ctn comentado pdf
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... (in Novo Código de Processo Civil Comentado, Salvador: Jus Podvim, 2016, p. 1702) ... No caso em tela, em juízo superficial de cognição, próprio do recurso instrumental, não identifico ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Não tem caráter substitutivo da decisão embargada, mas sim integrativo ou aclaratório”. ( in Código de Processo Civil Comentado e Legislação Extravagante. 9ª edição. Ed. Revista dos Tribunais. p. 785/786) ... Desta sorte, os embargos não servem à finalidade de ...
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Jo�o dourado - Vara c�vel
... no interesse exclusivo do menor e desde que não tenham sido cumpridas as obrigações pelo seu guardião." (Paulo Lúcio Nogueira – ECA Comentado). Considerando as razões expostas e tudo mais o que consta dos autos, nos termos dos artigos 33 a 35 da Lei n. 8.069/1990, DEFIRO, liminarmente, a ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... de provimento recursal, é a existência de perigo na demora na obtenção do provimento recursal.” ( Novo Código de Processo Civil Comentado. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015. p.929) ... O art. 300 do CPC determina que : ... Art. 300. A tutela de urgência será ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... ”, voltaremos nossa atenção para a lição de Nelson Nery Júnior e Rosa Maria de Andrade Nery, em sua obra Código de Processo Civil Comentado, 20 ª edição/ 2022 , Editora Revista dos Tribunais, versão eletrônica, ao comentar o art. 994: 2. Princípios fundamentais dos recursos ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... o seu não conhecimento ... ” (Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero, “Novo Código de Processo Civil Comentado”, ed. RT, 2ª ed., págs. 1065/1066) ... Por esta razã o, acolho a manifestação do Procurador de Justiça e converto o julgamento em ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... (assinado digitalmente) ... 1Neves, Daniel Amorim Assumpção. Novo Código de Processo Civil Comentado. Salvador: Juspodivm, 2016, p. 540 ... 2BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Curso de Direito Administrativo: Malheiros, 2008, p. 97 ... ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Em conseqüência, o recurso não pode ser conhecido, devendo ser julgado prejudicado (JSTJ, 53/223)" (in Código de Processo Civil Comentado e legislação extravagante, RT, 11ª ed., São Paulo, 2010, p. 1002) ... Diante do exposto e com fundamento no art. 932, III, do CPC/2015 c/c ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... ( in Novo Código de Processo Civil Comentado, Salvador: Jus Podvim, 2016, p. 1702) ... Na hipótese, em juízo de cognição superficial e não exauriente, próprio do momento, vislumbro a ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... ”, voltaremos nossa atenção para a lição de Nelson Nery Júnior e Rosa Maria de Andrade Nery, em sua obra Código de Processo Civil Comentado, 16ª edição, Editora Revista dos Tribunais ... “ 2. Princípios fundamentais dos recursos. Todo e qualquer recurso interposto com base no ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... , voltaremos nossa atenção para a lição de Nelson Nery Júnior e Rosa Maria de Andrade Nery, em sua obra Código de Processo Civil Comentado, edição 2022 - versão eletrônica, Editora Revista dos Tribunais ... 2. Princípios fundamentais dos recursos. Todo e qualquer recurso ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... A imprescindibilidade do recolhimento das custas e/ou preparo é realçada por MISAEL MONTENEGRO FILHO, in Código de Processo Civil Comentado e Interpretado, ed. ATLAS, 2008, p. 586, verbi s: ... “A interposição do recurso de Agravo de Instrumento enceta ato complexo, não se ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... A imprescindibilidade do recolhimento das custas e/ou preparo é realçada por MISAEL MONTENEGRO FILHO, in Código de Processo Civil Comentado e Interpretado, ed. ATLAS, 2008, p. 586, verbi s: ... “A interposição do recurso de Agravo de Instrumento enceta ato complexo, não se ...
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... 18 ed. Salvador: Jus Podivm, 2016, p. 570-571. [2] Neves, Daniel Amorim Assumpção. Novo Código de Processo Civil Comentado. Salvador: Juspodivm, 2016, p. 540. ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Poder de polícia no Direito Administrativo Contemporâneo. Rio de Janeiro: Lumen Juris., 2019, p. 210 ... Código de processo civil comentado [livro eletrônico] / Nelson Nery Junior, Rosa Maria de Andrade Nery. -- 5. ed. -- São Paulo : Thomson Reuters Brasil, 2020. 6 Mb ;ePub. 5 ed ...
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Juazeiro - 1ª vara da fazenda pública
... Quanto a este aspecto, os eminentes comentários de NELSON NERY JÚNIOR e ROSA MARIA ANDRADE NERY, em seu alentado "CPC Comentado e Legislação Extravagante", RT, 9ª ed., 2006, pp. 530 e 531, com sua costumeira maestria, anotam: "Ônus de provar. A palavra vem do latim, ônus, ...
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Acórdão Nº 0013221-66.2009.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 28-08-2023
... ( ... ). O processo não pode causar dano àquele que tinha razão para o ... causa à ação ... instaurar” (Código de Processo Civil Comentado. 17. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, ... 2018. p. 516) ... No mesmo sentido, entende o Superior Tribunal de Justiça que, “segundo ...
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Itajuípe - Vara cível
... Daí porque pode e deve ser fixada em valor elevado" ... (In: Código de Processo Civil Comentado e Legislação Extravagante. 10 ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008. p. 672) ... Ademais, o legislador concedeu ao juiz a ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Assim, ao relator cabe julgar inadmissível o recurso por falta de interesse, ou seja, julgá-lo prejudicado" (in Código de Processo Civil Comentado e legislação processual civil extravagante em vigor, RT, 6ª ed., São Paulo, 2002, p. 930) ... Nestes termos, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO, ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... ”, voltaremos nossa atenção para a lição de Nelson Nery Júnior e Rosa Maria de Andrade Nery, em sua obra Código de Processo Civil Comentado, 20 ª edição/ 2022 , Editora Revista dos Tribunais, versão eletrônica, ao comentar o art. 994: “ 2. Princípios fundamentais dos recursos ...