criminalidade violenta
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Decisão monocrática Nº 220757 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-10-2022
... inteiras, além de ter relação direta com o acréscimo da criminalidade violenta ... Em função da extrema gravidade do crime, graças ao ...
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Moraes autoriza porte de arma para guardas-municipais de cidades pequenas
Moraes libera arma para guardas-municipais de cidades pequenas
... órgãos governamentais estejam entrosados no combate à "criminalidade violenta e organizada, à impunidade e à corrupção" ... Grande desafio ... -
Decisões Monocráticas nº 164735 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Noviembre de 2018
... de nossos dias, marcados pela crescente escalada da criminalidade violenta, impendendo que se trate com maior rigor aqueles que atacam o ...
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Decisões Monocráticas nº 175720 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Septiembre de 2019
... Ou seja, tem-se a mistura perfeita para o fomento à criminalidade violenta ... Daí a necessidade da cautela para a garantia da ordem ...
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Decisões Monocráticas nº 150243 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Diciembre de 2017
... pelo grave crime de tráfico de drogas, gerador de criminalidade violenta, o que justifica sua manutenção no cárcere para garantia da ...
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Decisões Monocráticas nº 1246197 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Abril de 2020
... ção, de tamanha importância pelos contornos de alta criminalidade violenta, não poderia ser desprezada pelas autoridades, que tinham o ...
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Decisões Monocráticas nº 186056 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Mayo de 2020
... Ou seja, tem-se a mistura perfeita para o fomento à criminalidade violenta ... Isso ressalta a lesividade da conduta e sua periculosidade ...
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Decisões Monocráticas nº 1241805 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2019
... e inadequada, sobretudo diante dos altíssimos índices de criminalidade violenta ... Nesse contexto, considerando que a determinação do regime ...
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Acordão da , 28-02-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRÃFICO DE DROGAS. VIOLAÇÃO DE DOMICÃLIO. NULIDADE CONFIGURADA. AGRAVO NÃO PROVIDO.1. Conforme registrado na decisão combatida: a) a autoridade policial realizou busca pessoal em coacusado, em via pública, em poder do qual localizou algumas porções de maconha e cocaÃna; b) na oportunidade, o corréu supostamente confessou guardar mais...
... crime organizado e da criminalidade violenta exigem postura ... mais efetiva do Estado. No entanto, a ... -
Decisão da Presidência nº 166809 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Diciembre de 2018
... na paz social, constituindo uma resposta mais efetiva à criminalidade violenta, mormente considerando a crescente onda de roubo à mão armada e ...
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Decisão monocrática Nº 194286 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-12-2020
... 665). Ou seja, tem-se a mistura perfeita para o fomento à criminalidade violenta. Daí a necessidade da cautela para a garantia da ordem pública ...
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Decisão da Presidência nº 163487 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Septiembre de 2019
... nos tempos atuais, em que há um aumento gritante da criminalidade violenta, que tem reflexo nas pautas de julgamento, mais carregadas com ...
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Decisão monocrática Nº 217244 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-06-2022
... país, que tanto amedronta o cidadão, sendo uma resposta à criminalidade violenta existente em nossa sociedade. Quanto ao tema, a jurisprudência ...
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Decisão da Presidência nº 188831 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Agosto de 2020
... -se entre aqueles que contribuem para o alarmante aumento da criminalidade violenta ... Destrói famílias, desagrega lares, em suma é ...
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Decisão da Presidência nº 183038 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Abril de 2020
... criminalidade violenta, não se deve conceder a liberdade provisória, mesmo quando se ...
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Decisão da Presidência nº 1241805 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2019
... e inadequada, sobretudo diante dos altíssimos índices de criminalidade violenta ... Nesse contexto, considerando que a determinação do regime ...
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Decisão monocrática Nº 192361 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-11-2020
... disseminação, tudo a atingir a juventude e a motivar a criminalidade violenta que se tem visto na sociedade, outra solução não se mostra ...
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Decisão da Presidência nº 164735 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Noviembre de 2018
... de nossos dias, marcados pela crescente escalada da criminalidade violenta, impendendo que se trate com maior rigor aqueles que atacam o ...
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Decisões Monocráticas nº 163487 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Septiembre de 2019
... nos tempos atuais, em que há um aumento gritante da criminalidade violenta, que tem reflexo nas pautas de julgamento, mais carregadas com ...
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Decisões Monocráticas nº 166809 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Diciembre de 2018
... na paz social, constituindo uma resposta mais efetiva à criminalidade violenta, mormente considerando a crescente onda de roubo à mão armada e ...
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Decisões Monocráticas nº 178072 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Noviembre de 2019
... Ou seja, tem-se a mistura perfeita para o fomento à criminalidade violenta ... Assim, a manutenção da custódia encontra-se plenamente ...
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Decisão monocrática Nº 219922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-09-2022
... encarcera pessoas hoje no país e responsável por toda uma criminalidade violenta que o circunda” (fl. 44, e-doc. 1) ... Afirmam que, ...
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Decisão monocrática Nº 236422 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-12-2023
... a segurança do corpo social diante do crescente aumento da criminalidade violenta, como para não colocar em risco o próprio processo de ...
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Decisão da Presidência nº 178072 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Noviembre de 2019
... Ou seja, tem-se a mistura perfeita para o fomento à criminalidade violenta ... Assim, a manutenção da custódia encontra-se plenamente ...
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Decisão da Presidência nº 178262 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2019
... e irritabilidade, ou seja, mistura propícia à fomentar a criminalidade violenta, devendo ser severamente reprimida.' Assim, destacada a relevante ...