culpa concorrente
- Acórdão nº 2014/0337340-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº AgRg no REsp 1327137 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
... DESNECESSIDADE DE MODIFICAÇÃO. RECONHECIMENTO DA CULPA CONCORRENTE DOS GENITORES DO MENOR. SÚMULA 7⁄STJ. IMPOSSIBILIDADE ...
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Acórdão nº 2011/0251201-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... E MORAIS. CULPA CONCORRENTE DECLARADA. EXISTÊNCIA DE ...
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Acórdão nº 2012/0184507-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. CONDOMÍNIO. MORTE DA VÍTIMA POR DESCARGA ELÉTRICA. DEMANDAS INDENIZATÓRIAS MOVIDAS PELA MÃE E PELA COMPANHEIRA DA VÍTIMA DIRETA. CERCEAMENTO DE DEFESA. CULPA EXCLUSIVA OU CONCORRENTE DA VÍTIMA. QUANTUM INDENIZATÓRIO ARBITRADO EM VALOR RAZOÁVEL PARA AS DUAS VITIMAS POR RICOCHETE. 1. Vítima falecida...
... DA VÍTIMA DIRETA. ... CERCEAMENTO DE DEFESA. CULPA EXCLUSIVA OU ... concorrente" da vítima para o ... evento danoso (art. 945 do CC).\xC2" ... -
Acórdão nº 2012/0204252-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AFOGAMENTO EM PISCINA DE CLUBE ASSOCIATIVO. CULPA IN VIGILANDO . ... 4. A alegação de culpa concorrente dos pais, na hipótese, não deve ser acolhida, pois, tendo ...
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Acórdão nº 2011/0055420-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. CULPA CONCORRENTE. VERIFICAÇÃO. INVIABILIDADE. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. ENUNCIADO 7 DA SÚMULA/STJ. VALORAÇÃO DA PROVA. NÃO OCORRÊNCIA. RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM. NECESSIDADE. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. A verificação de ocorrência de culpa...
... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. CULPA EXCLUSIVA ... de culpa exclusiva da vítima ou culpa concorrente é ... -
Acórdão nº 2015/0249894-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE METROVIÁRIO. TRILHOS ENERGIZADOS. ELETROCUSSÃO. AUSÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO ADEQUADA. CONDUTA IMPRUDENTE DA VÍTIMA. CULPA CONCORRENTE CONFIGURADA. RECONHECIMENTO DE CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚM
... CONCORRENTE ... CONFIGURADA. RECONHECIMENTO DE CULPA EXCLUSIVA ... -
Acórdão nº AgRg no REsp 1253954 / PR de T4 - QUARTA TURMA
DIREITO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ATROPELAMENTO EM VIA FÉRREA. CULPA CONCORRENTE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CULPA DA CONCESSIONÁRIA ASSENTADA NA SENTENÇA. 1. A concessionária de transporte ferroviário é civilmente responsável, por culpa concorrente, pela morte de vítima de atropelamento por trem em via férrea, porquanto lhe assiste o dever de cercar e...
... RESPONSABILIDADE CIVIL. ATROPELAMENTO EM VIA FÉRREA. CULPA CONCORRENTE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CULPA DA ... - Acórdão nº 2014/0248930-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº 2012/0057076-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DANOS MORAIS. ACIDENTE EM VIA FÉRREA. ÓBITO. CULPA CONCORRENTE DA GENITORA DOS SEGUNDOS AGRAVANTES. REVISÃO. INVIABILIDADE. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. ENUNCIADO N. 7 DA SÚMULA/STJ. 1. O Tribunal de origem, com base na análise de provas, concluiu que a responsabilidade pelo evento danoso deve ser imputada
... MORAIS. ACIDENTE EM VIA FÉRREA. ÓBITO. CULPA CONCORRENTE DA ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... CULPA. TRANSPORTE DE CORTESIA. DANOS CAUSADOS AO ... 14. O reconhecimento da culpa concorrente ...
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Acórdão nº 2014/0320979-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ACIDENTE FERROVIÁRIO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO. CULPA CONCORRENTE CONFIGURADA. SÚMULA 7/STJ. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PENSIONAMENTO. VALOR FIXADO. REDUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DO MESMO ÓBICE SUMULAR....
... PRESTADORA ... CONCORRENTE ... CONFIGURADA. ... INDENIZAÇÃO ... culpa ... -
Acórdão nº 2012/0041968-9 de T4 - QUARTA TURMA
... CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CULPA CONCORRENTE DA VÍTIMA. ...
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Acórdão nº 2013/0373564-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. RESCISÃO. PERDA DAS PARCELAS PAGAS. ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. CULPA CONCORRENTE RECONHECIDA. EXCEÇÃO DE CONTRATO NÃO CUMPRIDO. SÚMULA 7/STJ. 1. A jurisprudência desta Corte orienta, há muito, que "o compromissário comprador que deixa de cumprir o...
... ENRIQUECIMENTO ... CONCORRENTE" ... RECONHECIDA. ... EXCEÇÃO DE CONTRATO NÃO CUMPRIDO. SÚMULA\xC2" ... ção de contrato não cumprido e afastar a culpa ... -
Acórdão nº 2014/0146142-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL. CONTRATO POSTAL. EXTRAVIO DE CORRESPONDÊNCIA. CONTEÚDO NÃO DECLARADO. CULPA CONCORRENTE. REDUÇÃO DO VALOR DO DANO MATERIAL. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N.º 7/STJ. PRECEDENTES 1. As instâncias ordinária reconheceram a culpa concorrente das partes contratantes...
... CORRESPONDÊNCIA. CONTEÚDO NÃO DECLARADO. CULPA ... instâncias ordinária reconheceram a culpa concorrente das ... -
Acórdão nº 2015/0123630-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. VÍTIMA FALECIDA NAS DEPENDÊNCIAS DO CLUBE. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. APLICAÇÃO DAS SÚMULAS N. 282 E 356 DO STF. COMPROVAÇÃO DA FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA. CULPA CONCORRENTE NÃO VERIFICADA. REVIS
... NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA. CULPA ... culpa concorrente ... -
Acórdão nº 2011/0001268-2 de T5 - QUINTA TURMA
... CONCORRENTE ... DOSIMETRIA. ... automotor, a culpa concorrente ou o incremento do risco provocado ...
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Acórdão nº 2015/0239367-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AFIRMAÇÃO DO TRIBUNAL DE ORIGEM DE QUE A CULPA" CONCORRENTE FOI ... DEVIDAMENTE VALORADA PARA A FIXAÇ\xC3" ...
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Acórdão nº 2013/0076219-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ACIDENTE. REQUISITOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL. CULPA CONCORRENTE DA VÍTIMA CARACTERIZADA. REVISÃO. NECESSIDADE DE REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. O eg. Tribunal de origem, à luz das circunstâncias
... DA RESPONSABILIDADE CIVIL. CULPA CONCORRENTE DA ... -
Acórdão nº 2015/0036141-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. AFOGAMENTO DE MENOR EM PISCINA DA AGRAVANTE. DANO MORAL E MATERIAL. PROCEDÊNCIA. PLEITO APLICAÇÃO DA CULPA CONCORRENTE DA GENITORA DO DE CUJUS PARA FINS DE REDUÇÃO DO DANO MATERIAL (PENSIONAMENTO). INVIABILIDADE. VARIÁVEL JÁ CONSIDERADA QUANDO DO...
... CULPA" CONCORRENTE DA GENITORA DO DE CUJUS PARA ... FINS\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0019186-1 de T4 - QUARTA TURMA
... EM VIA FÉRREA. DANOS MORAIS. CULPA" CONCORRENTE. ... DEFICIÊNCIA NA SINALIZAÇÃO COMPROVADA. \xC2" ...
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Acórdão nº 2012/0103913-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... NECESSIDADE DE REDUÇÃO EM DECORRÊNCIA DA CULPA" ... CONCORRENTE. FORMA DE ATUALIZAÇÃO DO PENSIONAMENTO.\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0271101-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. 1. VIOLAÇÃO DO ART. 945 DO CC. CULPA CONCORRENTE DA VÍTIMA NÃO CONSTATADA PELAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. INVERSÃO DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. REEXAME DO ARCABOUÇO PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. 2. RECURSO IMPROVIDO. 1. Constatado que as instâncias ordinárias concluíram, com base nas
... 945 DO CC. CULPA CONCORRENTE DA VÍTIMA NÃO CONSTATADA PELAS INSTÂNCIAS ... -
Acórdão nº REsp 1393428 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. ACIDENTE DE TRABALHO. AÇÃO REGRESSIVA DO INSS CONTRA O EMPREGADOR. CULPA CONCORRENTE. OMISSÃO DA EMPRESA. AÇÃO DO EMPREGADO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA 284/STF. RESPONSABILIDADE INTEGRAL DO EMPREGADOR AFASTADA NA ORIGEM. APLICAÇÃO DA SÚMULA 7/STJ. RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL. JUROS DE MORA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 54/
... AÇÃO REGRESSIVA DO INSS CONTRA O EMPREGADOR. CULPA CONCORRENTE. OMISSÃO DA EMPRESA. AÇÃO DO EMPREGADO. VIOLAÇÃO DO ART ... -
Acórdão nº 2012/0237989-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CULPA CONCORRENTE. REVISÃO. ÓBICE DA SÚMULA N. 7/STJ. VALOR DO DANO MORAL. RAZOABILIDADE NA FIXAÇÃO DO QUANTUM. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. INADMISSIBILIDADE (SÚMULA N. 7/STJ). AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO