culpa concorrente e concausa
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Acórdão Nº 0006215-13.2009.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Civil, 03-11-2022
... de fundamento para o reconhecimento da culpa concorrente,estariam eivados de contradies, bem ... QUE CONFIRMA QUE OACIDENTETEVE COMO CONCAUSA A FALTA DE CAUTELA E PRUDNCIA DO AUTOR QUE, AO ...
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Acordao Nº 116507 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-11-2018
... RESPONSABILIDADE OBJETIVA. NO OCORRNCIA. CULPA EXCLUSIVA DA VTIMA. VIA PREFERENCIAL. M SINALIZAO DE TRNSITO. RESPONSABILIDADE CONCORRENTE ENTRE VTIMA E AUTARQUIA ESTADUAL RESPONSVEL PELA ... mnimos, reduzida a parcela equivalente concausa da culpa concorrente; ( ... ) 10) Recurso da ...
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Acordao Nº 116507 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-11-2018
... RESPONSABILIDADE OBJETIVA. NO OCORRNCIA. CULPA EXCLUSIVA DA VTIMA. VIA PREFERENCIAL. M SINALIZAO DE TRNSITO. RESPONSABILIDADE CONCORRENTE ENTRE VTIMA E AUTARQUIA ESTADUAL RESPONSVEL PELA ... mnimos, reduzida a parcela equivalente concausa da culpa concorrente; ( ... ) 10) Recurso da ...
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Acordao Nº 116507 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-11-2018
... RESPONSABILIDADE OBJETIVA. NO OCORRNCIA. CULPA EXCLUSIVA DA VTIMA. VIA PREFERENCIAL. M SINALIZAO DE TRNSITO. RESPONSABILIDADE CONCORRENTE ENTRE VTIMA E AUTARQUIA ESTADUAL RESPONSVEL PELA ... mnimos, reduzida a parcela equivalente concausa da culpa concorrente; ( ... ) 10) Recurso da ...
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Acordao Nº 116507 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-11-2018
... RESPONSABILIDADE OBJETIVA. NO OCORRNCIA. CULPA EXCLUSIVA DA VTIMA. VIA PREFERENCIAL. M SINALIZAO DE TRNSITO. RESPONSABILIDADE CONCORRENTE ENTRE VTIMA E AUTARQUIA ESTADUAL RESPONSVEL PELA ... mnimos, reduzida a parcela equivalente concausa da culpa concorrente; ( ... ) 10) Recurso da ...
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Acordao Nº 116507 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-11-2018
... RESPONSABILIDADE OBJETIVA. NO OCORRNCIA. CULPA EXCLUSIVA DA VTIMA. VIA PREFERENCIAL. M SINALIZAO DE TRNSITO. RESPONSABILIDADE CONCORRENTE ENTRE VTIMA E AUTARQUIA ESTADUAL RESPONSVEL PELA ... mnimos, reduzida a parcela equivalente concausa da culpa concorrente; ( ... ) 10) Recurso da ...
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Capítulo IV - Responsabilidade Civil Objetiva do Empregador Decorrente de Acidente do Trabalho e do Risco da Atividade
... não se indaga se ele se deu por dolo ou culpa do empregador; se o acidentado concorreu para o ... Responsabilidade objetiva. Culpa concorrente. A constituição enumera os direitos mínimos do ... , estabelecendo-se assim o nexo de concausa. A omissão patronal, quando da admissão do ...
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Acordão nº 20120219888 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16 de Marzo de 2012
... , não se olvidando que trata-se de concausa, concluindo-se que, em verdade, a ... , bem como, apurou-se a existência de culpa concorrente das partes em decorrência da ...
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Acórdãos nº AIRR-884/2010-0193-05. TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento quando suas razões, mediante as quais se pretende demonstrar que o recurso de revista atende aos pressupostos de admissibilidade inscritos no art. 896 da CLT, não conseguem infirmar os fundamentos do despacho agravado.
... sustenta a existência de concausa, com base na culpa concorrente. Assevera, ... -
Acórdão Nº 0021269-45.2017.5.04.0202 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 20-09-2020
EMENTA AELBRA EDUCAÇÃO SUPERIOR. QUEDA EM ESCADA. ENTORSE EM JOELHO DIREITO COM ROMPIMENTO DE MENISCO. TRABALHO DESENVOLVIDO NAS FUNÇÕES DE "VIGIA". MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS. TEORIA DO ENFOQUE AOS DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. DECRETO 9571/2018. COMPROMISSO COLETIVO. RESPONSABILIDADE DA EMPREGADORA. NEXO DE CAUSALIDADE...
... causal, a caracterização do dolo ou da culpa do ofensor ... Saliento que se admite, por ... APRESENTADO - RESTOU ESTABELECIDO COMO CONCAUSA ... SEGUNDO A TABELA REFERENCIAL DA SUSEP/ ... agido com culpa exclusiva e sequer concorrente, ônus que no aspecto, incumbiu à demandada ... -
Acordão nº 0000668-59.2011.5.04.0030 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 14 de Noviembre de 2012
... dos direitos em questão, o grau de culpa, a capacidade patrimonial do lesante, bem como a caracterização ou não de concausa. Hipótese na qual, tendo-se presente o mento da culpa concorrente da vítima e o grau leve dos danos estéticos, ...
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Acórdão Nº 0300176-96.2015.8.24.0013 do Terceira Câmara de Direito Público, 02-08-2022
... inevitabilidade do acidente e ainda assima culpa concorrente do condutor. Derradeiramente, apontam ... CONCAUSA INBIL A PRODUZIR O RESULTADO ISOLADAMENTE.NEXO DE ...
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Acordao N° 1747826 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-08-2023
Apelações cíveis. Ação declaratória de inexistência de débito c/c anulação de contrato c/c danos materiais e morais. Aplicação do código de defesa do consumdor. Súmula n. 297 do superior tribunal de justiça. Ilegitimidade passiva da instituição financeira. Rejeição. Contratação de mútuo bancário em terminal de autoatendimento. Uso de cartão e senha pessoal. Manifestação volitiva da consumidora....
... TERCEIRO. CULPA EXCLUSIVA DA CONSUMIDORA ... 1. A questão se ... CONCORRENTE DA VÍTIMA. NÃO COMPROVAÇÃO. ENUNCIADO SUMULAR ... ATUAÇÃO ... IMPRUDENTE. CONCAUSA RELEVANTE PARA A OCORRÊNCIA DA FRAUDE. REDUÇÃO ... -
Acórdão Nº 0002398-74.2021.8.16.0029 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 25-11-2022
... COMPOSTA POR DUAS CONDUTAS IMPRUDENTES. CULPA ... CONCORRENTE DOS CONDUTORES ENVOLVIDOS. DANOS ... Assim, a ... concausa enseja o reconhecimento da culpa concorrente do ...
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Acórdão Nº 0300367-14.2017.8.24.0065 do Primeira Câmara de Direito Civil, 13-04-2023
... ça gratuita. No mérito, afirmou que a culpa pela colisão frontal entre a motocicleta e o ... , deve haver o reconhecimento da culpa concorrente. Pugnou pelo afastamento da condenação por ... QUE CONFIRMA QUE O ACIDENTE TEVE COMO CONCAUSA A FALTA DE CAUTELA E PRUDÊNCIA DO AUTOR QUE, AO ...
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Acordão nº 01998-2007-404-04-00-0 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 7 de Mayo de 2009
DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. INDENIZAÇÕES POR DANOS MATERIAL E MORAL. CABIMENTO. Havendo prova da ocorrência do dano alegado, bem assim do nexo de causalidade entre a doença e o trabalho, excluída a hipótese de culpa exclusiva do empregado, ao empregador incumbe a obrigação de indenizar, prevista no art. 927 do CC, por danos causados ao empregado. A existência de causa concorrente à doença...
... ), a prova pericial também aponta como concausa o trabalho desenvolvido na recorrente, elucidando ... 2. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR: CULPA DA EMPREGADORA EVIDENCIADA PELA NECESSIDADE DE ... -
Direito Penal
... ser punido se não houver agido com dolo ou culpa, sendo vedada, portanto, em direito penal, a ... Diz-se absolutamente independente a concausa que, sendo anterior à prática da conduta do ... anuência e a participação do outro concorrente, neste caso Pedro, crime mais grave (roubo). A ...
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Direito Penal
... a quem não o tenha produzido por dolo ou culpa, elementos finalisticamente localizados na ... (B) A existência de concausa superveniente relativamente independente, quando ... mais grave, produzido por outro concorrente, era previsível; Afirmativa IV: falsa, pois o ...
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Acórdão Nº 0300228-02.2014.8.24.0216 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 22-03-2018
... FATO NOTÓRIO. SINALIZAÇÃO. CULPA CONCORRENTE. DANO MORAL. MERO DISSABOR. RECURSO ... 28) ... 2. Configura concausa a imprudência do condutor de veículo que, ...
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Acordao N° 1684366 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-03-2023
Apelação cível. Direito do consumidor. Fraude bancária. Fato do serviço. Culpa concorrente do consumidor. Atenuação do dever de indenizar. Dano moral. Não caracterizado. Sentença parcialmente reformada. 1. A incidência do código de defesa do consumidor - cdc a determinado suporte fático requer, em regra, a configuração de vínculo jurídico entre consumidor e fornecedor, conforme conceitos...
... FRAUDE BANCÁRIA. FATO DO SERVIÇO ... CULPA CONCORRENTE DO CONSUMIDOR. ATENUAÇÃO DO DEVER ... Todavia, a concausa enseja a diminuição do ... valor ... -
Responsabilidade civil pelo compartilhamento de mensagens pelo whatsapp e o caso marisa letícia
... A noção psicológica da culpa foi definitivamente abandonada em favor de outra, ... ção de uma causa estranha como concausa de um dano, haverá a obrigação de cada um dos ... compartilhamento constitui uma causa concorrente ou complementar ao dano causado, 37 tornando os ...
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Acórdão Nº 0004249-03.2016.8.16.0037 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 27-03-2023
... CULPA CONCORRENTE VERIFICADA ... SENTENÇA MANTIDA ... , eis que o excesso de velocidade foi concausa do ... Irresignado, apela a parte ré, ...
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Acórdãos nº 1002532-25.2016.8.26.0565 de 35ª Câmara de Direito Privado, 5 de Agosto de 2019
... O acidente ocorreu por culpa exclusiva do réu, que, ao realizar a ... Culpa concorrente não vislumbrada. Procedência da ... tenha também relevância, como concausa, para a ocorrência do evento danoso. Merece, a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-146500-06.2008.5.05.0191 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
... ável que a moléstia tenha origem na culpa ou no dolo oriundos da conduta ilícita comissiva ... , não se pode falar nem na hipótese de concausa ou culpa concorrente, pois além de a enfermidade ...