criminalidade violenta
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Política criminal midiática
... e) Mídia violenta : A violência na mídia de massa é a causa do crime e da violência ... é cometido e, por sua vez, eles influenciam o modo de como a criminalidade" é entendida na sociedade e qual política criminal acompanha a opinião p\xC3" ...
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Atuação do ministério público em relação ao sistema prisional
... ao detento a esperança de um futuro melhor, longe da criminalidade. O preso, na maioria das vezes, chega à prisão sem nenhuma ... midiáticos que se sustentam no espetáculo da criminalidade violenta ... O Promotor de Justiça não pode ser omisso, pois de sua atuação ...
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Decisão monocrática Nº 225958 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-03-2023
... Ou seja, tem-se a mistura perfeita para o fomento à criminalidade violenta. Daí a necessidade da cautela para a garantia da ordem pública ...
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Acórdão Nº 3859 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2021
... casos de criminalidade violenta e reiteração de atos infracionais praticados por ... menores, ...
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Bibliografia
... O discurso do telejornalismo de referência: Criminalidade violenta e controle punitivo. São Paulo: IBCCRIM, 2007 ... OLIVEIRA, ...
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Decisões Monocráticas nº 177858 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Noviembre de 2019
... condutas imputadas ao paciente, revelando a inclinação à criminalidade violenta, mostrando que a prisão é mesmo devida para o fim de ...
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Decisão monocrática Nº 209767 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-12-2021
... suas FACs nos autos, que indicam seus envolvimentos em criminalidade violenta e organizada, sendo lícito presumir que em liberdade voltarão a ...
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Criminalidade organizada no Brasil e em Portugal: questões penais e processuais penais
... : (i) relativiza a inviolabilidade do domicílio nos casos de autorização judicial fundada em indícios de criminalidade especialmente violenta ou altamente organizada , incluindo o terrorismo e o tráfico de pessoas , de armas e de estupefacientes , conforme previsto em lei (art ...
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Crime e violência no brasil: representações socioculturais na pós-modernidade
Este artigo visa a abordar algumas representações socioculturais sobre o crime e a violência no Brasil contemporâneo. Nesse sentido, são feitas reflexões acerca do espraiamento do medo coletivo, destacando-se sua relação com a segregação sócio-espacial. Analisa-se, então, a constituição de sociabilidades diferentes em espaços segregados, como elemento que influi nas representações coletivamente...
... Por sua vez, a atividade criminosa violenta, sobre a qual se enfoca esse trabalho, é fruto da codificação de uma ... (UPP’s), pelo emprego das Forças Armadas no combate à criminalidade quotidiana ou por outras formas de militarização da questão urbana ... -
Convivência, afetividades e educação para paz como elementos de práticas educativas não escolares em contextos de violências
O presente trabalho tem como objetivo investigar de que maneira as práticas educativas não escolares podem atuar como uma ferramenta potente nas regiões de vulnerabilidade social, de forma específica, em sua relação com o contexto de violências cotidianas vistas a partir de estudo realizado no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo-RJ. Assim, este artigo se utiliza de um referencial teórico do...
... territórios ao poder do Estado, tal como à diminuição da criminalidade violenta, conforme presente no decreto Nº 45.186, de 17 de março de ... -
Do acordo de não-persecução penal (art. 28-a, CPP): algumas considerações iniciais
... o objetivo de aprimorar o combate ao crime organizado e a criminalidade grave. Ao mesmo tempo, foram propostas medidas de racionalização e ... indevido, uma das causas do incremento da criminalidade violenta: a superlotação prisional. Materialmente, o acordo é benéfico a todos ...
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O poder da mídia
... fato poderá ser problematizado de uma maneira pela qual a criminalidade está fora de controle de forma que se estabelece um tema: segurança ... O discurso do telejornalismo de referência: Criminalidade violenta e controle punitivo. São Paulo: IBCCRIM, 2007, p. 66-70. 51 CORNELLI, ...
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Acórdão Nº 211152 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. MEDIDA LIMINAR INDEFERIDA NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. SÚMULA N. 691 DESTE SUPREMO TRIBUNAL. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. INVIABILIDADE JURÍDICA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE COMPROVADA. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
... da violência e criminalidade, estando, muitas vezes, ligado ao crime ... organizado. (…) Além disso, ... Ou seja, temse a mistura perfeita para o fomento à criminalidade violenta. Isso ... ressalta a lesividade da conduta e sua periculosidade social. A ... -
Decisão monocrática Nº 211152 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-01-2022
... , em razão de estar relacionado ao aumento da violência e criminalidade, estando, muitas vezes, ligado ao crime organizado. (…) Além disso, é ... seja, tem-se a mistura perfeita para o fomento à criminalidade violenta. Isso ressalta a lesividade da conduta e sua periculosidade social. A ...
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Decreto das armas e o regulamento do direito à legítima defesa
Decreto das armas e o regulamento do direito à legítima defesa
... ção não desarmou a bandidagem e, desde sua edição, a criminalidade violenta só aumentou. O decreto agora emitido, regulamentando a referida ... -
Decisão monocrática Nº 191564 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-09-2020
... Ou seja, tem-se a mistura perfeita para o fomento à criminalidade violenta. Daí a necessidade da cautela para a garantia da ordem pública ...
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Acórdão Nº 199012 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-04-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. FIXAÇÃO DE REGIME PRISIONAL FECHADO: FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA E IDÔNEA. PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA NA SENTENÇA CONDENATÓRIA MOTIVADA NA GRAVIDADE IN CONCRETO. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
... 665). Ou seja, temse a mistura perfeita para o fomento à criminalidade violenta ... Assim, a determinação do regime inicial como diverso ... -
Acórdão Nº 209767 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. DESCABIMENTO DE IMPETRAÇÃO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. CONDENAÇÃO. EXCESSO DE PRAZO NO JULGAMENTO DA APELAÇÃO CONFIGURADO. DETERMINAÇÃO PARA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA JULGAMENTO DO RECURSO. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DO PACIENTE. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE...
... FACs nos autos, que indicam seus envolvimentos em criminalidade ... violenta e organizada, sendo lícito presumir que em liberdade ... -
Decisão da Presidência nº 135111 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2016
... ática de delitos de igual natureza revela a inclinação à criminalidade violenta, corroborando o periculum libertatis exigido para a preventiva ...
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Decisão monocrática Nº 227928 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-05-2023
... como arsenal à disposição para empreitadas sucessivas de criminalidade violenta, seja patrimonial ou contra a vida, o que torna duvidosa, ao ...
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Decisões Monocráticas nº 175136 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Septiembre de 2019
... ENVOLVIMENTO DO ADOLESCENTE COM A CRIMINALIDADE ... CIRCUNSTÂNCIAS CONCRETAS ... POSSIBILIDADE ... REITERAÇÃO ... referência, imediatamente retornou ao submundo da criminalidade violenta, atuando em várias Ruas do Bairro Esplanada, demonstrando a este Juízo e ...
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Public security in Brazil: a critique of the intellectual production/ Seguranca publica no Brasil: uma critica sobre a producao intelectual.
... Por exemplo, uma serie de estudos sobre a sociabilidade violenta da juventude que se relaciona ao trafico de drogas, em areas empobrecidas ... de seguranca publica eficazes na prevencao e no combate a criminalidade', com uma policia mais 'rapida' e 'competente', sob o controle dos ...
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Decisão da Presidência nº 27640 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Julio de 2017
... Como visto, o acusado/representado é pessoa violenta e perigosa, sem consideração com a vida humana, fazendo do mundo do ... pública, diante de sua personalidade desviada, voltada à criminalidade violenta, havendo indícios concretos de que voltará a delinquir, se em ...
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Decisão monocrática Nº 194341 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-11-2020
... Dessa forma, para tal atuação violenta e organizada, não é possível a imposição de quaisquer das medidas ... ou grave ameaça contra a pessoa, mormente aos agentes da criminalidade violenta ou acusados da prática de roubos, não deve se conceder a ...
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Decisão da Presidência nº 150360 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Diciembre de 2017
... , mormente nos casos em que se cuidam de envolvidos na criminalidade violenta. (Nesse sentido, dentre outros: STJ HC 92.172/SP; STF HC 86605, ...