criminalidade violenta
- ‘Nossa sociedade é traumatizada pelo passado e não gosta de líderes agressivos’
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'É preciso repensar o modelo de MP , para diminuir a função de mero parecerista'
Entrevista: Vladimir Aras, candidato à PGR
... e aos brasileiros na luta contra o crime, especialmente a criminalidade violenta e a delinquência organizada, inclusive transnacional, mas sem ... -
Moro inicia 'tour' pelo Nordeste ciceroneado por ex-coordenador de campanha de Bolsonaro
... Contra a criminalidade violenta e o crime organizado eu consegui avançar. No combate a ...
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Acórdão, Processo nº 0001660-22.2018.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 08-06-2022
... meios de se opor à utilização de sua conta em contexto de criminalidade organizada e violenta ... 9. Recurso da defesa provido. Recurso da ...
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Decisão monocrática Nº 191402 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-04-2021
... periculosidade dos acusados, posto serem pessoas ligadas à criminalidade na região dos fatos e que agem de forma violenta, ameaçando testemunhas ...
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A expansão do direito penal: política criminal populista em casos midiáticos
O presente estudo tem como objetivo analisar o uso de políticas criminais na sociedade atual, ou seja, na chamada sociedade de risco, globalizada, sob a ótica de um caso concreto. O uso inadequado do Direito Penal só demonstra o expansionismo de sua aplicação, principalmente em casos midiáticos, onde observamos o afastamento do Direito Penal Clássico com o intuito de acalentar os anseios da...
... á uma política de luta contra esse “mal”, combatendo a criminalidade com uma política criminal expansionista, reagindo de forma violenta, para ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08151367920174058100), 17-03-2020
PROCESSO Nº: 0815136-79.2017.4.05.8100 - APELAÇÃO CRIMINAL APTE : FRANCISCO JUNIOR VIEIRA ADVDO : TIMOTEO FERNANDO DA SILVA ADVDO : HERALDO DE HOLANDA GUIMARÃES JÚNIOR APTE : PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS ADVDO : EVELAYNE ARAÚJO DE CASTRO APDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ORIGEM : 11ª Vara Federal DO CEARÁ INICIO EMENTA EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS INTERPOSTAS PELA...
... conduta, uma vez que a prática do delito se deu de forma fria, violenta e ousada, com grave ameaça e restrição de locomoção das vítimas, ... de que o acusado " possui personalidade inclinada à criminalidade violenta, com o caráter voltado ao crime ". Ocorre que os autos não ... -
Decisão monocrática Nº 196386 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2021
... criminalidade, por vezes violenta, se as libertações ocorrerem sem critério ...
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Comissão presidida pelo ministro Alexandre sugeriu principais pontos de nova lei
Alterações na legislação penal vieram de propostas de Alexandre
... deixam de ratificar o anseio por novas formas de combater a criminalidade. ... Ministro do STF Alexandre de Moraes ... Rosinei Coutinho/STF ... As ... ção de Varas Colegiadas envolvendo a criminalidade organizada violenta", afirma Alexandre ... Regime disciplinar diferenciado ... O regime ... -
A doxa da segurança: análise da influência da mídia na percepção da violência
Trata da análise da influência da mídia por meio das divulgações exaustivas de notícias que envolvem a violência e o imaginário da sociedade em relação a divulgação de acontecimentos violentos, surgindo o medo do crime e o aumento da sensação de insegurança. Como metodologia foi utilizada pesquisa bibliográfica como procedimento técnico, tendo como fonte, livros, artigos e publicações em mídias...
... como consequência permanente tentativa de redução da criminalidade, o que se traduz em um enorme desa!o para a sociedade. A questão ... Vivemos em uma sociedade violenta, com altos índices de criminalidade, mas não se pode considerar que tudo ... -
Meninas e criminalidade: um estudo de caso do Centro de Reeducação Social São Jerônimo (CRSSJ) / Girls and criminality: a case study about the Re-education Center São Jerônimo
Este artigo trata de um estudo de caso acerca da criminalidade de adolescentes que cumpriam medidas socioeducativas de internação no Centro de Reeducação Social São Jerônimo (CRSSJ) em Belo Horizonte, Minas Gerais. É descrita a história da unidade, sua estrutura, seus principais objetivos, rotina de atividades e funções do corpo técnico e administrativo. Além disso, são analisadas as dificuldades
... violenta. Para Arendt (1997), esta situação tem como resultado a perda da política e da palavra como mecanismos de negociação, pois, diante de uma ação ... -
O controle da execução penal como instrumento de proteção dos direitos humanos: uma análise comparada entre Brasil e frança
Contextualização: O artigo discute o controle da execução penal como instrumento de proteção dos Direitos Humanos e compara os modelos existentes no Brasil e na França. Objetivo: Com o objetivo de encontrar outras possibilidades de monitoramento externo do cumprimento das penas, o artigo aborda sobre o modelo concentrado de controle da Execução Penal, estabelecido na França, a partir da Resolução
... das sociedades contemporâneos tem sido o incremento da criminalidade, sobretudo violenta e, como consequência, o aumento dos contingentes ... -
PORTARIA Nº 793, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019
... o incentivo financeiro das ações do Eixo Enfrentamento à Criminalidade Violenta, no âmbito da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa ...
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Modernizar se conjuga no pretérito: a privação de liberdade de adolescentes no discurso legislativo brasileiro
... A ideia de que uma das causas da suposta “onda de criminalidade juvenil” é a benevolência do Estatuto tem como consequência lógica a ... Todas se baseiam em um suposto aumento da “criminalidade violenta” entre adolescentes, mas nenhuma apresenta sequer um dado a respeito ...
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A integração na Segurança Pública e o panorama no Rio de Janeiro
... ável pela redução da violência e administração da criminalidade pelo Estado. Considerando que categoria de governança não tem um escopo ... violenta no estado do Rio de Janeiro, 35 no segundo semestre de 2018, chegou a ...
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Não podemos tolerar decisões que ferem direitos e garantias fundamentais
Jairton Júnior: Não se pode tolerar decisão que fere direitos
... , “noticiando-se reiteradamente crimes cruéis, mostrando a criminalidade como um fenômeno assolador, o que gera, a par da sensação de ... da repressão penal: o único meio de combate à criminalidade violenta são as penas severas, fundamentadas na retribuição e no castigo”[4] ... -
Controle de armas de fogo no Brasil, criminalidade e autodefesa
Propósito - Discutir o controle de armas de fogo no Brasil, dando ênfase à incapacidade do Estado em retirá-las das mãos dos criminosos e reduzir a assustadora criminalidade, em especial o número de homicídios cometidos por essas armas, deixando o cidadão a mercê da sua própria sorte, sem qualquer mecanismo de proteção à sua disposição. Metodologia/abordagem/design - Análise de normas e...
... O Nordeste é hoje a região mais violenta do Brasil, apesar dos maiores centros urbanos do país se concentrarem no Sudeste. Pernambuco foi uma ilha de diminuição de homicídios no ... - Moro diz que projeto anticrime não dá ‘uma licença para matar’
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Acordão da , 23-03-2023
HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS. ATUAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL. ILEGALIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. DILIGÊNCIAS QUE FORAM REALIZADAS PELA POLÃCIA MILITAR. FLAGRANTE. DOMICÃLIO COMO EXPRESSÃO DO DIREITO À INTIMIDADE. ASILO INVIOLÃVEL. EXCEÇÕES CONSTITUCIONAIS. INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA. AUSÊNCIA DE FUNDADAS RAZÕES. AUSÊNCIA DE CONSENTIMENTO VÃLIDO DO MORADOR. NULIDADE DAS PROVAS OBTIDAS.
- Entidades elogiam e veem espaço para ajustes
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Decisão da Presidência nº 119078 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Agosto de 2013
... a vida de jovens, que muitas vezes enveredam pelo caminho da criminalidade violenta para sustentar seu vício ... No Superior Tribunal de Justiça, ...
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Decisao Nº 8024542-33.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 01-10-2020
... , para o combate da corrupção, do crime organizado e da criminalidade violenta. A partir da interpretação sistemática da Lei e de sua ...
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Decisões Monocráticas nº 119078 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Agosto de 2013
... a vida de jovens, que muitas vezes enveredam pelo caminho da criminalidade violenta para sustentar seu vício ... No Superior Tribunal de Justiça, ...
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Decisões Monocráticas nº 114774 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Marzo de 2014
... criminalidade violenta, além de gerar um falso sentimento de impunidade na sociedade ...
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Decisão da Presidência nº 114774 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Marzo de 2014
... criminalidade violenta, além de gerar um falso sentimento de impunidade na sociedade ...