Curatela de pródigos
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Santa rita de cássia - Vara cível
... DE CÁSSIA INTIMAÇÃO 0000552-69.2014.8.05.0224 Interdição/curatela Jurisdição: Santa Rita De Cássia Requerente: Marcelo Rudson Bomfim De ... V - os pródigos"; ... A curatela é, em regra, um múnus público, conferido a um indiv\xC3" ...
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Autonomia e gradação da curatela à luz das funções psíquicas
... , por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade; (Redação dada pela Lei 13.146, de 2015) (Vigência) IV – os pródigos ... VULNERABILIDADE E SUA COMPREENSAO NO DIREITO.indb 248 ... VULNERABILIDADE E SUA COMPREENSAO NO DIREITO.indb 248 18/12/2020 ...
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Jo�o dourado - Vara c�vel
... JOÃO DOURADO INTIMAÇÃO 8000308-71.2019.8.05.0145 Interdição/curatela Jurisdição: João Dourado Requerente: Marlene Pereira De Lima Advogado: ... ); III - os ébrios habituais e os viciados em tóxico; V - os pródigos"” ... Desse modo, tem-se que a curatela consiste em encargo destinado \xC3" ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... DA COMARCA DE JUAZEIRO MANDADO 8002693-52.2020.8.05.0146 Curatela Jurisdição: Juazeiro Requerente: Sonia Regina Santos Do Nascimento Reis ... V - os pródigos; ... A professora Maria Helena Diniz, também ensina que: ... "A ...
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Igua� - Vara c�vel
... IGUAI INTIMAÇÃO 0000128-05.2014.8.05.0102 Interdição/curatela Jurisdição: Iguai Requerente: Marcia Santos De Almeida Advogado: Rodrigo ... IV - os excepcionais sem completo desenvolvimento mental; V - os pródigos. ” (artigo 1.767, Código Civil). A curatela é o encargo deferido por ...
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Acordao N° 1364111 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2021
Apelação cível. Ação de cobrança. Notas promissórias não quitadas no vencimento. Títulos protestados. Empréstimo indicado pelo autor como causa legitimadora da emissão das cambiais não colocadas em circulação. Emitente/devedor relativamente incapaz. Pessoa interditada por prodigalidade. Negócio realizado sem a assistência da curadora, a quem atribuídos poderes para administrar importâncias...
... Demandado sujeito à curatela de sua ... esposa. Autor que, ao tempo emissão das notas promissórias, ... [2] Art. 1.767. Estão sujeitos a curatela: ( ... ) V - os pródigos ... -
Acordao N° 1604352 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-08-2022
Civil e processual civil. Agravo de instrumento. Interdição. Tutela de urgência. Nomeação de curador provisório. Necessidade de dilação probatória. Decisão mantida. 1. A concessão da tutela de urgência, nos termos do art. 300 do cpc, é possível desde que se evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, por meio de uma cognição sumária, devendo...
... Gama que, nos autos de ação de interdição/curatela proposta pela ora agravante em face de ... FRANCISCA NUNES DE CARVALHO e ... óprios interesses, sujeitando-se à curatela, como nos casos dos pródigos, na ... forma do art. 1.767, inciso V, do CC. 2. Não demonstrado ... -
Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... que seus irmãos, também filhos do interditando, concordam que a curatela seja exercida pelo Requerente, conforme consta das declarações em anexo ... V - os pródigos; ... A professora Maria Helena Diniz, também ensina que: ... "A ...
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Medeiros neto - Vara cível
... Cuidam os autos de Ação de Interdição (Curatela) desafiada por JOSE VICENTE DA SILVA NETO, MARIA APARECIDA DA SILVA em ... V - os pródigos " ... Até a aprovação da Lei 13.146/2015, tinha-se, como causa ...
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João dourado - Vara cível
... JOÃO DOURADO INTIMAÇÃO 0000091-43.2014.8.05.0145 Interdição/curatela Jurisdição: João Dourado Requerente: Elizabete Pinheiro Guardiano ... ); 111 - os ébrios habituais e os viciados em tóxico; V - os pródigos"\". Desse modo, tem-se que a curatela consiste em encargo destinado à prote\xC3" ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... DA COMARCA DE JUAZEIRO SENTENÇA 8003048-96.2019.8.05.0146 Curatela Jurisdição: Juazeiro Requerente: Alvania Alves De Aquino Requerido: ... V - os pródigos; ... A professora Maria Helena Diniz, também ensina que: ... "A ...
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Medeiros neto - Vara cível
... MEDEIROS NETO INTIMAÇÃO 0000826-16.2014.8.05.0165 Interdição/curatela Jurisdição: Medeiros Neto Requerente: Vania Claudia Bomjardim Pereira ... V - os pródigos " ... Até a aprovação da Lei 13.146/2015, tinha-se, como causa ...
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Medeiros neto - Vara cível
... COM.MEDEIROS NETO INTIMAÇÃO 8000339-36.2016.8.05.0165 Tutela E Curatela - Nomeação Jurisdição: Medeiros Neto Requerente: Maria Da Conceicao ... V - os pródigos " ... Até a aprovação da Lei 13.146/2015, tinha-se, como causa ...
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Cip� - Vara c�vel
... DE CIPÓ DESPACHO 8001037-33.2020.8.05.0058 Interdição/curatela Jurisdição: Cipó Requerente: Tatiane Pereira Da Costa Advogado: Eddie ... e os viciados em tóxicos; IV – (Revogado); V – os pródigos ... Assim, no caso concreto, para que seja possível submeter a parte ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... DA COMARCA DE JUAZEIRO SENTENÇA 8000448-68.2020.8.05.0146 Curatela Jurisdição: Juazeiro Requerente: Marcia Lucia Da Paixao De Souza ... V - os pródigos; ... A professora Maria Helena Diniz, também ensina que: ... "A ...
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Gentio do ouro - Vara c�vel
... GENTIO DO OURO INTIMAÇÃO 8000092-02.2019.8.05.0084 Interdição/curatela Jurisdição: Gentio Do Ouro Requerente: Nilton Felix Da Silva Advogado: ... ); III - os ébrios habituais e os viciados em tóxico; V - os pródigos"” ... Desse modo, tem-se que a curatela consiste em encargo destinado \xC3" ...
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Uauá - Vara cível
... DE UAUÁ INTIMAÇÃO 8000789-08.2018.8.05.0262 Interdição/curatela Jurisdição: Uauá Requerente: E. F. C. Advogado: Alexandre Costa De ... e os viciados em tóxicos; IV – (Revogado); V – os pródigos ... Assim, no caso concreto, para que seja possível submeter a parte ...
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Reflexões sobre a autocuratela na perspectiva dos planos do negócio jurídico
... isso, cresceu, também, o número de ajuizamentos de ações de curatela. 2 Assim, diante da estrutura democrática da Constituição brasileira, ... Civil de 1916, da interdição parcial para os surdos-mudos, pródigos e toxicômanos, a quase totalidade dos casos ocorridos (99,3%) foram de ...
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Sobradinho - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... E COMERCIAIS DE SOBRADINHO INTIMAÇÃO 8000777-85.2022.8.05.0251 Curatela Jurisdição: Sobradinho Requerente: Rita De Cassia Saldanha De Oliveira ... IV – (Revogado); ... V – os pródigos ... Assim, no caso concreto, para que seja possível submeter a parte ...
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Acórdão Nº 0002585-34.2020.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 28-08-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE CURATELA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA CURATELADA REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA. LIMITES DA CURATELA. RETARDO MENTAL MODERADO E ESQUIZOFRENIA. GRAU DE COMPROMETIMENTO NÃO ACENTUADO. CURATELA QUE DEVERÁ SER PROPORCIONAL ÀS NECESSIDADES E CIRCUNSTÂNCIAS CONCRETAS. ANÁLISE CASUÍSTICA SOB À LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. RESGUARDO DOS DIREITOS DA...
... DESEMBARGADOR RUY MUGGIATI) ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE CURATELA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA ... INSURGÊNCIA DA CURATELADA REPRESENTADA ... puderem exprimir sua vontade; d) os pródigos ... Desse modo, a curatela da pessoa com deficiência passou a ter cunho ... -
Acórdão Nº 0700026-32.2014.8.01.0011 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 10-12-2018
DIREITO CIVIL. ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. INTERDIÇÃO. CURATELA. MANIFESTAÇÃO DE VONTADE. IMPOSSIBILIDADE AFASTADA. INCAPACIDADE DESCARACTERIZADA. RECURSO DESPROVIDO.1. O Código Civil passou por diversas alterações introduzidas pelo Estatuto das Pessoas Portadoras de Deficiência, notadamente quanto à capacidade dos deficientes, incluindo o instituto da curatela, tornada medida
... ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ... INTERDIÇÃO. CURATELA. MANIFESTAÇÃO DE VONTADE ... IMPOSSIBILIDADE ... INCAPACIDADE ... IV - (Revogado); ... V - os pródigos." ... Ademais, o mencionado Estatuto, em seu art. 85, estabelece: "A ... -
Irecê - 2ª vara cível
... INT DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8002013-15.2019.8.05.0110 Interdição/curatela Jurisdição: Irecê Requerente: D. M. D. S. Advogado: Wagner Wanderley ... à curatela foi reduzido, passando a contemplar apenas: i) os pródigos (art. 1.767, III, CC); ii) os ébrios habituais e os viciados em tóxicos ...
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Santa rita de cássia - Vara cível
... DE CÁSSIA INTIMAÇÃO 0000125-68.1997.8.05.0224 Interdição/curatela Jurisdição: Santa Rita De Cássia Requerente: Dourivaldo Ferreira Da ... V - os pródigos"; ... A curatela é, em regra, um múnus público, conferido a um indiv\xC3" ...
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Santa rita de cássia - Vara cível
... DE CÁSSIA INTIMAÇÃO 8000094-66.2021.8.05.0224 Interdição/curatela Jurisdição: Santa Rita De Cássia Requerente: Mara Margarida Augusto Da ... V - os pródigos"; ... A curatela é, em regra, um múnus público, conferido a um indiv\xC3" ...
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A curatela
... , os ébrios habituais, os viciados em tóxicos, aqueles que, por causa transitória ou permanente, não poderem exprimir sua vontade e os pródigos, embora possam titularizar direitos, necessitarão do auxílio de terceiros para exercitá-los. Em tais casos, os atos serão praticados com o apoio ...