culpa concorrente e concausa
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-7802500-24.2005.5.09.0069 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
... a pretensão indenizatória provir não da culpa aquiliana, mas da culpa contratual do empregador, ... , que ainda que se reconhecesse culpa concorrente, a concausa não afasta sua responsabilidade, ...
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Acórdãos nº 1114830-65.2014.8.26.0100 de 14ª Câmara de Direito Privado, 18 de Octubre de 2016
... ACOMPANHADA DE LAUDO PERICIAL - CULPA CONCORRENTE EXISTENTE - TRENS COM LARGO ... ção do impasse e criação da concausa na fixação da indenização. Evidentemente, ...
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Acordão Nº 202200813175 do Tribunal de Justiça de Sergipe, 06/12/2022
... EM CONVERSÃO NÃO PERMITIDA NA VIA – CULPA DAQUELE QUE ATRAVESSA VIA PREFERENCIAL - NEXO ... atesta inexistência de culpa concorrente. Pedem, enfim, a reforma do comando sentencial ... de habilitação vencida, consiste em concausa do acidente de trânsito, a justificar a sua ...
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O dano moral na órbita do direito do trabalho
... ser oriundo de acidente de trabalho por culpa ou dolo do empregador (art. 7º, inciso XXVIII, ... assumem, indistintamente, funções de concausa, daí, a denominação “equivalência dos ... técnico ou industrial a empresa concorrente ... O Dano Moral ocorrerá sempre que uma ...
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Acórdão nº0007095-09.2016.8.17.2480 de Gabinete do Des. Alexandre Freire Pimentel (1ªTPCRC), 13-12-2023
... grau, alegando ausncia de prova de sua culpa no acidente de trnsito, alm de apontar a ade de reconhecimento da culpa concorrente. A sentena proferida pelo Juzo de primeiro grau ... de habilitao vencida, consiste em concausa do acidente de trnsito, a justificar a sua culpa ...
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Acordao N° 1414082 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-03-2022
Apelação cível. Código de defesa do consumidor. Preliminar de intempestividade. Rejeitada. Diálogo das fontes. Fraude. Golpe do motoboy. Culpa concorrente do consumidor. Desídia do banco. Atenuação da responsabilidade. Danos morais. Ausência de violação a direito de personalidade. Sentença mantida. 1. No caso de intimações em duplicidade e em diferentes datas, o superior tribunal de justiça...
... FRAUDE. GOLPE DO ... MOTOBOY. CULPA CONCORRENTE DO CONSUMIDOR. DESÍDIA DO BANCO ... Todavia, a ... concausa enseja a diminuição do valor indenizatório ... -
Acórdão Nº 0700131-84.2018.8.02.0061 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 31-08-2023
... ALEGAÇÃO DE CULPA EXCLUSIVA DOS RECORRIDOS ... NÃO ACOLHIDA ... gerar a caracterização da culpa concorrente do ofendido, caso estivesse comprovado de ... de habilitação vencida, consiste em concausa do acidente de ... trânsito, a justificar a sua ...
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Acordão da Primeira Turma, 09-08-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. ATROPELAMENTO EMVIA FÉRREA. AÇÃO INDENIZATÓRIA. VIOLAÇÃO AO ART. 1.022 DO CPC.DEFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. INCIDÊNCIA, POR ANALOGIA, DA SÚMULA N.284/STF. CULPA CONCORRENTE. NEXO DE CAUSALIDADE. REVISÃO.IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 07/STJ. INCIDÊNCIA. DANO MORAL. REVISÃODO VALOR ...
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Acórdão Nº 0800212-39.2020.8.12.0046 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 16/12/2022
APELAÇÃO CÍVEL DO REQUERIDO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PENSÃO POR MORTE – ACIDENTE DE TRÂNSITO – CULPA EXCLUSIVA OU CONCORRENTE DA VÍTIMA – INEXISTENTE – ACIDENTE CAUSADO PELO MOTORISTA DA EMPRESA DE TRANSPORTES – VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – REDUÇÃO – IMPOSSIBILIDADE – TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA – DATA DO EVENTO DANOSO – PENSÃO MENSAL – CABÍVEL – ORDEM DE
... DE TRÂNSITO – CULPA EXCLUSIVA OU CONCORRENTE DA VÍTIMA – ... habilitação vencida, consiste em concausa do acidente de trânsito, a ... justificar a sua ... -
Acórdão Nº 08071554320218230010 da Câmara Cível, do Tribunal de Justiça de Roraima, 27/10/2023
... ; c) “( ... ) realmente houve culpa exclusiva da parte Recorrida, vez que ... A configuração da culpa concorrente ou exclusiva, por esse dispositivo, exige a ... de habilitação vencida, consiste em concausa do acidente de trânsito, a justificar a sua ...
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Efeitos dos contratos de trabalho: próprios e conexos. As indenizações por danos morais e materiais no âmbito trabalhista
... princípio, são: dano ; nexo causal ; culpa empresarial ... No tocante ao dano ... (naturalmente que o fato de se tratar de concausa pode ser relevante no momento de fixação do ... A culpa obreira concorrente, entretanto, não tem o condão de excluir essa ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2016 - 2º semestre), 2016-01-01
... No cas o, res tou co ngurada a concausa no laudo pe ricial, o qual demo nstrou que as ... do evento com o labor exer - cido e a culpa do empregador. Não constatada, no caso, a culpa ... CULPA CONCORRENTE DO EMPREGADO. Consoante o art. 927 do Código ...
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Novas alternativas: o regime de responsabilidade civil solidária entre o provedor de aplicações e o autor do conteúdo ofensivo
... a indenização fosse medida pelo grau de culpa do agente tampouco impôs função punitiva à ... indenizar por meio da chamada culpa concorrente. Nessa hipótese, a cadeia causal será composta ... Mulholland denomina de concausa, isto é, condição que concorre para a ...
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Acórdão Nº 0800943-42.2021.8.10.0115 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Criminal, 2023
... da vtima no acarreta, por si s, a sua culpa concorrente, sendo imprescindvel, para tanto, a ... de habilitao vencida, consiste em concausa do acidente de trnsito, a justificar a sua culpa ...
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Decisão Monocrática Nº 0190312-34.2013.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 29-06-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO. RELAÇÃO DE CONSUMO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A CONDUTA DO PREPOSTO DA EMPRESA DEMANDADA E OS DANOS SUPORTADOS PELO PROMOVENTE COMPROVADOS. AUTOR QUE CONDUZIA MOTOCICLETA SEM POSSUIR CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO E COM CALÇADOS INADEQUADOS.
... ADMINISTRATIVAS QUE NÃO IMPLICAM EM CULPA ... PELO SINISTRO. CULPA CONCORRENTE AFASTADA ... em concausa do acidente de trânsito, a justificar a sua ... -
Acórdão Nº 0700016-86.2017.8.01.0009 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 14-11-2019
... MITIGAÇÃO DA CULPA. TESE NÃO COMPROVADA. DEMORA ... NA PRESTAÇÃO ... indemonstrada a ausência de culpa concorrente da vítima, quando ... ao Apelante afeto o ônus ... ineficaz concorreu apenas a titulo de concausa complementar, amenizando a ... responsabilidade ...
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Acórdão Nº 0011524-80.2011.8.06.0158 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 05-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. JULGAMENTO ULTRA PETITA. INOCORÊNCIA. PRELIMINAR REJEITADA. TRANSPORTE DE CORTESIA. RESPONSABILIDADE CIVIL AQUILIANA, NOS TERMOS DO ART. 736 DO CC E DASÚMULA N. 145 DO STJ. TERCEIRO QUE CONDUZIA VEÍCULO SEM CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO. MERA INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA QUE NÃO IMPLICA NECESSARIAMENTE NO RECONHECIMENTO DE
... INFRAÇÃO AO ART. 230, II DO CTB ... CULPA CONCORRENTE AFASTADA. PARTE PROMOVIDA QUE ... concausa do acidente de trânsito, a justificar a sua ... -
Acórdão Nº 0005247-02.2018.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 27-03-2023
... PELA MOTORISTA DO VEÍCULO DA RÉ. CULPA. RELAÇÃO DE ... CAUSA E EFEITO. AÇÃO DE ... causa adequada ... situações de concausa e de causa concorrente da vítima: ... A ...
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Relatório e Voto com número 0075302-94.2016.8.09.0051 da 7ª Câmara Cível, 14-04-2023
... ELIDIDA. CULPA" DO RÉU DEMONSTRADA. SUSPENSÃO DA ... HABILITAÇ\xC3" ... não demonstrou a culpa exclusiva ou concorrente do ... autor, incumbe-lhe reparar os danos ... vencida, consiste em concausa do acidente de trânsito, a justificar a sua ...
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Acórdãos nº 0001140-65.2007.8.26.0312 de 26ª Câmara de Direito Privado, 10 de Mayo de 2018
... Esclarece que não há culpa de sua parte, o que afasta a ... CULPA EXCLUSIVA OU CONCORRENTE DAS VÍTIMAS INEXISTENTE. PROCEDÊNCIA ... do acidente, tampouco a concausa do evento. Isso porque, estivesse ou ...
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Relatório e Voto com número 5392784-80.2017.8.09.0011 da 2ª Câmara Cível, 21-11-2023
EMENTA: DUPLA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO. NECESSIDADE DE MAJORAÇÃO DAS VERBAS. CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADO. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. NÃO CABIMENTO. CULPA EXCLUSIVA DO REQUERIDO. SENTENÇA REFORMADA. 1. Evidenciado o abalo sofrido pela autora em decorrência do acidente automobilístico, situação que lhe causou dor,...
... DENUNCIAÇÃO ... DA LIDE. NÃO CABIMENTO. CULPA EXCLUSIVA DO ... REQUERIDO. SENTENÇA REFORMADA ... exclusiva/concorrente e ausência de habilitação do condutor da ... consiste em concausa do acidente de trânsito, a justificar a sua ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 711-63.2013.5.04.0761) 03-04-2018
... CONCAUSA ... CARACTERIZAÇÃO ... Na hipótese, o Tribunal ... autor (movimentos repetitivos), extrai-se a culpa da ré pela negligência no atendimento das ... à atividade laborativa, porém concorrente"' 2 , sendo tratada nos seguintes termos: ... \xC2" ...