culpabilidade como elemento do crime

Acórdão nº 2011/0039558-3 de T6 - SEXTA TURMA

... EXASPERAÇÃO. ... CULPABILIDADE". ... CIRCUNSTANCIAL ... CONCRETO. ... SUBST\xC3" ... com a indicação de elemento ... pena em 9 meses para o crime ...
Acórdão nº 2014/0146790-0 de T6 - SEXTA TURMA

... PENA-BASE. ... CULPABILIDADE". ... CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. CONSEQU\xC3" ... – Não há como" conhecer do pedido de absolvição\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0119243-0 de T5 - QUINTA TURMA

... como" coator, pois o ordenamento jurídico prevê\xC2" ... circunstância inerente à culpabilidade em sentido estrito, a qual ... integrante da estrutura do crime, em sua ... concepção tripartida. ...
Acórdão nº 2014/0005331-5 de T6 - SEXTA TURMA

... 1. As questões apontadas como omissas foram apreciadas pelo ...
Acórdão nº 2015/0305059-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. ESTELIONATO. PRIMEIRA FASE DA DOSIMETRIA. CULPABILIDADE DO AGENTE E COMPORTAMENTO DA VÍTIMA. ANÁLISE DESFAVORÁVEL SEM FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CIRCUNSTÂNCIAS E CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. ELEVAÇÃO JUSTIFICADA. ART. 71, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CP. IMPOSSIBILIDADE. HABITUALIDADE ...

... FASE DA DOSIMETRIA. CULPABILIDADE DO ... irrazoável diante do crime cometido ... a maior censurabilidade da conduta, como ... ativos do estelionato, é elemento inerente do tipo penal, já ...
Decisão monocrática Nº 202596 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-06-2021

... de Leandro Antonio da Fonseca, apontando como autoridade coatora o Ministro Joel Ilan ... ão, em regime fechado, ante a prática do crime descrito no art. 33, caput, combinado com o 40, ... A culpabilidade (aqui entendida como juízo acerca do grau de ... , não se confundindo com a culpabilidade elemento do crime - imputabilidade, potencial consciência ...
Acórdão nº 2016/0082887-8 de T6 - SEXTA TURMA

... CULPABILIDADE ... criminosa, elemento que desborda dos normais do tipo penal ... negativa das consequências do crime quando a ...
Acórdão nº 2014/0218712-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS. ART. 155, § 4.°, I E IV, DO CÓDIGO PENAL. (1) CONDENAÇÃO. APELAÇÃO JULGADA. WRIT SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. VIA INADEQUADA. (2) PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS. CULPABILIDADE E PERSONALIDADE. AUSÊNCIA DE ELEMENTO CONCRETO. MAUS ANTECEDENTES. INSTRUÇÃO...

... DESFAVORÁVEIS. ... CULPABILIDADE ... OBJETIVO. CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. FUNDAMENTAÇÃO ... indevidamente a ordem como substitutiva de recurso especial ... insuficiência/inexistência de elemento de ...
Acórdão nº HC 140692 / MS de T5 - QUINTA TURMA

... FIXAÇÃO ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. CULPABILIDADE. CONSIDERAÇÃO DAQUELA PRÓPRIA DO TIPO ... MOTIVOS E CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. FUNDAMENTAÇÃO COM BASE EM ELEMENTAR DO DELITO ... 1. Mostra-se inviável considerar como desfavorável ao agente circunstância inerente ... em sentido estrito, a qual é elemento" integrante da estrutura do crime, em sua concepç\xC3" ...
Acórdão nº 2014/0127333-1 de T5 - QUINTA TURMA

... EXCLUDENTE ... CULPABILIDADE ... o crime ... elemento ... normativo. Precedentes ... como elemento do contrato de ...
Acórdão nº 2015/0271907-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSO PENAL. ASSISTÊNCIA EM HABEAS CORPUS. INVIABILIDADE. DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA. MATERIALIDADE E ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPO. DEMONSTRAÇÃO SUFICIENTE NOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE DE EXAME PROFUNDO DA MATÉRIA EM HABEAS CORPUS. EXCLUDENTE DE ILICITUDE. ADVOGADO. PRERROGATIVAS. EXERCÍCIO LEGAL DE UM DIREITO....

... CALUNIOSA. ... MATERIALIDADE E ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPO. ... caluniosa, crime ... jurídico, como ... 8. A culpabilidade", como medida de pena, nada mais\xC2" ...
Acórdão nº 2009/0144572-6 de T5 - QUINTA TURMA

... FIXAÇÃO ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. CULPABILIDADE. CONSIDERAÇÃO DAQUELA PRÓPRIA DO TIPO ... MOTIVOS DO CRIME. FUNDAMENTAÇÃO COM BASE EM ELEMENTAR DO TIPO ... 1. Mostra-se inviável considerar como desfavorável ao agente circunstância inerente ... em sentido estrito, a qual é elemento" integrante da estrutura do crime, em sua concepç\xC3" ...
Acórdão nº 2016/0219575-6 de T6 - SEXTA TURMA

... em tese violado (como" a gravidade abstrata do delito), \xC2" ... entanto, ter apontado nenhum elemento concreto que, efetivamente, ... da prática de todo crime de tráfico de drogas e, por ... culpabilidade e a ...
Acórdão nº 2016/0181269-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO AO TRÁFICO. EXCESSO DE PRAZO PARA O TÉRMINO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. MATÉRIA NÃO APRECIADA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PRISÃO PREVENTIVA. ORGANIZA&#x

... ção de inocência ou da não culpabilidade, sob pena de ... prova da existência do crime ... exame, há indicação de elemento concreto apto a justificar a ... por drogas, bem como ...
Acórdão nº 2010/0054095-3 de T5 - QUINTA TURMA

... CULPABILIDADE. ELEMENTARES DO TIPO. INEXISTÊNCIA DE ... JUSTIFICADO EM RAZÃO DAS CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. FIXAÇÃO DE REGIME PRISIONAL ADEQUADO. ORDEM ... ência do crime não pode ser considerado como fundamento apto a elevar a pena-base acima do amar mínimo, elemento inerente ao dolo, necessário à caracterização ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E ASSOCIAÇÃO AO TRÁFICO. EXCESSO DE PRAZO PARA O TÉRMINO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. NÃO OCORRÊNCIA. COMPLEXIDADE DA CAUSA E PLURALIDADE DE ACUSADOS. PRISÃO PREVENTIVA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. GRAVIDADE DO DELITO. MODUS OPERANDI. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA....

... interregnos em alguns casos, como quando a delonga é ... ção de inocência ou da não culpabilidade, sob pena de ... prova da existência do crime ... exame, há indicação de elemento concreto apto a justificar a ...
Acórdão nº 2012/0165292-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: CONSTITUCIONAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. LATROCÍNIO. REVISÃO CRIMINAL. PLEITO INDEFERIDO PELA CORTE DE ORIGEM. DOSIMETRIA. PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS NEGATIVAMENTE VALORADAS. VIOLAÇÃO DA SÚMULA/STJ 444 NÃO DEMONSTRADA. CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL RETRATADA EM JUÍZO. INCIDÊNCI

... a condenação baseou-se em elemento ... crime ... ao ora paciente, a culpabilidade ...
Acórdão nº 2011/0296436-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. CRIME DE RESPONSABILIDADE DE PREFEITO. PENA-BASE. CULPABILIDADE E CONSEQUÊNCIAS DO DELITO. AUSÊNCIA DE ELEMENTO CONCRETO CAPAZ DE DEMONSTRAR A MAIOR REPROVABILIDADE DA CONDUTA. AÇÕES PENAIS E DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. SÚMULA N. 444/STJ. REDUÇÃO PARA O MÍNIMO LEGAL. NECESSIDADE. RECURSO IMPROVIDO. 1. Os...

... REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. CRIME" ... DE RESPONSABILIDADE DE PREFEITO. \xC2" PENA-BASE. ... CULPABILIDADE" E CONSEQUÊNCIAS DO DELITO. ... AUS\xC3"ÊNCIA DE ELEMENTO CONCRETO CAPAZ DE ... nas quais o acusado figura como réu não podem ...
Acórdão nº 2014/0186329-2 de T5 - QUINTA TURMA

... culpabilidade ... determinada tese e não como fundamento autônomo do julgado, ... pela prática de novo crime ...
Acórdão nº 2014/0000353-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ROUBOS CIRCUNSTANCIADOS E ROUBO CIRCUNSTANCIADO TENTADO. WRIT SUBSTITUTIVO. DOSIMETRIA. PENA-BASE. CONSEQUÊNCIAS DO CRIME VALORADAS DE FORMA ILEGAL. AGRAVANTE PREVISTA NO ARTIGO 61, II, "C", DO CP. CARACTERIZAÇÃO. TERCEIRA FASE DA DOSIMETRIA. MAJORAÇÃO ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. CRITÉRIO MATEMÁTICO. ILEGALIDADE. CONTINUIDADE...

... PENA-BASE. CONSEQUÊNCIAS DO CRIME ... culpabilidade, pois o julgador mencionou que o ... ente "é sempre descrito como muito agressivo durante as ... pena-base, pois a subtração é elemento inerente do próprio crime de ...
Acórdão nº 2014/0203821-1 de T6 - SEXTA TURMA

... por organizações criminosas (crime organizado) dentro do ... corpus pendentes que tenham como fundamento a ... diz respeito à culpabilidade em sentido ... ida como elemento integrante da estrutura do ...
Acórdão nº 2015/0166345-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu...

... ato apontado como ... CULPABILIDADE DO RÉU. MAIOR ... em sentido estrito - elemento" integrante da ... Documento: 57552811 -\xC2" ... estrutura do crime ...
Acórdão nº 2011/0301538-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. WRIT SUBSTITUTIVO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PENA-BASE. INQUÉRITOS E AÇÕES PENAIS EM ANDAMENTO. SÚMULA 444 DO STJ. CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE. MENORIDADE. QUANTUM DE REDUÇÃO. DESPROPORCIONALIDADE. TERCEIRA FASE DA DOSIMETRIA. MAJORAÇÃO ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. SÚMULA N. 443 DO STF. REGIME INICIAL FECHADO. ILEGALIDADE. ORDEM...

... culpabilidade, inquéritos policiais ou ações penais ... agente ser voltada para o crime. Inteligência do ... , não apontaram nenhum elemento dos autos ... à dogmática penal, indiquem como" necessária, ... para o alcance dos fins\xC2" ...
Acórdão nº 2013/0395532-3 de T5 - QUINTA TURMA

... DOS VETORES DA CULPABILIDADE E CONSEQUÊNCIAS ... ESTABELECIDO COM BASE NA HEDIONDEZ DO CRIME. ... IMPOSSIBILIDADE. ... FUNDAMENTAÇÃO ... de tráfico de drogas, bem como" a possibilidade de ... desclassificaç\xC3" ... elemento apto a justificar a exasperação da pena ...
Acórdão nº 1.0607.02.010553-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15 de Junio de 2004
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - HOMICÍDIO PRATICADO CONTRA O PRÓPRIO FILHO - ASFIXIA POR ESTRANGULAMENTO - INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL - PERÍCIA - RÉ PORTADORA DE PERTURBAÇÃO DE SAÚDE MENTAL: DEPRESSÃO PÓS-PARTO - CAPACIDADE PARCIAL DE COMPREENDER O CARÁTER ILÍCITO DO FATO OU DE DETERMINAR-SE CONFORME ESSE ENTENDIMENTO - PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 26 DO CÓDIGO PENAL - POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DE...

... 408, CÓDIGO PENAL: EXISTÊNCIA DO CRIME E INDÍCIOS DE AUTORIA' - CULPABILIDADE COMO ...