Crime tentado
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Acórdão nº 2015/0268266-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO TENTADO. IMPETRAÇÃO SUBSTITUTIVA DE RECURSO ESPECIAL. DESCLASSIFICAÇÃO. REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. DOSIMETRIA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE NÃO EVIDENCIADA. REDUÇÃO PELA TENTATIVA. ITER CRIMINIS. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE PATENTE. NÃO CONHECIMENTO. 1. Tratando-se de...
... crime em ... apreço para o delito de roubo circunstanciado tentado ... -
Acórdão nº 2015/0115508-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. ROUBO TRIPLAMENTE MAJORADO. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA DELITUOSA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no sentido de...
... com que o crime ... -
Acórdão nº 2015/0211264-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. LATROCÍNIO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA DELITUOSA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. Esta Corte e o Supremo...
... RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. LATROCÍNIO TENTADO. ... PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA ... com que o crime" fora praticado. No caso, o delito de latrocínio \xC2" ... - Acórdão nº HC 147729 / SP de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2011/0123643-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. DOSIMETRIA. MAUS ANTECEDENTES. CONSIDERAÇÃO DEVIDA. EXISTÊNCIA DE CONDENAÇÃO DEFINITIVA NÃO GERADORA DE REINCIDÊNCIA. CONCEITO MAIS AMPLO. PERSONALIDADE. VALORAÇÃO NEGATIVA EM FACE DE AÇÕ
... RECURSO ESPECIAL. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT . CRIME DE ... HOMICÍDIO ... QUALIFICADO ... DOSIMETRIA. ... -
Acórdão nº 2011/0054276-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. TESE DE JULGAMENTO CONTRÁRIO À PROVA DOS AUTOS. ACÓRDÃO QUE ATESTA A EXISTÊNCIA DE PROVAS NO MESMO SENTIDO DO JULGAMENTO DOS JURADOS. ALEGADA AUSÊNCIA DE VERSÕES CONFLITANTES NÃO DEMONSTRADA. REVISÃ
... RECURSO ESPECIAL. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT . CRIME DE ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8930, DE 06 DE SETEMBRO DE 1994. da Nova Redação Ao Artigo 1 da Lei 8.072, de 25 de Julho de 1990, que Dispõe Sobre os Crimes Hediondos, Nos Termos do Artigo 5, Inciso Xliii, da Constituição Federal, e Determina Outras Providencias.
... Parágrafo único. Considera-se também hediondo o crime de genocídio previsto nos arts. 1º, 2º e 3º da Lei nº 2.889, de 1º e outubro de 1956, tentado" ou consumado.\" ... Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publica\xC3" ...
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Acórdão nº 2007/0137098-6 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... 1.Embora esteja presente tanto no crime de estelionato, quanto no de furto qualificado, a fraude atua de maneira ... , ou onde o mesmo deveria ter se consumado, na hipótese de crime tentado ... 4.No crime de furto, a infração consuma-se no local onde ...
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Acórdão nº 2015/0025721-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. IMPOSSIBILIDADE. PRESENTE A JUSTA CAUSA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. NÃO VERIFICADO. 1. É pacífico nesta Corte Superior o entendimento de que o habeas corpus, porquanto vinculado à demonstração de...
... se encontra o decreto prisional pela gravidade concreta do crime, ... o (três vezes), homicídio ... tentado" (três vezes) e porte ilegal de arma de fogo, \xC2" ... -
Acórdão nº 2007/0247018-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU DE REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. FURTO CONSUMADO. DESCLASSIFICAÇÃO. FURTO TENTADO. NULIDADE PELA NÃO APRECIAÇÃO DE TESE DA DEFESA. INOCORRÊNCIA. ADOÇÃO DE TESE CONTRÁRIA. EXAME IMPLÍCITO DA MATÉRIA. POSSIBILIDADE. 1. Ressalvada...
... TENTADO. NULIDADE PELA NÃO APRECIAÇÃO DE TESE DA DEFESA. ... crime ... -
Acórdão nº 2014/0343695-0 de T5 - QUINTA TURMA
... CONSUMADOS E UM TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. ... ao crime, bem como pelo motivo que, em tese, os ensejou. ...
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Acórdão nº 2013/0229148-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. GRAVIDADE ABSTRATA DO DELITO. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. MANIFESTO CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. RECURSO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é remansosa no sentido de que a determina&#x
... TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. ... PERICULUM ... crime ... -
Acórdão nº 2016/0291324-6 de T5 - QUINTA TURMA
... CRIME MOTIVADO ...
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Acórdão nº 2015/0302013-0 de T6 - SEXTA TURMA
... (TENTADO). PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE ABSTRATA DO ...
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Acórdão nº 2008/0256965-6 de T5 - QUINTA TURMA
... PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO TENTADO. RECONHECIMENTO DE 2 QUALIFICADORAS. AUMENTO DE PENA FIXADO EM 3/8 ... do Superior Tribunal de Justiça, a presença de 2 qualificadoras no crime de roubo (concurso de agentes e emprego de arma de fogo) pode agravar a ...
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Acórdão nº 2015/0253231-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: CONSTITUCIONAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE REVISÃO CRIMINAL. LATROCÍNIO. CONTINUIDADE DELITIVA ESPECÍFICA. ESPECTRO DE EXASPERAÇÃO DE 1/6 ATÉ O TRIPLO. FIXAÇÃO DO QUANTUM. CRITÉRIOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME DESFAVORÁVEIS. INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE NA EXASPERAÇ&#x
... CRIME DESFAVORÁVEIS. INEXISTÊNCIA DE ... tentado", e a valoração negativa da circunstância de ter\xC2" ... -
Acórdão nº 2008/0112799-0 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ESTELIONATO TENTADO. INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES. ALEGAÇÃO DE PICIDADE DA CONDUTA EM RELAÇÃO AO CRIME DE ESTELIONATO TENTADO. INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS PARA EXAME DA JUSTA ...
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Acórdão nº 2007/0020602-3 de T5 - QUINTA TURMA
... SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA. DESCLASSIFICAÇÃO DO LATROCÍNIO TENTADO PARA ROUBO QUALIFICADO TENTADO. ALEGAÇÃO QUE ENSEJA REEXAME DE PROVA ... CONTINUIDADE DELITIVA. IMPOSSIBILIDADE. CRIME HEDIONDO. PROGRESSÃO DE REGIME. POSSIBILIDADE. INCONSTITUCIONALIDADE DO ...
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Acórdão nº 2016/0019091-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. RACHA. CORRÉUS. FEITO DESMEMBRADO. DENÚNCIA COMUM. EXTENSÃO DE DECISÃO DE DESCLASSIFICAÇÃO ADOTADA POR JÚRI EM FAVOR DE UM DOS CORRÉUS. POSSIBILIDADE. 1. Os corréus foram denunciados por tentativa de homicídio doloso por acidente causado em razão da prática de racha. O feito foi desmembrado e
... crime ... tentado ... -
Acórdão nº 2014/0150788-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PENAL. HOMICÍDIO SIMPLES TENTADO. NULIDADE. ACÓRDÃO RECORRIDO. FUNDAMENTOS INATACADOS. SÚMULA 283/STF. MOTIVOS DO CRIME. NEGATIVAÇÃO. DESCABIMENTO. CIRCUNSTÂNCIA QUE CONSTITUI QUALIFICADORA. TRIBUNAL DO JÚRI. DELIBERAÇÃO. NECESSIDADE. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. CONDUTA QUE ATINGIU TERCEIRO....
... RECURSO ESPECIAL. PENAL. HOMICÍDIO SIMPLES TENTADO". ... NULIDADE. ... RECORRIDO. ... FUNDAMENTOS ... INATACADOS. S\xC3"ÚMULA 283/STF. MOTIVOS DO CRIME. ... NEGATIVAÇÃO. ... DESCABIMENTO. ... CIRCUNSTÂNCIA ... -
Acórdão nº 2009/0062063-9 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. PENAL. CRIME DE LATROCÍNIO TENTADO. FIXAÇÃO DE REGIME PRISIONAL FECHADO PARA O ...
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Acórdão nº 2016/0320064-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico ...
... FURTO QUALIFICADO TENTADO". INÉPCIA DA DENÚNCIA. ... PEÇA INAUGURAL QUE ATENDE\xC2" AOS REQUISITOS ... LEGAIS EXIGIDOS E DESCREVE CRIME EM TESE. AMPLA ... DEFESA GARANTIDA. MÁCULA NÃO EVIDENCIADA. ... -
Acórdão nº HC 133176 / DF de T5 - QUINTA TURMA
... PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA FURTO TENTADO. REVOLVIMENTO DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE NA VIA ... fático-probatório, para que haja a desclassificação para o crime de furto tentado, não é possível na via estreita do habeas corpus ...
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Acórdão nº 2009/0064199-5 de T5 - QUINTA TURMA
... PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA FURTO TENTADO. REVOLVIMENTO DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE NA VIA ... fático-probatório, para que haja a desclassificação para o crime de furto tentado, não é possível na via estreita do habeas corpus ...