-09 Contratante: Prefeitura Municipal de Planalto Autoridade(s) responsável(eis): Sílvio Cesar Moreira Chaves (Prefeito) Contratada: Ouroplaca Comércio de Placas Ltda-ME Responsável: Valter de ... -
Processo Nº 1371/001/09, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 7 de Febrero de 2012
Construcao Portal Entrada Cidade
... n.º Proc. TC 001371-001-09 ... Processo: TC 001371-001-09 Contratante: Prefeitura Municipal de Planalto Autoridade(s) responsável(eis): Sílvio Cesar Moreira Chaves (Prefeito) Contratada: Ouroplaca Comércio de Placas Ltda-ME Responsável: Valter de ... -
Comissão de Atletas olímpicos defende Ana Moser e critica possível demissão
... Nesta tera-feira, o presidente Luiz Incio Lula da Silva chamou Moser para uma conversa na tarde no Palcio do Planalto, em meio a discusses sobre usar a pasta para abrigar um integrante do Centro ... Bela Megale: A previso da segurana do Planalto para o 7 de Setembro ...
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Comissão de Atletas olímpicos defende Ana Moser e critica possível demissão
... Nesta tera-feira, o presidente Luiz Incio Lula da Silva chamou Moser para uma conversa na tarde no Palcio do Planalto, em meio a discusses sobre usar a pasta para abrigar um integrante do Centro ... Bela Megale: A previso da segurana do Planalto para o 7 de Setembro ...