crustáceos camarão
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Valen�a - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blico
... à Monitória, o ora embargante, arguiu que possui criatórios de camarão, e a mercadoria que adquiriu da parte autora, trata-se de rações para ... ter vindo molhada, e por isso imprópria para o consumo dos crustáceos. Sustentou que, por esse motivo, o Título de Crédito não fora quitado ...
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O reinado da gastronomia nórdica
... rabanete e a cenoura que você literalmente colhe para comer ou o camarão vivo (sim, é isso mesmo que você leu) no gelo de fiordes com manteiga ... novos pratos, e a aposta serão as algas, além dos peixes e crustáceos ... Noma: Strandgade 93, Copenhague. Tel. (45) 3596-3297. www.noma.dk ...
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De acordo com o cro- nograma estabelecido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração, os ser- vidores ativos do Poder Executivo Estadual que fazem aniversário no mês de maio têm até o dia 30 de dezembro para reali- zar o Recadastramento 2019. Vale salientar que a medida é obrigatória, pois serão atualizados os dados cadastrais de to- dos os agentes pú...
... contaminação em peixes, crustáceos e moluscos pescados no litoral do Estado ... Os estudos arqueológi- ... amostras); duas espécies de ... camarão: camarão rosinha ... (uma amostra) e camarão sete ... barbas (uma ...
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Acórdão Nº 3402-009.346 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/10/2021
... b) COMPRAS SEM DIREITO A CRÉDITO PRESUMIDO: ... b.1) Compras de camarão: notas fiscais que trazem, no seu corpo, uma das ... seguintes ... Industrializados. Na medida em que esses crustáceos, uma vez capturados, sem ... qualquer outro processo industrial, ainda ...
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Acórdão Nº 3402-009.345 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/10/2021
... b) COMPRAS SEM DIREITO A CRÉDITO PRESUMIDO: ... b.1) Compras de camarão: notas fiscais que trazem, no seu corpo, uma das ... seguintes ... Industrializados. Na medida em que esses crustáceos, uma vez capturados, sem ... qualquer outro processo industrial, ainda ...
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Acórdão Nº 3402-009.344 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/10/2021
... b) COMPRAS SEM DIREITO A CRÉDITO PRESUMIDO: ... b.1) Compras de camarão: notas fiscais que trazem, no seu corpo, uma das ... seguintes ... Industrializados. Na medida em que esses crustáceos, uma vez capturados, sem ... qualquer outro processo industrial, ainda ...
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PORTARIA CONJUNTA SEMAS e CPRH Nº 02/2022 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 A SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018; e o DIRETOR- PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – CPRH, no uso das competências conferidas por meio dos Decretos Estaduais nº 30.462, de 25 de maio de 2007 e 31.818, de 20 de maio...
... Hincks, 1887 ... Briozoário EEPI Marinho ... Crustáceos copépodes, cracas e decápodes (Arthropoda: Crustacea) ... Nº Ordem ... Athanas dimorphus ... Ortmann, 1894 ... Camarão EEPI Marinho ... 11 Decapoda Palaemonidae ... Macrobrachium ... amazonicum ...
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DECRETO Nº 92522, DE 07 DE ABRIL DE 1986. Aprova o Ii Plano Setorial para os Recursos do Mar.
... a) que recursos como a piramutaba, o camarão da região Norte, a lagosta, o pargo e os camarões das regiões Sudeste e ... , serras, peixes demersais da costa Norte, alguns moluscos, crustáceos e macroalgas. Entretanto, nestes casos, os conhecimentos são ainda mais ...
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DECRETO Nº 98479, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1989. Aprova o Iii Plano Setorial para os Recursos Mar (iii Psrm).
... % do total capturado, como acontece, por exemplo, com a pesca do camarão na região norte. Para outros recursos, como a lagosta, da qual só se ... , linguados, bagres, peixe-porco, cações e raias, alguns crustáceos e moluscos), sobre os quais existem indicações de potencialidade ...
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PORTARIA SAP/MAPA Nº 617, DE 8 DE MARÇO DE 2022
... spixii), Bagre rosado (Genidens genidens, Genidens barbus), Camarão branco (Litopenaeus schmitti), Robalo (Centropomus parallelus, Centropomus ... é 8,00 m e arqueação bruta até 2,0).Espécie-alvo: Peixes e crustáceos diversos.Área de Operação: Mar territorial do Estado Santa ...
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Capital - 11ª vara da fazenda pública
... , temperos, azeitonas e recheios diversos, como calabresa, frango, camarão, atum, lombinho, peito de peru, entre outros. O acréscimo desses ... , de carne, de Solução de miudezas, de sangue, de peixes ou crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos ou de uma combinação ...
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Atos e Despachos do Governador
... moluscos, crustáceos, quelônios, répteis, anfíbios e plantas, cujo ciclo de ... vida em ... Art. 13. A maturação e reprodução artificial de espécies de camarão ... marinho utilizadas na carcinicultura, que se destinam à produção de ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... LO 91789744 Hydro Extrusion Brasil S.a. Rua Felipe Camarão, 454 - Santo André "Ligas de alumínio em formas primárias ou ... Da Silva, Km 8 - Ipiguá Preservação do pescado (peixes, crustáceos e moluscos) ... LO 91789237 L. F. Bastos & Cia Ltda - Me Avenida ...
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nº 1997.01.00.027370-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 12 de Diciembre de 2001
AÇÃO CIVIL PÚBLICA - DANOS AO MEIO AMBIENTE - OCORRÊNCIA - FIXAÇÃO SEM PROVA IDÔNEA - IMPOSSIBILIDADE. 1. Comprovado através de perícia que houve danos ao meio ambiente em decorrência de desmatamento de manguezal, impõe-se o dever de indenizar. 2. Todavia, o quantum debeatur da pertinente indenização fica submetido a idônea fixação, não servindo para tanto prova unilateral impugnada. 3. Apelação
... , restou demonstrado que a construção de projeto de criação de camarão em cativeiro implicou grande desmatamento e destruição dos manguezais, ... ônicos, que por sua vez, alimentarão peixes, molusculos, crustáceos" e outros organismos ... No entanto, essa perda de alimento em uma reduzid\xC3" ... -
Parque Nacional Lagoa do Peixe: criação e uso público dos parques nacionais e a lei nº 9.985/2000 que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação
... , 170 pescadores autorizados, sobrevivendo da pesca artesanal do camarão no verão e da tainha no inverno; eles já se encontravam no local quando ... águas salgadas atraem centenas de aves, pois são repletas de crustáceos" e peixes. As aves chegam a voar 9.000 quilômetros, desde o norte do Canad\xC3" ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... Nova Iguaçu, 125 - Guarujá Preservação do pescado (peixes, crustáceos e moluscos) ... LP 29002235 Guindastes Tatuapé Ltda Avenida Morvan Dias ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
... Pacheco, 576 - Praia Grande Preservação do pescado (peixes, crustáceos e moluscos) ... LO 37004345 Luiz Antonio Menuzzo & Cia Ltda. Rua Dr. Jorge ... LO 16011106 Petrobras Transporte S/a - Transpetro Rua Felipe Camarão, 393 - São Caetano do Sul Transporte dutoviário ... LO 5010274 Petrocom ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... Pacheco, 576 - Praia Grande Preservação do pescado (peixes, crustáceos e moluscos) ... LO 37004345 Luiz Antonio Menuzzo & Cia Ltda. Rua Dr. Jorge ... LO 16011106 Petrobras Transporte S/a - Transpetro Rua Felipe Camarão, 393 - São Caetano do Sul Transporte dutoviário ... LO 5010274 Petrocom ...
- Portaria nº 349/2020
- Portaria nº 276/2020
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... LO 16011367 Hydro Extrusion Brasil S.a. Rua Felipe Camarão, 454 - Santo André Ligas de alumínio em formas primárias ou ... Paula, 384 - Indaiatuba Preservação do pescado (peixes, crustáceos e moluscos) ... LO 26006443 Kanaloa Indústria E Comércio De Pranchas De ...
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PORTARIA N° 608, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 (*)
... , na fabricação do germe destinado à conservação do camarão. 30 Resolução nº 18 de 1970 Comissão Nacional de Normas e Padrões ... ovos, carcaças e ou partes de animais de açougue, peixes e crustáceos e hortifrutícolas em quantidade suficiente para obter o efeito desejado, ...
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Acórdão Nº 1402-005.431 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 16/03/2021
... marinhos, tais como peixes, camarões e crustáceos, bem como a produção ... de rações e a industrialização, comércio, ... de seus produtos, uma vez que o camarão permanece “in natura”, pois não há modificação do seu ... estado ...
- Acórdão nº 1402-005.431 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 26 de Abril de 2021