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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... épcia da petição inicial, pois a conclusão deve decorrer logicamente da premissa menor subsumida à maior" (Código de Processo Civil Comentado", Ed. RT, São Paulo, 4ª ed., p. 784/785) ... Neste sentido , não se afigura na hipótese dos autos qualquer das hipótese elencadas no § 1º ...
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Macaúbas - Vara cível
... (Código de Processo Civil Comentado e legislação extravagante. 13ª ed., São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013, p. 610) ... 6- In casu , por não haver parte contrária, ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... de provimento recursal, é a existência de perigo na demora na obtenção do provimento recursal.” (Novo Código de Processo Civil Comentado. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015. p.929) ... Ressalte-se que referidos requisitos são cumulativos e, na espécie, não restou ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... (in Novo Código de Processo Civil Comentado, Salvador: Jus Podvim , 2016, p. 1702) ... Noto do documento visto no Id. 196189120, solicitação de ligação de água para o Loteamento em ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... Código de Processo Civil Comentado. 8 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004. p. 798). Percebe-se, pois, que carece de prova a pretensão da parte apelante, tendo em vista que os ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... [3] Código de processo civil comentado [livro eletrônico] / Nelson Nery Junior, Rosa Maria de Andrade Nery. -- 5. ed. -- São Paulo : Thomson Reuters Brasil, 2020. 6 Mb ;ePub. 5 ed ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Comentado, Salvador: Jus Podvim , 2016, p. 1702) ... Na hipótese, em análise superficial, própria do momento, não vislumbro, por ora, a coexistência ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Salvador, 28 de abril de 2021 ... Des. Lidivaldo Reaiche ... Relator ... [1] Código de Processo Civil Comentado Artigo por Artigo, 2008, p. 548/549 ... 2 Novo Código de Processo Civil Comentado artigo por artigo, ed. Jus Podivm, 2016, p.1.715 ...
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Santa cruzcabr�lia - Vara c�vel
... Nos termos do Código Civil Comentado / Cezar Peluso (coord.). – Barueri, SP: Manole, 2007, são elementos indispensáveis para obter a indenização: 1) o dano causado a outrem, que ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... ( in Novo Código de Processo Civil Comentado, Salvador: Jus Podvim, 2016, p. 1702) ... Na espécie, em exame superficial, próprio do momento, vislumbro a coexistência dos requisitos ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... da segurança na sua execução ou fruição." (Arruda Alvim, Thereza Alvim, Eduardo Arruda Alvim e James Marins, Código do Consumidor Comentado, RT, 2ª tiragem, p. 47) ... E por tratar a matéria discutida nos autos de relação de consumo, incide a responsabilidade objetiva do fornecedor ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... , ao relator cabe julgar inadmissível o recurso por falta de interesse, ou seja, julgá-lo prejudicado [ ... ]" (Código de Processo Civil comentado. 16ª ed. rev., atual. e ampl. - São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016, p. 1.979)." ... Assim é o entendimento deste Egrégio Tribunal: ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... de provimento recursal, é a existência de perigo na demora na obtenção do provimento recursal.” (Novo Código de Processo Civil Comentado. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015. p.929) ... Ressalte-se que referidos requisitos são cumulativos e, na espécie, não restou ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... de provimento recursal, é a existência de perigo na demora na obtenção do provimento recursal.” (Novo Código de Processo Civil Comentado. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015. p.929) ... Ressalte-se que referidos requisitos são cumulativos e, na espécie, não restou ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... de provimento recursal, é a existência de perigo na demora na obtenção do provimento recursal.” (Novo Código de Processo Civil Comentado. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015. p.929) ... Assim, o grau dessa probabilidade deve ser apreciado pelo magistrado, prudentemente e ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... (MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel. Novo Código de Processo Civil Comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015). Ressalto que a questão será analisada à luz do Código de Defesa do Consumidor, pois a relação ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Novo Código de Processo Civil comentado: com remissões e notas comparativas ao CPC/1973. 4. ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Editora revista dos Tribunais, 2016, p. 66) ... Diante de ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Consoante ensinamentos de Nelson Nery Jr. In CPC Comentado e legislação extravagante, 7ª ed, pg. 1.051 "não se admite dilação probatória na exceção, razão pela qual a prova é documental e ...