Critério da persuasão racional

Sentença nº 1001163-96.2021.5.02.0384 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-03-2023

... em análise.É importante observar o critério de apreciação das provas adotado pelo direito ... consciência, segundo o critério da persuasão racional.Ante ao exposto, o juízo não restou ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-4635/1998-000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 6 de Agosto de 2003
RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. Em face do efeito modificativo conferido ao julgado regional, fica sem objeto o recurso de revista no tocante ao pleito de horas extras no período de março a junho de 1996. Quanto aos demais períodos, o apelo extraordinário esbarra no óbice da faticidade da matéria, pois a decisão de fls. 378/383 foi clara ao registrar a validade dos relatórios de freqüência e...

... de origem não ter-se orientado pelo critério do ônus subjetivo da prova, mas, sim, pelo ... ter-se louvado no princípio da persuasão racional do art. 131 do CPC, descartando-se, ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000993-67.2012.5.06.0022), 29-06-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. 1. De acordo com a disposição legal (art. 3º Consolidado), para a caracterização da relação de emprego, é imperioso que estejam presentes, concomitantemente, os seguintes requisitos: pessoalidade, não eventualidade, onerosidade e subordinação jurídica, sendo este último, elemento que distingue o contrato de trabalho, dos demais...

... com o princ í pio da persuas ã o racional do julgador, observadas todas as nuances que ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-16476/1999-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 7 de Mayo de 2003

... de origem não se orientou pelo critério do ônus subjetivo da prova, mas sim pelo ... ter se louvado no princípio da persuasão racional do art. 131 do CPC, descartando-se, ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-7632/1999-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 14 de Mayo de 2003
BANCO DO BRASIL. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Encontra-se pacificado nesta Corte, mediante a Orientação Jurisprudencial de nº 115, o entendimento de que se "admite o conhecimento do recurso quanto à preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, por violação do art. 832 da CLT ou do art. 458 do CPC ou do art. 93, IX, da...

... de origem não ter se orientado pelo critério do ônus subjetivo da prova, mas sim pelo ... ter se louvado no princípio da persuasão racional do art. 131 do CPC, descartando-se, ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-25833/1999-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 23 de Abril de 2003
RECURSO DE REVISTA. ILEGITIMIDADE DE PARTE, CARÊNCIA DO DIREITO DE AÇÃO, VALE-TRANSPORTE E DEPÓSITOS DO FGTS. O recurso está desfundamentado quanto a esses tópicos por ausência de satisfação dos requisitos do art. 896 da CLT. Não se verifica indicação de violação legal e/ou divergência jurisprudencial. Recurso não conhecido. CERCEAMENTO DE DEFESA. Não se vislumbra o alegado cerceamento de defesa...

... de origem não ter se orientado pelo critério do ônus subjetivo da prova, mas, sim, pelo ... ter se louvado no princípio da persuasão racional do art. 131 do CPC, descartando-se, ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-642015/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Febrero de 2003
CERCEAMENTO DE DEFESA. IMPRESTABILIDADE DA PROVA ORAL. O entendimento regional de que não é suspeita a testemunha que litiga contra o mesmo reclamado encontra-se em perfeita harmonia com a jurisprudência desta Corte Superior, cristalizada no seu Enunciado nº 357, cuja tese explicita que o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador não a torna suspeita. Recurso não

... ter o Colegiado a quo se orientado pelo critério do ônus subjetivo da prova, mas, sim, pelo ... ter-se louvado no princípio da persuasão racional do art. 131 do CPC, motivo pelo qual ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-10113/1997-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 26 de Septiembre de 2001
PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO RECORRIDO POR CERCEAMENTO DE DEFESA. O princípio previsto no art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal consiste na garantia da utilização do instrumento adequado e útil, estabelecido em lei, para a defesa dos direitos do indivíduo. Verifica-se que o acesso ao Judiciário não é irrestrito, estando condicionado ao atendimento dos pressupostos processuais que regem

... a quo não ter se orientado pelo critério do ônus subjetivo da prova, mas, sim, pelo ... ter-se louvado no princípio da persuasão racional do art. 131 do CPC, descartando-se, ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2485/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 23 de Abril de 2003
ENUNCIADO Nº 330. QUITAÇÃO. VALIDADE. A quitação passada pelo empregado, com assistência de entidade sindical de sua categoria, ao empregador, com observância dos requisitos exigidos nos parágrafos do art. 477 da CLT, tem eficácia liberatória em relação às parcelas expressamente consignadas no recibo, salvo se oposta ressalva expressa e especificada ao valor dado à parcela ou parcelas impugnadas.

... de origem não ter se orientado pelo critério do ... ônus subjetivo da prova, mas, sim, pelo ... ter-se louvado no princípio da persuasão racional do art. 131 do ... CPC, descartando-se, ...
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 23 de Abril de 2003
ENUNCIADO Nº 330. QUITAÇÃO. VALIDADE. A quitação passada pelo empregado, com assistência de entidade sindical de sua categoria, ao empregador, com observância dos requisitos exigidos nos parágrafos do art. 477 da CLT, tem eficácia liberatória em relação às parcelas expressamente consignadas no recibo, salvo se oposta ressalva expressa e especificada ao valor dado à parcela ou parcelas impugnadas.

... de origem não ter se orientado pelo critério do ônus subjetivo da prova, mas, sim, pelo ... ter-se louvado no princípio da persuasão racional do art. 131 do CPC, descartando-se, ...
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 23 de Abril de 2003
ENUNCIADO Nº 330. QUITAÇÃO. VALIDADE. A quitação passada pelo empregado, com assistência de entidade sindical de sua categoria, ao empregador, com observância dos requisitos exigidos nos parágrafos do art. 477 da CLT, tem eficácia liberatória em relação às parcelas expressamente consignadas no recibo, salvo se oposta ressalva expressa e especificada ao valor dado à parcela ou parcelas impugnadas.

... de origem não ter se orientado pelo critério do ônus subjetivo da prova, mas, sim, pelo ... ter-se louvado no princípio da persuasão racional do art. 131 do CPC, descartando-se, ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2485/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 23 de Abril de 2003
ENUNCIADO Nº 330. QUITAÇÃO. VALIDADE. A quitação passada pelo empregado, com assistência de entidade sindical de sua categoria, ao empregador, com observância dos requisitos exigidos nos parágrafos do art. 477 da CLT, tem eficácia liberatória em relação às parcelas expressamente consignadas no recibo, salvo se oposta ressalva expressa e especificada ao valor dado à parcela ou parcelas impugnadas.

... de origem não ter se orientado pelo critério do ônus subjetivo da prova, mas, sim, pelo ... ter-se louvado no princípio da persuasão racional do art. 131 do CPC, descartando-se, ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2485/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 23 de Abril de 2003
ENUNCIADO Nº 330. QUITAÇÃO. VALIDADE. A quitação passada pelo empregado, com assistência de entidade sindical de sua categoria, ao empregador, com observância dos requisitos exigidos nos parágrafos do art. 477 da CLT, tem eficácia liberatória em relação às parcelas expressamente consignadas no recibo, salvo se oposta ressalva expressa e especificada ao valor dado à parcela ou parcelas impugnadas.

... de origem não ter se orientado pelo critério do ônus subjetivo da prova, mas, sim, pelo ... ter-se louvado no princípio da persuasão racional do art. 131 do CPC, descartando-se, ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2485/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 23 de Abril de 2003
ENUNCIADO Nº 330. QUITAÇÃO. VALIDADE. A quitação passada pelo empregado, com assistência de entidade sindical de sua categoria, ao empregador, com observância dos requisitos exigidos nos parágrafos do art. 477 da CLT, tem eficácia liberatória em relação às parcelas expressamente consignadas no recibo, salvo se oposta ressalva expressa e especificada ao valor dado à parcela ou parcelas impugnadas.

... de origem não ter se orientado pelo critério do ônus subjetivo da prova, mas, sim, pelo ... ter-se louvado no princípio da persuasão racional do art. 131 do CPC, descartando-se, ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2485/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 23 de Abril de 2003
ENUNCIADO Nº 330. QUITAÇÃO. VALIDADE. A quitação passada pelo empregado, com assistência de entidade sindical de sua categoria, ao empregador, com observância dos requisitos exigidos nos parágrafos do art. 477 da CLT, tem eficácia liberatória em relação às parcelas expressamente consignadas no recibo, salvo se oposta ressalva expressa e especificada ao valor dado à parcela ou parcelas impugnadas.

... de origem não ter se orientado pelo critério do ônus subjetivo da prova, mas, sim, pelo ... ter-se louvado no princípio da persuasão racional do art. 131 do CPC, descartando-se, ...
Das Provas no Processo do Trabalho
- Manual de Direito Processual do Trabalho 13a Edição 2018
... O princípio da persuasão racional, adotado pelo CPC vigente, desautoriza o ... O critério será o da proximidade real e de facilidade do ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2303/2000-000-06.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 30 de Abril de 2002
ENUNCIADO Nº 330. QUITAÇÃO. VALIDADE. A quitação passada pelo empregado, com assistência de entidade sindical de sua categoria, ao empregador, com observância dos requisitos exigidos nos parágrafos do art. 477 da CLT, tem eficácia liberatória em relação às parcelas expressamente consignadas no recibo, salvo se oposta ressalva expressa e especificada ao valor dado à parcela ou parcelas impugnadas.

... de origem não ter se orientado pelo critério do ônus subjetivo da prova, mas, sim, pelo ... ter-se louvado no princípio da persuasão racional do art. 131 do CPC, descartando-se, ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-6211/1999-000-06.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 6 de Noviembre de 2002

... de origem não ter se orientado pelo critério do ônus subjetivo da prova, mas, sim, pelo ... ter-se louvado no princípio da persuasão racional do art. 131 do CPC, descartando-se, ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-4738/1996-000-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 7 de Mayo de 2003

... de o Regional não ter se guiado pelo critério do ônus subjetivo da prova, mas, sim, pelo seu ... á obrigado a julgar e no princípio da persuasão racional do art. 131 do CPC, descartando-se, ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-6932/1994-000-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 14 de Febrero de 2001
HORAS EXTRAS. ÔNUS E PROVAS. Atento à evidência de o Regional não ter se orientado pelo critério do ônus subjetivo da prova, mas, sim, pelo conjunto probatório, é fácil deduzir ter se louvado no princípio da persuasão racional do art. 131 do CPC, descartando-se, desse modo, a ocorrência de dissenso pretoriano com os arestos colacionados, a teor do Enunciado nº 296/TST, bem como a ofensa aos arts.

... o Regional não ter se orientado pelo critério do ônus subjetivo da prova, mas, sim, pelo ... ter se louvado no princípio da persuasão racional do art. 131 do CPC, descartando-se, ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 576-97.2013.5.12.0027)
RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO RECORRIDO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/14, MAS ANTES DA ENTRADA EM VIGOR DAS LEIS Nº 13.105/15 E 13.467/17. HORAS EXTRAS - PERSUASÃO RACIONAL - ARTIGO 131 DO CPC DE 1973. O Tribunal Regional consignou ser do reclamante o ônus da prova. Isso mesmo diante da existência de controles de horário com registros...

... HORAS EXTRAS – PERSUASÃO ... RACIONAL – ARTIGO 131 DO CPC DE ... firmou a sua convicção, não pelo critério do ... ônus subjetivo da prova, mas ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-24779/1993-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Febrero de 2003

... a quo não ter se orientado pelo critério do ônus subjetivo da prova, mas sim pelo ... ter-se louvado no princípio da persuasão racional do art. 131 do CPC, insuscetível de ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000843-58.2013.5.06.0020), 13-08-2015
EMENTA: I-RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. FICHAS FINANCEIRAS. VALIDADE DOS DOCUMENTOS COMO MEIO DE PAGAMENTO DE VERBAS SALARIAIS. A mera alegação de que as fichas financeiras são documentos produzidos unilateralmente e apócrifos, não detém o condão de afastar a validade de tais documentos como meio de prova do pagamento de verbas salariais, quando não há comprovação nos autos que autorize concluir...

... , conforme o princ í pio da persuas ã o racional (art. 131, do CPC), de modo que a valora ç ã o ...
Acórdão nº 1.0145.14.026945-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-09-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - INSS - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PARA O DEFERIMENTO - AUXÍLIO-DOENÇA - AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE PARA O TRABALHO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.- Segundo o artigo 42, da Lei n. 8.213/91, a aposentadoria por invalidez, uma vez cumprida, quando for o caso, a carência exigida, será devida ao segurado que,...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-34800-21.2006.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Noviembre de 2010