cumprimento de sentença
5096817 resultados para cumprimento de sentença
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Acórdão nº AgRg no AREsp 21254 / PR de T4 - QUARTA TURMA
... IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. CUSTAS ...
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Acórdão nº 2015/0045594-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE CUMPRIMENTO SENTENÇA. ...
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Acórdão nº 2015/0218973-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... IMPUGNAÇÃO EM AGRAVO INTERNO, NA FASE DE CUMPRIMENTO ... cumprimento de sentença, que entendeu serem devidos juros remuneratórios ...
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Requisitos para realizar qualquer execução
... decidir relação jurídica sujeita a condição ou termo, o cumprimento da sentença dependerá de demonstração de que se realizou a condição ...
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Das partes na execução
... ao advogado, tendo este direito autônomo para executar a sentença nesta parte, podendo requerer que o precatório, quando necessário, seja ... é aquele que presta, no curso do processo, garantia pessoal ao cumprimento da obrigação de uma das partes, e.g., os casos dos artigos 559, 895, § ...
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Execução forçada e coisa julgada
... sentença de mérito, e podendo encerrar-se o processo executivo, mesmo quando ... a "execução forçada", em contraposição à imagem de "cumprimento voluntário" da prestação, que vem a ser, tecnicamente, o adimplemento ...
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Acórdão nº 2016/0004714-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PARCELAMENTO. APLICAÇÃO DO ART. 745-A DO CPC. POSSIBILIDADE EM TESE. PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE PROCESSUAL. ART. 475-R DO CPC. APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA. RECUSA DA CREDORA. ABUSIVIDADE AFASTADA NA ORIGEM. INVERSÃO DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. VEDAÇÃO AO REEXAME...
... CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PARCELAMENTO. APLICAÇÃO DO ART. ... -
Acórdão nº 2013/0158316-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DOBRA ACIONÁRIA. JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO. ...
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Acórdão nº 2012/0111786-7 de T4 - QUARTA TURMA
... RECORRIDO ... : OS MESMOS ... ESPECIAIS. ... CUMPRIMENTO ... SENTENÇA. ... HONORÁRIOS ... ADVOCATÍCIOS ...
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As partes no processo de execução (ii)
... distintos: a) direito à prestação , que se satisfaz pelo cumprimento voluntário da obrigação pelo devedor; e b) direito de garantia ou de ... Se se trata de execução de sentença, o executado será o vencido no processo de conhecimento e sua ...
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Anexo I. Exposição de motivos ao Projeto de Lei 3.253/2004
... janeiro de 1973 - Código de Processo Civil", relativamente ao cumprimento da sentença que condena ao pagamento de quantia certa ... 2 ...
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Acórdão nº 2011/0291194-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA OU SUBSIDIÁRIA DA LITISDENUNCIADA. NÃO CONHECIMENTO. AJUIZAMENTO DE AÇÃO REGRESSIVA. IMPRESCINDIBILIDADE RECONHECIDA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO A PEDIDO...
... REGRESSIVA. ... IMPRESCINDIBILIDADE ... RECONHECIDA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. REDIRECIONAMENTO DA ... -
Acórdão nº 2015/0322001-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 83 DO STJ EM AMBAS AS ALÍNEAS DO PERMISSIVO CONSTITUCIONAL. NECESSIDADE DE GARANTIA DO JUÍZO COMO PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE DA IMPUGNAÇÃO AO ...
... CUMPRIMENTO ... SENTENÇA. ... IMPUGNAÇÃO. ... -
Acórdão nº 2011/0051410-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - HONORÁRIOS QUE NÃO FORAM FIXADOS QUANDO DO INÍCIO DA FASE - INEXISTÊNCIA DE COISA JULGADA - MERA ADOÇÃO DOS CÁLCULOS APRESENTADOS PARA EFEITO DE BLOQUEIO - FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS AO FINAL - POSSIBILIDADE - PRECEDENTES - RECURSO...
... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - CUMPRIMENTO" DE SENTENÇA ... - HONORÁRIOS QUE NÃO FORAM FIXADOS \xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0274496-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. FORMA DE LIQUIDAÇÃO. ALTERAÇÃO. POSSIBILIDADE. OFENSA À COISA JULGADA. INEXISTÊNCIA. SÚMULA N° 344/STJ. ELABORAÇÃO DE CÁLCULOS ARITMÉTICOS. SUFICIÊNCIA. SÚMULA Nº 83/STJ. 1. Quando a determinação do valor da...
... CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. FORMA DE LIQUIDAÇÃO. ALTERAÇÃO. ... -
Acórdão nº AgRg no AREsp 281767 / MS de T4 - QUARTA TURMA
... BRASIL TELECOM. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO COLETIVA. PRESCRIÇÃO ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO" DE SENTENÇA. ... APURAÇÃO DO QUANTUM DEVIDO. ACÓRD\xC3" ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AÇÃO DE ...
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TRF-4 admite IRDR sobre cumprimento parcial de sentença
TRF-4 admite IRDR sobre cumprimento parcial de sentença
A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região admitiu dois incidentes de resolução de demandas repetitivas (IRDRs) para uniformizar o entendimento sobre o cumprimento parcial de sentença em caso de parte da decisão que não seja objeto... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COLETIVA. ... CPC/1973. ... PRECLUSÃO. ...
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Acórdão nº 2012/0157120-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PARCELAMENTO ...
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Acórdão de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: RECLAMAÇÃO. PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS PROVIDO. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE CONTEMPORANEIDADE A JUSTIFICAR A CAUTELARIDADE DA MEDIDA. NOVO DECRETO. SUPERVENIENTE SENTENÇA CONDENATÓRIA. APELO DEFENSIVO E RECURSO ESPECIAL JÁ JULGADOS. PEDIDO IMPROCEDENTE. 1. A decisão do juízo de origem que determina o cumprimento da sentença condenatória, que já foi objeto de...
... 1. A decisão do juízo de origem que determina o cumprimento" da sentença ... condenatória, que já foi objeto de apelação\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0024722-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ...
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Acórdão nº 2016/0051331-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO RENOVATÓRIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SUMULA 7 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 1. Não cabe, em recurso especial, reexaminar matéria de fato (Súmula 7/STJ). 2. Agravo interno a que se nega provimento.Acordao: A Quarta Turma, por unanimidade, negou...
... ESPECIAL. AÇÃO RENOVATÓRIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. REEXAME ... -
Acórdão nº 2011/0179404-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO. VALOR DEPOSITADO. PARCELA INCONTROVERSA. ERRO DE CÁLCULO. NÃO OCORRÊNCIA DE TRÂNSITO EM JULGADO E DE PRECLUSÃO. ART. 463, I, DO CPC. ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. ART. 884 DO CC. DEVOLUÇÃO DO VALOR EXCEDENTE LEVANTADO. 1. Se, por erro de cálculo, o executado apresentou como...