crime drogas trafico
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Acórdão nº 2013/0396065-8 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS . TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO ... CRIME ...
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Acórdão nº 2016/0278763-9 de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO ... pelo crime ... drogas ...
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Acórdão nº 2016/0183543-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico ...
... TRÁFICO ... no que se refere ao crime de tráfico ... de drogas ... -
Acórdão nº 2015/0319409-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. MOTIVAÇÃO INIDÔNEA. ORDEM CONCEDIDA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar cautelarmente o réu deve efetivar-se apenas se indicada, em...
... TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO ... do flagrante, a prática do crime" de tráfico de drogas, cuja gravidade\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0326291-6 de T5 - QUINTA TURMA
... TRÁFICO ... paciente pelo crime ... 4. O crime de tráfico de drogas é tipo misto alternativo restando ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE ... 2. Os condenados pelo crime ...
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Acórdão nº 2015/0139312-2 de T6 - SEXTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO DE DROGAS VERSUS ART. ... considerado crime" funcional para fins de aplicação\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0158625-2 de T5 - QUINTA TURMA
... SUBSTITUTIVO ... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO ... QUANTIDADE ... VARIEDADE DE DROGAS. REGIME PRISIONAL. HEDIONDEZ DO ... crime ...
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Acórdão nº 2015/0134677-5 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... TRÁFICO DE DROGAS. ... a aplicação da pena prevista no crime de contrabando ou no crime de ...
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Acórdão nº 2016/0283642-7 de T6 - SEXTA TURMA
... TRÁFICO ... 34 a 37 da Lei de Drogas ... crime de ...
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Acórdão de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO DE COMPETÊNCIA. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. MOEDA FALSA. INEXISTÊNCIA DE CONEXÃO ENTRE AS CONDUTAS. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 122/STF. SEPARAÇÃO DOS PROCESSOS. CONFLITO CONHECIDO. COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO PARA PROCESSO E JULGAR OS CRIMES DE TRÁFICO E POSSE DE ARMA DE USO RESTRITO. 1. É pacífico o entendimento desta Corte Superior
... JULGAR OS CRIMES DE TRÁFICO" E POSSE DE ARMA DE USO ... 1.\xC2" ... qualquer ligação do crime de moeda falsa, ... aos crime de tráfico de drogas" e porte de ilegal de arma de\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0291192-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. INTERNAÇÃO. SÚMULA N. 492 DO STJ. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CARACTERIZADO. ORDEM CONCEDIDA. 1. A medida socioeducativa de internação somente pode ser aplicada quando caracterizada uma das hipóteses previstas no art. 122 do Estatuto ...
... ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME" ... DE TRÁFICO DE DROGAS. INTERNAÇÃO. S\xC3" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE ... 2. Os condenados pelo crime ...
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Acórdão nº 2016/0064303-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO FÚTIL E RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. (1) PRISÃO FUNDAMENTADA NA GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. MORTE MOTIVADA PELO CIÚME E SENTIMENTO DE POSSE. NECESSIDADE DE SEGREGAÇÃO PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. (2) RÉU CONDENADO PELO CRIME...
... CRIME ... em julgada pelo crime de tráfico de drogas, situação ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... AO CRIME" DE TRÁFICO DE DROGAS. NECESSIDADE\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0199722-8 de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. CAUSA DE DIMINUIÇÃO ... crime" de ... tráfico de drogas terão a\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0158189-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. CIRCUNSTÂNCIA CONCRETAS DO CRIME (QUANTIDADE E VARIEDADE DA DROGA E APREENSÃO DE BALANÇA DE PRECISÃO E MATERIAL PARA EMBALAGEM). REITERAÇÃO DELITIVA (RESPONDE A OUTRO PROCESSO TRÁFICO). AUSÊN
... SUBSTITUTIVO ... ORDINÁRIO. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO ... ência da prova da materialidade do crime e ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... REGIMENTAL. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O ... CRIME ... TRÁFICO DE DROGAS E PARA REDIMENSIONAR AS ...
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Acórdão nº 2016/0174494-4 de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. MINORANTE DO ART. 33, § ... 2. Os condenados pelo crime ...
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Acórdão nº 2016/0203048-8 de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. MINORANTE DO ART. 33, § ... 2. Os condenados pelo crime ...
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Acórdão nº 2016/0107215-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. ECA. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO TRÁFICO DE DROGAS. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. ROL TAXATIVO. SÚMULA 492 DO STJ. 1. A medida socioeducativa de internação é possível somente nas hipóteses taxativamente elencadas no art. 122 do ECA, quais sejam, quando se tratar de...
... AO TRÁFICO DE DROGAS. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE ... crime ... -
Acórdão nº 2015/0287218-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. INTERNAÇÃO. SÚMULA N. 492 DO STJ. NÃO CONFIGURAÇÃO DA REITERAÇÃO INFRACIONAL. MÍNIMO DE DUAS REPRESENTAÇÕES ANTERIORES JULGADAS PROCEDENTES (RESSALVA PESSOAL DO RELATOR). ORDEM CONCEDIDA. 1. A medida...
... ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME" ... DE TRÁFICO DE DROGAS. INTERNAÇÃO. S\xC3" ... -
Acórdão nº 2009/0014067-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. TRANSCRIÇÃO INTEGRAL DOS DIÁLOGOS. PRESCINDIBILIDADE. ATUAÇÃO DE POLICIAL CIVIL. LEGITIMIDADE. LAUDO DE DEPENDÊNCIA TOXICOLÓGICA. JUNTADA DE DOCUMENTOS. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊ
... RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO" DE DROGAS E ... ASSOCIAÇÃO PARA \xC2" ... recorrente no tocante ao crime ... -
Acórdão nº 2016/0168476-9 de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO" DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O\xC2" ... condenados pelo crime ...
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Acórdão nº 2014/0069553-4 de T6 - SEXTA TURMA
... crime" de tráfico a partir da prática ... de \xC2" ... condutas relacionadas a drogas, sem, no entanto, trazer a ...