crime peita
-
ATA - ANEMUS WIND HOLDING S.A
... especial, ou condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou ... suborno, concussão, peculato, ...
-
ATA - desa morro dos ventos ii sa
... especial, ou condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou ... suborno, concussão, peculato, ...
-
Empresas Privadas. Ata Reunião do Conselho Administrativo
... crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou ...
-
COMUNICADO - MARANA REPRESENTACAO COMERCIAL EM ARTIGOS TEXTEIS LTDA
... crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ...
-
ATA - ACTA HOLDING SA
... ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, ... peculato; ...
-
ATA - ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANAS
... crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ...
-
Convocação - FUND. Educacional de Votuporanga
... crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ...
-
COMUNICADO - FUNDACAO DRACENENSE DE EDUCACAO E CULTURA
... cial, ou condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou su- ... borno, concussão, ...
-
Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... incorrido em crimes cuja pena vede o acesso a cargos públicos; ou crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou ...
-
ATA - MAPFRE PREvidência S.A
... está impedido, por lei especial, ou condenado por crime falimentar, de ... prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ...
-
ATA - CENTRAL EOLICA JERUSALEM VI S.A
... encontram impedidos, por lei especial, ou condenados por crime fali- ... mentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, ...
-
COMUNICADO - CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA
... encontram impedidos, por lei especial, ou condenados por crime fali- ... mentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, ...
-
Convocação - BACULERE Agropecuária LTDA
... encontram impedidos, por lei especial, ou condenados por crime fali- ... mentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, ...
-
COMUNICADO - Atvos Bioenergia S.A
... cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou subor- ... no, concussão, ...
-
ATA - MONTE VERDE HOLDING S.A
... não se encontram impedidos, por lei especial, ou condenados por crime ... falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ...
-
A capacidade do empresário e o novo Estatuto da Pessoa com Deficiência
O objetivo deste artigo é analisar as repercussões do Estatuto da Pessoa com Deficiência (EPD), Lei n. 13.146/2015, no âmbito do direito empresarial, notadamente quanto à capacidade do sujeito com deficiência intelectual ou psíquica para o exercício da empresa. A considerar a Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência (CDPD), tratado internacional ratificado pelo Brasil por meio dos...
... 54, II, a, e Lei 8.112/90, art. 117, X); os condenados por crime falimentar, condenados a pena que vede o acesso a cargos públicos, ados por prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, sistema ... -
DECRETO Nº 65400, DE 13 DE OUTUBRO DE 1969. da Nova Redação a Dispositivos do Decreto 57.651, de 19 de Janeiro de 1966.
... peita ou gerentes das sociedades mercantis de qualquer espécie ou modalidade e ... de que não tenham sido definitivamente condenados pela prática de crime cuja pena vede, ainda, que de modo temporário, o acesso a funções ou ...
- AVISO DE LICITAÇÃO
- AVISO DE LICITAÇÃO
-
ATA - LOCAWEB ServiçoS DE INTERNET S/A
... pecial, ou condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou su- ... borno, concussão, ...
-
Homologação - FUND. BUTANTAN
... pecial, ou condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou su- ... borno, concussão, ...
-
ATA - NATURA COSMETICOS S/A
... pecial, ou condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou su- ... borno, concussão, ...
-
ATA - Itaquaq Investimentos IMOB.s e ParticipAções S.A
... pecial, ou condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou su- ... borno, concussão, ...
-
Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 25-03-2020
... cos; (b) por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, con- ... cussão, ...
-
Da improbidade e suas congêneres
... O delito eleitoral é classificado como uma espécie do crime político. Crime político seria um gênero, do qual os crimes contra a ... essa prerrogativa, sendo responsáveis, entre outros atos, por peita, suborno, ou concussão, dissipação de bens públicos, falta de ...