Criminalidade
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Acórdão nº 2015/0258788-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. ROUBO MAJORADO. EMPREGO DE ARMAS DE FOGO E FACA. CONCURSO DE CINCO AGENTES. VIOLÊNCIA REAL E RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DAS VÍTIMAS. PRISÃO PREVENTIVA. CONSTRIÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO....
... patrimônio, é fator que revela inclinação à criminalidade, ... reforçando os fundamentos da segregação antecipada, na ... hipótese dos autos. ... -
Acórdão nº 2015/0130409-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. PORTE DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO E MUNIÇÕES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. ACUSADO REINCIDENTE QUE OSTENTA VÁRIOS REGISTROS CRIMINAIS. REITERAÇÃO DELITIVA. PROBABILIDADE CONCRETA. PERICULOSIDADE SOCIAL. GARANTIA DA ORDEM
... processos, é circunstância que revela a inclinação à ... criminalidade, demonstrando a sua periculosidade social e a real ... - Acórdão nº 2011/0106403-6 de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº HC 264915 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... , mas o excedesse na soma, sob pena de verdadeiro incentivo ao descumprimento da norma legal, mormente para aqueles que fazem da criminalidade um meio de vida ... 5. Na hipótese, não se verifica o desinteresse estatal à repressão do delito praticado pelo Paciente, o qual registra outras ...
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Acórdão nº 2015/0038628-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. RECEPTAÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA. INDÍCIOS DE MATERIALIDADE E AUTORIA. PRESENÇA. NEGATIVA DE PARTICIPAÇÃO NO ILÍCITO. INVIABILIDADE DE EXAME NA VIA ELEITA. REGISTRO PENAL POR IDÊNTICO DELITO. REITERAÇÃO CRIMINOSA. PROBABILIDADE CONCRETA. PERICULOSIDADE
... criminalidade violenta, ... demonstrando periculosidade social e a real possibilidade de ... -
Acórdão nº 2015/0047408-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E CRIME DO ART. 349-A DO CP. TENTATIVA DE INGRESSO DE DROGA E DE APARELHOS DE TELEFONIA CELULAR NO INTERIOR DE ESTABELECIMENTO PRISIONAL. FLAGRANTE CONVERTIDO EM PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. NEGATIVA DE RECORRER...
... é circunstância que revela sua ousadia, personalidade voltada à ... criminalidade e a real possibilidade de que, solto, volte a ... cometer delitos ... -
Acórdão nº 2013/0405893-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. ROUBO MAJORADO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. ALEGADO EXCESSO DE PRAZO. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. EVENTUAL DELONGA SUPERADA. MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA CAUTELAR. NEGATIVA DE RECORRER EM LIBERDADE. CIRCUNSTÂNCIAS DO...
... preventiva, pois revela a inclinação à criminalidade e evidencia ... o periculum libertatis exigido para a medida ... -
Acórdão nº 2015/0077942-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. NEGATIVA DE AUTORIA. MATÉRIA NÃO APRECIADA PELA CORTE DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO....
... sendo um deles reincidente, é circunstância que revela a ... inclinação à criminalidade e a real possibilidade de que, soltos, ... voltem a cometer infrações penais idênticas ... -
Acórdão nº 2015/0263660-9 de T5 - QUINTA TURMA
... repreender um foragido da Justiça. Vale dizer, em vez de ... combater a criminalidade", o recorrente optou por agir como um ... Documento: 54828548 - EMENTA / ACORDÃO - Site certificado - DJe: 24/11/2015 ... Página\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0065358-5 de T5 - QUINTA TURMA
... estatal, sendo completamente descabido cogitar conferir o benefício da ... excludente de tipicidade à criminalidade ...
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Acórdão nº 2015/0039785-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO TORPE. EMPREGO DE MEIO CRUEL E DE RECURSO QUE DIFICULTOU OU TORNOU IMPOSSÍVEL A DEFESA DA VÍTIMA. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. ALEGADO EXCESSO DE PRAZO. INSTRUÇÃO CRIMINAL ENCERRADA. SÚMULA
... criminalidade e que os benefícios ... legais não foram suficientes para evitar a reiteração, ... -
Acórdão nº 2016/0105885-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. EMPREGO DE VIOLÊNCIA REAL CONTRA AS VÍTIMAS. CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. RÉU QUE PERMANECEU PRESO DURANTE A INSTRUÇÃO CRIMINAL.
... pela prática de roubo revela a inclinação à criminalidade, ... corroborando o periculum libertatis exigido para a preventiva ... -
Acórdão nº 2015/0211203-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. ROUBO MAJORADO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE. AVENTADA ILEGALIDADE. HIPÓTESE DO ART. 302, IV, DO CPP. FLAGRANTE FICTO OU PRESUMIDO. CONVERSÃO DA CONSTRIÇÃO EM PREVENTIVA. PREJUDICIALIDADE DA ALEGAÇÃO
... diferenciada da conduta imputada ao paciente, revelando ... ainda sua inclinação à criminalidade violenta, mostrando que a ... prisão é mesmo devida para o fim de acautelar-se o meio ... -
Acórdão nº 2014/0324031-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. APREENSÃO DE CONSIDERÁVEL QUANTIDADE DE DROGA , DINHEIRO EM ESPÉCIE E BALANÇA DE PRECISÃO. HISTÓRICO PENAL DO AGENTE. RISCO DE...
... prática de delito idêntico ao em comento, demonstra ... personalidade voltada a criminalidade e a real possibilidade de ... reiteração ... 5. As demais condições pessoais favoráveis não têm, em ... -
Acórdão nº 2015/0125851-0 de T5 - QUINTA TURMA
... Página 1 de 2 ... Superior Tribunal de Justiça ... circunstância que revela sua inclinação à criminalidade, ... demonstrando sua periculosidade acentuada e a real ...
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Acórdão nº 2015/0294668-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. MATÉRIA NÃO DEBATIDA PELA CORTE ESTADUAL. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. GRAVIDADE. REGISTROS CRIMINAIS ANTERIORES, INCLUSIVE POR...
... recorrentes, revela a inclinação à criminalidade violenta, ... Documento: 56738725 - EMENTA / ACORDÃO - Site certificado - DJe: 22/02/2016 ... Página 1 de 2 ... Superior ... -
Acórdão nº 2015/0133448-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. CONCURSO DE AGENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. CONDENAÇÃO. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. REITERAÇÃO DELITIVA. RISCO CONCRETO. RÉU QUE PERMANECEU PRESO DURANTE TODA A INSTRUÇÃO CRIMINAL. CUSTÓDIA JUSTIFICADA E NECESS&
... pena quando da prática do ilícito em questão, demonstra ostentar ... personalidade voltada à criminalidade e a real possibilidade de ... reiteração, justificando sua manutenção no cárcere para recorrer ... -
Acórdão nº 2015/0147072-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FORMAÇÃO DE QUADRILHA. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. ROUBOS MAJORADOS. UM CONSUMADO E TRÊS TENTADOS. CONCURSO DE AGENTES. QUATRO VÍTIMAS. PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DOS CRIMES. GRAVIDADE. ENVOLVIMENTO EM OUTRO DELITO. REITERAÇÃo. RISCO CONCRETO. PERICULOSIDADE...
... criminalidade", ... corroborando o periculum libertatis exigido para a preventiva ... 5. Condições pessoais favoráveis - não comprovadas na\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0084980-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIOS QUALIFICADOS TENTADOS E CONSUMADO. EMPREGO DE RECURSO QUE DIFICULTOU OU TORNOU IMPOSSÍVEL A DEFESA DA VÍTIMA E DE MEIO PASSÍVEL DE CAUSAR PERIGO COMUM. MOTIVO TORPE. CORRUPÇÃO DE MENOR. PRISÃO PREVENTIVA. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. GRAVIDADE DIFERENCIADA. REITERAÇÃO DELITIVA. RISCO CONCRETO.
... sido, inclusive, beneficiado com transação penal, é apto a revelar ... a inclinação à criminalidade e que os benefícios legais não foram ... suficientes para evitar a reiteração, evidenciando o periculum ... -
Acórdão nº 2015/0154831-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUADRUPLAMENTE QUALIFICADO. MOTIVO TORPE. MEIO CRUEL E QUE RESULTOU EM PERIGO COMUM. RECURSO QUE DIFICULTOU OU TORNOU IMPOSSÍVEL A DEFESA DA VÍTIMA. PRISÃO PREVENTIVA. CUSTÓDIA FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. GRAVIDADE DIFERENCIADA. HISTÓRICO...
... delitos, inclusive por homicídio tentado, revela a inclinação à ... criminalidade" violenta, demonstrando a real possibilidade de ... que, solto, volte a delinquir, corroborando o periculum libertatis \xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0301142-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. ESTELIONATO E APROPRIAÇÃO INDÉBITA. PRIMEIRA FASE DA DOSIMETRIA. CULPABILIDADE E PERSONALIDADE. ANÁLISE DESFAVORÁVEL SEM FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO PARA REDIMENSIONAR A PENA-BASE. 1. A revisão da dosimetria da pena no habeas corpus somente é permitida quando há falta
... expressões genéricas, de que é destoante e com tendência à ... criminalidade ... 4. Habeas corpus não conhecido. Ordem concedida, de ofício, a fim ... -
Acórdão nº 2015/0236973-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. EMPREGO DE ARMA BRANCA. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE NÃO CONFIGURAÇÃO DA MAJORANTE. QUESTÃO NÃO DEBATIDA NA ORIGEM. SUPRESSÃO. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. HISTÓRICO CRIMINAL DO AGENTE. REITERAÇ&
... Página 1 de 2 ... Superior Tribunal de Justiça ... criminalidade violenta, corroborando o periculum libertatis ... exigido para a preventiva ... -
Acórdão nº 2015/0203857-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO SIMPLES. CONDENAÇÃO. PROIBIÇÃO DE RECORRER EM LIBERDADE. RÉU QUE PERMANECEU SOLTO DURANTE A INSTRUÇÃO CRIMINAL. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. REGISTRO DE ENVOLVIMENTOS POSTERIORES EM CRIMES GRAVES. FATOS NOVOS. REITERAÇÃO DELITIVA. RISCO CONCRETO. PERICULOSIDADE SOCIAL...
... pessoa - roubo majorado e homicídio qualificado - demonstram a ... inclinação à criminalidade, corroborando o periculum libertatis ... -
Acórdão nº 2016/0049887-3 de T6 - SEXTA TURMA
... criminalidade comum, geralmente precedidas de inquérito ...
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Acórdão nº 2015/0202201-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. ROUBO SIMPLES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SENTENÇA CONDENATÓRIA. PROIBIÇÃO DE RECORRER EM LIBERDADE. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. GRAVIDADE. NOTÍCIA DE ENVOLVIMENTO...
... criminalidade" violenta contra o patrimônio, ... evidenciando o periculum libertatis exigido para a preservação ... da preventiva na\xC2" ...