Curatela de pródigos
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Itiúba - Vara cível
... CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA INTIMAÇÃO 8000515-75.2020.8.05.0132 Curatela Jurisdição: Itiúba Requerido: Benicio Jose Batista Requerente: Floriano ... e os viciados em tóxicos; IV – (Revogado); V – os pródigos” ... Assim, no caso concreto, para que seja possível submeter o ...
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Jequié - 2ª vara cível
... DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 8003762-03.2021.8.05.0141 Interdição/curatela Jurisdição: Jequié Requerente: Aurelina Pereira De Jesus Advogado: Ana ... - CC expressa que "estão sujeitos a curatela: ( ... ) V - os pródigos." ... Por seu turno, o art. 749 do CPC aduz que ser incumbência do ...
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Jequié - 2ª vara cível
... DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 8003762-03.2021.8.05.0141 Interdição/curatela Jurisdição: Jequié Requerente: Aurelina Pereira De Jesus Advogado: Ana ... - CC expressa que "estão sujeitos a curatela: ( ... ) V - os pródigos." ... Por seu turno, o art. 749 do CPC aduz que ser incumbência do ...
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Governador mangabeira - Vara cível
... DE GOVERNADOR MANGABEIRA INTIMAÇÃO 8000180-60.2021.8.05.0087 Curatela Jurisdição: Governador Mangabeira Requerente: Sueli Machado Dos Reis ... e os viciados em tóxicos; IV – (Revogado); V – os pródigos ... Nesse sentido, o ordenamento jurídico permite a curatela nos casos ...
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Itaberaba - 2ª vara cível
... DE ITABERABA DECISÃO 8003471-56.2022.8.05.0112 Interdição/curatela Jurisdição: Itaberaba Requerente: Juscileide Souza Dos Santos Advogado: ... habituais e os viciados em tóxicos; IV – (Revogado); V – os pródigos ... Da leitura da peça exordial extrai-se que a parte autora pretende ...
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Cora��o de maria - Vara c�vel
... ÇÃO DE MARIA INTIMAÇÃO 8000147-62.2023.8.05.0067 Interdição/curatela Jurisdição: Coração De Maria Requerente: M. I. D. J. Advogado: Nicole ... habituais e os viciados em tóxicos; IV – (Revogado); V – os pródigos"”. Assim, no caso concreto, para que seja possível submeter o requerido \xC3" ...
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São gonçalo dos campos - Vara cível
... curatela Jurisdição: São Gonçalo Dos Campos Requerente: Miqueias Dos Santos ... IV – (Revogado); ... V – Os pródigos ... Assim, no caso concreto, para que seja possível submeter a parte ...
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São gonçalo dos campos - Vara cível
... DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS INTIMAÇÃO 8000811-39.2021.8.05.0237 Curatela Jurisdição: São Gonçalo Dos Campos Requerente: Wilma Dias Dos Santos ... IV – (Revogado); ... V – Os pródigos ... Assim, no caso concreto, para que seja possível submeter a parte ...
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Coração de maria - Vara cível
... DE CORAÇÃO DE MARIA INTIMAÇÃO 8000475-26.2022.8.05.0067 Curatela Jurisdição: Coração De Maria Requerente: Joelma Dos Santos Advogado: ... habituais e os viciados em tóxicos; IV – (Revogado); V – os pródigos” ... Assim, no caso concreto, para que seja possível submeter o ...
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Jequié - 2ª vara cível
... E COMERCIAIS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 8001370-90.2021.8.05.0141 Curatela Jurisdição: Jequié Requerente: M. A. D. D. S. Advogado: Leonardo ... - CC expressa que "estão sujeitos a curatela: ( ... ) V - os pródigos." ... Por seu turno, o art. 749 do CPC aduz que ser incumbência do ...
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Euclides da cunha - 2ª vara de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
... GUIOMAR VIEIRA DA SILVA ajuizou AÇÃO DE INTERDIÇÃO – CURATELA – C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA em face de Jéssica ... ção - de que as restrições sejam as mesmas previstas para os pródigos (CC 1.782). Como alerta Sérgio Girschkow Pereira, trata-se de curatela ...
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Capim grosso - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... CAPIM GROSSO INTIMAÇÃO 8001044-47.2023.8.05.0049 Interdição/curatela Jurisdição: Capim Grosso Requerente: Giselia Goncalves Da Silva ... e os viciados em tóxicos; IV – (Revogado); V – os pródigos ... Assim, no caso concreto, para que seja possível submeter o ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... DE JUAZEIRO SENTENÇA 8002647-63.2020.8.05.0146 Interdição/curatela Jurisdição: Juazeiro Requerente: Vanuza Ribeiro De Lima Advogado: Fabio ... V - os pródigos; ... A professora Maria Helena Diniz, também ensina que: ... "A ...
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São gonçalo dos campos - Vara cível
... DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS INTIMAÇÃO 8000434-68.2021.8.05.0237 Curatela Jurisdição: São Gonçalo Dos Campos Custos Legis: Jair Dos Santos ... IV – (Revogado); ... V – Os pródigos ... Assim, no caso concreto, para que seja possível submeter a parte ...
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São gonçalo dos campos - Vara cível
... curatela Jurisdição: São Gonçalo Dos Campos Requerente: Miqueias Dos Santos ... IV – (Revogado); ... V – Os pródigos ... Assim, no caso concreto, para que seja possível submeter a parte ...
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Jequié - 1ª vara cível
... - Processo 0501133-82.2014.8.05.0141 - Interdição - Tutela e Curatela - INTERTE: R. S. S. - INTERDA: J. S. S. - Vistos e examinados. A parte ... ); III - os ébrios habituais e os viciados em tóxico;V - os pródigos"\". Desse modo, tem-se que a curatela consiste em encargo destinado à prote\xC3" ...
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Santa rita de cássia - Vara cível
... RITA DE CÁSSIA INTIMAÇÃO 0000245-81.2015.8.05.0224 Tutela E Curatela - Remoção E Dispensa Jurisdição: Santa Rita De Cássia Requerente: ... V - os pródigos"; ... A curatela é, em regra, um múnus público, conferido a um indiv\xC3" ...
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São gonçalo dos campos - Vara cível
... DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS INTIMAÇÃO 8000889-33.2021.8.05.0237 Curatela Jurisdição: São Gonçalo Dos Campos Requerente: Josinalva Conceicao Da ... IV – (Revogado); ... V – Os pródigos ... Assim, no caso concreto, para que seja possível submeter a parte ...
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Coração de maria - Vara cível
... DE CORAÇÃO DE MARIA INTIMAÇÃO 8000319-38.2022.8.05.0067 Curatela Jurisdição: Coração De Maria Requerente: Antonio Batista Dos Anjos ... habituais e os viciados em tóxicos; IV – (Revogado); V – os pródigos” ... Assim, no caso concreto, para que seja possível submeter o ...
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São sebastião do passé - Vara cível
... ÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 8000152-29.2018.8.05.0239 Tutela E Curatela - Nomeação Jurisdição: São Sebastião Do Passé Requerente: Maria ... IV - os pródigos ... Art. 1.767. Estão sujeitos a curatela: ... I - aqueles que, por ...
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Sobradinho - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... DE SOBRADINHO INTIMAÇÃO 8000105-43.2023.8.05.0251 Interdição/curatela Jurisdição: Sobradinho Requerente: Flavio Lidio De Souza Advogado: ... IV – (Revogado); ... V – os pródigos ... Assim, no caso concreto, para que seja possível submeter a parte ...
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Representação das partes
... ória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade; IV – os pródigos ... Parágrafo único. A capacidade dos indígenas será regulada por ... Neste caso, o artigo 84 prevê como excepcional a curatela": ... Art. 84 ... A pessoa com deiciência tem assegurado o direito ao exerc\xC3" ...
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Capim grosso - Vara cível
... DE CAPIM GROSSO INTIMAÇÃO 8001523-84.2016.8.05.0049 Tutela E Curatela - Nomeação Jurisdição: Capim Grosso Requerente: Gislene Dos Santos ... e os viciados em tóxicos; IV – (Revogado); V – os pródigos ... Assim, no caso concreto, para que seja possível submeter a parte ...
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Santa rita de cássia - Vara cível
... DE CÁSSIA INTIMAÇÃO 0000322-90.2015.8.05.0224 Interdição/curatela Jurisdição: Santa Rita De Cássia Requerente: Eunilde Dos Santos Ramos ... V - os pródigos"; ... A curatela é, em regra, um múnus público, conferido a um indiv\xC3" ...
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Iguaí - Vara cível
... IGUAI INTIMAÇÃO 8000301-19.2016.8.05.0102 Tutela E Curatela - Nomeação Jurisdição: Iguai Requerente: G. V. D. S. Advogado: ... IV - (Revogado); ... V - os pródigos. No que se refere à curatela provisória, a possibilidade de nomeação ...