criminalista
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Criminalista italiano acha difícil reverter decisão e diz que 'quase tudo está a favor de pizzolato'
Falta de reciprocidade deve ser o principal motivo da recusa de extradição do mensaleiro Deborah Berlinck Correspondente opais@oglobo.com.br MODENA Vai ser difícil o Brasil reverter a decisão da Corte de Apelação de Bolonha de não extraditar Henrique...
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Lei Nº 9.268, de 1º de Abril de 1996
... Advogado_Criminalista.indd 394 13/08/2014 16:56:20 ... InICIAçãO E FORmAçãO dO AdvOgAdO CRImInALIstA 395 ... Art. 117 ...
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Lei Nº 9.296, de 24 de Julho de 1996
InICIAçãO E FORmAçãO dO AdvOgAdO CRImInALIstA 399 ... LEI Nº 9.296, DE 24 DE JULHO DE 1996 ... art. 5°, inciso XII da ... Constituição Federal ... Regulamenta o inciso XII, parte final, do ...
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Lei Nº 9.677, de 2 de Julho de 1998
InICIAçãO E FORmAçãO dO AdvOgAdO CRImInALIstA 423 ... LEI Nº 9.677, DE 2 DE JULHO DE 1998 ... Altera dispositivos do Capítulo III do Título VIII do Código Penal, incluindo na classificação ...
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Lei Nº 7.960, de 21 de Dezembro de 1989
... Advogado_Criminalista.indd 352 13/08/2014 16:56:18 ... InICIAçãO E FORmAçãO dO AdvOgAdO CRImInALIstA 353 ... § 1° Na hipótese de representação da autoridade policial, o Juiz, antes de decidir, ouvirá o Ministério Público ... § 2° O ...
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'Discurso apaixonado contaminou instituições', diz Andrei Zenkner Schmidt
Entrevista: Andrei Zenkner Schmidt, advogado criminalista
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'O tribunal eleitoral virou uma espécie de terceiro turno das eleições'
Entrevista: Eduardo Muylaert, criminalista, fotógrafo e escritor
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'Proibir autolavagem resolveria injustiças trazidas pela nova lei'
Entrevista: Heloisa Estellita, advogada criminalista e professora
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Lei Nº 12.736, de 30 de Novembro de 2012
InICIAçãO E FORmAçãO dO AdvOgAdO CRImInALIstA 511 ... LEI Nº 12.736, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012 ... Dá nova redação ao art. 387 do Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de ...
- Lei Nº 9.303, de 5 de Setembro de 1996
- Lei Nº 9.975, de 23 de Junho de 2000
- Lei Nº 11.923, de 17 de Abril de 2009
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Lei Nº 9.455, de 7 de Abril de 1997
InICIAçãO E FORmAçãO dO AdvOgAdO CRImInALIstA 405 ... LEI Nº 9.455, DE 7 DE ABRIL DE 1997 ... Define os crimes de tortura e dá outras providências ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber ...
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Lei Nº 9.459, de 13 de Maio de 1997
InICIAçãO E FORmAçãO dO AdvOgAdO CRImInALIstA 407 ... LEI Nº 9.459, DE 13 DE MAIO DE 1997 ... Altera os arts. 1º e 20 da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes ...
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Lei Nº 9.271, de 17 de Abril de 1996
InICIAçãO E FORmAçãO dO AdvOgAdO CRImInALIstA 397 ... LEI Nº 9.271, DE 17 DE ABRIL DE 1996 ... Altera os arts. 366, 367, 368, 369 e 370 do Decreto-lei n° 3.689, de 3 de outubro de 1941 – ...
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Descriminalização de posse de drogas pelo Supremo vai aumentar o consumo
Entrevista: Cid Vieira de Souza Filho, advogado criminalista
... criminalista Cid Vieira de Souza Filho. ... "A saúde pública é capenga e não consegue cuidar dos seus dependentes. Se o Supremo descriminalizar as drogas ... -
Prisão poderia valer após recurso extraordinário, diz Mariz de Oliveira
Prisão poderia valer após recurso extraordinário, diz criminalista
Para o advogado criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, há, sim, muitas opções de recursos, e o trânsito em julgado poderia ocorrer depois do recurso ... -
'Papel central de Marcos Valério foi forjado por políticos'
Entrevista: Marcelo Leonardo, criminalista e advogado de Marcos Valério
- ‘Advogado ostentação’ de MT é condenado a 5 anos por tráfico de influência e estelionato
- ‘Advogado ostentação’ é condenado a 5 anos por tráfico de influência e estelionato
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'Execução da pena após julgamento em segunda instância foi um retrocesso'
Jusbrasil Entrevista: Daniella Meggiolaro, advogada criminalista
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Criminalistas têm pouca chance de chegar à Suprema Corte dos EUA
Criminalista tem pouca chance de chegar à Suprema Corte dos EUA
... sugerindo que o presidente Joe Biden deveria nomear a juíza Ketanji Brown, mulher negra com background de defensora pública e advogada criminalista, para a Suprema Corte, em substituição ao ministro Stephen Breyer que vai se aposentar ... "Mas essa não será uma tarefa fácil", afirma o site ... - ‘Todo cliente meu traz problema para o governo’
- 'Ele sacou a arma e disse que ia me matar': advogado 'ostentação' relembra medo de perder o pai e 'certeza de que ia morrer'
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