criminalistica prova
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Acórdãos nº 1034718-46.2013.8.26.0100 de 35ª Câmara de Direito Privado, 29 de Julio de 2022
... Como destinatário da prova pode o magistrado indeferir as diligências inúteis ou ... com os danos relatados pelo Instituto de Criminalística. Lesões corporais sofridas em acidente de trânsito geram ...
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Decisão da Presidência nº 122753 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Junio de 2014
... ALEGAÇÃO DE VÍCIOS NA PRODUÇÃO DE PROVA ... NECESSIDADE DE REEXAME DE FATOS E PROVAS ... PEDIDOS MANIFESTAMENTE ... delineada por prova pericial produzida pelo Instituto de Criminalística, que concluiu pela falsidade tanto da assinatura da Promotora de Justiça, ...
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Decisões Monocráticas nº 122753 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Junio de 2014
... ALEGAÇÃO DE VÍCIOS NA PRODUÇÃO DE PROVA ... NECESSIDADE DE REEXAME DE FATOS E PROVAS ... PEDIDOS MANIFESTAMENTE ... delineada por prova pericial produzida pelo Instituto de Criminalística, que concluiu pela falsidade tanto da assinatura da Promotora de Justiça, ...
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Acórdão Nº 08399418920218205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 10-11-2023
... PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DE NULIDADE DE QUESTÃO DA PROVA OBJETIVA. SENTENÇA QUE DENEGOU A SEGURANÇA. INCOMPATIBILIDADE ENTRE O ... QUESTÃO DE PROVA OBJETIVA QUE ENVOLVIA CONHECIMENTO EM CRIMINALÍSTICA. DISCIPLINA NÃO PREVISTA NO EDITAL. DIREITO LÍQUIDO E CERTO EVIDENCIADO ...
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Acórdãos nº 0001655-39.2012.8.26.0405 de 29ª Câmara de Direito Privado, 31 de Enero de 2018
... Prova testemunhal que afirmou ter havido curto circuito na fiação de entrada. Laudo emitido pelo Instituto de Criminalística que atribuiu a responsabilidade à concessionária. Laudo do ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0264677-57.2017.8.19.0001 (Criminal), 21-08-2019
APELAÇÃO. ART. 304, DO CÓDIGO PENAL E ART. 16, PARÁGRAFO ÚNICO, INC. IV, DA LEI N° 10.826/2003. USO DE FALSA CARTEIRA FUNCIONAL DE POLICIAL CIVIL E PORTE DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO SEM PERRMISSÃO E COM NUMERAÇÃO SUPRIMIDA. RECURSO DEFENSIVO PRETENDENDO PRELIMINARMENTE: 1) O RECONHECIMENTO DE NULIDADE DO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE. NO MÉRITO BUSCA: 2) A ABSOLVIÇÃO POR ALEGADA INSIFICÊNCIA...
... Criminalística Carlos Éboli – ICCE, sendo certo, ainda, que com ... o mesmo foi ... circunstâncias concretas extraídas da prova colhida, notadamente ... pelos maus antecedentes ostentado pelo réu ... -
Acordao N° 1780206 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-11-2023
Juizados da fazenda publica. Necessidade de prova. Placa clonada. Complexidade da causa. Incompetência dos juizados especiais. Extinção do feito sem julgamento de mérito. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pelo requerente em face de sentença que extinguiu sem exame de mérito a ação declaratória de nulidade cumulada com restituição de indébito, obrigação...
... Acórdão Nº ... JUIZADOS DA FAZENDA PUBLICA. NECESSIDADE DE PROVA. PLACA CLONADA ... COMPLEXIDADE DA CAUSA. INCOMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ... imagens; VI - laudo pericial, elaborado pelo Instituto de Criminalística competente, ... com as características do veículo”. 2 ... Na ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0035783-82.2022.8.19.0000 (Cível), 27-09-2022
EMENTA ¿ RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. CONTROVÉRSIA ACERCA DO ENCARGO DE INVENTARIANÇA. NOVOS ELEMENTOS DOS AUTOS. NOMEAÇÃO DA HERDEIRA HABILITADA NA LINHA COLATERAL (IRMÃ) DO INVENTARIADO. SUBSTITUIÇÃO AO INTARIANTE DATIVO. Anteriormente, aportou nesta ambiência recurso de Agravo de Instrumento n.º 0048658-55.2020.8.19.0000, cabendo a mim a honrosa relatoria, cuja controvérsia...
... em laudo elaborado pelo Instituto de Criminalística ... Carlos Éboli, sendo a denúncia recebida pelo Juízo da ... 26ª Vara ... in these, como prova material de conduta delituosa ... praticada pela Senhora Denise. Por outro ... -
Acordao N° 1426881 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-05-2022
Habeas corpus. Competência. Desentranhamento de prova. Quebra de sigilo de dados telefônicos e telemáticos. Ilegalidade não evidenciada de plano. 1 - se o juiz que presidiu a audiência de custódia, ao examinar a regularidade da prisão em flagrante, decidiu pela sua legalidade, a competência para julgar habeas corpus, com o qual se impugna diligências policiais que antecederam a prisão, é do...
... Acórdão Nº ... Habeas corpus. Competência. Desentranhamento de prova. Quebra de sigilo de dados telefônicos e ... telemáticos. Ilegalidade ... (trinta) dias. No entanto, o Instituto de Criminalística acessou os dados telemáticos do período de dois ... anos (de ... -
Processo nº 0214638-56.2017.8.19.0001 de Primeira Câmara Criminal, 3 de Julio de 2018
... QUANTO AO MÉRITO, BUSCA A ABSOLVIÇÃO, POR FALTA DE PROVA DA MATERIALIDADE DELITIVA, DIANTE DA AUSÊNCIA DE L AUDO DE ... de Polícia Técnico-Científica do Instituto de Criminalística Carlos Éboli (pasta de nº. 000022). Além disso, o Egrégio ...
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Penal e processo penal
... , o resultado dos trabalhos, cabendo ao julgador valorar a prova técnica produzida e formar sua convicção pela livre apreciação do ... LAUDO PERICIAL ELABORADO POR PROFISSIONAIS DO INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA, CABENDO AO MAGISTRADO VALORAR TAL DOCUMENTO CONFORME DISPÕE O ART. 155 ...
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Acordao N° 1426719 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-06-2022
Apelações cíveis. Processual civil. Conexão. Julgamento conjunto. Acidente de trânsito. Pretensão reparatória da fazenda pública e ação regressiva da seguradora. Prova pericial. Ausência de prova de suspeição do perito. Prova testemunhal coerente com o acervo probatório. Reparação dos danos devida. Correção monetária. Súmula 54 stj. Recursos conhecidos e desprovidos. 1. A súmula 188 do supremo...
... REGRESSIVA DA SEGURADORA. PROVA PERICIAL. AUSÊNCIA DE PROVA DE ... SUSPEIÇÃO DO PERITO. PROVA ... ção do Laudo elaborado pelos Peritos do Instituto de Criminalística, a parte ... não trouxe qualquer elemento de convencimento acerca da ... -
Acordao N° 1426722 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-06-2022
Apelações cíveis. Processual civil. Conexão. Julgamento conjunto. Acidente de trânsito. Pretensão reparatória da fazenda pública e ação regressiva da seguradora. Prova pericial. Ausência de prova de suspeição do perito. Prova testemunhal coerente com o acervo probatório. Reparação dos danos devida. Correção monetária. Súmula 54 stj. Recursos conhecidos e desprovidos. 1. A súmula 188 do supremo...
... REGRESSIVA DA SEGURADORA. PROVA PERICIAL. AUSÊNCIA DE PROVA DE ... SUSPEIÇÃO DO PERITO. PROVA ... ção do Laudo elaborado pelos Peritos do Instituto de Criminalística, a parte ... não trouxe qualquer elemento de convencimento acerca da ... -
Acórdão nº 0060677-45.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 17 de Enero de 2012
... do Superior Tribunal de Justiça estabeleceu que a necessidade de prova pericial não exclui a competência dos JEFs se a cobrança for inferior a ... e é realizado rotineiramente pelos institutos de criminalística da Polícia Civil e da Polícia ...
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Acórdão nº 0060677-45.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 17 de Enero de 2012
... do Superior Tribunal de Justiça estabeleceu que a necessidade de prova pericial não exclui a competência dos JEFs se a cobrança for inferior a ... e é realizado rotineiramente pelos institutos de criminalística da Polícia Civil e da Polícia ...
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Acórdão nº 0060677-45.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 17 de Enero de 2012
... do Superior Tribunal de Justiça estabeleceu que a necessidade de prova pericial não exclui a competência dos JEFs se a cobrança for inferior a ... e é realizado rotineiramente pelos institutos de criminalística da Polícia Civil e da Polícia ...
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Acórdão nº 0060677-45.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 17 de Enero de 2012
... do Superior Tribunal de Justiça estabeleceu que a necessidade de prova pericial não exclui a competência dos JEFs se a cobrança for inferior a ... e é realizado rotineiramente pelos institutos de criminalística da Polícia Civil e da Polícia ...
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Acórdão nº 0060677-45.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 17 de Enero de 2012
... do Superior Tribunal de Justiça estabeleceu que a necessidade de prova pericial não exclui a competência dos JEFs se a cobrança for inferior a ... e é realizado rotineiramente pelos institutos de criminalística da Polícia Civil e da Polícia ...
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Acórdão nº 0060677-45.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 17 de Enero de 2012
... do Superior Tribunal de Justiça estabeleceu que a necessidade de prova pericial não exclui a competência dos JEFs se a cobrança for inferior a ... e é realizado rotineiramente pelos institutos de criminalística da Polícia Civil e da Polícia ...
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Acórdão nº 0060677-45.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 17 de Enero de 2012
... do Superior Tribunal de Justiça estabeleceu que a necessidade de prova pericial não exclui a competência dos JEFs se a cobrança for inferior a ... e é realizado rotineiramente pelos institutos de criminalística da Polícia Civil e da Polícia ...
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Acórdão nº 0060677-45.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 17 de Enero de 2012
... do Superior Tribunal de Justiça estabeleceu que a necessidade de prova pericial não exclui a competência dos JEFs se a cobrança for inferior a ... e é realizado rotineiramente pelos institutos de criminalística da Polícia Civil e da ...
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Acórdão nº 0060677-45.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 17 de Enero de 2012
... do Superior Tribunal de Justiça estabeleceu que a necessidade de prova pericial não exclui a competência dos JEFs se a cobrança for inferior a ... e é realizado rotineiramente pelos institutos de criminalística da Polícia Civil e da ...
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Acórdão nº 0060677-45.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 17 de Enero de 2012
... do Superior Tribunal de Justiça estabeleceu que a necessidade de prova pericial não exclui a competência dos JEFs se a cobrança for inferior a ... e é realizado rotineiramente pelos institutos de criminalística da Polícia Civil e da ...
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Acórdão nº 0060677-45.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 17 de Enero de 2012
... do Superior Tribunal de Justiça estabeleceu que a necessidade de prova pericial não exclui a competência dos JEFs se a cobrança for inferior a ... e é realizado rotineiramente pelos institutos de criminalística da Polícia Civil e da ...
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Acórdão nº 0060677-45.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 17 de Enero de 2012
... do Superior Tribunal de Justiça estabeleceu que a necessidade de prova pericial não exclui a competência dos JEFs se a cobrança for inferior a ... e é realizado rotineiramente pelos institutos de criminalística da Polícia Civil e da ...