credor e devedor
1118230 resultados para credor e devedor
-
Acórdão nº 2013/0408189-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS N. 282 DO STF E 211 DO STJ. EMBARGOS DO DEVEDOR. IMPUGNAÇÃO. AUSÊNCIA. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE. INAPLICABILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. O cerceamento de defesa não foi objeto de apreciação pelo acórdão de origem, a...
... DEVEDOR. IMPUGNAÇÃO. AUSÊNCIA. PRESUNÇÃO DE ... não respondidos pelo credor, haja vista que seu direito já está materializado no título ... -
Acórdão nº 2012/0181267-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... SENTENÇA. VERBA SUCUMBENCIAL. DEVEDOR BENEFICIÁRIO DA ... O PELO CREDOR DA ... MODIFICAÇÃO ... FINANCEIRA ...
- Em vigor Lei nº 9.138, de 29 de novembro de 1995. Dispõe sobre o crédito rural, e dá outras providências.
-
Acórdão nº 2016/0022601-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... devedor ... credor" para imediato ... levantamento\". ... 2. O Superior Tribunal\xC2" ...
-
Acórdão nº 2015/0139365-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL. EXECUÇÃO DE DÍVIDA PAGA. ARTIGO 940 DO CÓDIGO CIVIL. REPETIÇÃO EM DOBRO. MÁ-FÉ DO CREDOR COMPROVADA. SÚMULA 7/STJ. PRECEDENTES. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça delineia que a devolução em dobro prevista no art. 940 do Cód
... quando caracterizada a má-fé do credor ao demandar o devedor por dívida ... -
Acórdão nº 2014/0184644-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... (leasing), independentemente da boa fé do credor fiduciário ou ... retirar a propriedade do devedor fiduciante ou arrendatário, subordinando o bem à ...
-
Acórdão nº 2014/0253759-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... (leasing), independentemente da boa fé do credor fiduciário ou ... retirar a propriedade do devedor fiduciante ou arrendatário, subordinando o bem à ...
-
Acórdão nº 2016/0004714-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PARCELAMENTO. APLICAÇÃO DO ART. 745-A DO CPC. POSSIBILIDADE EM TESE. PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE PROCESSUAL. ART. 475-R DO CPC. APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA. RECUSA DA CREDORA. ABUSIVIDADE AFASTADA NA ORIGEM. INVERSÃO DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. VEDAÇÃO AO REEXAME...
... referido direito não é potestativo do devedor, cabendo ao credor impugná-lo, desde ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... ível somente quando caracterizada a má-fé do credor ...
-
Acórdão nº 2013/0217796-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... credor, e não devedor, do ente público). ...
-
Acórdão nº 2014/0117863-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CPC. IPVA. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. PROPRIEDADE. ... CREDOR FIDUCIÁRIO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. ... PRECEDENTES. ... devedor tão somente o possuidor direto da ...
-
Acórdão nº AgRg no AREsp 334227 / RS de T1 - PRIMEIRA TURMA
... de tributos federais, ante a inexistência de identidade entre devedor e credor, pessoas jurídicas manifestamente distintas. Precedentes: AgRg ...
-
Acórdão nº 2014/0124139-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... credor ... notificação do devedor ...
-
Acórdão nº 2013/0189545-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... específico, sendo permitido ao advogado credor, inclusive, requerer que o ... devedor das referidas verbas. Precedentes: STJ, EDcl no ...
-
Acórdão nº 2010/0226106-1 de T4 - QUARTA TURMA
... credor ressarcirá ao devedor os ...
-
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... EXTRAJUDICIAL. NÃO ACEITAÇÃO PELO CREDOR". PENHORA DE MARCA. ... GRADIENTE . MAIOR ONEROSIDADE \xC3" ... devedor ...
-
Acórdão nº 2016/0281861-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. CIVIL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. RESTITUÇÃO DE VALORES. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ACORDO JUDICIAL. PAGAMENTO EM PRESTAÇÕES. ATRASO. CLÁUSULA PENAL. INADIMPLEMENTO DE PEQUENA MONTA. PAGAMENTO PARCIAL. REDUÇÃO OBRIGATÓRIA. PACTA SUNT SERVANDA. ART. 413 DO CC/02. AVALIAÇÃO EQUITATIVA. CRITÉ
... , a medida de coerção ao adimplemento do devedor e a estimativa ... credor ... -
Credor tem direito a consultar Renajud para checar se devedor possui carro
Credor pode consultar Renajud para checar se devedor possui carro
O credor tem direito a consultar o Renajud para checar se quem lhe deve possui um carro possível de ser penhorado. O entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que deu provimento a recurso que solicitava autorização para consulta.... -
Acórdão nº 2015/0174010-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... NO RECURSO ESPECIAL. BUSCA E APREENSÃO. CREDOR ... devedor, ... mas ao credor. Incidência da Súmula 83/STJ ...
- Acórdão nº 2011/0157905-0 de T4 - QUARTA TURMA
-
Acórdão nº 2013/0282469-7 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CÉDULA DE CRÉDITO COMERCIAL. TÍTULO EXECUTIVO. POSSIBILIDADE DE APRECIAR OS CONTRATOS ANTERIORES. EXEQUENTE INTIMADO PARA JUNTÁ-LOS. OMISSÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO EXECUTIVO. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICO-JURÍDICA
... a extinção do processo executivo quando o credor, intimado em ... -
Acórdão nº 2013/0045695-4 de T4 - QUARTA TURMA
... IRRESIGNAÇÃO DA EXECUTADA ... 1. A atitude do devedor, que promove o mero depósito judicial do ... judicial, ou mesmo indisponível ao credor, por opção do devedor, ...
-
Acórdão nº 2014/0300129-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. PAGAMENTO PARCIAL DA DÍVIDA. ARTIGO 940 DO NOVO CÓDIGO CIVIL. NÃO COMPROVAÇÃO DA MÁ-FÉ DO CREDOR. SÚMULA 7/STJ. PRECEDENTES. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça delineia que a devolução...
... CREDOR. SÚMULA 7/STJ. ... PRECEDENTES. AGRAVO NÃO PROVIDO ... quando caracterizada a má-fé do credor ao demandar o devedor por ... -
Acórdão nº REsp 896867 / PB de T4 - QUARTA TURMA
... RESPONSABILIDADE CIVIL. CHEQUE SUSTADO. DEVOLUÇÃO DO TÍTULO AO DEVEDOR. CREDOR IMPEDIDO DE EXERCER SEU DIREITO CAMBIÁRIO. ABALO DE CRÉDITO ...
-
Acórdão nº 2008/0102959-6 de T4 - QUARTA TURMA
... judiciais ... vendedor/credor" salvaguardar o seu direito, esse pode optar ... por\xC2" ... intentar ação executiva contra o devedor pelo rito dos arts. 646 ...