credito de carbono como vender
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Acórdão Nº 0020936-52.2017.5.04.0733 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 25-05-2020
EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICIDADE. INCIDÊNCIA. É devido o adicional de periculosidade em virtude da exposição à situação de risco proveniente de trabalho em manutenção de máquinas de refrigeração. Caracterização de risco decorrente da possibilidade de energização acidental nos equipamentos objeto de reparos pelo trabalhador.
... e ou dependência econômica, bem como sem qualquer subordinação e/ou pessoalidade " ... vender sua força de trabalho, constituem macro lesões ... ção das verbas rescisórias da autora - crédito alimentar ... O salário é a principal ... - Hidrocarbonetos e outros compostos de carbono (óleo e graxa mineral) sem o uso dos EPIs ... -
Acórdão Nº 0021407-52.2016.5.04.0006 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 18-08-2021
HORAS EXTRAS. ATIVIDADE EXTERNA. POSSIBILIDADE DE CONTROLE. Para a incidência do artigo 62, inciso I, da CLT, é necessário que haja efetiva impossibilidade de controle do horário de trabalho do empregado, o que não é o caso dos autos. Pelo contrário, a prova oral produzida no feito é no sentido de que havia a possibilidade de controle dos horários de trabalho da reclamante. Recurso ordinário da...
... évio e FGTS com 40%; b) 15 minutos diários, como extras, pelo desrespeito ao intervalo do art. 384 ... origem, entende-se que este não merece crédito. Adotam-se os fundamentos lançados na sentença, ... vitrines; que também ajudava a equipe a vender os produtos; [ ... ] que o reclamante era merchand; ... ) - Hidrocarbonetos e Outros Compostos de Carbono - Qualitativo, da Lei 6514/77 e da Portaria ... -
Sentença nº 1001147-14.2022.5.02.0383 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-08-2023
... pelo qual pleiteia o seu recebimento, bem como, pela supressão intervalar, com os reflexos. ... - HIDROCARBONETOS E OUTROS COMPOSTOS DE CARBONO da Norma Regulamentadora no 15 da Portaria ... à cobrança de metas, não ajudar a vender no horário de intervalo, sendo alvo de piadinhas ... para compensar a atualização do crédito trabalhista, não havendo ressalvas nesse ...
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Decreto nº 45.421 de 12/02/1959. DA NOVA PUBLICAÇÃO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO IMPOSTO DO SELO, BAIXADA COM O DECRETO 32.392, DE 9 DE MARÇO DE 1953, COM AS DISPOSIÇÕES POSTERIORES E OUTRAS EM VIGOR.
... , em relação a cada artigo, prevalecerão como exceções às “Normas Gerais” ... recolhimento ao Banco do Brasil S.A., a crédito da conta ”Receita da União” ... § 1º O ... e autenticado, onde deixe cópia a carbono ... Art. 38. O impôsto por verba será pago, ... própria ou com poderes irrevogáveis para vender móveis ou imóveis, por prazo indeterminado, ...
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Instrumentos econômicos das políticas de águas
... custos de práticas ambientais desejáveis, como é o caso da proteção dos mananciais ... Em ... recursos financeiros, sob a forma de crédito" não reembolsável, ao Fundo Estadual de Prevenç\xC3" ... ecossistêmicos, tais como o sequestro de carbono, a purificação do ar, a moderação de eventos ... vender porções florestais de suas terras para o ...
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Acórdão Nº 0021265-13.2016.5.04.0341 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 09-11-2018
EMENTA BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. A Súmula nº 62 deste Tribunal preceitua que a base de cálculo do adicional de insalubridade permanece sendo o salário mínimo nacional, enquanto não sobrevier lei dispondo de forma diversa, salvo disposição contratual ou normativa prevendo base de cálculo mais benéfica ao trabalhador, presente no caso dos autos.
... ência quanto à função realizada, bem como quanto ao enquadramento da conclusão pericial à ... - HIDROCARBONETOS E OUTROS COMPOSTOS DE CARBONO - Emprego de produtos contendo hidrocarbonetos ... a Paquetá que beneficiava couros antes de vender para a Brespel e manteve a utilização de couros ... da terceira reclamada em relação ao crédito trabalhista não solvido. Recurso da terceira ... -
Governo faz 'road show' em Nova York para avaliar apetite de investidores por títulos verdes brasileiros
... Agenda com investidores: Haddad quer vender a estrangeiros oportunidade de negcios 'verdes' ... do pas e mudanas na estrutura fiscal, como a Reforma Tributria (aprovada na Cmara dos ... , como o novo marco para crdito de carbono e a Lei do Combustivel do Futuro, que foi ...
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Governo faz 'road show' em Nova York para avaliar apetite de investidores por títulos verdes brasileiros
... Agenda com investidores: Haddad quer vender a estrangeiros oportunidade de negcios 'verdes' ... do pas e mudanas na estrutura fiscal, como a Reforma Tributria (aprovada na Cmara dos ... , como o novo marco para crdito de carbono e a Lei do Combustivel do Futuro, que foi ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... como finalidade sistematizar o gerenciamento de leitos ... Contratada: Cooperativa de Crédito de Livre ... Admissão do Médio Piracicaba e do ... Controle ... de emissão de carbono. Custos ambientais e cronogramas financeiros ... É proibido ao Arrematante ceder, permutar, vender ou de qualquer forma negociar os bens ...
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Acórdão nº 1.0620.17.000290-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-05-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO CIVIL - DANO MORAL - RELAÇÃO DE CONSUMO - CIGARRO - PRODUTO COM PERICULOSIDADE INERENTE - AUSÊNCIA DE DEFEITO - TABAGISMO -DEVER DE INFORMAÇÃO - VIOLAÇÃO NÃO VERIFICADA - LICITUDE DA CONDUTA DA FORNECEDORA - DEVER DE REPARAÇÃO INEXISTENTE- Consoante a legislação consumerista, o fabricante responde objetivamente pela reparação dos danos causados aos...
... e as doenas pulmonares e circulatrias, bem como acerca da dificuldade de libertao do vcio ... tem o livre arbtrio de plantar, fabricar e vender. No um dever. 2) Diante disso, se assume o ... de alcatro, nicotina e monxido de carbono presentes na corrente primria da fumaa dos ... -
Acórdão nº 1.0620.17.000290-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-05-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO CIVIL - DANO MORAL - RELAÇÃO DE CONSUMO - CIGARRO - PRODUTO COM PERICULOSIDADE INERENTE - AUSÊNCIA DE DEFEITO - TABAGISMO -DEVER DE INFORMAÇÃO - VIOLAÇÃO NÃO VERIFICADA - LICITUDE DA CONDUTA DA FORNECEDORA - DEVER DE REPARAÇÃO INEXISTENTE- Consoante a legislação consumerista, o fabricante responde objetivamente pela reparação dos danos causados aos...
... e as doenas pulmonares e circulatrias, bem como acerca da dificuldade de libertao do vcio ... tem o livre arbtrio de plantar, fabricar e vender. No um dever. 2) Diante disso, se assume o ... de alcatro, nicotina e monxido de carbono presentes na corrente primria da fumaa dos ... -
Acórdão Nº 0020755-52.2018.5.04.0010 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 23-11-2020
EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÕES. As tarefas desenvolvidas pela reclamante são inerentes à função que ocupava e compatíveis com a sua condição pessoal, não ensejando o pagamento de acréscimo salarial por acúmulo de funções. INDENIZAÇÃO POR DANO EXISTENCIAL. PRESTAÇÃO DE HORAS EXTRAS. A realização de extensa jornada pela empregada não configura, por si só, dano existencial, o qual depende de prova. Caso...
... para que proceda à habilitação do seu crédito; b) reduzir em 5% os honorários advocatícios ... ídas ao empregado na data em que admitido como" no caso em apreço ... No caso, o autor na peti\xC3" ... Todas as atividades relacionadas ao ato de vender encontram-se abrangidas pela remuneração das ... - HIDROCARBONETOS E OUTROS COMPOSTOS DE CARBONO e ARGAMASSA E CONCRETO - ÁLCALIS CÁUSTICOS - ... -
Expediente Despachado pelo Presidente
... § 1º Para os fins desta lei, entende-se como dependentes do ... servidor os beneficiários ... H maiúsculo, daquele que detinha crédito moral para substituir uma ... assinatura por um ... O PROGRAMA SOCIAL DE NEUTRALIZAÇÃO DE CARBONO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... Autor: Deputada ... uma informação, com o objetivo de vender ... algo, ganhar a atenção do público e gerar ...
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Diário Oficial del 20-08-2019 - Poder Legislativo
... em 1947, a entidade foi criada ... como Instituto Joaquim Nabu- ... co de Pesquisas ... ção de crédito tributário e ... aumento da arrecadação de ... à poluição por dióxido de carbono de todo o parque automotivo do mundo), além do ... os produtores uma oportunidade de expor e vender seus animais, além de participar de palestras, ...
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Acórdão nº REsp 1210553 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA
... os contratos de compra e venda, atua como mera mandatária dos titulares do crédito ... , ostras), ambiental (água, créditos de carbono), financeira (dólar, euro, real), energética ... vender uma determinada quantia de ouro com certo grau de ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0040319-70.2021.8.19.0001 (Criminal), 18-07-2023
APELAÇÃO. ARTIGO 1º, I, DA LEI 8.176/91. DECRETO CONDENATÓRIO. ESCORREITO. PALAVRA DOS POLICIAIS MILITARES. RELEVÂNCIA. SUMULA 70 TJRJ. EXAME PERICIAL. COMPROVAÇÃO DA IRREGULARIDADE NA ATIVIDADE DE ARMAZENAGEM E REVENDA DE BOTILÕES DE GÁS DE GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO). ATIVIDADE EM DESACORDO COM A NORMA LEGAL. DEMONSTRAÇÃO. RESPOSTA PENAL. MANUTENÇÃO. CUSTAS PROCESSUAIS. ISENÇÃO. MATÉRIA A...
... Nesse contexto, o denunciado se identificou como o ... proprietário do local e, ... instado pelos ... tro átomos de carbono (propano, propeno, butano e bu- ... teno), ... em vender pela segunda vez, ou tornar a vender, o objeto ... mente, conferindo-se crédito, ainda, à palavra dos policiais milita- ... res, ... -
Empresas Privadas. Projeto Carbono - AGE Oferta e Governança - final
... como" Membros Independentes do Conselho de Administraç\xC3" ... ção financeira, departamento de crédito rural, de crédito comercial, de ... contratos de ... Civil), o acionista que pretender ceder, vender ...
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Acórdão Nº 0015806-36.2018.8.24.0023 do Quinta Câmara Criminal, 09-12-2021
... e Jefferson Vieira de Aquino, dando-os como incursos nas sanes do art. 33,caput, combinado ... , preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor venda, oferecer, ter em depsito, ... a droga em fundos falsos de malas de carbono; QUE no tem como provar que foi esse traficante ...
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Diário Oficial del 16-02-2022 - Poder Legislativo
... caso. Primeiro, o fato de ... a Justiça, como adminis- ... tradora da massa falida, ... ter ... § 1º Considera-se crédito tributário de IPVA a soma do principal, das ... carbono, alcatrão e nicotina ... Todas as doenças ... Com o tempo ... começou a vender os seus quitutes e foi desenvolvendo seu ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.243 do Mato Grosso do Sul, 16-08-2023
... tais como: cambará (Vochysia divergens); pateira (Couepia ... Abre crédito suplementar à(s) Unidade(s) ... carbono do ramal Eldorado no município de Três Lagoas ... , permutar ... , vender ou de qualquer forma negociar os ... lotes ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... concessão: ... I - de crédito outorgado do Imposto sobre Operações ... instituição financeira habilitada a operar como ... agente financeiro do Programa e depositário ... art. 1° desta Lei; ... II - vender, alienar, alugar, emprestar ou ceder a terceiros, ... solos, retenção de água e sequestro de carbono atmosférico, ... levando em conta as dimensões ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... vender um folha dupla nesse preço! ... 21/11/2022 ... TUNGSTENIO, APOIO DO PISO EM ACO CARBONO, DISCO DE ... CORTE SUBSTITUIVEL, PINTADO ... APRESENTAR OS DEFEITOS APARENTES COMO ESVERDEAMEN ... TO,ARROXEAMENTO,BROTEAMENTO, ... o seu recebimento definitivo, mediante crédito em ... conta corrente do fornecedor no Agente ...
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Relatório e Voto com número 0163073-58.2018.8.09.0175 da 2ª Câmara Criminal, 03-10-2022
... dos veículos; e outros por confeccionar e vender as placas e ... os documentos falsos, havendo ... utilizados na "clonagem"; bem como os que comercializam os automóveis adulterados ... RICARDO GOMIDES diz que está sem crédito ... (sem internet no celular), mas que vai olhar ... tenha chapa de raio-x e que vai comprar o carbono. Monaci diz que com isso, caso ... passem a ...