crustáceos camarão
- BBB23: Bruna tem crise alérgica com camarão: por que tanta gente tem alergia ao fruto do mar?
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Decisão da Presidência nº 143830 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2017
... ficou caracterizada porque o acusado estava realizando pesca de camarão no interior da Baía da Babitonga/SC com o uso de rede gerival (apetrecho ... , matando diversos seres vivos, tais como corais, conchas, crustáceos e outros organismos que vivem no fundo do mar ... Ressalte-se que o ...
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PORTARIA SAP/MAPA Nº 408, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021
... peixes azuis; III - elasmobrânquios; IV - cefalópodes; e V - crustáceos. §1º As tabelas de avaliação organoléptica deverão seguir o modelo ... Espécie (nome comum/nome científico): Quantidade de amostras: Camarão CRITÉRIOS Categorias de Frescor EXTRA A Características mínimas ( ) ...
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Despachos de 20 de setembro de 2021
... ção da categoria Econômicas da pesca e captura de peixes, crustáceos e moluscos em água salgada, salobra, marítima, continental e em água ... e em água doce; da fabricação de produtos de peixes, camarão, caranguejo, craca, lagosta, lula, polvo e outros crustáceos e moluscos ...
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Capital - 4ª vara cível e comercial
... ão, houve diminuição efetiva na captura de peixes, mariscos, camarão e crustáceos" (cf. petição inicial) não encontra apoio razoável em ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 27, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
... alimentação humana; Peixe para ornamentação ou aquariofilia; Camarão; Caranguejo; Outros Crustáceos; Polvo; Lula; Outros Moluscos; Produtos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Aracati (Processo Nº 0000710-31.2019.5.07.0035), 2020-04-04
... a outras empresas seu espaço para beneficiamento de crustáceos e pescados, mediante aluguel. Sustenta que o Sr. Messias Andrade da Costa ... do autor uma vez que recebia pagamento de R$ 1,50 por kg de camarão manipulado, conforme declarou o preposto da empresa quando inquirido em ...
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DESPACHOS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
... a Categoria Econômicas da pesca e captura de peixes, crustáceos e moluscos em água salgada, salobra, marítima, continental e em água ... e em água doce; da fabricação de produtos de peixes, camarão, caranguejo, craca, lagosta, lula, polvo e outros crustáceos e moluscos ...
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Atos e Despachos do Governador
... Perdizes, Perus e Patos ... 2.8. Crustáceos, Camarão, Anfíbios e ... 2.9. Demais Espécies de Animais ...
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Decisões Monocráticas nº 158973 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2018
... Para tanto, destaca que 'foram encontrados somente 12 crustáceos em posse dos pacientes' ... Pontua que a apreciação da matéria não ... época e com petrechos proibidos, havia na rede suas espécimes de camarão, e aproximadamente outros dez em uma bacia ... Não há teratologia ou ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9588 do Mato Grosso do Sul, 02-02-2018
... moluscos, crustáceos, répteis e outros animais destinados a aquicultura; ... II. ALEVINO: ... Crangonidae ... Macrobrachium ... rosenbergii ... (Camarão Gigante da Malásia) ... e outras espécies da Família ... Palaemonidae ...
- Uma peregrinação em brasília pela diplomacia do camarão
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Perfeitura do Recife
... pescadores, existe uma diminuição do pescado, dos crustáceos e dos moluscos na região. Há seis anos era possível pescar mais de ... Não houve registro de espécies endêmicas ... Em relação ao camarão-branco Litopenaeus vannamei, é um crustáceo exótico, originado do ...
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Decisão Monocrática nº 5024938-29.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 24 de Mayo de 2017
... A importação desta espécie de camarão está proibida desde outubro de 2013, quando a Divisão de Inspeção de ... de perícia, tais como a existência de toneladas de pescados/crustáceos clandestinos, produção sem rastreabilidade, pescados cuja pesca é ...
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Toffoli revoga decisão anterior e libera a importação de camarões do Equador
Toffoli restabelece importação de camarões do Equador
... Regional Federal da 1ª Região que permitiu a importação do camarão marinho da espécie Litopenaeus vannamei. Ele afirmou que o TRF-1 ... requisitos fitossanitários exigíveis para a importação de crustáceos e camarões do país por meio de negociações bilaterais firmadas na ... -
Acórdão Nº 0004138-95.2010.8.24.0040 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 27-07-2021
RECURSO DE APELAÇÃO. "AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO E PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA". CÉDULAS DE CRÉDITO RURAL FIRMADAS POR CARCINICULTOR. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS ARTICULADOS NA EXORDIAL. INCONFORMISMO DO AUTOR. DIREITO INTERTEMPORAL. DECISÃO PUBLICADA EM 19-8-19. INCIDÊNCIA DO PERGAMINHO FUX. AVENTADO CERCEAMENTO...
... epidemia viral que atingiu profundamente a criação dos crustáceos. Os acontecimentos na época tomaram conta dos noticiários. Aliás, ... ATIVIDADE DE CULTIVO DE CAMARÃO ACOMETIDA POR VÍRUS DENOMINADO "MANCHA BRANCA", O QUAL SE AFIGURA DE ... - Na Inglaterra, um museu sobre caranguejos usa o humor para atrair (e educar) visitantes
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Acordão da , 07-06-2022
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CRIME DO ART. 34, CAPUT E PARÃGRAFO ÚNICO, I E II, DA LEI N. 9.605/1998. DELITO FORMAL. INTERPRETAÇÃO CONJUNTA COM O ART. 36 DA MESMA LEI. PRINCÃPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. PRÃTICA DE TRÊS CONDUTAS TÃPICAS DISTINTAS PELO RÉU. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. O crime do art. 34 da Lei 9.605/1998 é de natureza...
... grupos dos peixes, crustáceos, moluscos e vegetais hidróbios, suscetíveis ... ou não de ... pescando, com rede de arrasto e em período defeso, 3 kg de camarão, haja ... vista não apenas a época do ano em que foi realizado o ... -
Acórdão Nº 0020980-75.2019.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 26-10-2021
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CAUSALIDADE. RESPONSABILIZAÇÃO. O reconhecimento de doença ocupacional dá-se quando o empregado comprova a existência de dano que tenha reduzido a sua capacidade laboral (ou produzido a sua incapacidade para o trabalho) e nexo causal entre o acidente (ou doença) e a atividade laboral exercida.
... ativo de eczema de contato alérgico relacionado a peixes e crustáceos" ... O início do quadro é referido pelo Reclamante e corroborado pelo m\xC3" ... 5/12/18 relatando alergias a salmão, atum, peixe branco, polvo, camarão ... Conta que retornou ao trabalho em dezembro e que as lesões ... -
Ética animal... Ou uma .ética para vertebrados.?: Um animalista também pratica especismo?
... animal )"! 19 Em suma, ao não abranger animais como insetos, crustáceos e moluscos, a Ética Animal parece validar o especismo, o que não deixa ... camarão e o louva-a-deus reagem menos a choques elétricos e o mesmo ocorre com ...
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ATA Nº 32, DE 26 DE AGOSTO DE 2020
... SPA Serviços, Projetos, Assessoria, Criação e Produção de Camarão, Peixes e Crustáceos Ltda., contendo inclusive as devidas justificativas ...
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Fritz Müller, o naturalista darwinista do Museu Nacional do Rio de Janeiro
Fritz Müller (1822-1897), naturalista alemão residente no Brasil do século XIX, contribuiu com as ciências biológicas com mais de 264 artigos científicos. Foi naturalista viajante do Museu Nacional do Rio de Janeiro por quinze anos (1876-1891), período em que publicou treze artigos no periódico da Instituição. Este trabalho analisa o período em que Müller foi naturalista do Museu, e em particular,
... anos antes por Darwin para aplicálas em seus estudos sobre os crustáceos do Brasil (MÜLLER, 2009, p.5). A relevância do livro foi tanta que o ... 8 (125-133 no original) ... 8 (1892) O camarão miúdo do Itajaí, Atyoida Potimirim 23 (155-178 no original) ... 8 ... -
Acordão da , 24-05-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO ESPECIAL PARCIALMENTE CONHECIDO. DIVERGÊNCIA NÃO CARACTERIZADA. PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. INTERPOSIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. ART. 397, IV, CPP. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. ABSOLVIÇÃO SUMÃRIA. SENTENÇA DE MÉRITO EM SENTIDO ESTRITO. INOCORRÊNCIA. ART. 397, I, II E III DO CPP. DECISÃO QUE RECEBE A DENÚNCIA. AUSÊNCIA DE PREVISÃ
... segundo o qual a mera importação de camarão da espécie ... Pleoticus muelleri, de origem argentina, processado e ... em “ausência de licença específica para importação dos crustáceos”, a qual não ... pode ser confundida com criminalização da conduta ... -
Aspectos geoambientais da carcinicultura no rio grande do norte e seus desdobramentos legais: a implementação da licença ambiental em defesa do meio ambiente
A atividade de carcinicultura é documentada na literatura científica específica como sendo um desenvolvimento extrativista bastante agressivo ao meio ambiente, causador de grandes devastações ambientais e de outros desequilíbrios. Visa-se, sob a perspectiva da proteção ambiental, analisar os aspectos geoambientais mais relevantes dessa atividade para que se focalizem quais os seus processos mais...
... camarão nesta região recrudesceu de 20, em 1985, para 905 em 2003. Nesse passo, ... de numerosas espécies, a disseminação de doenças entre crustáceos e a contaminação da água. Além destes impactos, existe ainda um alto ...