crescimento vegetativo
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Acordão nº (RO)0112800-12.2009.5.06.0018 (01128.2009.018.06.00.2) de 1º Turma, 29 de Abril de 2010
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO (COMPESA). PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. PROGRESSÃO SALARIAL HORIZONTAL - O PCS instituído pela COMPESA em 1986 não estabeleceu nenhum sistema de promoções automáticas, seja por antiguidade, seja por merecimento. Como não existe nenhuma lei obrigando a referida empresa a institucionalizar qualquer forma de crescimento vegetativo da folha de salários, presente,...
... a referida empresa a institucionalizar qualquer forma de crescimento vegetativo da folha de salários, presente, inclusive, o teor do art. 173, ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... Este é um plano de reformas, de crescimento econômico e de combate à pobreza. Todos os programas e recursos aqui ... séries do 1º grau cresceu em ritmo inferior ao do aumento vegetativo da população. E mesmo quando as matriculas na primeira série aumentaram ...
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Acordão nº (RO)0072100-85.2009.5.06.0020 (00721.2009.020.06.00.8) de 3º Turma, 6 de Junio de 2011
... a referida empresa a institucionalizar qualquer forma de crescimento vegetativo da folha de salários, presente, inclusive, o teor do art. 173, ...
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Acordão nº (RO)0019200-61.2009.5.06.0009 (00192.2009.009.06.00.5) de 3º Turma, 6 de Junio de 2011
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO (COMPESA). PLANO DE CARGOS E SAL¿RIOS. PROGRESS¿O SALARIAL HORIZONTAL - O PCS institu¿do pela COMPESA em 1986 n¿o estabeleceu nenhum sistema de promo¿¿es autom¿ticas, seja por antiguidade, seja por merecimento. Como n¿o existe nenhuma lei obrigando a referida empresa a institucionalizar qualquer forma de crescimento vegetativo da folha de sal¿rios, presente,...
... a referida empresa a institucionalizar qualquer forma de crescimento vegetativo da folha de salários, presente, inclusive, o teor do art. 173, ... -
Acordão nº (RO)0003700-28.2009.5.06.0017 (00037.2009.017.06.00.3) de 1º Turma, 10 de Noviembre de 2009
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO (COMPESA). PLANO DE CARGOS E SAL¿RIOS. PROGRESS¿O SALARIAL HORIZONTAL - O PCS institu¿do pela COMPESA em 1986 n¿o estabeleceu nenhum sistema de promo¿¿es autom¿ticas, seja por antiguidade, seja por merecimento. Como n¿o existe nenhuma lei obrigando a referida empresa a institucionalizar qualquer forma de crescimento vegetativo da folha de sal¿rios, presente,...
... a referida empresa a institucionalizar qualquer forma de crescimento vegetativo da folha de salários, presente, inclusive, o teor do art. 173, ... -
Acordão nº (RO)0000730-15.2010.5.06.0019 de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 17 de Marzo de 2011
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO (COMPESA). PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. PROGRESSÃO SALARIAL HORIZONTAL - O PCS instituído pela COMPESA em 1986 não estabeleceu nenhum sistema de promoções automáticas, seja por antiguidade, seja por merecimento. Como não existe nenhuma lei obrigando a referida empresa a institucionalizar qualquer forma de crescimento vegetativo da folha de salários, presente,...
... a referida empresa a institucionalizar qualquer forma de crescimento vegetativo da folha de salários, presente, inclusive, o teor do art. 173, ... -
Acordao N° 1313854 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-02-2021
Embargos de declaração. Omissão, contradição, obscuridade ou erro material, inexistentes. Reiteração dos mesmos argumentos já apreciados pelo colegiado. Impossibilidade de reexame da controvérsia. Rediscussão de matéria objeto de tese fixada pelo stf. Repercussão geral. Tema 864 - re 905. 357/rr. Efeito vinculante. Embargos de declaração conhecidos e rejeitados. 1. Trata-se de ?embargos de...
... de jornada de trabalho, deverão ser considerados na variável Crescimento ... Vegetativo da Despesa de Pessoal Anual – CVA, de forma a não ... -
Relatório e Voto com número 5117528-19.2022.8.09.0051 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 02-06-2023
... , destinadas a impedir novos dispêndios, congelando-se o crescimento ... vegetativo dos existentes, permitindo, assim, o direcionamento de ...
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Acordão nº (RO)0001534-65.2010.5.06.0412 de 1º Turma, 24 de Marzo de 2011
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO (COMPESA). PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. PROGRESSÃO SALARIAL HORIZONTAL - O PCS instituído pela COMPESA em 1986 não estabeleceu nenhum sistema de promoções automáticas, seja por antiguidade, seja por merecimento. Como não existe nenhuma lei obrigando a referida empresa a institucionalizar qualquer forma de crescimento vegetativo da folha de salários, presente,...
... a referida empresa a institucionalizar qualquer forma de crescimento vegetativo da folha de salários, presente, inclusive, o teor do art. 173, ... -
Acordão nº (RO)0005500-03.2009.5.06.0014 (00055.2009.014.06.00.6) de 3º Turma, 6 de Junio de 2011
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO (COMPESA). PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. PROGRESSÃO SALARIAL HORIZONTAL - O PCS instituído pela COMPESA em 1986 não estabeleceu nenhum sistema de promoções automáticas, seja por antiguidade, seja por merecimento. Como não existe nenhuma lei obrigando a referida empresa a institucionalizar qualquer forma de crescimento vegetativo da folha de salários, presente,...
... a referida empresa a institucionalizar qualquer forma de crescimento vegetativo da folha de salários, presente, inclusive, o teor do art. 173, ... -
Acordão nº (RO)0083100-15.2009.5.06.0010 (00831.2009.010.06.00.2) de 3º Turma, 6 de Junio de 2011
... a referida empresa a institucionalizar qualquer forma de crescimento vegetativo da folha de salários, presente, inclusive, o teor do art. 173, ...
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Acordão nº (RO)0001088-92.2010.5.06.0014 de 1º Turma, 19 de Mayo de 2011
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO (COMPESA). PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS - PROGRESSÃO SALARIAL HORIZONTAL - O PCS instituído pela COMPESA em 1986 não estabeleceu nenhum sistema de promoções automáticas, seja por antiguidade, seja por merecimento. Como não existe nenhuma lei obrigando a referida empresa a institucionalizar qualquer forma de crescimento vegetativo da folha de salários, presente,...
... a referida empresa a institucionalizar qualquer forma de crescimento vegetativo da folha de salários, presente, inclusive, o teor do art. 173, ... -
Acordão nº (RO)0081600-69.2009.5.06.0411 (00816.2009.411.06.00.3) de 1º Turma, 6 de Mayo de 2010
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO (COMPESA). PLANO DE CARGOS E SAL¿RIOS. PROGRESS¿O SALARIAL HORIZONTAL - O PCS institu¿do pela COMPESA em 1986 n¿o estabeleceu nenhum sistema de promo¿¿es autom¿ticas, seja por antiguidade, seja por merecimento. Como n¿o existe nenhuma lei obrigando a referida empresa a institucionalizar qualquer forma de crescimento vegetativo da folha de sal¿rios, presente,...
... a referida empresa a institucionalizar qualquer forma de crescimento vegetativo da folha de salários, presente, inclusive, o teor do art. 173, ... - Súmula, CONTRATO N 012/20 - DEGEC/SULIC - Partes: CORSAN e AMBIENTAL METROSUL CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO
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Acordão nº (RO)0148100-29.2009.5.06.0020 (01481.2009.020.06.00.9) de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 19 de Mayo de 2011
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO (COMPESA). PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. PROGRESSÃO SALARIAL HORIZONTAL - O PCS instituído pela COMPESA em 1986 não estabeleceu nenhum sistema de promoções automáticas, seja por antiguidade, seja por merecimento. Como não existe nenhuma lei obrigando a referida empresa a institucionalizar qualquer forma de crescimento vegetativo da folha de salários, presente,...
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Acordão nº (RO)0000080-86.2010.5.06.0012 de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 18 de Agosto de 2011
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO (COMPESA). PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. PROGRESSÃO SALARIAL HORIZONTAL - O PCS instituído pela COMPESA em 1986 não estabeleceu nenhum sistema de promoções automáticas, seja por antiguidade, seja por merecimento. Como não existe nenhuma lei obrigando a referida empresa a institucionalizar qualquer forma de crescimento vegetativo da folha de salários, presente,...
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Decisão monocrática Nº 1340828 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-11-2021
... , destinadas a impedir novos dispêndios, congelando-se o crescimento vegetativo dos existentes, permitindo, assim, o direcionamento de ...
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Decisão monocrática Nº 1296287 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2022
... , os impactos subsequentes incluem-se no que se pode chamar de crescimento vegetativo da despesa com pessoal, o qual se encontra inserto na despesa ...
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História do direito do trabalho no Brasil
... A explicação desse fenômeno está na elevada taxa de crescimento vegetativo da população escrava norte-americana, grande parte da qual ...
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Previdência social - dilemas e perspectivas
... anos 30, 86 vinculando a função do empregador no processo de crescimento" empresarial do país, a participação do trabalhador celetista na produç\xC3" ... (setor público consolidado) mostra visivelmente o crescimento vegetativo dos gastos previdenciários. Observa-se, claramente, tanto em reais ...
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Audiência pública, AVISO DE ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA/RS, por meio da Secretar
... eventual demanda reprimida ou crescimento vegetativo do Município; (vii) melhorias significativas em termos de ...
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Decisão monocrática Nº 61385 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-08-2023
... , destinadas a impedir novos dispêndios, congelando-se o crescimento vegetativo dos existentes, permitindo, assim, o direcionamento de ...
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Decisão monocrática Nº 61246 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-07-2023
... , destinadas a impedir novos dispêndios, congelando-se o crescimento vegetativo dos existentes, permitindo, assim, o direcionamento de ...
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Decisão monocrática Nº 61246 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-09-2023
... , destinadas a impedir novos dispêndios, congelando-se o crescimento vegetativo dos existentes, permitindo, assim, o direcionamento de ...
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Decisão monocrática Nº 62198 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-09-2023
... , destinadas a impedir novos dispêndios, congelando-se o crescimento vegetativo dos existentes, permitindo, assim, o direcionamento de ...