Curatela de pródigos
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O Trust como instrumento de proteção da pessoa com deficiência
... dispositivos do EPD e do CPC/2015, em especial nos temas da curatela e do procedimento da tomada de decisão apoiada ... 6 LÔBO, Paulo ... 154 e 156). II — Os pródigos. III — Os silvícolas. Parágrafo único. Os silvícolas ficarão ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... COMARCA DE JUAZEIRO SENTENÇA 0505156-17.2018.8.05.0146 Tutela E Curatela - Nomeação Jurisdição: Juazeiro Requerente: Paulo Roberto Pacheco ... V - os pródigos; ... A professora Maria Helena Diniz, também ensina que: ... "A ...
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Central - Vara c�vel
... CENTRAL INTIMAÇÃO 8000375-15.2019.8.05.0055 Interdição/curatela Jurisdição: Central Requerente: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia ... ); III - os ébrios habituais e os viciados em tóxico; V - os pródigos"” ... Desse modo, tem-se que a curatela consiste em encargo destinado \xC3" ...
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Central - Vara c�vel
... CENTRAL INTIMAÇÃO 8000346-96.2018.8.05.0055 Interdição/curatela Jurisdição: Central Requerente: Maria Aparecida Pinheiro Leite Advogado: ... ); III - os ébrios habituais e os viciados em tóxico; V - os pródigos"” ... Desse modo, tem-se que a curatela consiste em encargo destinado \xC3" ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... COMARCA DE JUAZEIRO SENTENÇA 0505108-58.2018.8.05.0146 Tutela E Curatela - Nomeação Jurisdição: Juazeiro Requerente: L. P. D. S. Advogado: ... V - os pródigos; ... A professora Maria Helena Diniz, também ensina que: ... "A ...
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O direito protetivo após a Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, o novo CPC e o Estatuto da Pessoa com Deficência
... 1. Introdução ... No Brasil, a curatela é um instituto antigo que remonta às ordenações lusitanas. Seu perfil ... que faz referência aos menores entre 16 e 18 anos e aos pródigos ... O legislador poderia ter revogado o inciso IV do art. 4º que ...
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Acórdão nº 2003/0014536-3 de T5 - QUINTA TURMA
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. SERVIDOR PÚBLICO MILITAR. REFORMA. DOENÇA MENTAL INCAPACITANTE. ECLOSÃO DURANTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MILITAR. DIREITO À REFORMA. COMPROVAÇÃO DO NEXO CAUSAL. DESNECESSIDADE. MODIFICAÇÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. INVIABILIDADE. SÚMULA N.º 07/STJ. PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO. NÃO OCORRÊNCIA. 1. Tendo o Tribunal de origem, soberano na análise do conjunto fático-prob
... ção que os habilite a enunciar precisamente a sua vontade, e os pródigos, estão sujeitos à curatela (art. 446 do Código Civil) ... Desse modo, ... -
Novos contornos da responsabilidade civil da pessoa com deficiência após a Lei Brasileira de Inclusão
... III - Os pródigos ... IV - Os silvícolas ... Art. 4 o São incapazes, relativamente ... , "não podemos cogitar repetir que a pessoa com deficiência sob curatela seja incapaz. Até mesmo para evitar os estigmas que o regime das ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... COMARCA DE JUAZEIRO DESPACHO 0506231-28.2017.8.05.0146 Tutela E Curatela - Remoção E Dispensa Jurisdição: Juazeiro Requerente: M. J. D. C ... V - os pródigos; ... A professora Maria Helena Diniz, também ensina que: ... "A ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... DA COMARCA DE JUAZEIRO SENTENÇA 8004924-86.2019.8.05.0146 Curatela Jurisdição: Juazeiro Requerente: Martinha Barbosa Da Cunha Borges ... V - os pródigos; ... A professora Maria Helena Diniz, também ensina que: ... "A ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... Informa que os demais filhos da interditanda concordam que a curatela seja exercida pela Requerente, conforme consta das declarações em anexo ... V - os pródigos; ... A professora Maria Helena Diniz, também ensina que: ... "A ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... DA COMARCA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8001873-96.2021.8.05.0146 Curatela Jurisdição: Juazeiro Requerente: Misael Feliciano De Moura Advogado: Ana ... V - os pródigos; ... A professora Maria Helena Diniz, também ensina que: ... "A ...
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Capim grosso - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... CAPIM GROSSO INTIMAÇÃO 8004590-86.2018.8.05.0049 Interdição/curatela Jurisdição: Capim Grosso Requerente: Erundina Coleta Dos Santos ... ória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade e aos pródigos ... A interdição e a curatela se tornaram medidas protetivas ...
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Santa rita de cássia - vara cível
... DE CÁSSIA INTIMAÇÃO 0000125-68.1997.8.05.0224 Interdição/curatela Jurisdição: Santa Rita De Cássia Requerente: Dourivaldo Ferreira Da ... V - os pródigos"; ... A curatela é, em regra, um múnus público, conferido a um indiv\xC3" ...
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Santa rita de cássia - Vara cível
... DE CÁSSIA INTIMAÇÃO 0000125-68.1997.8.05.0224 Interdição/curatela Jurisdição: Santa Rita De Cássia Requerente: Dourivaldo Ferreira Da ... V - os pródigos"; ... A curatela é, em regra, um múnus público, conferido a um indiv\xC3" ...
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Acórdão Nº 0049630-38.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 30-01-2023
DIREITO DAS FAMÍLIAS E DIREITO PROCESSUAL CIVIL. SUBSTITUIÇÃO DA CURATELA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MORTE DA CURADORA NOMEADA. CURATELA PROVISÓRIA. POSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE RESGUARDO DOS SUPERIORES INTERESSES DO INCAPAZ. PRECEDENTES. AGRAVO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. Justificada a urgência, o juiz pode nomear curador provisório ao interditando para a prática de determinados atos. Exegese do...
... SUBSTITUIÇÃO DA ... CURATELA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MORTE DA CURADORA NOMEADA ... CURATELA ... III - os ébrios habituais e os viciados em tóxico; ... V - os pródigos ... Ao analisar o instituto da curatela à luz do Estatuto da Pessoa com ... -
Itiúba - Vara cível
... CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA INTIMAÇÃO 8000515-75.2020.8.05.0132 Curatela Jurisdição: Itiúba Requerente: Juciene Silva Dos Santos Advogado: ... e os viciados em tóxicos; IV – (Revogado); V – os pródigos” ... Assim, no caso concreto, para que seja possível submeter o ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... DA COMARCA DE JUAZEIRO SENTENÇA 8003338-77.2020.8.05.0146 Curatela Jurisdição: Juazeiro Requerente: Elaine Barbosa Cavalcanti Registrado(a) ... V - os pródigos; ... A professora Maria Helena Diniz, também ensina que: ... "A ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... DE JUAZEIRO DESPACHO 8001918-03.2021.8.05.0146 Interdição/curatela Jurisdição: Juazeiro Requerente: Marlene Martins Dos Santos Advogado: ... V - os pródigos; ... A professora Maria Helena Diniz, também ensina que: ... "A ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... DE JUAZEIRO SENTENÇA 8001459-69.2019.8.05.0146 Interdição/curatela Jurisdição: Juazeiro Requerente: Eliana Vale De Sousa Requerido: Maria ... V - os pródigos; ... A professora Maria Helena Diniz, também ensina que: ... "A ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... DE JUAZEIRO SENTENÇA 0505183-97.2018.8.05.0146 Interdição/curatela Jurisdição: Juazeiro Requerente: R. F. D. S. Advogado: Ana Aparecida ... V - os pródigos; ... A professora Maria Helena Diniz, também ensina que: ... "A ...
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Igua� - Vara c�vel
... IGUAI INTIMAÇÃO 8000869-59.2021.8.05.0102 Interdição/curatela Jurisdição: Iguai Requerente: Taliane Ferreira Do Prado Advogado: Ramon ... IV - os excepcionais sem completo desenvolvimento mental; V - os pródigos. ” (artigo 1.767, Código Civil) ... A curatela é o encargo deferido ...
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Acórdão Nº 0002586-19.2019.8.16.0100 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 06-03-2023
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. MAGISTRADO QUE DEU PREVALÊNCIA AO INTERROGATÓRIO, NÃO ACOLHENDO AS CONCLUSÕES DO LAUDO PERICIAL. REFORMA. QUESTÃO EMINENTEMENTE TÉCNICA. PROVA PRODUZIDA NOS AUTOS QUE PERMITE CONCLUIR QUE O INTERDITANDO, PORTADOR DE ESQUIZOFRENIA PARANOIDE, NÃO OSTENTA CONDIÇÕES DE GERIR SOZINHO OS ATOS DA VIDA CIVIL. CURATELA DEFERIDA...
... OSTENTA CONDIÇÕES DE GERIR SOZINHO OS ATOS DA VIDA CIVIL ... CURATELA DEFERIDA EM RELAÇÃO AOS ATOS NEGOCIAIS E ... FINANCEIROS ... RECURSO ... IV - os pródigos ... Em completa correspondência, o art. 1.767, do referido Códex ... -
Itua�u - Vara c�vel
... DE ITUAÇU INTIMAÇÃO 0000489-86.2015.8.05.0134 Interdição/curatela Jurisdição: Ituaçu Requerido: Almerindo Miranda Santos Advogado: ... ; os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo; os pródigos, entre outros ... 14. O pródigo é aquele que dilapida de forma ...
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Averbações no registro de nascimento
... Importante diferenciar a tutela da curatela. Enquanto a tutela é destinada a pessoas menores, cuja incapacidade ... vontade, aos ébrios habituais, aos viciados em tóxicos e aos pródigos ...