culpa concorrente e concausa
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Acórdãos nº 0001140-65.2007.8.26.0312 de 26ª Câmara de Direito Privado, 25 de Junio de 2018
... com imprudência e, pois, com culpa, porque enfrenta prescindivelmente um ... CULPA EXCLUSIVA OU CONCORRENTE DAS VÍTIMAS INEXISTENTE. PROCEDÊNCIA ... do acidente, tampouco a concausa do evento. Isso porque, estivesse ou ...
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Acordão nº 0001676-16.2011.5.04.0404 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 18 de Abril de 2013
... Aduz não ter restado comprovada a culpa de sua parte na ocorrência do evento danoso ... trabalho, e responsabilidade restrita à concausa, além da capacidade econômica das partes ... 105), considerando-se a culpa concorrente na ocorrência do acidente, entende-se que os ...
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Acórdão Nº 0016705-07.2016.8.06.0055 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 09-11-2022
PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO DE VEÍCULO PARTICULAR COM MOTOCICLISTA. CULPA DO CONDUTOR DO CARRO. INVASÃO DE PREFERENCIAL EM CRUZAMENTO, COM SINALIZAÇÃO DE "PARE". INTERCEPÇÃO DA TRAJETÓRIA DA MOTOCICLETA. RESULTADO. LESÕES FÍSICAS. FRATURA EXPOSTA DA PERNA DIREITA. DANO MORAL. CARACTERIZAÇÃO. COMPENSAÇÃO PECUNIÁRIA QUE ATENDE OS PARÂMETROS DA CAPACIDADE
... CULPA DO ... CONDUTOR DO CARRO. INVASÃO DE ... COMPROVAÇÃO ... CONCORRENTE DA VÍTIMA. AUSÊNCIA. 1. Ação de indenização ... habilitação vencida, consiste em concausa do acidente de trânsito, a ... justificar a sua ... -
Lição 20 - Nexo de causalidade
... Concausa – II – Isenção de responsabilidade – 7. xclusão do nexo causal; 7.1 Culpa exclusiva da vítima; 7.2 Fato de terceiro; 7.3 ... fosse doença preexistente e causa concorrente para o evento morte, ainda assim não teria o ...
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Anag� - Vara c�vel
... , independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos ... NÃO COMPROVAÇÃO. CULPA CONCORRENTE DA VÍTIMA. AUSÊNCIA ... 1. Ação de ... de habilitação vencida, consiste em concausa do acidente de trânsito, a justificar a sua ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1001135-14.2017.5.02.0241)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO CONSÓRCIO CONSTRUTOR SÃO LOURENÇO - CCSL. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014 E DA IN 40 DO TST. DESPACHO DE ADMISSIBILIDADE. DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. Hão de se afastar as alegações tecidas a respeito do despacho denegatório,...
... culpa ... , diante da inércia em promover a ... ocupacional tem como concausa o ambiente laboral excessivamente humilhante, ... negligente da vítima – culpa concorrente da vítima -, circunstância que, por ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 63-29.2012.5.09.0325) 02-05-2018
... CULPA DA RECLAMADA. NEXO DE CONCAUSA. DANO. O TRT, ... laborais contribuíram de forma concorrente e relevante para o resultado, incide o disposto ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-Ag-RR - 73100-21.2009.5.03.0080)
AGRAVO CONTRA DECISÃO DE PRESIDENTE DE TURMA QUE NEGA SEGUIMENTO A RECURSO DE EMBARGOS EM AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DA PROVA NO JULGAMENTO DO RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. Os argumentos apresentados nas razões do agravo...
... concausa direta do quadro clínico atual da reclamante", ... trabalho – queda da própria altura – culpa ... exclusiva da vítima – ... concorrente da vítima pelo infortúnio, atraindo o óbice da ... -
Acidente e doenças do trabalho
... está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa ... Examinando o dispositivo constitucional ... nos produtos do crime, até a concorrente quantia ... SÚMULA N. 23 — TRT 12ª ... o Reclamante não tem como causa ou concausa o trabalho desenvolvido junto à Reclamada ...
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Acórdãos nº 0002326-38.2005.8.26.0363 de 35ª Câmara de Direito Privado, 16 de Noviembre de 2015
... ória, conduz à presunção de culpa deste pela ocorrência do acidente. A ... E nem houve, tampouco, culpa concorrente. A falta de habilitação do autor para pilotar ... quando tenha também relevância, como concausa, para a ocorrência do evento danoso. Merece, a ...
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Acordão nº 00265-2006-203-04-00-5 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 23 de Septiembre de 2009
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. Por expressa previsão legal (arts. 897-A da CLT e 535 do CPC), os embargos declaratórios visam sanar omissão, obscuridade ou contradição verificadas na sentença ou no acórdão. Porém, os presentes embargos, nos moldes em que propostos, constituem remédio processual com características recursais, não merecendo provimento, sequer para fins de...
... ção em montante único, em razão da concausa e culpa concorrente, mas “não expõe as ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10278-70.2014.5.15.0117) 20-09-2017
... CONCAUSA ... O Tribunal Regional, instância soberana no ... do demandante ", o que evidencia a culpa da empresa. É possível haver concurso de ... à atividade laborativa, porém concorrente"' 2 , sendo tratada nos seguintes termos: ... \xC2" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10524-26.2015.5.12.0049)
... concluiu pela existência de concausa entre as atividades desempenhadas pela autora e a ... junto a reclamada e o reconhecimento da culpa da empregadora pela doença profissional com a ... ao contribuir de forma concorrente" e relevante para o resultado, configura-se a doen\xC3" ...
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Acordão nº 0000812-67.2010.5.04.0030 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 13 de Diciembre de 2012
... afastada a concausalidade e reconhecida a culpa exclusiva da ré quanto à doença ocupacional ... singular, reconhecendo o nexo causal (concausa) entre as atividades desenvolvidas pela autora e ... quanto à sua responsabilidade concorrente (concausa) para o evento danoso, conforme item ...
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Acórdão Nº 0000035-75.2001.8.16.0107 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 18-08-2022
... mérito, alega que o acidente ocorreu por culpa ... exclusiva de terceiro, não devendo ... culpa concorrente das partes. Aduz que autora não comprovou as ... lesões, bem como a concausa preexistente correspondente a osteoporose que a ...
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Acórdãos nº 0057127-39.2012.8.26.0562 de 25ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2018
... do marido e genitor dos autores Culpa do motorista de caminhão que ... CULPA EXCLUSIVA OU CONCORRENTE DAS VÍTIMAS INEXISTENTE. PROCEDÊNCIA DA ... do acidente, tampouco a concausa ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ...
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Acordão nº 0207700-82.2007.5.04.0512 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 17 de Febrero de 2011
ACIDENTE DO TRABALHO - INDENIZAÇÃO - RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR - AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. De acordo com o disposto no parágrafo único do art. 927 do Código Civil Brasileiro, há obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa, nos casos especificados em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem.
... Afirma não ter agido com culpa ou dolo. Salienta que o autor não teve a ... concorrente) da ré. Tampouco demonstrou nexo causal (ou ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 1043-77.2016.5.14.0007)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. LESÕES NA COLUNA VERTEBRAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. DANOS MORAIS E MATERIAIS. NEXO DE CAUSALIDADE. QUANTUM INDENIZATÓRIO. Os trechos do acórdão regional transcritos não foram considerados suficientes para...
... caracterização da concausa, se tratava de fragmentos que consubstanciavam ... à atividade laborativa, porém concorrente’, sendo tratada nos seguintes ... pelo acidente ocorrido ou da ausência de culpa do ... reclamado, demandaria o ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 110400-50.2012.5.17.0006)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.015/2014. CPC/1973. PRESCRIÇÃO. ACIDENTE DE TRABALHO. DOENÇA PROFISSIONAL. DANOS MORAIS E MATERIAIS. O termo inicial para aferir o lapso prescricional para o ajuizamento da ação trabalhista cuja pretensão é a reparação de danos...
... DOENÇA PROFISSIONAL. AGRAVAMENTO. CONCAUSA ... O Tribunal Regional, instância ... m concorrente ... , sendo tratada nos seguintes termos: ... ncia de culpa do reclamado, demandaria o imprescind ... -
Acórdão Nº 0020248-78.2016.5.04.0522 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 02-08-2018
... Nexo causal com a atividade laborativa. Concausa. Responsabilidade concorrente. Indenizações ... como fizera o perito médico, mas afastou a culpa da reclamada. Ponderou para tanto, que "Descer ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-164800-67.2008.5.15.0084 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Agosto de 2012
... / agravamento da alegada patologia (concausa)" (g.n, item 1, fls. 360) ... Esclareceu que o "houve culpa exclusiva ou concorrente do Reclamante no ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 121400-24.2006.5.02.0443) 08-02-2017
... DOENÇA OCUPACIONAL ... CONCAUSA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. PENSÃO ... ) , levou em consideração a gradação da culpa da reclamada pela doença que acometera o autor - ... ou causa concorrente, ao lado de outros ... fatores extralaborais, e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000255-15.2018.5.06.0331), 12-11-2019
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DEVIDA. Diante da conclusão de que as atividades desenvolvidas pelo reclamante em prol da reclamada contribuíram para o desenvolvimento da enfermidade que o acometeu, em virtude das condições adversas de labor a que esteve exposto, resta configurado o nexo concausal entre a doença sofrida e o trabalho prestado,...
... DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DEVIDA. Diante da ... nos termos da inicial, apontando que a culpa não foi da empresa e que a patologia tem ... sua parcela de culpa, ainda que concorrente, pela ocorrência do infortúnio ... Ressalto ...