Critério da persuasão racional

Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Junio de 2005
PRELIMINAR DE NULIDADE DO V. ACÓRDÃO REGIONAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. Segundo o item 115 do Boletim de Orientação Jurisprudencial da SBDI1, o conhecimento do recurso de revista, quanto à preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, supõe indicação de violação do art. 832 da CLT, do art. 458 do CPC ou do art. 93, IX, da CF/88. Sendo assim, a nulidade pretendida deve ser...

... de origem não ter se orientado pelo critério do ônus subjetivo da prova, mas, sim, pelo ... ter se louvado no princípio da persuasão racional do art. 131 do CPC, descartando-se, ...
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 22 de Junio de 2005
PRELIMINAR DE NULIDADE DO V. ACÓRDÃO REGIONAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. Segundo o item 115 do Boletim de Orientação Jurisprudencial da SBDI1, o conhecimento do recurso de revista, quanto à preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, supõe indicação de violação do art. 832 da CLT, do art. 458 do CPC ou do art. 93, IX, da CF/88. Sendo assim, a nulidade pretendida deve ser...

... de origem não ter se orientado pelo critério do ônus subjetivo da prova, mas, sim, pelo ... ter se louvado no princípio da persuasão racional do art. 131 do CPC, descartando-se, ...
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 22 de Junio de 2005
PRELIMINAR DE NULIDADE DO V. ACÓRDÃO REGIONAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. Segundo o item 115 do Boletim de Orientação Jurisprudencial da SBDI1, o conhecimento do recurso de revista, quanto à preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, supõe indicação de violação do art. 832 da CLT, do art. 458 do CPC ou do art. 93, IX, da CF/88. Sendo assim, a nulidade pretendida deve ser...

... de origem não ter se orientado pelo critério do ônus subjetivo da prova, mas, sim, pelo ... ter se louvado no princípio da persuasão racional do art. 131 do CPC, descartando-se, ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-922901/1995.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 22 de Junio de 2005
PRELIMINAR DE NULIDADE DO V. ACÓRDÃO REGIONAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. Segundo o item 115 do Boletim de Orientação Jurisprudencial da SBDI1, o conhecimento do recurso de revista, quanto à preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, supõe indicação de violação do art. 832 da CLT, do art. 458 do CPC ou do art. 93, IX, da CF/88. Sendo assim, a nulidade pretendida deve ser...

... de origem não ter se orientado pelo critério do ônus subjetivo da prova, mas, sim, pelo ... ter se louvado no princípio da persuasão racional do art. 131 do CPC, descartando-se, ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-922901/1995.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Junio de 2005
PRELIMINAR DE NULIDADE DO V. ACÓRDÃO REGIONAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. Segundo o item 115 do Boletim de Orientação Jurisprudencial da SBDI1, o conhecimento do recurso de revista, quanto à preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, supõe indicação de violação do art. 832 da CLT, do art. 458 do CPC ou do art. 93, IX, da CF/88. Sendo assim, a nulidade pretendida deve ser...

... de origem não ter se orientado pelo critério do ônus subjetivo da prova, mas, sim, pelo ... ter se louvado no princípio da persuasão racional do art. 131 do CPC, descartando-se, ...
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Agosto de 2005
RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS E FOLHAS DE PONTO. O acórdão regional não deixou de dar validade às folhas individuais de presença, considerando-as conjuntamente com as demais provas dos autos, conforme autoriza a Súmula 338, II, do TST. O simples fato de o acordo coletivo assegurar que as folhas de presença atendem à exigência constante do art. 74, § 2º, da CLT não dá, por si só, credibilidade...

... de origem não se ter orientado pelo critério do ônus subjetivo da prova, mas, sim, pelo ... ter-se louvado no princípio da persuasão racional do art. 131 do CPC, descartando-se, ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-108/2004-641-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 3 de Agosto de 2005
RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS E FOLHAS DE PONTO. O acórdão regional não deixou de dar validade às folhas individuais de presença, considerando-as conjuntamente com as demais provas dos autos, conforme autoriza a Súmula 338, II, do TST. O simples fato de o acordo coletivo assegurar que as folhas de presença atendem à exigência constante do art. 74, § 2º, da CLT não dá, por si só, credibilidade...

... de origem não se ter orientado pelo critério do ônus subjetivo da prova, mas, sim, pelo ... ter-se louvado no princípio da persuasão racional do art. 131 do CPC, descartando-se, ...
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 3 de Agosto de 2005
RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS E FOLHAS DE PONTO. O acórdão regional não deixou de dar validade às folhas individuais de presença, considerando-as conjuntamente com as demais provas dos autos, conforme autoriza a Súmula 338, II, do TST. O simples fato de o acordo coletivo assegurar que as folhas de presença atendem à exigência constante do art. 74, § 2º, da CLT não dá, por si só, credibilidade...

... de origem não se ter orientado pelo critério do ônus subjetivo da prova, mas, sim, pelo ... ter-se louvado no princípio da persuasão racional do art. 131 do CPC, descartando-se, ...
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 3 de Agosto de 2005
RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS E FOLHAS DE PONTO. O acórdão regional não deixou de dar validade às folhas individuais de presença, considerando-as conjuntamente com as demais provas dos autos, conforme autoriza a Súmula 338, II, do TST. O simples fato de o acordo coletivo assegurar que as folhas de presença atendem à exigência constante do art. 74, § 2º, da CLT não dá, por si só, credibilidade...

... de origem não se ter orientado pelo critério do ônus subjetivo da prova, mas, sim, pelo ... ter-se louvado no princípio da persuasão racional do art. 131 do CPC, descartando-se, ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-41519/2002-902-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Octubre de 2005
BANCÁRIO. HORAS EXTRAS. GERENTE. ARTIGO 62, II, DA CLT. As agências bancárias constituem unidades produtivas com autonomia compatível com a estrutura hierarquizada da atividade bancária, em que a gerência é desdobrada em gerência geral ou principal e gerências setoriais, cuja finalidade é coadjuvar a gerência geral a que se encontram subordinadas. Equivale a dizer que a gerência geral ou...

... não dirimiu a controvérsia pelo critério do ônus subjetivo da prova, mas, sim, pelo ... ter-se louvado no princípio da persuasão racional do artigo 131 do CPC, descartando-se, ...
Sentença nº 1001207-07.2022.5.02.0053 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-03-2023

... É importante observar o critério de apreciação das provas adotado pelo direito ... consciência, segundo o critério da persuasão racional. Pois bem. A autora declarou em seu ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1583/2000-067-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 17 de Octubre de 2007
PRELIMINAR DE NÃO-CONHECIMENTO ARGÜIDA EM CONTRA-RAZÕES. INSTRUÇÃO NORMATIVA 23 DO TST. I - A Instrução Normativa 23 dispõe sobre os padrões formais a serem observados nas petições de recurso de revista, estabelecendo recomendações que visem acentuar a celeridade dos processos nesta Corte, sem que fosse imputada nenhuma penalidade pelo seu descumprimento. II - Rejeitada. PROGRAMA DE DESLIGAMENTO...

... de origem não ter se orientado pelo critério do ônus subjetivo da prova para o exame da ... ter-se louvado no princípio da persuasão racional do artigo 131 do CPC, descartando-se, ...
Sentença nº 1000690-04.2022.5.02.0311 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-05-2023

... com a sua consciência, segundo o critério da persuasão racional. No particular, insta ...
Sentença nº 1000168-83.2021.5.02.0384 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-01-2022

... É importante observar o critério de apreciação das provas adotado pelo direito ... consciência, segundo o critério da persuasão racional. Diante em vista do conjunto probatório ...
Sentença nº 1001529-27.2022.5.02.0053 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-03-2023

... É importante observar o critério de apreciação das provas adotado pelo direito ... consciência, segundo o critério da persuasão racional. Passo a decidir. O documento juntado ...
Sentença nº 1000715-26.2021.5.02.0384 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-01-2023

... É importante observar o critério de apreciação das provas adotado pelo direito ... consciência, segundo o critério da persuasão racional. Portanto, considerando-se os elementos ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000993-67.2012.5.06.0022), 29-06-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. 1. De acordo com a disposição legal (art. 3º Consolidado), para a caracterização da relação de emprego, é imperioso que estejam presentes, concomitantemente, os seguintes requisitos: pessoalidade, não eventualidade, onerosidade e subordinação jurídica, sendo este último, elemento que distingue o contrato de trabalho, dos demais...

... com o princ í pio da persuas ã o racional do julgador, observadas todas as nuances que ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-9385/2000-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 12 de Marzo de 2003
HORAS EXTRAS. EXCEDENTES À OITAVA. Assentado o fato de o acórdão recorrido ter se orientado pela premissa estritamente fática - e por isso mesmo refratária ao exame do TST, a teor do Enunciado 126 - de que ficou evidenciado o trabalho em jornada superior à oitava diária sem o correspondente pagamento, agiganta-se a ausência de violação ao art. 818 da CLT, por ser intuitivo ter-se louvado no...

... ter-se louvado no princípio da persuasão racional do art. 131 do CPC. Em função de a ... observada em sua totalidade, segundo o critério de concessões recíprocas. Dessa forma, não ...
Sentença nº 1000679-47.2022.5.02.0384 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-06-2023

... 8d986ee.É importante observar o critério de apreciação das provas adotado pelo direito ... consciência, segundo o critério da persuasão racional.E, este juízo não restou convencido de ...
Perícia Médica Judicial
- Manual de Iniciação & Conceitos em Perícias Médicas
... a) critério hierárquico (norma superior revoga a inferior); ... ério de julgamento o “Sistema da Persuasão Racional” do juiz, ou seja, o seu convencimento ...
Sentença nº 1000265-63.2023.5.02.0271 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-08-2023

... a decidir.É importante observar o critério de apreciação das provas adotado pelo direito ... consciência, segundo o critério da persuasão racional.Paralelamente, o diploma processual ...
Sentença nº 1001163-96.2021.5.02.0384 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-03-2023

... em análise.É importante observar o critério de apreciação das provas adotado pelo direito ... consciência, segundo o critério da persuasão racional.Ante ao exposto, o juízo não restou ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-16476/1999-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 7 de Mayo de 2003
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO BANCO BANESTADO S.A.. RECURSO DE REVISTA. Agravo de instrumento provido em face da comprovação da divergência quanto ao tema do imposto de renda. Agravo conhecido e provido. II - RECURSO DE REVISTA DO BANCO BANESTADO S.A.. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A prefacial encontra-se desfundamentada por ausência de indicaçã

... de origem não se orientou pelo critério do ônus subjetivo da prova, mas sim pelo ... ter se louvado no princípio da persuasão racional do art. 131 do CPC, descartando-se, ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-4635/1998-000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 6 de Agosto de 2003
RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. Em face do efeito modificativo conferido ao julgado regional, fica sem objeto o recurso de revista no tocante ao pleito de horas extras no período de março a junho de 1996. Quanto aos demais períodos, o apelo extraordinário esbarra no óbice da faticidade da matéria, pois a decisão de fls. 378/383 foi clara ao registrar a validade dos relatórios de freqüência e...

... de origem não ter-se orientado pelo critério do ônus subjetivo da prova, mas, sim, pelo ... ter-se louvado no princípio da persuasão racional do art. 131 do CPC, descartando-se, ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-7632/1999-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 14 de Mayo de 2003
BANCO DO BRASIL. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Encontra-se pacificado nesta Corte, mediante a Orientação Jurisprudencial de nº 115, o entendimento de que se "admite o conhecimento do recurso quanto à preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, por violação do art. 832 da CLT ou do art. 458 do CPC ou do art. 93, IX, da...

... de origem não ter se orientado pelo critério do ônus subjetivo da prova, mas sim pelo ... ter se louvado no princípio da persuasão racional do art. 131 do CPC, descartando-se, ...