credor quirográfario
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Acórdão Nº 0061595-47.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 06-06-2022
... (1) Prazo de carência e ... RECURSO DO CREDOR QUIROGRAFÁRIO ... deságio de 50%. Ilegalidades não constatadas ...
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Acórdão nº 0000616-74.2009.8.05.0250 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 8 de Agosto de 2018
... Admite-se, portanto, o ajuizamento de ação pauliana, ... pelo credor quirografário, contra o devedor insolvente e a pessoa que com ele ...
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Acórdãos nº 2110076-04.2016.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 9 de Diciembre de 2016
... a cessão, mas apenas a torna ineficaz frente ao credor fraudado. Inexistência de co-titulatidade do crédito de ... ência, de natureza alimentar, e de crédito quirografário, que se resolve em favor do primeiro. PENHORA SOBRE ...
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Acordao N° 1329582 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-03-2021
Agravo de instrumento. Penhora. Desconstituição. Inutilidade. Credor hipotecário. Preferência. Valor insuficiente para o pagamento da dívida preferencial. Artigo 836 do código de processo civil. Inutilidade. Recurso conhecido e desprovido. 1. O credor fiduciário possui preferência para execução de seu crédito diante de um outro credor quirografário. 2. Sendo o débito preferencial superior ao...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. PENHORA. DESCONSTITUIÇÃO. INUTILIDADE. CREDOR ... HIPOTECÁRIO. PREFERÊNCIA. VALOR INSUFICIENTE PARA O PAGAMENTO DA ... quirografário ... 2. Sendo o débito preferencial superior ao valor de avaliação do ... -
Acórdão Nº 5004543-15.2023.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 24-08-2023
... 100% dos créditos desta classe); credores quirografários (1 credor representando 33,33% dos credores desta classe e representando 81,67% dos ... RECURSO DO CREDOR QUIROGRAFÁRIO.MÉRITO.PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL - PRJ REJEITADO NA ...
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Acordao Nº 59735 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-08-2014
PROCESSUAL CIVIL - Execução de crédito hipotecário - Hasta pública com error in procedendo - Nulidade requerida por credor quirografário - Ausência de efetivo prejuízo - Declaração desnecessária - Preferência do crédito com garanta real - Princípio da instrumentalidade das formas - Incidência - Apelação - Desprovimento - 1) Em sede de execução de crédito hipotecário, mesmo realizada com error in...
... 23/28.Assim, por ostentar a qualidade de credor hipotecrio e, portanto possuidor de garantia real, o BANCO DA AMAZNIA S/A ... -
Acordao Nº 59735 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-08-2014
PROCESSUAL CIVIL - Execução de crédito hipotecário - Hasta pública com error in procedendo - Nulidade requerida por credor quirografário - Ausência de efetivo prejuízo - Declaração desnecessária - Preferência do crédito com garanta real - Princípio da instrumentalidade das formas - Incidência - Apelação - Desprovimento - 1) Em sede de execução de crédito hipotecário, mesmo realizada com error in...
... 23/28.Assim, por ostentar a qualidade de credor hipotecrio e, portanto possuidor de garantia real, o BANCO DA AMAZNIA S/A ... -
Acordao Nº 59735 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-08-2014
PROCESSUAL CIVIL - Execução de crédito hipotecário - Hasta pública com error in procedendo - Nulidade requerida por credor quirografário - Ausência de efetivo prejuízo - Declaração desnecessária - Preferência do crédito com garanta real - Princípio da instrumentalidade das formas - Incidência - Apelação - Desprovimento - 1) Em sede de execução de crédito hipotecário, mesmo realizada com error in...
... 23/28.Assim, por ostentar a qualidade de credor hipotecrio e, portanto possuidor de garantia real, o BANCO DA AMAZNIA S/A ... -
Acordao Nº 59735 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-08-2014
PROCESSUAL CIVIL - Execução de crédito hipotecário - Hasta pública com error in procedendo - Nulidade requerida por credor quirografário - Ausência de efetivo prejuízo - Declaração desnecessária - Preferência do crédito com garanta real - Princípio da instrumentalidade das formas - Incidência - Apelação - Desprovimento - 1) Em sede de execução de crédito hipotecário, mesmo realizada com error in...
... 23/28.Assim, por ostentar a qualidade de credor hipotecrio e, portanto possuidor de garantia real, o BANCO DA AMAZNIA S/A ... -
Acórdão Nº 5003727-67.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 26-01-2023
... HOMOLOGAÇÃO. INSURGÊNCIA DE CREDOR QUIROGRAFÁRIO. ALEGAÇÕES DEDUZIDAS PELA PARTE QUE SE IMPÕEM ...
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Acordao N° 1394754 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-01-2022
Agravo de instrumento. Insolvência de espólio. Legitimidade. I. O art. 753, i, do cpc/73, que não encontra correspondente no vigente codex processual, facultava ao credor quirografário requerer a declaração de insolvência. Ii. A fazenda pública não pode ser compelida a promover ação de insolvência do espólio, para recebimento dos débitos tributários do falecido, uma vez que essa decisão constitui
... credor quirografário requerer a declaração de insolvência ... II. A Fazenda ... -
Acórdão Nº 0065340-35.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 09-05-2022
... (1) Pedido de readequação do ... Recurso do credor quirografário ... plano. Elaboração no começo de 2019, permanecendo ...
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Decisão Monocrática N° 07246775220218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-10-2021
MANTIDA. 1. Nos termos do art. 919, caput e § 1º, do CPC, os embargos à execução não detem, em regra, efeito suspensivo, salvo se houver requerimento do devedor e se estiverem presentes os requisitos para a concessão da tutela provisória e desde que a execução esteja garantida por penhora, caução ou depósito de bens suficientes para saldar a dívida. 2. A oferta de bens gravados com hipoteca em...
... INOBSERVNCIA ORDEM ESTABELECIDA NO ART. 835 DO CPC. RECUSA DO CREDOR AOS BENS OFERTADOS PENHORA. CABIMENTO. AGRAVO IMPROVIDO. DECISO MANTIDA ... -
Acórdão nº 1.0525.14.025057-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-08-2021
EMENTA: AÇÃO ANULATÓRIA DE CARTA DE ADJUDICAÇÃO C/C ANULAÇÃO DE REGISTRO - APELAÇÃO - PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE DAS DECISÕES - PRECLUSÃO - NÃO CONHECIMENTO - FRAUDE CONTRA CREDORES - REQUISITOS - AUSÊNCIA DE PROVAS. 1. Não deve ser conhecido recurso de apelação interposto contra sentença já atacada por outro recurso de apelação já julgado, uma vez que, em razão do princípio da...
... malicioso empregado pelo devedor com o fito de impor prejuzo ao credor, impossibilitando-o de receber o crdito, pelo seu esvaziamento ou diminuio ... -
Acórdão nº 1015740-95.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 13-12-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO – HOMOLOGAÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL – ABUSIVIDADE DO VOTO DO CREDOR QUIROGRAFÁRIO – APLICAÇÃO DO INSTITUTO “CRAM DOWN” – POSSIBILIDADE – PLANO RECUPERACIONAL CONCEDIDO COM DISPENSA DE APRESENTAÇÃO DAS CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITO FISCAL – INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE – ART. 57 LEI 11.101/205 - IMPROCEDÊNCIA – CONSTITUCIONALIDADE DECLARADA – EXIGÊ
... ÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL – ABUSIVIDADE DO VOTO DO CREDOR QUIROGRAFÁRIO – APLICAÇÃO DO INSTITUTO “CRAM DOWN” – ... -
Acórdão nº 0018057-62.2004.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 4 de Agosto de 2010
PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AÇÃO PAULIANA. DESCONSTITUIÇÃO DA VENDA DE IMÓVEIS AOS GENITORES. EVENTUS DAMNI E CONSILIUM FRAUDIS PRESENTES. 1. Caracterizada, na hipótese, a fraude contra credores, porquanto presentes o 'eventus damni', que se define pela lesão causada aos credores e o 'consilium fraudis', que consiste na intenção comum do devedor e de terceiro de elidir os efeitos da cobrança,...
... E acrescentam: ... "Primeiramente, não houve dano algum ao credor, já que foram devidamente apontados bens à penhora, além do que o ... contraente e contemporaneidade de condição de credor quirografário à prática da fraude ... In casu, presente os elementos identificadores ... -
Acórdão nº 0018057-62.2004.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 4 de Agosto de 2010
PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AÇÃO PAULIANA. DESCONSTITUIÇÃO DA VENDA DE IMÓVEIS AOS GENITORES. EVENTUS DAMNI E CONSILIUM FRAUDIS PRESENTES. 1. Caracterizada, na hipótese, a fraude contra credores, porquanto presentes o 'eventus damni', que se define pela lesão causada aos credores e o 'consilium fraudis', que consiste na intenção comum do devedor e de terceiro de elidir os efeitos da cobrança,...
... E acrescentam: ... "Primeiramente, não houve dano algum ao credor, já que foram devidamente apontados bens à penhora, além do que o ... contraente e contemporaneidade de condição de credor quirografário à prática da fraude ... In casu, presente os elementos identificadores ... -
Acórdão nº 0018057-62.2004.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 4 de Agosto de 2010
PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AÇÃO PAULIANA. DESCONSTITUIÇÃO DA VENDA DE IMÓVEIS AOS GENITORES. EVENTUS DAMNI E CONSILIUM FRAUDIS PRESENTES. 1. Caracterizada, na hipótese, a fraude contra credores, porquanto presentes o 'eventus damni', que se define pela lesão causada aos credores e o 'consilium fraudis', que consiste na intenção comum do devedor e de terceiro de elidir os efeitos da cobrança,...
... E acrescentam: ... "Primeiramente, não houve dano algum ao credor, já que foram devidamente apontados bens à penhora, além do que o ... contraente e contemporaneidade de condição de credor quirografário à prática da fraude ... In casu, presente os elementos identificadores ... -
Acórdão nº 0018057-62.2004.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 4 de Agosto de 2010
PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AÇÃO PAULIANA. DESCONSTITUIÇÃO DA VENDA DE IMÓVEIS AOS GENITORES. EVENTUS DAMNI E CONSILIUM FRAUDIS PRESENTES. 1. Caracterizada, na hipótese, a fraude contra credores, porquanto presentes o 'eventus damni', que se define pela lesão causada aos credores e o 'consilium fraudis', que consiste na intenção comum do devedor e de terceiro de elidir os efeitos da cobrança,...
... E acrescentam: ... "Primeiramente, não houve dano algum ao credor, já que foram devidamente apontados bens à penhora, além do que o ... contraente e contemporaneidade de condição de credor quirografário à prática da fraude ... In casu, presente os elementos identificadores ... -
Acórdão nº 0018057-62.2004.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 4 de Agosto de 2010
PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AÇÃO PAULIANA. DESCONSTITUIÇÃO DA VENDA DE IMÓVEIS AOS GENITORES. EVENTUS DAMNI E CONSILIUM FRAUDIS PRESENTES. 1. Caracterizada, na hipótese, a fraude contra credores, porquanto presentes o 'eventus damni', que se define pela lesão causada aos credores e o 'consilium fraudis', que consiste na intenção comum do devedor e de terceiro de elidir os efeitos da cobrança,...
... E acrescentam: ... "Primeiramente, não houve dano algum ao credor, já que foram devidamente apontados bens à penhora, além do que o ... contraente e contemporaneidade de condição de credor quirografário à prática da fraude ... In casu, presente os elementos identificadores ... -
Acórdão nº 0018057-62.2004.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 4 de Agosto de 2010
PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AÇÃO PAULIANA. DESCONSTITUIÇÃO DA VENDA DE IMÓVEIS AOS GENITORES. EVENTUS DAMNI E CONSILIUM FRAUDIS PRESENTES. 1. Caracterizada, na hipótese, a fraude contra credores, porquanto presentes o 'eventus damni', que se define pela lesão causada aos credores e o 'consilium fraudis', que consiste na intenção comum do devedor e de terceiro de elidir os efeitos da cobrança,...
... E acrescentam: ... "Primeiramente, não houve dano algum ao credor, já que foram devidamente apontados bens à penhora, além do que o ... contraente e contemporaneidade de condição de credor quirografário à prática da fraude ... In casu, presente os elementos identificadores ... -
Acórdão nº 0018057-62.2004.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 4 de Agosto de 2010
PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AÇÃO PAULIANA. DESCONSTITUIÇÃO DA VENDA DE IMÓVEIS AOS GENITORES. EVENTUS DAMNI E CONSILIUM FRAUDIS PRESENTES. 1. Caracterizada, na hipótese, a fraude contra credores, porquanto presentes o 'eventus damni', que se define pela lesão causada aos credores e o 'consilium fraudis', que consiste na intenção comum do devedor e de terceiro de elidir os efeitos da cobrança,...
... E acrescentam: ... "Primeiramente, não houve dano algum ao credor, já que foram devidamente apontados bens à penhora, além do que o ... contraente e contemporaneidade de condição de credor quirografário à prática da fraude ... In casu, presente os elementos identificadores ... -
Acórdão nº 0018057-62.2004.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 4 de Agosto de 2010
PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AÇÃO PAULIANA. DESCONSTITUIÇÃO DA VENDA DE IMÓVEIS AOS GENITORES. EVENTUS DAMNI E CONSILIUM FRAUDIS PRESENTES. 1. Caracterizada, na hipótese, a fraude contra credores, porquanto presentes o 'eventus damni', que se define pela lesão causada aos credores e o 'consilium fraudis', que consiste na intenção comum do devedor e de terceiro de elidir os efeitos da cobrança,...
... E acrescentam: ... "Primeiramente, não houve dano algum ao credor, já que foram devidamente apontados bens à penhora, além do que o ... contraente e contemporaneidade de condição de credor quirografário à prática da fraude ... In casu, presente os elementos identificadores ... -
Acórdão nº 0018057-62.2004.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 4 de Agosto de 2010
PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AÇÃO PAULIANA. DESCONSTITUIÇÃO DA VENDA DE IMÓVEIS AOS GENITORES. EVENTUS DAMNI E CONSILIUM FRAUDIS PRESENTES. 1. Caracterizada, na hipótese, a fraude contra credores, porquanto presentes o 'eventus damni', que se define pela lesão causada aos credores e o 'consilium fraudis', que consiste na intenção comum do devedor e de terceiro de elidir os efeitos da cobrança,...
... E acrescentam: ... "Primeiramente, não houve dano algum ao credor, já que foram devidamente apontados bens à penhora, além do que o ... contraente e contemporaneidade de condição de credor quirografário à prática da fraude ... In casu, presente os elementos identificadores ... -
Acórdão nº 0018057-62.2004.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 4 de Agosto de 2010
PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AÇÃO PAULIANA. DESCONSTITUIÇÃO DA VENDA DE IMÓVEIS AOS GENITORES. EVENTUS DAMNI E CONSILIUM FRAUDIS PRESENTES. 1. Caracterizada, na hipótese, a fraude contra credores, porquanto presentes o 'eventus damni', que se define pela lesão causada aos credores e o 'consilium fraudis', que consiste na intenção comum do devedor e de terceiro de elidir os efeitos da cobrança,...
... E acrescentam: ... "Primeiramente, não houve dano algum ao credor, já que foram devidamente apontados bens à penhora, além do que o ... contraente e contemporaneidade de condição de credor quirografário à prática da fraude ... In casu, presente os elementos identificadores ...