Crimes contra a liberdade
817455 resultados para Crimes contra a liberdade
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Acórdão nº 2016/0155786-6 de T6 - SEXTA TURMA
... TRÁFICO DE ENTORPECENTES. CRIMES CONTRA A FAUNA. ... DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE". ... MOTIVAÇÃO INIDÔNEA. FALTA DE \xC2" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... LIBERDADE PROVISÓRIA. EXISTÊNCIA DE AÇÕES ... crimes ...
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Acórdão nº 2016/0030961-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. FURTOS QUALIFICADOS CONSUMADO E TENTADO. CONCURSO DE AGENTES E ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. PRISÃO EM FLAGRANTE. CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. SUPERVENIÊNCIA DA FOLHA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS. CONDENAÇÃO. PREVENTIVA...
... DE LIBERDADE PROVISÓRIA. SUPERVENIÊNCIA DA ... a outros processos por crimes patrimoniais, é ... -
Acórdão nº HC 160349 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVAS DE DIREITOS. NÃO PREENCHIMENTO ... , do apelo em liberdade – aos crimes de tráfico ilícito de entorpecentes, ... Contra esse acórdão, foi impetrado o presente writ, ...
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Acórdão nº 2010/0012628-1 de T5 - QUINTA TURMA
... SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVAS DE DIREITOS. NÃO PREENCHIMENTO ... , do apelo em liberdade – aos crimes de tráfico ilícito de entorpecentes, ... Contra esse acórdão, foi impetrado o presente writ, ...
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Acórdão nº 2014/0123914-1 de T5 - QUINTA TURMA
... a defesa se insurge contra ... liberdade ... PREVENTIVA. CRIMES SUPOSTOS: FAVORECIMENTO ...
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... de seus direitos à acessibilidade, à liberdade de movimento e de expressão, à comunicação, ... vedadas todas as formas de discriminação contra a pessoa com deficiência, inclusive por meio de ... TÍTULO II. Dos crimes e das infrações administrativas ... ARTIGO ...
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Acórdão nº 2013/0291689-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. WRIT IMPETRADO CONCOMITANTE À INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. VERIFICAÇÃO DE EVENTUAL COAÇÃO ILEGAL À LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO. VIABILIDADE. PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DE NULIDADE NOS DEPOIMENTOS COLETADOS POR MEIO DE AUDIOVISUAL. AUSÊNCIA DE ALEGAÇ
... EVENTUAL COAÇÃO ILEGAL À LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO. ... VIABILIDADE. ... ão a regra tanto para os crimes ... o para os crimes sexuais contra" ... vulnerável, parece dispor que a aç\xC3" ... -
Acórdão nº 2015/0111770-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. DECISÃO GENÉRICA. ORDEM CONCEDIDA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar o réu,...
... suspeito fomenta outros crimes graves e violentos como roubos, ... [ ... ] seja colocado em liberdade ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... LIBERDADE ... PROVISÓRIA. ... HEDIONDO. ... da prática de crimes ...
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Acórdão nº 2015/0114041-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO, FURTO QUALIFICADO, FORMAÇÃO DE QUADRILHA ARMADA E DIREÇÃO EM VELOCIDADE INCOMPATÍVEL COM A SEGURANÇA DO LOCAL. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. MODUS OPERANDI. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚB
... LIBERDADE" ... PROVISÓRIA; EXPEDIÇÃO DE CARTAS\xC2" ... de réus (3) e de crimes (5) praticados em comarcas ... -
Acórdão nº 2016/0317704-5 de T5 - QUINTA TURMA
... PREVENTIVA. ... HEDIONDO. ... LIBERDADE ... PROVISÓRIA. ... INCONSTITUCIONALIDADE. ... da prática de crimes ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS. SUPOSTA PRÁTICA DE HOMICÍDIO SIMPLES. PACIENTE QUE RESPONDEU EM LIBERDADE PARTE DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA. FUNDAMENTAÇÃO COM AMPARO EM CRIMES COMETIDOS APÓS O PRESENTE DELITO. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 1. Existindo indícios de autoria e materialidade e se a instância ordinária entendeu que o histórico criminal do paciente indica...
... SIMPLES. PACIENTE QUE RESPONDEU EM LIBERDADE PARTE ... INSTRUÇÃO ... PROCESSUAL. ... FUNDAMENTAÇÃO COM AMPARO EM CRIMES ... -
Acórdão nº 2012/0178152-7 de T5 - QUINTA TURMA
... crimes ... as penas privativas de liberdade em que haja incorrido". ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE ... U MULTIRREINCIDENTE EM CRIMES DOLOSOS. ... IMPOSSIBILIDADE. ...
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Acórdão nº 2016/0120624-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. CIRCUNSTÂNCIA DO FLAGRANTE. REITERAÇÃO DELITIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. RECURSO DESPROVIDO. 1. Para a decretação da prisão preventiva, é indispensável a demonstração da exist
... crimes, ... -
DECRETO Nº 8172, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013. Concede Indulto Natalino e Comutação de Penas, e da Outras Providencias.
... I - condenadas a pena privativa de liberdade não superior a oito anos, não substituída por ... XVI - condenadas por crime contra o patrimônio cometido sem grave ameaça ou ... , mesmo que tenha por objeto um dos crimes previstos no art. 9º; ou ... V - não tenha sido ...
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Acórdão nº HC 231817 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. FORMAÇÃO DE ... LIBERDADE PROVISÓRIA CONCEDIDA PELO TRIBUNAL A QUO A ...
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Acórdão nº 2015/0270536-3 de T6 - SEXTA TURMA
... EVIDENCIADO. ... LIBERDADE ... PROVISÓRIA. ... INCONSTITUCIONALIDADE ... crimes" de tráfico de drogas já foi \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0246751-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ESTELIONATO. FURTO QUALIFICADO POR ABUSO DE CONFIANÇA E MEDIANTE CONCURSO DE AGENTES. APROPRIAÇÃO INDÉBITA. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA POR OCASIÃO DA SENTENÇA. GRAVIDADE CONCRETA. ORDEM PÚBLICA. REITERAÇÃO DELITIVA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE MANIFESTA. ORDEM DENEGADA. 1. ...
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Acórdão nº 2016/0061612-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. CIRCUNSTÂNCIAS DA PRISÃO. APREENSÃO DE MACONHA E COCAÍNA. RISCO DE REITERAÇÃO. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. RECURSO DESPROVIDO. 1. Para a decretação da prisão preventiva, é indispensável a...
... crimes, caso retorne à ... -
Acórdão nº 2014/0041101-2 de T5 - QUINTA TURMA
... crimes sexuais contra ... liberdade sexual, que ...
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Acórdão nº 2015/0270856-0 de T5 - QUINTA TURMA
... contra menor de 14 anos de idade, ... disciplinadora dos crimes ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... -se inadequada para a insurgência contra ... fixação da pena-base de crimes previstos na Lei ... ÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... CRIMES" CONTRA A LIBERDADE SEXUAL. PALAVRA\xC2" ...