Crime tentado
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Acórdão nº 2017/0002133-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TENTATIVA DE FURTO SIMPLES. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. ACUSADO QUE ESTÁ SENDO PROCESSADO POR OUTRO DELITO DE FURTO. OBJETOS AVALIADOS EM APROXIMADAMENTE 20% DO SALÁRIO MÍNIMO. I. A lei penal não deve ser invocada para atuar em hipóteses desprovidas de significação...
... crime de furto, além de ter tentado subtrair bens avaliados em R$ ... -
Acórdão nº 2016/0173954-4 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO. FURTO TENTADO. REINCIDÊNCIA. CIRCUNSTÂNCIAS ...
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Acórdão nº 2005/0022851-0 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. PENAL. LEI DE LICITAÇÕES. CRIME DE DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FORA DAS HIPÓTESES LEGAIS ... Primeiro, não se trata de crime tentado. Segundo, "a absoluta impropriedade do objeto" refere-se à ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... precedente ponderou-se que o furto é um crime de ... ática do crime de roubo majorando, um consumado e outro tentado, ...
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Acórdão nº 2015/0083452-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. NULIDADE DA DECISÃO DE PRONÚNCIA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA MATERIALIDADE DELITIVA. MATÉRIA NÃO APRECIADA NO REMÉDIO CONSTITUCIONAL ORIGINÁRIO. TRÂNSITO EM JULGADO DA PROVISIONAL. PRECLUSÃO DO EXAME DO TEMA. MANDAMUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO....
... quanto ao crime contra a vida, circunstância que impede ... de comprovação da materialidade do crime de homicídio tentado ... -
Acórdão nº 2014/0192002-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ROUBO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA SEQUESTRO TENTADO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7 DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. Rever o entendimento consignado pelas instâncias ordinárias acerca da existência de provas aptas a configurar o crime de roubo e reconhecer a desclassificação ...
... TENTADO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7 DO STJ. ... acerca da existência de provas aptas a configurar o crime de roubo e ... -
Acórdão nº 2015/0294701-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO. INTERNAÇÃO. ART. 122, I, DO ECA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. ORDEM DENEGADA. 1. A medida socioeducativa de internação pode ser aplicada quando caracterizada ao menos uma das hipóteses previstas no art. 122 do Estatuto da Crian&
... ADOLESCENTE. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME ... tentado ... -
Acórdão nº HC 184366 / DF de T5 - QUINTA TURMA
... 1. A pretensão de desclassificação para crime tentado é questão que demanda aprofundada análise de provas, o que é ...
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Acórdão nº 2014/0225766-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. HOMICÍDIO CONSUMADO E HOMICÍDIO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. PERICULOSIDADE DEMONSTRADA DIANTE DAS CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA, RÉU FORAGIDO. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. CONSTRANGIMENTO
... TENTADO". PRISÃO PREVENTIVA. PERICULOSIDADE ... DEMONSTRADA DIANTE \xC2" DAS CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. ... NECESSIDADE ... DE GARANTIA DA ORDEM ... FORAGIDO. ... -
Acórdão nº 2015/0256506-1 de T5 - QUINTA TURMA
... III - No caso em tela, busca-se a desclassificação do crime" imputado ao ... paciente, latrocínio tentado, para roubo tentado\xC2" ...
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Acórdão nº 2011/0127713-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. DOSIMETRIA. CONSEQUÊNCIAS DO DELITO. DEBILIDADE PERMANENTE (PARAPLEGIA). DECORRÊNCIA QUE NÃO EXORBITA AS COMUNS À ESPÉCIE (HOMICÍDIO). ATENUANTE DA MENORIDADE. APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA. PRESENÇA
... RECURSO ESPECIAL. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT . CRIME DE ... HOMICÍDIO ... QUALIFICADO ... DOSIMETRIA. ... qualificado tentado –, quais sejam: lesões corporais graves ou mesmo debilidades ... -
Acórdão nº 2014/0322053-3 de T5 - QUINTA TURMA
... CORPUS. FURTO QUALIFICADO TENTADO. SUPERVENIÊNCIA DE ... CONDENATÓRIA. ... SEMIABERTO. ... crime ...
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Acórdão nº HC 182016 / SC de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. PENAL. CRIME DE LATROCÍNIO TENTADO. CONFIGURAÇÃO. SUBTRAÇÃO CONSUMADA E MORTE ...
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Acórdão nº 2014/0109744-9 de T5 - QUINTA TURMA
... TENTADO. ESTABELECIMENTO COM SISTEMA DE VIGILÂNCIA ... CA. CRIME" IMPOSSÍVEL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. ... WRIT QUE OBJETIVA\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0163195-8 de T5 - QUINTA TURMA
... CIRCUNSTANCIADO. ALEGAÇÃO DE COMETIMENTO DE CRIME" ... SUPRESSÃO ... INSTÂNCIA. ... REVOLVIMENTO ... FÁTICO-PROBAT\xC3" ... furto tentado ...
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Acórdão nº 2015/0267651-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FURTO TENTADO PRIVILEGIADO. VALOR QUE NÃO PODE SER CONSIDERADO ÍNFIMO. HABITUALIDADE DELITIVA. MAIOR REPROVABILIDADE DA CONDUTA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. DESCLASSIFICAÇÃO OPERADA PELA INSTÂNCIA A QUO. NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DAS REPRIMENDAS....
... ESPECIAL. FURTO TENTADO PRIVILEGIADO. VALOR QUE ... crime de furto simples e, em ... -
Acórdão nº 2014/0088660-3 de T5 - QUINTA TURMA
... CABIMENTO. ... INFRACIONAL ... EQUIPARADO AO CRIME DE FURTO TENTADO. PRINCÍPIO ...
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Acórdão nº 2008/0202218-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. CRIME DE LATROCÍNIO TENTADO. ERRO MATERIAL CONSTANTE DA SENTENÇA. EQUÍVOCO QUANTO AO CÁLCULO DAS PENAS. CORREÇÃO, DE OFÍCIO, PELO TRIBUNAL EM APELAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE INSURGÊNCIA QUANTO AO QUANTUM DAS PENAS PELO MINISTÉRIO P
... RECURSO ESPECIAL. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT . CRIME DE ... LATROCÍNIO ... CONSTANTE ... -
Acórdão nº 2006/0020229-1 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIME DE TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. JÚRI REALIZADO ANTES DO ... 3. No crime tentado, a aferição do quantum de pena a ser reduzido não decorre da ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. FURTO QUALIFICADO TENTADO. PEDIDO DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. IMPOSSIBILIDADE. RÉU REINCIDENTE EM CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. RISCO DE REITERAÇÃO. MODUS OPERANDI. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. O...
... RECURSO PRÓPRIO. FURTO QUALIFICADO TENTADO. ... APLICAÇÃO ... PRINCÍPIO ... crime ... -
Acórdão nº 2016/0059789-5 de T5 - QUINTA TURMA
... crime ... tentado, praticados mediante uso de ...
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Acórdão nº 2010/0127467-5 de T5 - QUINTA TURMA
... PENAL. HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO TENTADO. CORRUPÇÃO DE MENOR. DIREITO DE AGUARDAR O JULGAMENTO EM LIBERDADE ... FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. PLEITO DE DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME DE LATROCÍNIO TENTADO PARA TENTATIVA DE ROUBO. ALEGAÇÃO DE INOCÊNCIA ...
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Acórdão nº 2016/0268628-0 de T5 - QUINTA TURMA
... partir da suposta violência do crime", além do risco da reiteração delitiva, tendo ... em vista \xC2" que o paciente haveria tentado matar quatro policiais militares do ...
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Acórdão nº 2016/0010746-5 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO. FURTO TENTADO. REINCIDÊNCIA. CIRCUNSTÂNCIAS ... CONCRETAS ... PRINCÍPIO ... crime" similar na mesma data, com intuito de vender os\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0317429-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO (TENTADO). PRISÃO CAUTELAR. FUNDAMENTAÇÃO DA CUSTÓDIA. GRAVIDADE DO CRIME. TENTATIVA DE FUGA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE MANIFESTA. ORDEM DENEGADA. 1. A prisão provisória é medida odiosa, reservada para os casos de absoluta imprescindibilidade, demonstrados os pressupostos e...
... (TENTADO). ... CAUTELAR. ... FUNDAMENTAÇÃO ... O CRIME. TENTATIVA DE FUGA. ...