crime peita
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Empresas Privadas. Ata C. do Brasil final
... tampouco foram condenados por crime falimentar, de prevaricação, suborno, ... concussão, peculato, ou ... prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia ... popular, contra ...
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Empresas Privadas. DOE - AGO VM INVESTIMENTOS - aprovação demonstraçoes 2018 e eleição CA
... condenados por crime falimentar, de prevaricação, suborno, concussão, peculato, ... ou ... prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia ... popular, contra ...
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Verbetes das Jornadas de Direito Civil (parte 12)
A Toda Prova: Verbetes das Jornadas de Direito Civil (parte 12)
... vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos pblicos; ou por crime falimentar, de prevaricao, peita ou suborno, concusso, peculato; ou contra ... -
Tomada de Preços
... S.A., que no esto impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar, de prevaricao, peita ou suborno, concusso, peculato, contra a ...
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Termo de Homologação nº 02476/2021
... vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos pblicos; ou por crime falimentar, de prevaricao, peita ou suborno, concusso, peculato; ou contra ...
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TERCEIROS - P C O 15ª ALTERAÇÃO ATUAL NO WORD 181219 ÚLTIMA DO SISTEMATEXTODOPUB
... vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime ... falimentar, de prevaricação, peita ...
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Assembléia Geral Ordinária
... vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos pblicos; ou por crime falimentar, de prevaricao, peita ou suborno, concusso, peculato; ou contra ...
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Oeditais e Avisos
... públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, ... peculato; ...
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EDITAIS - ATA MINERPAV PREPARADA DOE
... cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, ... concussão, peculato, ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... do passado demonstra que estes possuíam forte apego ao vocábulo peita , quando versavam sobre o tema relativo à “nulidade” da sentença, em ... Para efeito de configuração desse crime, o juiz foi equiparado a funcionário público, pois, em rigor, não o é ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 05-12-2018
... , que: (i) não está impedido por lei especial, ou condenado por crime ... falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ...
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Ata da Reunião do Conselho de Administração
... vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato ou ...
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Ata da Assembléia Geral Extraordinária
... declara que (a) no est impedido por lei especial, ou condenado por crime falimentar, de prevaricao, peita ou suborno, concusso, peculato, contra a ...
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TERCEIROS - MAI23 ATA27 04 2023COLONIZADORA SINOP SADOPUB
... declaram, sob as penas da lei, que não foram condenados por crime falimentar, ... de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ...
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Outros. ATA de AGO e AGE de 30.04.2020
... temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de ... prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ...
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Ata da Assembléia Geral Extraordinária
... declara que (a) no est impedido por lei especial, ou condenado por crime falimentar, de prevaricao, peita ou suborno, concusso, peculato, contra a ...
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TERCEIROS - PV 9944 DOMT MT ENERGETICAAGUASDAPEDRASA PADRÃO 1 1X229MM
... ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, ... de prevaricação, peita ou suborno concussão, peculato; ...
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TERCEIROS - MAI22ATA DE REUNIÃO16 05 2022COLONIZADORA SINOP SADOPUB
... foi condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, ... concussão, peculato, ...
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Decreto nº 60.597 de 19/04/1967. REGULAMENTA O DECRETO-LEI 59, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966.
... , ainda que temporàriamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou subôrno, concussão, peculato, ou ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 81, DE 10 DE JUNHO DE 2020
... dos direitos civis e políticos; II - não estejam condenados por crime cuja pena vede o acesso a cargo, emprego e funções públicas, ou por me de prevaricação, falência fraudulenta, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a propriedade, a fé pública e a ...
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Publicações Particulares - 1 coluna (6,2cm)
... o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de ... prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ...
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Tomada de Preços
... vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos pblicos; ou por crime falimentar, de prevaricao, peita ou suborno, concusso, peculato; ou ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos pblicos ou por crime falimentar, de prevaricao, peita ou suborno, concusso, peculato, ou ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos pblicos ou por crime falimentar, de prevaricao, peita ou suborno, concusso, peculato, ou ...
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ATA - PRIVALIA SERVIÃ?OS DE INFORMAÃ?Ã?O LTDA
... por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou ...