ctn comentado pdf
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Miguel calmon - Vara cível
... difícil ou impossível vencer, prolonga deliberadamente o andamento do processo, procrastinando o feito" (in "Código de Processo Civil Comentado"; 2ª ed., São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 1996, p. 367, Nelson Nery Júnior e Rosa Maria Andrade Nery) ... “Podemos constatar que, de ...
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Capital - 3� vara da fazenda p�blica
... e, ainda, quando essa tutela jurisdicional pode trazer-lhe alguma utilidade do ponto de vista prático” (Código de Processo Civil Comentado e Legislação Processual Civil Extravagante em Vigor, Nelson Nery Junior e Rosa Maria Andrade Nery, ed. RT, pp.728/729). Destarte, restando ausente ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... 1015, I do CPC) ... Vejamos os comentários de NELSON NERY JUNIOR e ROSA MARIA ANDRADE NERY no Novo Código de Processo Civil Comentado – Edição 2016, acerca do referido artigo: ... “ O dispositivo comentado prevê, em numerus clausus, os casos em que a decisão ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Novo Código de Processo Civil Comentado. São Paulo: Atlas, 2015) ... Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero (MARINONI, Luiz Guilherme. ARENHART, Sérgio Cruz ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... , ao relator cabe julgar inadmissível o recurso por falta de interesse, ou seja, julgá-lo prejudicado.” (in Código de Processo Civil Comentado, 4ª ed., São Paulo: Revista dos Tribunais,1999, p. 1072) ... A orientação pretoriana é firme nessa diretiva, inclusive nesta Colenda Quinta ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... , pela prática de ato incompatível com aquele que se pretenda exercitar no processo (preclusão lógica)." (in Código de Processo Civil Comentado e Legislação Extravagante, 11ª ed., São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010, 738) ... Referindo-se especificamente à preclusão ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... (in Novo Código de Processo Civil Comentado, 3ª edição, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, p. 1773 e 1774) ... Nesta esteira, percebe-se que a decisão vergastada não merece ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... ( in Novo Código de Processo Civil Comentado, Salvador: Jus Podvim , 2016, p. 1702) ... Na espécie, em exame superficial, próprio do momento, não vislumbro a coexistência dos requisitos ...
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Capital - 3� vara da fazenda p�blica
... e, ainda, quando essa tutela jurisdicional pode trazer-lhe alguma utilidade do ponto de vista prático” (Código de Processo Civil Comentado e Legislação Processual Civil Extravagante em Vigor, Nelson Nery Junior e Rosa Maria Andrade Nery, ed. RT, pp.728/729). Destarte, restando ausente ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Em consequência, o recurso não pode ser conhecido, devendo ser julgado prejudicado (JSTJ, 53/223)" (in Código de Processo Civil Comentado e legislação extravagante, RT, 11ª ed., São Paulo, 2010, p. 1002) ... À vista do delineado, verifica-se que o presente Recurso se encontra ...
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Acórdão Nº 0011459-11.2021.8.16.0044 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 20ª Câmara Cível, 13-03-2023
... 838, I, quando ao ... fiador que desconhece a concessão de moratória para o devedor” ... (LOTUFO, Renan. Código Civil Comentado Volume 2 – Obrigações Parte ... Geral (arts. 233 a 420). SP: Saraiva. 2003.p. 345) ... Diante da ausência de criação de nova obrigação por ...
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Acórdãos nº 1008746-25.2014.8.26.0590 de 18ª Câmara de Direito Público, 8 de Septiembre de 2016
... Ministra Laurita Vaz, Quinta Turma, julgado em 23/02/2010, DJe 22/03/2010 3 Código de processo civil comentado e legislação extravagante 14. ed. São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2014, p. 1115, nota n. 10 ao artigo ...
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... 18 ed. Salvador: Jus Podivm, 2016, p. 570-571. 2NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Novo Código de Processo Civil Comentado. Salvador: Juspodivm, 2016, p. 540. ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: ...
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Macaúbas - Vara cível
... (Código de Processo Civil Comentado e legislação extravagante. 13ª ed., São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013, p. 610) ... 6- In casu , por não haver parte contrária, ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... épcia da petição inicial, pois a conclusão deve decorrer logicamente da premissa menor subsumida à maior" (Código de Processo Civil Comentado", Ed. RT, São Paulo, 4ª ed., p. 784/785) ... Neste sentido , não se afigura na hipótese dos autos qualquer das hipótese elencadas no § 1º ...