Crime especial ou próprio

Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... SUBSTITUTO DE RECURSO PRÓPRIO. ... crime ... para sua periculosidade, em especial ...
Acórdão nº 2015/0310316-2 de T5 - QUINTA TURMA

... ESTUPRO DE VULNERÁVEL. CRIME PRATICADO POR PAI ... ESPECIAL ... perante o agressor, seu próprio" ... pai, motivo pelo qual não h\xC3" ...
Acórdão nº 2016/0218726-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. ECA. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO DELITO DE FURTO. 7 (SETE) APONTAMENTOS NA CERTIDÃO DE ANTECEDENTES DE ATOS INFRACIONAIS. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. ART. 122, II, DO ECA. REITERAÇÃO. AS PECULIARIDADES E AS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO...

... ESPECIAL ... , seja em razão do próprio" princípio da proteção ... integral,\xC2" ... , ainda que se trate de crime ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... RECONHECIMENTO. CRIME IMPOSSÍVEL. SUPRESSÃO ... recurso próprio ... caso dos autos, indica a especial" reprovabilidade do ... comportamento e\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0118031-1 de T6 - SEXTA TURMA

... RECURSO ESPECIAL Nº 1.596.760 - RN (2016/0118031-1) ... 1. O próprio" art. 42 da Lei n. 11.343/2006 evidencia a\xC2" ... crime –, sendo certo que tal escolha ...
Acórdão nº 2006/0160777-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA

RECURSO ESPECIAL Nº 870.673 - MS (2006/0160777-4) ... RELATOR : ... imposta revela-se tão injusta quanto ao crime cometido ensejador da reprimenda estatal? ... foi instituído pelo Estado e a ele próprio pertence, exatamente para vincular receitas ...
Acórdão nº 2011/0227569-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. DOSIMETRIA. CULPABILIDADE. DADOS DO PRÓPRIO TIPO PENAL. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. BIS IN IDEM. CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. INERENTES AO CRIME. COMPORTAMENTO DA VÍTIMA. NEUTRA OU POSITIVA. RECURSO PROVIDO. 1. A vetorial culpabilidade deve ser decotada da dosimetria, pois o julgado fez menção à culpabilidade ...

... RECURSO ESPECIAL Nº 1.284.562 - SE (2011/0227569-6) ... CULPABILIDADE. DADOS DO PRÓPRIO TIPO ... CRIME. BIS IN IDEM. ...
Acórdão nº 2015/0227693-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. WRIT SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. FALTA DE CABIMENTO. CONHECIMENTO. IMPOSSIBILIDADE. INSURGÊNCIA CONTRA A AUSÊNCIA DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO. SUPERVENIÊNCIA DE RECONHECIMENTO DO EQUÍVOCO PELO TRIBUNAL ESTADUAL. PERDA DO OBJETO. PRETENSÃO DE...

... ESPECIAL. ... CABIMENTO. ... e das consequências do crime, bem como a ... a elementos inerentes ao próprio tipo ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. COAÇÃO ILEGAL NÃO DEMONSTRADA. ORDEM NÃO CONHECIDA. 1. O habeas corpus não pode ser utilizado como substitutivo de recurso próprio, a fim de que não se desvirtue a finalidade dessa garantia

... SUBSTITUTO DE RECURSO PRÓPRIO. ... crime ... a segregação, em especial pelos ...
Acórdão nº 2016/0219117-1 de T5 - QUINTA TURMA

... SUBSTITUTO DE RECURSO PRÓPRIO. ... crime ... revela-se em posição de especial relevância na estrutura ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... TRANCAMENTO ... PROCESSO-CRIME. ... ABSOLVIÇÃO. ... recurso especial ...
Acórdão nº 2016/0081073-7 de T6 - SEXTA TURMA

... EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.590.338 - RS ... (2016/0081073-7) ... IRREGULAR ... QUANTIDADE. USO PRÓPRIO". DESCLASSIFICAÇÃO PARA ... CONTRABANDO.\xC2" ... ser caracterizada crime" de perigo abstrato, não dependendo, assim,\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0264296-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ESTELIONATO PRATICADO CONTRA A UNIÃO. FRAUDE PARA OBTENÇÃO DE BENEFÍCIO DE SERVIDOR PÚBLICO. ART. 171, § 3º, DO CÓDIGO PENAL. DOSIMETRIA. EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE. LEGALIDADE. 1. A jurisprudência desta Corte Superior de Justiça é no sentido de...

... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL" Nº 995.229 - SP ... (2016/0264296-0) ... :\xC2" ... crime ou com ... próprio", ... aproveitando de informações e \xC2" ...
Acórdão nº 2016/0287680-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. QUANTIDADE, VARIEDADE E NATUREZA DOS ENTORPECENTES - 19 PEDRAS DE CRACK, 4 PINOS DE COCAÍNA E 1 BUCHA DE MACONHA. ACONDICIONAMENTO TÍPICO DA TRAFICÂNCIA. FUNDAMENTAÇ

... SUBSTITUTO DE RECURSO PRÓPRIO. ... crime ... , esta última droga de especial poder viciante e ...
Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
- Códigos
Acórdão nº 2015/0309249-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CONTRABANDO DE MEDICAMENTO PARA USO PRÓPRIO. QUANTIDADE PEQUENA. AUSÊNCIA DE DOLO E INCIDÊNCIA DOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E, EXCEPCIONALMENTE, DA INSIGNIFICÂNCIA. APLICAÇÃO, IN CASU, DA SÚMULA N. 568/STJ. RECURSO DESPROVIDO. 1. Esta Corte de Justiça vem entendendo, em regra, que a...

... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.572.314 - RS (2015/0309249-1) ... PRÓPRIO". QUANTIDADE PEQUENA. AUSÊNCIA DE\xC2" ... de proibição relativa) configura crime de contrabando ...
Acórdão nº 2016/0250837-0 de T5 - QUINTA TURMA

... SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. ... PÚBLICA. CRIME FORMAL. ORDEM NÃO CONHECIDA ... , no julgamento do Recurso Especial ...
Acórdão nº 2016/0263102-0 de T6 - SEXTA TURMA

... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL" Nº 994.487 - MG ... (2016/0263102-0) ... :\xC2" ... 4º, DA LEI N. 11.343/2006. CRIME ... diploma legal, cabendo ao próprio ...
LEI 10792 de 01/12/2003 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI 7.210, DE 11 DE JUNHO DE 1984 - LEI DE EXECUÇÃO PENAL E O DECRETO-LEI 3.689, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941 - CODIGO DE PROCESSO PENAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU
... "Art. 52. A prática de fato previsto como crime doloso constitui falta grave e, quando ocasione ... justiça de outra unidade federativa, em especial para presos sujeitos a regime disciplinar ... interesse da segurança pública ou do próprio condenado ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... RECURSO PRÓPRIO". INADEQUAÇÃO. EXECUÇÃO PROVISÓRIA \xC2" ... SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. CRIME HEDIONDO. NECESSIDADE DE ... que sujeito a recurso especial ou extraordinário, não ...
Acórdão nº 2016/0164422-8 de T5 - QUINTA TURMA

... SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. ... e as consequências do crime, em manifesto ... , no julgamento do Recurso Especial ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO E CORRUPÇÃO DE MENOR. DOSIMETRIA. PENAS-BASE ACIMA DO PISO LEGAL. CIRCUNSTÂNCIAS E CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. MOTIVAÇÃO IDÔNEA DECLINADA. CONDUTA SOCIAL DO AGENTE. AUMENTO DESARRAZOADO. WRIT NÃO CONHECIDO E ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação...

... SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. ... ÂNCIAS E CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. MOTIVAÇÃO ... especial" pela valoração negativa da conduta social\xC2" ...
Acórdão nº REsp 1218043 / GO de T6 - SEXTA TURMA

RECURSO ESPECIAL Nº 1.218.043 - GO (2010⁄0190669-9) ... DESCABIMENTO. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. ELEMENTO DO TIPO ... O crime de apropriação indébita é próprio, por exigir do agente uma qualidade especial, a ...
Acórdão nº 2009/0186060-0 de T6 - SEXTA TURMA

... RECURSO ESPECIAL ... ínsitos ao próprio ... majoração da pena-base do crime ...
Acórdão nº 2012/0089422-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PENAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. INÉPCIA DA DENÚNCIA. INEXISTÊNCIA. ABSOLVIÇÃO, ILICITUDE DAS PROVAS E FLAGRANTE PREPARADO. REEXAME DE PROVAS. NECESSIDADE. SÚMULA N. 7 DO STJ. PENA-BASE. CULPABILIDADE E CIRCUNSTÂNCIAS. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. CONSEQUÊNCIAS. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇ

... RECURSO ESPECIAL Nº 1.638.106 - DF (2012/0089422-7) ... provas da materialidade do crime" e de indícios de ... autoria ou\xC2" ... um pronunciamento sobre o próprio ...