Curador de ausentes
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Acordao N° 1298797 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-11-2020
Agravo de instrumento. Processual civil. Alimentos. Cumprimento de sentença. Gratuidade. Pobreza afirmada pelo curador de ausentes. Ausência de declaração de hipossuficiência. Indeferimento. Curadoria de ausentes. Dispensa do preparo. Citação por edital. Prisão decretada. Possibilidade. Cumulação de ritos. Prisão e constrição patrimonial (rito da penhora). Impossibilidade. Pandemia de covid-19....
... CUMPRIMENTO DE ... SENTENÇA. GRATUIDADE. POBREZA AFIRMADA PELO CURADOR DE AUSENTES ... AUSÊNCIA DE DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ... -
Decisão Monocrática N° 07158842720218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-06-2022
Trata-se de Ação Rescisória ajuizada por Sílvia Maria Soares dos Santos em face de Camila Jéssica Cadore. A ré não foi localizada, motivo pelo qual foi realizada a citação por edital. É o breve relato. Decido. Nos termos do art. 72, II, do Código de Processo Civil, será nomeado curador de ausentes para o réu citado por edital. Nomeio, assim, a Defensoria Pública como curadora de ausente. Remetam-s
... 72, II, do Cdigo de Processo Civil, ser nomeado curador de ausentes para o ru citado por edital. Nomeio, assim, a Defensoria ... -
Acórdão nº 2005/0081893-8 de T6 - SEXTA TURMA
... INTERROGATÓRIO. INQUÉRITO POLICIAL. AUSÊNCIA DE CURADOR. NULIDADE. INEXISTÊNCIA. LIBERDADE PROVISÓRIA. CRIMES HEDIONDOS ... 312 da Lei Processual Penal. In casu, ausentes" os motivos ensejadores da custódia cautelar. O Magistrado decretou a pris\xC3" ...
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Acórdãos nº 0034661-30.2011.8.26.0451 de 10ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2016
... , apesar das diligências realizadas Nomeação de curador especial Regularidade Ausentes vícios ...
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Acórdãos nº 2111828-79.2014.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2014
... de Título Judicial Agravante: Diogo da Costa Lima Me (curador de ausente) Agravado: Benedito Tadeu Barbosa Agravo de instrumento ... Executado revel defendido por curador de ausentes. Necessidade de intimação pessoal sem a qual se ...
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Acórdãos nº 1035454-16.2003.8.26.0100 de 12ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2016
... PRESCRIÇÃO Réus citados por edital Curador de ausentes Sentença de Procedência Fase de ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... será representado ou assistido por seus pais, por tutor ou por curador, na forma da lei ... Art. 72. O juiz nomeará curador especial ao: ... I ... Dos Bens dos Ausentes ... Art. 744. Declarada a ausência nos casos previstos em lei, o juiz ...
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Acórdão nº 736 de Tribunal Pleno, 17 de Mayo de 1974
AÇÃO RESCISÓRIA. EXCETO QUANDO A UM DOS ACORDAOS IMPUGNADOS, AS QUESTÕES QUE O AUTOR PRETENDE REABRIR ESTAO COBERTAS PELA RES JUDICATA, NÃO ATACADA OPORTUNAMENTE. O NÃO COMPARECIMENTO DE UM INTERESSADO AO ATO DA LICITAÇÃO, NÃO OBSTANTE SUA REGULAR CITAÇÃO, NÃO CONFIGURA A REVELIA QUE, SEGUNDO O ARTIGO OITENTA, PARAGRAFO PRIMEIRO DO ENTÃO VIGENTE CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TORNA OBRIGATORIA A...
... INTERVENÇÃO DO CURADOR DE AUSENTES ... DIREITO PROCESSUAL CIVIL ... AÇÃO RESCISÓRIA ... -
Acórdão nº 736 de Tribunal Pleno, 17 de Mayo de 1974
AÇÃO RESCISÓRIA. EXCETO QUANDO A UM DOS ACORDAOS IMPUGNADOS, AS QUESTÕES QUE O AUTOR PRETENDE REABRIR ESTAO COBERTAS PELA RES JUDICATA, NÃO ATACADA OPORTUNAMENTE. O NÃO COMPARECIMENTO DE UM INTERESSADO AO ATO DA LICITAÇÃO, NÃO OBSTANTE SUA REGULAR CITAÇÃO, NÃO CONFIGURA A REVELIA QUE, SEGUNDO O ARTIGO OITENTA, PARAGRAFO PRIMEIRO DO ENTÃO VIGENTE CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TORNA OBRIGATORIA A...
... INTERVENÇÃO DO CURADOR DE AUSENTES ... DIREITO PROCESSUAL CIVIL ... AÇÃO RESCISÓRIA ... -
Acórdãos nº 0078448-36.2013.8.26.0000 de 22ª Câmara de Direito Privado, 17 de Octubre de 2013
... EXECUTADOS REPRESENTADOS POR DEFENSOR PÚBLICO CURADOR DE AUSENTES - INTIMAÇÃO QUE DEVE SER REALIZADA ...
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Acordao Nº 141686 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-08-2020
RELATRIOA Defensoria Pblica do Estado do Amap, atuando na condio de Curador Especial de Ausentes apelou em prol da r J. B. ALVES- pessoa jurdica de ...
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Acordao Nº 141686 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-08-2020
RELATRIOA Defensoria Pblica do Estado do Amap, atuando na condio de Curador Especial de Ausentes apelou em prol da r J. B. ALVES- pessoa jurdica de ...
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Acordao Nº 141686 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-08-2020
RELATRIOA Defensoria Pblica do Estado do Amap, atuando na condio de Curador Especial de Ausentes apelou em prol da r J. B. ALVES- pessoa jurdica de ...
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Acordao Nº 141686 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-08-2020
RELATRIOA Defensoria Pblica do Estado do Amap, atuando na condio de Curador Especial de Ausentes apelou em prol da r J. B. ALVES- pessoa jurdica de ...
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Acordao Nº 141686 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-08-2020
RELATRIOA Defensoria Pblica do Estado do Amap, atuando na condio de Curador Especial de Ausentes apelou em prol da r J. B. ALVES- pessoa jurdica de ...
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Acordao Nº 141686 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-08-2020
RELATRIOA Defensoria Pblica do Estado do Amap, atuando na condio de Curador Especial de Ausentes apelou em prol da r J. B. ALVES- pessoa jurdica de ...
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Acordao Nº 141686 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-08-2020
RELATRIOA Defensoria Pblica do Estado do Amap, atuando na condio de Curador Especial de Ausentes apelou em prol da r J. B. ALVES- pessoa jurdica de ...
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Acordao Nº 141686 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-08-2020
RELATRIOA Defensoria Pblica do Estado do Amap, atuando na condio de Curador Especial de Ausentes apelou em prol da r J. B. ALVES- pessoa jurdica de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11697, DE 13 DE JUNHO DE 2008. Dispõe Sobre a Organização Judiciaria do Distrito Federal e Dos Territorios e Revoga as Leis 6.750, de 10 de Dezembro de 1979, 8.185, de 14 de Maio de 1991, 8.407, de 10 de Janeiro de 1992, e 10.801, de 10 de Dezembro de 2003, Exceto Na Parte em que Instituiram e Regularam o Funcionamento Dos Serviços Notariais e de Registro No Distrito Federal.
... - processar e julgar a arrecadação de herança jacente, bens de ausentes e vagos; ... III - praticar os atos relativos à tutela de órfãos, ... VI - designar curador especial em casos de apresentação de queixa ou representação ou de ...
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Acórdãos nº 0001094-96.2014.8.26.0129 de 8ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2018
... é apelante MÁRIO DONIZETE MECHILÃO, é apelado AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS (POR CURADOR). ACORDAM , em ...
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Acórdão nº 1.0701.03.056551-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Diciembre de 2009
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CURADOR DE AUSENTES. PARTE VENCEDORA. ART. 20, CAPUT, CPC. Embora seja lícito exigir-se do autor, principal interessado no prosseguimento do processo, que adiante os honorários advocatícios devidos ao curador de ausentes, para, em caso de vitória reaver junto ao réu o que despendeu, não é possível impor-lhe tal encargo na sentença que acolhe sua pretensão. Isto porque,...
EMENTA: HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CURADOR DE AUSENTES. PARTE VENCEDORA. ART. 20, CAPUT, CPC. Embora seja lícito ... -
Acórdãos nº 2011380-35.2013.8.26.0000 de 22ª Câmara de Direito Privado, 14 de Noviembre de 2013
... % EXECUTADOS REPRESENTADOS POR DEFENSOR PÚBLICO CURADOR DE AUSENTES - INTIMAÇÃO QUE DEVE SER REALIZADA ...
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Acórdãos nº 1011368-30.2016.8.26.0292 de 1ª Câmara de Direito Privado, 17 de Septiembre de 2018
... Edital para citação dos titulares de domínio, ausentes, incertos, desconhecidos e eventuais interessados Nomeado ...
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Acórdão Nº 0006309-08.2022.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 02-10-2023
... Apelação Cível. Procedimento de remoção de curador. Sentença que julgou ... improcedentes os pedidos deduzidos na inicial ... 4. No caso concreto, ausentes provas de negligência, prevaricação ou ... incapacidade do curador, ...
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Decisão Monocrática nº 52207715120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 06-12-2022
... DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE REMOÇÃO DE CURADOR. INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA ... AUSENTES OS ALUDIDOS REQUISITOS, AFIGURA-SE INVIÁVEL A REMOÇÃO LIMINAR DO ...