Critério da persuasão racional
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1012/2002-131-18.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 4 de Febrero de 2004
... em horas extras, não se orientou pelo critério do ônus subjetivo da prova. Ao contrário, ... se orientado pelo princípio da persuasão racional do artigo 131 do CPC. Invislumbrável, a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 20645-78.2017.5.04.0013)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DE SERVIÇOS. EMPRESA PRIVADA. SÚMULA Nº 331, IV, DO TST. CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO. I. O Tribunal Regional concluiu pela...
... persuasão racional de que trata o artigo 371 do CPC, não ... origem pelo critério do ônus subjetivo da prova ... II ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-22970/1997-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 26 de Marzo de 2003
... SDI, pacificou o entendimento de que o critério de atualização monetária dos honorários ... , por ter se valido do princípio da persuasão racional do artigo 131 do CPC, cuja ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000964-56.2018.5.06.0232), 02-07-2019
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ÔNUS DA PROVA. PROVA DIVIDIDA. Com efeito quando militam razões pró e contra, isto é quando ambas as partes provaram os fatos alegados, a questão deve ser solucionada à luz do ônus objetivo da prova, segundo o critério contido no art. 818, da CLT, de acordo com o magistério de Manoel Antônio Teixeira Filho em sua obra "A Prova no Processo do Trabalho"
... do ônus objetivo da prova, segundo o critério contido no art. 818, da CLT, de acordo com o ... 108. Assim, com base no princípio da persuasão racional reputo que o demandante não se ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-20687/1998-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Marzo de 2003
... de origem não se ter orientado pelo critério do ônus subjetivo da prova, mas sim pelo ... ter-se louvado no princípio da persuasão racional do art. 131 do CPC, descarta-se, desse ...
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Acordão do Sexta Turma, 23-02-2021
AGRAVOS REGIMENTAIS NOS AGRAVOS EM RECURSOS ESPECIAIS. HOMICÍDIOCULPOSO NO TRÂNSITO. MATERIALIDADE E AUTORIA. REEXAME PROBATÓRIO.INVIÁVEL. SUMULA 7 DO STJ. IMPUGNAÇÃO DE TODOS OS FUNDAMENTOS DADECISÃO AGRAVADA. SÚMULA 284 DO STF. DOSIMETRIA DA PENA. FUNDAMENTOIDÔNEO. INEXISTÊNCIA DE REFORMATIO IN PEJUS. AGRAVOS IMPROVIDOS.1. É inviável, nesta via recursal excepcionalíssima, acolher apretensão de
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-59299/1999-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 14 de Agosto de 2002
... ter o Colegiado a quo se orientado pelo critério do ônus subjetivo da prova, mas, sim, pelo ... ter-se louvado no princípio da persuasão racional do art. 131 do CPC, motivo pelo qual ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-5318/1997-000-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 14 de Agosto de 2002
RECURSO DE REVISTA. BRADESCO. HORAS EXTRAS E REFLEXOS. Atento à evidência de o Colegiado de origem não ter se orientado pelo critério do ônus subjetivo da prova, mas, sim, pelo conjunto probatório, é fácil deduzir ter se louvado no princípio da persuasão racional do art. 131 do CPC, descartando-se, desse modo, a ocorrência de afronta aos arts. 818 da CLT e 333, I e II, do CPC. Incidência, ainda,...
... de origem não ter se orientado pelo critério do ... ônus subjetivo da prova, mas, sim, pelo ... ter se louvado no princípio da persuasão racional do art. 131 do ... CPC, descartando-se, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-12390/1999-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 26 de Marzo de 2003
NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Em razão de a decisão recorrida, aí incluídas as decisões dos embargos, não terem incidido no vício da sonegação da tutela jurisdicional, não há falar em ofensa aos dispositivos legais e constitucional invocados. Ressalte-se que ao juiz é permitido formar seu livre convencimento acerca dos fatos e circunstâncias constantes dos autos, desde que indique os...
... de origem não se ter orientado pelo critério do ônus subjetivo da prova, mas, sim, pelo ... ter se louvado no princípio da persuasão racional do art. 131 do CPC, descartando-se, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-4902/1998-000-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 20 de Noviembre de 2002
RECURSO DE REVISTA. SUPRESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. Não se vislumbra a alegada afronta aos arts. 468 e 499 da CLT, suscitada na revista, diante da natureza interpretativa da matéria, o que faz incidir o óbice do Enunciado nº 221 do TST. Os arestos transcritos são genéricos, nos termos do Enunciado nº 23 do TST, pois não enfrentam o fundamento definidor da decisão recorrida da percepção da...
... de origem não ter se orientado pelo critério do ônus subjetivo da prova, mas, sim, pelo ... ter-se louvado no princípio da persuasão racional do art ... 131 do CPC, descartando-se, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-19852/1996-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 24 de Octubre de 2001
PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. As violações invocadas não são absolutamente discerníveis na decisão que rejeitara os embargos declaratórios, uma vez que as questões ali suscitadas tinham sido enfrentadas e rejeitadas expressa ou implicitamente no acórdão embargado. Recurso não conhecido. HORAS EXTRAS. ÔNUS E VALORAÇÃO DA PROVA. Atento à evidênci
... o Regional não ter-se orientado pelo critério do ônus subjetivo da prova, mas, sim, pelo ... ter-se louvado no princípio da persuasão racional do art. 131 do CPC, descartando-se, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-56644/1998-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 30 de Abril de 2003
CORREÇÃO MONETÁRIA. ÉPOCA PRÓPRIA. A Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, pelo Precedente nº 124, pacificou o entendimento de que "o pagamento dos salários até o 5º dia útil do mês subseqüente ao vencido não está sujeito à correção monetária. Se essa data-limite for ultrapassada, incidirá o índice da correção monetária do mês subseqüente ao da prestação dos serviços"....
... de origem não ter se orientado pelo critério do ônus subjetivo da prova, mas, sim, pelo ... ter-se louvado no princípio da persuasão racional do art ... 131 do CPC, descartando-se, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-20187/1997-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 28 de Mayo de 2003
RECURSO DE REVISTA. COMISSÕES. SERVIÇOS EVENTUAIS. PRESCRIÇÃO EXTINTIVA. A decisão recorrida, tal como posta, conduz à discussão para o terreno fático-probatório, atraindo a vedação do Enunciado nº 126 do TST, ficando inviabilizada a aferição de violação legal e divergência jurisprudencial. COMPENSAÇÃO. ACORDO TÁCITO. Também aqui ressalta evidente o caráter fático-probatório da pretensão recursal,
... de origem não ter se orientado pelo critério do ... ônus subjetivo da prova, mas, sim, pelo ... ter-se louvado no princípio da persuasão racional do art. 131 do ... CPC, descartando-se, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-4960/1999-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 6 de Noviembre de 2002
RECURSO DE REVISTA. TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO CARACTERIZAÇÃO HORAS EXTRAS. Decisão regional proferida com lastro no Enunciado nº 360 do TST, erigido à condição de requisito negativo de admissibilidade do recurso, na esteira do parágrafo 5º do artigo 896 da CLT. Recurso não conhecido. ADICIONAL DE HORAS EXTRAS DIVISOR 180 - EMPREGADO HORISTA - TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO. Contratado...
... de origem não ter se orientado pelo critério do ... ônus subjetivo da prova, mas, sim, pelo ... ter-se louvado no princípio da persuasão racional do art. 131 do ... CPC, descartando-se, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1764/1996-000-18.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 9 de Mayo de 2001
HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. Atento à evidência de o Regional não ter se orientado pelo critério do ônus subjetivo da prova, mas sim pelo conjunto probatório, é fácil deduzir ter se louvado no princípio da persuasão racional do art. 131 do CPC, descartando-se, desse modo, a ocorrência de ofensa aos arts. 818 da CLT; 333, inciso I do CPC; e 5º inciso II, da Constituição Federal. SUSPEIÇÃO DE...
... o Regional não ter se orientado pelo critério do ônus subjetivo da prova, mas sim pelo ... ter se louvado no princípio da persuasão racional do art. 131 do CPC, descartando-se, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-73014/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 14 de Agosto de 2002
HORAS EXTRAS. PRÉ-CONTRATAÇÃO. O Enunciado nº 199 foi baixado sob inspiração direta da alínea "a" do art. 896 da Consolidação, em que os precedentes desta Corte foram erigidos à condição de requisitos negativos de admissibilidade da revista, a partir da qual não se habilitam ao conhecimento do Tribunal as violações à norma constitucional suscitada e a divergência colacionada, sobretudo em razão...
... Regional não ter se orientado pelo critério do ônus subjetivo da prova, mas sim pelo ... e pelo laudo contábil, valendo-se da persuasão racional do juiz de que cuida o art. 131 do CPC, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-168200-22.2006.5.17.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Noviembre de 2010
RECURSO DE REVISTA - PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. I - É sabido ser ônus da parte, ao suscitar a preliminar de negativa de prestação jurisdicional, não só a identificação das questões abordadas nos embargos de declaração, e que o tenham sido no recurso ordinário, mas também a demonstração de que não tenham sido examinadas quer no acórdão recorrido, quer no acórdão
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Sentença nº 1001238-34.2019.5.02.0311 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-03-2023
... com a sua consciência, segundo o critério da persuasão racional. No particular, insta ...
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Sentença nº 1000721-96.2022.5.02.0384 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-06-2023
... [2] É importante observar o critério de apreciação das provas adotado pelo direito ... consciência, segundo o critério da persuasão racional. Assim, não fiquei convencida da ...
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Sentença nº 1001113-70.2021.5.02.0384 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-02-2023
... se somem com o fim de se pesquisar o critério objetivo definido pelo § 1º do mencionado ... consciência, segundo o critério da persuasão racional. Por tais fundamentos, indefiro o pedido ...
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Sentença nº 1001695-59.2022.5.02.0053 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-05-2023
... É importante observar o critério de apreciação das provas adotado pelo direito ... consciência, segundo o critério da persuasão racional. Passo a decidir. Em seu depoimento ...
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Sentença nº 1000630-11.2019.5.02.0384 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-01-2023
... É importante observar o critério de apreciação das provas adotado pelo direito ... consciência, segundo o critério da persuasão racional. Por fim, ressalte-se o fato de o ...
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Sentença nº 1000083-63.2022.5.02.0384 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-02-2023
... É importante observar o critério de apreciação das provas adotado pelo direito ... consciência, segundo o critério da persuasão racional. Sobre os horários laborados, ...
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Sentença nº 1001941-67.2016.5.02.0311 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-04-2023
... com a sua consciência, segundo o critério da persuasão racional. No particular, cumpre ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0141721-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... ção da prova é feita de acordo com o critério da persuasão racional inerente ao sistema do ...